Aos dois anos de idade, Maria* já venceu a morte. Filha de uma
viciada em crack, foi parida na rua e deixada ao relento, para definhar.
Encontrada com suspiros de vida, foi levada a um dos
47 abrigos públicos de Porto Alegre, que acolhem mais 806 crianças e adolescentes
órfãos ou abandonados, muitos deles
vítimas de maus-tratos.
Agora,
mesmo sob guarda do Estado, Maria vive em um ambiente perigoso.
Relatórios das vistorias mais recentes realizadas pelo Ministério
Público Estadual (MP) em 47 dessas casas de acolhimento, entre o final
de junho e o início de julho, mostram que só uma delas não colocava a
saúde dos acolhidos em risco. Entre os problemas encontrados pelo MP
estavam: escapamento de gás nos fogões, presença de ratos, fiação
exposta e esgoto a céu aberto.
— Os abrigos estão em péssimas condições de segurança e
habitabilidade. É uma omissão e um descaso — afirma a promotora Cinara
Vianna Dutra Braga, responsável pela fiscalização dos abrigos na
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.
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MP pode interditar abrigos caso irregularidades não sejam resolvidas
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Das
47 casas inspecionadas, 35 são mantidas pelo governo do Estado, por
meio da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), e 12
pela prefeitura de Porto Alegre, por meio da Fundação de Assistência
Social e Cidadania (Fasc).
As irregularidades não são ocasionais: 97 problemas apontados nas
vistorias de julho já haviam sido relatados nas visitas de abril — a
promotoria inspeciona os abrigos a cada quatro meses. Em alguns casos, o
Estado chegou a informar em ofícios ao MP que as irregularidades haviam
sido resolvidas. Um exemplo foi a falta de medicamentos de uso contínuo
no abrigo Cônego Paulo de Nadal, mantido pela FPE e destinado a
crianças com deficiência. A mantenedora informou ter resolvido o
problema, mas ele continuava em julho.
O mesmo aconteceu com
reparos nas goteiras e no teto do Abrigo Residencial 32, que está
caindo. Relatados ao MP como sanados, os problemas apontados em abril
continuavam meses depois. Na mesma casa, o MP também apontou, há quatro
meses, que a alimentação estava armazenada de forma inadequada, em local
úmido e junto aos produtos de limpeza. Embora o Estado tenha comunicado
ao órgão que reparou a irregularidade, nada havia mudado na segunda
vistoria do ano.
Os responsáveis, no Estado e na prefeitura, dizem estar agindo, mas
argumentam ter dificuldades devido à alta demanda — por sinal, 23% das
casas têm mais de 20 crianças ou adolescentes, máximo permitido para
esse tipo de abrigo conforme o Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS). Em duas casas, o MP chegou a encontrar adolescentes dormindo no
chão, por falta de camas.
— Várias situações foram resolvidas e o cenário já é outro. Não
estamos de braços cruzados ou acomodados. Temos de obedecer e aguardar
os trâmites da legislação. Trabalhamos com um cronograma de reparos, mas
muitas vezes esbarramos na morosidade — diz a presidente da Fundação de
Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), Luziane Galarraga.
— Esse cenário não é um descaso. Estamos trabalhando desde abril em
cima de cada item apontado pelo MP e muitos já foram solucionados, com
prioridade para os emergenciais. Três gerentes das casas foram
substituídos, e constituímos um comitê de monitoramento para fiscalizar a
qualidade do serviço das empresas terceirizadas — diz o presidente da
Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Marcelo Machado
Soares.
Problemas oferecem riscos à saúde
Após ter acesso aos relatórios onde o MP aponta riscos à saúde dos
abrigados, Zero Hora consultou o pediatra Ércio Amaro de Oliveira Filho,
diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). De acordo
com o especialista, ao menos 21 irregularidades citadas oferecem
risco à saúde dos acolhidos.
A situação é tão precária que em 29 casas, 60% dos abrigos públicos,
são encontrados mais de três perigos diferentes aos acolhidos.
Em duas casas, Sabiá 1 e Sabiá 4, mantidas pela Fasc, as crianças e
os adolescentes têm de conviver com oito itens inseguros, mostra o
relatório. Na Sabiá 4, o bueiro está entupido, o esgoto transborda fezes
e há presença de ratos na casa, onde a higiene é muito precária. Além
disso, a pia do banheiro dá choque, há fiação exposta, mofo, colchões
velhos e crianças com piolhos, aponta o documento.
— O contato com esgoto deixa a criança sujeita a uma série de
bactérias que podem transmitir doenças. Essa condição precária de
higiene também atrai ratos, vetores da leptospirose, doença que pode
levar à morte — avalia o pediatra Oliveira Filho.
Em um local úmido e com muita vegetação, o Núcleo de Abrigos
Residenciais (Nar) Ipanema, mantido pela FPE, possui sete casas de
acolhimento. A maioria está repleta de mofo, exalando um cheiro tão
forte que provoca dores de cabeça. Dos 47 abrigos públicos, 37 possuem
mofo — em alguns casos, ao lado da cama das crianças —, o que segundo
Oliveira Filho pode provocar crises respiratórias. Em uma das casas do
Nar Ipanema, a adolescente Ana*, 17 anos, relata a condição precária de
seu colchão _ um pedaço fino de espuma velho e sujo _ e reclama de dores
nas costas. O incômodo à noite é tanto que ela prefere passar frio e
colocar o cobertor embaixo do colchão, para diminuir a distância entre a
coluna e a madeira.
— Assim dói menos — explicou a adolescente.
Colchões como os de Ana foram encontrados em 24 casas — a metade dos
abrigos. Conforme Oliveira Filho, dormir em colchões e travesseiros que
não oferecem sustentação ideal da coluna e do pescoço podem causar
lesões musculares e nas articulações.
O terceiro risco à saúde mais recorrente nos abrigos públicos é a
presença de fiação exposta e de tomadas sem proteção, que podem causar
choques nos acolhidos. A irregularidade foi encontrada em 20 casas, 42%
do total. Outro problema relatado nas vistorias do MP foi a presença de
alimentos vencidos, armazenados em local inadequado ou em falta em nove
casas, 20% dos abrigos.
Os apontamentos da fiscalização ainda fazem menção ao sucateamento
das casas, já que 41 delas (87%) têm mobiliário precário e 27 (57%)
eletrodomésticos danificados. Também diz que 39 abrigos (83%) foram
encontrados sujos e desorganizados. Outro problema relatado durante as
inspeções foi a carência de móveis, materiais e roupas em 42 casas, 89%
do total.
CONTRAPONTOSO que diz a presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), Luziane Galarraga
"A rotina dessas casas, com muitas crianças, é muito dinâmica, então
um fio que não estava solto ontem pode soltar hoje, e por isso elas
precisam de manutenção constante. O caso do escapamento de gás no fogão
foi encontrado e sanado no mesmo dia da vistoria do Ministério Público, e
todos os itens de segurança relatados pela promotoria, como a fiação
exposta, foram prontamente solucionados. Também adquirimos colchões
novos, que devem ser entregues até setembro. Várias situações foram
resolvidas e o cenário já é outro. Não estamos de braços cruzados ou
acomodados. Sempre buscamos reformar e melhorar. Tudo que foi apontado,
não só pelo MP, mas pelos nossos diretores e por mim, que faço visitas
em abrigos, é reparado, mas temos de obedecer e aguardar os trâmites da
legislação. Nosso planejamento estratégico visa suprir o que está de
errado, e por isso trabalhamos com um cronograma de reparos, mas muitas
vezes esbarramos na morosidade, como em um caso em que tivemos de
notificar uma empresa que não entregou uma obra no prazo. Quanto à
sujeira, notificamos as empresas terceirizadas de limpeza. Destacamos
que o atual governo, nestes três anos e meio de gestão, aumentou o
orçamento da FPE em R$ 132 milhões em relação à gestão anterior,
destinando R$ 343 milhões à fundação, sendo R$ 98 milhões em 2014. Nossa
missão é que as casas tenham a melhor estrutura possível, incluindo a
parte técnica e funcional".
O que diz o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Marcelo Machado Soares
"Esse cenário não é um descaso. Estamos trabalhando desde abril em
cima de cada item apontado pelo MP, para que sejam modificados, e muitos
já foram solucionados, com prioridade para os emergenciais. As casas
Sabiá 4 (de onde as crianças foram retiradas esta semana e encaminhadas
temporariamente ao Sabiá 6) e Sabiá 9 mudarão de endereço até o início
de setembro. Três gerentes das casas foram substituídos, e constituímos
um comitê de monitoramento permanente para fiscalizar a qualidade do
serviço prestado pelas empresas terceirizadas, como manutenção e
serviços gerais. Nos últimos anos, a demanda do Judiciário por
acolhimento institucional de crianças e adolescentes aumentou muito.
Precisaríamos atender uma criança por dia, o que corresponde a abrir
mensalmente uma casa em Porto Alegre, mas existe um esgotamento
orçamentário. Nossa rede de acolhimento não se restringe às 12 casas
próprias, temos também uma rede de casas-lar conveniadas, que contam com
o acompanhamento técnico e supervisão de nossos profissionais. Este
ano, investimos R$ 28 milhões no acolhimento de crianças e adolescentes.
A partir deste mês, vamos passar a contar com um recurso federal, de R$
165 mil mensais, uma conquista que vai contribuir para a melhoria das
casas. Estamos também em processo de compra, com mais de R$ 500 mil, de
móveis e eletrodomésticos, e vamos contratar cerca de 70 profissionais
no próximo ano".
* Os nomes foram trocados para proteger as identidades das crianças e dos adolescentes citados.
