02/09/2014
Procedimento demorado e longa estadia no País aumentam os custos para estrangeiros
Nos últimos cinco anos, o número de adoções internacionais de crianças e adolescentes vem caindo. De acordo com dados da Polícia Federal (PF), enquanto em 2009 foram registradas 415 adoções, em 2013, o número caiu para pouco mais da metade: 217. Um dos motivos apontados por especialistas para essa queda é o alto custo do procedimento, aliado à crise econômica europeia. A questão foi discutida no seminário sobre adoção internacional, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A maioria das adoções internacionais no Brasil ocorre em São Paulo. Em 2013, das 217 adoções, 79 foram realizadas no estado. De acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em 2008, foram 191 adoções, 114 em 2012 e, neste ano, apenas 21 até agora. Em Pernambuco, a queda é a mesma. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do estado, em 2008, foram realizadas 34 adoções, número que caiu para apenas 2 em 2013. Neste ano, nenhuma foi realizada até agora. No Rio de Janeiro, de acordo com dados do Tribunal de Justiça (TJRJ), após um pico de 50 adoções internacionais, em 2011, o número começou a cair. Em 2012, foram realizadas apenas 18; em 2013, 14, e neste ano, até agora, apenas sete.
O alto custo do procedimento de adoção se deve às burocracias que prorrogam a estadia dos estrangeiros no País. Na avaliação do secretário executivo substituto da Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT, Ronaldo Pinheiro Ortegal, o excesso de critérios para adoção na habilitação no país de origem e no Brasil é outra dificuldade. “A inclusão dos estrangeiros no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) feita pela Resolução 190 no CNJ deve facilitar bastante o processo”, torce. De acordo com ele, os custos de todo o processo – incluindo as despesas com hospedagem dos pais e das crianças, alimentação, passagens e pagamento aos organismos credenciados – giram em torno de U$$ 25 mil.
Geralmente, a adoção é feita com o auxílio de organismos estrangeiros credenciados no Brasil junto à Secretaria de Direitos Humanos, que fazem a ponte entre a Justiça do país de origem dos pretendentes à adoção e a Justiça brasileira. Atualmente, existem 16 representantes de organismos estrangeiros, sendo 11 de órgãos italianos, dois espanhóis e três franceses.
Cidadãos italianos lideram lista de pretendentes à adoção por estrangeiros
A maioria dos casos de adoção internacional de crianças é feita por italianos. Dos 16 organismos estrangeiros credenciados junto à Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), 13 são da Itália. No Pará, por exemplo, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desde 2005 foram realizadas 24 adoções por italianos, 11 por franceses, duas por espanhóis e oito por americanos. Na opinião de Ludmilla de Azevedo Carvalho, secretária executiva da área de Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção Internacional (Cejai), a identificação cultural dos italianos com o povo brasileiro é um dos motivos de a maioria das adoções internacionais envolver pretendentes da Itália. “A Itália possui uma licença adoção que facilita a presença dos pais no estágio de convivência da adoção, que é no mínimo de 30 dias”, afirma Ludmilla.
Além disso, existem outros fatores de estímulo. O governo italiano permite seis meses de licença remunerada, em caso de adoção internacional, e possibilidade de extensão para um ano com metade da remuneração. Ainda há casos em que casais conseguem licença do trabalho por dois anos, mas sem remuneração. “Os italianos têm grande admiração pelo povo brasileiro. Há muitos casos em que nossa ONG na Itália indica outros países como Vietnã, Índia ou Paraguai, mas quase sempre preferem o Brasil”, observa Sandro Rogério de Andrade Melo, da Azzione per Famiglie Nuove (AFN).
Ele ressalta também o perfil dos casais italianos que não conseguem ter filhos biológicos. Segundo ele, em sua maioria, são católicos, o que pode impedir a utilização de métodos artificiais de reprodução. Outro motivo é o limite maior de tolerância em relação à idade. No Brasil, tradicionalmente a maioria dos pretendentes à adoção prefere crianças pequenas e bebês. No Distrito Federal, por exemplo, já foram realizadas, este ano, seis adoções internacionais, todas por italianos, envolvendo crianças maiores de quatro anos, sendo duas delas já com onze anos. Em 2012, foram realizadas sete adoções, sendo que cinco delas envolvem crianças maiores que nove anos.
Imagem de MARCELLO CASAL JR/ABR/JC - Número de adoções diminuiu mais da metade em quatro anos no País
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=171688
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