Comissão Estadual de Adoção fará reunião no mês de fevereiro

18/01/2012 - 07h20


No próximo mês de fevereiro, deverá ser realizada mais uma sessão da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Maranhão (CEJA-MA). A última ocorreu em 2010 e, em 2011, por motivos diversos, a sessão que ocorreria teve que ser cancelada. Neste ano de 2012, os trabalhos da CEJA-MA devem ser intensificados.

A CEJA-MA é presidida pelo corregedor-geral da Justiça – neste biênio 2012-2013, desembargador Cleones Cunha -, pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Costa, pelo promotor de Infância e Juventude, Márcio Thadeu Marques, por um representante da OAB/MA, a advogada Maria da Graça de Sousa Aquino, e por um representante dos assistentes sociais, a assistente Lorena Alves Silva.

Para a próxima sessão da CEJA-MA, de acordo com juiz José Américo Costa, há apenas um processo colocado em pauta. É um caso da habilitação para adoção de um casal da Alemanha.

Outros 24 processos, que tinham casais italianos e franceses para serem habilitados, foram suspensos na última sessão da comissão. Segundo o juiz José Américo Costa, estão suspensos os pedidos de habilitação para adoção de organismos da Itália e França, já que depois de adotadas, as crianças estavam esperando por mais dois ou três anos para conseguirem a cidadania destes países.

“Para o nosso entendimento, é um risco para a criança ficar esse tempo sem cidadania. Mas esse processo na Itália e França é ditado pelas leis deles”, comenta José Américo. Negociações e conversas entre as Autoridades Centrais de adoção internacional do Brasil e as da Itália e França já estão ocorrendo para tentar solucionar o impasse.

A prioridade, no entanto, de acordo com o juiz da Infância e Juventude, são as adoções feitas em território nacional, principalmente depois da instalação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). “A possibilidade das crianças e adolescentes serem adotadas e continuarem em seu país de origem foi ampliada. Agora, mesmo que para determinada criança ou adolescente não haja um casal maranhense disposto a adotar, temos a chance de encontrar um casal em qualquer outro Estado, já que as informações são unificadas”, pontua José Américo Costa.

Em 2011, foram concluídos 56 processos de adoção em território nacional no Maranhão, de acordo com dados da 1ª Vara da Infância e Juventude.

Para saber mais sobre os trabalhos e os critérios da CEJA-MA, basta acessar o link no site da Corregedoria Geral da Justiça.

Fonte: CGJ/MA