Especialistas explicam que a busca de um perfil ideal de filho dificulta a adoção

Reportagem da Globo News.

"Não fiz caridade, só quis ter um filho", diz Astrid Fontenelle

29/05/2012 - 08h01 "Não fiz caridade, só quis ter um filho", diz Astrid Fontenelle JULIANA VINES DE SÃO PAULO Astrid Fontenelle, 51, apresentadora de TV, adotou Gabriel, 3, em 2008 quando ele tinha 40 dias. O processo de adoção demorou 10 meses. Em depoimento, Astrid diz que sofre preconceito por parte da mídia e que não quis fazer caridade quando resolveu adotar uma criança. "Sinto preconceito principalmente por parte da mídia. Em toda matéria que eu apareço com o meu filho, está no título: Astrid e seu filho adotivo passeiam no shopping. Já 'causei' por causa desses títulos. Não tem porquê dizer que ele é adotado nessas situações. Eu estou na praia, no aniversário de fulano de tal, é irrelevante saber que ele é adotado, não é uma matéria de adoção. Não dizem que fulana está com seu filho de inseminação artificial. No documento dele, não está que ele é adotado. Está que é meu filho. Parece uma falta de prática do jornalista, sei lá. Ou um preconceito que a pessoa nem percebeu ainda. É preconceito porque ela está adjetivando sem necessidade. Não passo por outras situações de preconceito, pelo contrário, o fato de eu ter adotado uma criança parece que me transformou em uma pessoa melhor para as outras pessoas. Dizem: 'Ai, que linda sua atitude'. Eu não fiz benevolência nenhuma. Não sou melhor do que ninguém, não fiz caridade. Eu queria ter um filho, esse só foi o melhor método para mim. Fiz uma coisa que até meu corpo pedia. Nunca tive vontade de engravidar, de ter barriga, sempre achei que se engravidasse ia ficar péssima. Sempre fui adiando a vontade de ser mãe. Quando veio a vontade, era de ter um filho, o método não fazia a menor diferença, sinceramente. Na escola, tem ele e mais outro filho adotivo. Fizeram um trabalho sobre o histórico familiar, um dia. As mães mandaram fotos delas de barriga, abraçando o bebê. E a minha primeira foto com ele é muito parecida com essas, a diferença é que estou de pé, não deitada, e estou vestida e ele também. Mas a fisionomia, aquela cara de boba, é a mesma. As crianças não sentiram a mínima diferença. Cada mãe contou uma historinha e eu disse que ele nasceu do meu coração e tal. Ninguém perguntou nada, ele achou supernormal. É claro que a sociedade é muito maior que a sala de aula. Eu sei que ele pode sofrer preconceito. E não é só porque é adotado: é porque é negro, adotado, filho de mãe solteira e baiano. A mim, cabe deixá-lo forte e seguro. Sempre vai existir criança com problema. Quando adotei o Gabriel, na ficha que faz o pedido de adoção, tem umas perguntas --se você aceitaria crianças com problemas mentais leves, com problemas motores graves. E em tudo marquei não. Então depois o juiz me disse: 'Você acredita mesmo que exista alguém que não tenha nenhum problema mental?'. Nessa hora caiu a minha ficha. E eu que sempre disse que terapia muda a vida da gente e que deveria fazer parte da cesta básica do governo... Existem crianças que lidam muito bem com o fato de serem adotadas, principalmente se foram criadas na base da verdade desde sempre. Mas existem crianças que têm problemas, por 'n' razões. Não é simples entender que você foi abandonado. Acho que a gente não pode permitir nem a piadinha leve por esse motivo. Se essas piadinhas batem no ouvido de uma criança que não foi criada na base do amor, que tenha dificuldade de enfrentar isso, pode fazer mal."

Mães adotivas agora têm direito a salário-maternidade integral

Quinta Feira, 31 de Maio de 2012 | ISSN 1980-4288 O benefício só era concedido às mães que adotassem crianças menores de um ano, agora o benefício independerá da idade do adotado Fonte | OAB-RJ - Terça Feira, 29 de Maio de 2012 Indique | Comente (0) | Envie seu artigo | Mães adotivas acabam de conquistar o direito a salário-maternidade de 120 dias, independentemente da idade da criança. Até o mês passado, o benefício durante toda a licença só era concedido a quem adotasse crianças menores de um ano. "A criança adotada com mais idade é a que mais precisa do pai e da mãe e acontecia o inverso", diz o advogado Carlos Berlini, presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deve recorrer da decisão, que foi emitida pela Justiça Federal de Santa Catarina e é válida para todo o país. De acordo com Berlini, estima-se que existam mais de 50 mil crianças abrigadas em quase 3.000 instituições no Brasil. Só no Estado de São Paulo são cerca de 7.000 menores em 700 abrigos. As leis da adoção, instituídas em 2009, preveem que irmãos devem ser entregues preferencialmente a mesma família e que as informações sobre crianças para adoção e famílias dispostas a adotar serão reunidas em um banco de dados, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Quem quer adotar é inscrito em dois sistemas: o do cadastro nacional e o das varas de infância e juventude do local onde mora. Na inscrição, a pessoa diz se aceita crianças de outros Estados Hoje, há mais de 30 mil pretendentes à adoção no CNA, segundo o Gaasp (grupo de apoio à adoção). Na opinião de Berlini, o cadastro não tem funcionado como deveria. "Como fazer alguém do interior do Nordeste vir adotar uma criança no Sul sem nenhum subsídio?" De acordo com ele, até agora foram feitas menos de 700 adoções pelo CNA desde 2008 -só no Estado de São Paulo, em 2011, foram processadas 3.450 adoções pelas varas de infância e juventude.. Segundo a lei, um menor deve ficar em uma instituição por no máximo dois anos, o que nem sempre acontece. "A demora da Justiça faz com que um processo de adoção possa durar de dois a três anos", diz o advogado Reinaldo Amaral de Andrade. Palavras-chave | adoção; benefício; licença maternidade; integralidade; idade; criança; família

Filme "Os Vingadores" levanta polêmica sobre filhos adotivos

29/05/2012 - 08h02 Filme "Os Vingadores" levanta polêmica sobre filhos adotivos IARA BIDERMAN JULIANA VINES DE SÃO PAULO A cena: Thor, o herói loirão, tenta defender o vilão Loki, dizendo que ele é seu irmão. Viúva Negra, ex-vilã, informa-o que Loki matou 80 pessoas em dois dias. "Ele é adotado", responde Thor. A passagem acima, do filme "Os Vingadores" (maior bilheteria da história no Brasil), já foi vista por mais de 8 milhões de pessoas desde sua estreia aqui, em 27/4. Veja galeria de filmes que retratam filhos adotivos Josias de Souza: 'Censura não é antídoto contra preconceito' Mães adotivas têm direito a salário-maternidade "Não fiz caridade, só quis ter um filho", diz Astrid Fontenelle Divulgação Thor e o vilão Loki, no filme "Os Vingadores" É menos de um minuto nas duas horas e meia em que os heróis vindos dos quadrinhos da Marvel exibem seus superpoderes. Poderia passar despercebido no meio das explosões intergalácticas e das roupas colantes de Scarlett Johansson (a Viúva Negra). Mas o comentário de Thor ganhou destaque quando a americana Jamie Berke lançou uma petição on-line para que a Marvel (empresa do grupo Disney, produtor do filme) apresente desculpas formais por ter insultado os filhos adotivos e seus pais. O argumento, ecoado por ONGs pró-adoção, é que a cena dissemina preconceito, fazendo uma associação imediata entre ter sido adotado e ser "do mal". E num filme para crianças e adolescentes. Para piorar, a plateia ri na cena. Quem tem uma história pessoal com adoção, é claro, não acha graça. "Todo mundo riu, mas para mim o filme acabou ali", diz Maria Bárbara Toledo, presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção. Ela foi assistir ao filme com quatro de seus cinco filhos (dois adotados). Toledo soube da petição nos EUA depois de ter ido ao cinema. "Pedimos para nossa diretoria jurídica fazer uma carta, só falta saber a quem encaminhar." A associação presidida por Toledo já fez uma representação contra a TV Globo no Ministério Público por causa da personagem Tereza Cristina, vivida por Christiane Torloni na novela "Fina Estampa", que terminou em março. "Na novela, a vilã matava para não descobrirem que ela tinha sido adotada. Ter sido adotada e filha [biológica] de uma mulher que foi louca justificavam sua maldade. É o preconceito atrelado à ideia de descendência genética." O resultado da ação foi uma campanha pró-adoção veiculada pela Globo e estrelada por Torloni. SEM BOICOTE No caso de "Os Vingadores", alguns relativizam a importância do comentário de Thor. "Vamos boicotar o filme? Não, vamos assistir e preparar a criança", diz Mônica Natale, 46, gerente-executiva do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo. Karime Xavier/Folhapress Mônica Natale, 46, e seu filho Alberto, 7, em sua casa em São Paulo Mônica Natale, 46, e seu filho Alberto, 7, em sua casa em São Paulo Ela levou seu filho Alberto, 7, para ver o filme. "Ele não riu, nem percebeu que era piada. Era desnecessária e retrata, sim, um preconceito. Mas ele gostou do filme, não ficou chateado por o vilão ser filho adotivo." O advogado Leonardo Pereira, 34, adotado quando tinha cinco dias, não fecha com o movimento contra "Os Vingadores". "Não quero ser do contra, mas a polêmica não pode ser maior do que a realidade. Acredito que a maioria dos filhos adotivos não sofre preconceito. As ONGs deveriam investir em campanhas de adoção, não em um trechinho de um filme", diz Pereira. GENÉTICA O medo de que uma criança gerada por pais desconhecidos possa herdar genes que levem a distúrbios de comportamento é um dos fantasmas que rondam a adoção. Sim, há genes que aumentam a predisposição a alcoolismo, depressões, comportamentos violentos etc. "Mesmo que essas situações tenham um componente genético, o ambiente onde a criança se desenvolve tem muito mais relevância na organização do cérebro", afirma Renato Flores, professor de genética e coordenador do Ambulatório de Neurociência do Comportamento Violento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Além disso, a ideia de que é possível controlar a herança genética é duvidosa. "Veja, eu sou inteligente e a Gisele Bündchen é lindíssima. Mas o que garante que misturar o meu sangue com o dela vai dar alguma coisa que preste?", pergunta Flores. A brincadeira fica séria quando esbarra em outras noções sobre hereditariedade. Em uma pesquisa sobre o que a população pensava da adoção, feita pela psicóloga Lídia Weber, da Universidade Federal do Paraná, boa parte dos entrevistados disse acreditar que marginalidade passa pelo sangue. Há também o temor de que a mãe biológica tenha abusado de álcool e drogas durante a gestação. "O risco de essas substâncias estragarem o cérebro da criança é bem grande, mas, se o dano for identificado precocemente, podem ser feitos os tratamentos adequados", diz Flores. Para ele, a resposta aos medos de quem vai adotar não está na genética: "A pessoa tem que pensar: quero um filho para eu gostar, se ele tiver alguma limitação, vou gostar dele do mesmo jeito". Quando a apresentadora Astrid Fontenelle, 51, adotou seu filho Gabriel, em 2008, preencheu uma ficha em que respondia, entre outras coisas, se aceitaria crianças com distúrbios mentais leves. "Marquei não. Depois, o juiz me disse: 'Você acredita que exista alguém que não tenha nenhum problema mental?'. Aí caiu a ficha." Para Astrid, há crianças que lidam muito bem com o fato de terem sido adotadas e outras que têm problemas. Por isso, ela não desculpa a piadinha de "Os Vingadores". "Meu medo é isso reverberar em um menino de 6, 7 anos. No filme, pode parecer uma piada boba, mas o reflexo pode ser bem ruim." HERÓI E VILÃO O filme "Os Vingadores" não foi o primeiro nem será o último a tocar em pontos delicados da adoção. Tratar o filho adotivo como um ser "diferente" não é prerrogativa da ficção moderna. A visão está em mitologias e relatos de vários períodos da história --de Moisés, adotado pela filha do Faraó, a Clark Kent, o Super-Homem. "O que denigre e o que exalta são dois lados da mesma moeda. Nenhuma criança preenche expectativas tão extremadas", diz a psicóloga e psicanalista Maria Helena Ghirardi, do grupo de estudos, prevenção e pesquisa em adoção do Instituto Sedes Sapientae, de São Paulo. A idealização da adoção pode ser tão problemática quanto os medos sobre a origem biológica da criança, segundo a psicanalista Gina Levinzon, autora de "Adoção" (Casa do Psicólogo, 2004) e professora de psicoterapia psicanalítica na USP. "Tem pais que adotam não porque querem um filho, mas por quererem fazer um bem para a sociedade. Se esse filho começa a ficar mais rebelde, eles não se conformam. Eles têm que lidar com o filho que têm, o real, não com o imaginário", diz Levinzon. Para a psicanalista, o fato de a pessoa adotar um filho para satisfazer uma necessidade sua não é o problema: "Precisar ser mãe, ter um filho, é um bom motivo, desde que você tenha a clareza de que terá que respeitá-lo da maneira que ele é". Aos olhos dos outros, pode parecer um ato de benevolência e generosidade. "Não fiz caridade. Nunca tive vontade de engravidar, de ter barriga, fui adiando a vontade de ser mãe. Quando veio a vontade, [a adoção] foi o melhor método para mim", conta a apresentadora Astrid Fontenelle, que adotou Gabriel na Bahia, em 2008, quando o menino tinha 40 dias de vida. DIFICULDADES Como toda criança, aquela que foi adotada vai encontrar dificuldades na vida. "Existe esse mito de que ela dá mais trabalho, tem muitos problemas. Como se a adoção explicasse todas as dificuldades", diz Levinzon. Segundo a psicóloga, as pesquisas não mostram que filhos adotivos são mais problemáticos que os biológicos. "Claro, algumas crianças podem ter passado por traumas, principalmente se foram adotadas mais velhas. Mas, se os pais estiverem preparados, bem orientados, tudo isso pode ser superado."

Abandono de crianças corresponde a 40% das denúncias de violência

BRASIL / PESQUISA29.05.2012 | 19h30 - Atualizado em 29.05.2012 | 14h56 Tamanho do texto A- A+ Abandono de crianças corresponde a 40% das denúncias de violência A cada seis minutos, uma denúncia de violência contra a criança chega à Secretaria Nacional de Direitos Humanos DO G1 A maioria das ligações recebidas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos fala sobre menores que foram abandonados pelos pais. Crianças deixadas sozinhas em casa ou bebês que foram largados na rua. A Polícia Militar de todo o Brasil recebe centenas de ligações sobre abandono de menores todos os dias. Há menos de um ano, a polícia de Botucatu, interior de São Paulo, recebeu a denúncia de uma mulher. Na ligação, dizia que havia uma criança recém-nascida abandonada em uma lixeira em frente a sua casa. Acompanhe o Jornal Hoje também pelo twitter e pelo facebook. A solicitante era Jucele Scoty, de 33 anos, solteira e com uma filha pequena. Ela contou para a polícia que encontrou um bebê na lixeira de casa. A criança de quase três quilos foi levada para o hospital ainda estava com o cordão umbilical. A polícia investigou e descobriu que a mãe era a própria Jucele, que escondeu a gravidez da família, teve o bebê no banheiro de casa e simulou o abandono. O abandono é a maior causa de violência contra a criança de até 9 anos. No ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos recebeu 82 mil denúncias. Quarenta por cento revelavam casos de abandono. A mãe pode responder por crime e pegar até dois anos de prisão. O abandono dificulta o processo de adoção. A criança fica num abrigo enquanto a Justiça procura pela mãe, pela família e avalia a situação. “Pode demorar até seis meses para fazer essa investigação. No Brasil, costuma demorar de oito meses a um ano, mais ou menos”, diz Francismar Lamenza, promotor da Vara da Infância e Juventude. O abandono não é só de bebês. Deixar a criança sozinha em casa também é crime. A mãe que estiver com dificuldades para ficar com o filho deve procurar ajuda. “Ela pode ser inserida em programas sociais. A situação pode não ser tão desesperadora mais para frente”, acredita Francismar. Toda a mulher que estiver com dificuldade para criar seu filho deve procurar ajuda no conselho tutelar de sua cidade. O menino encontrado em Botucatu já foi adotado.

Ator adolescente sofreu queimaduras e abandono

Em “Avenida Brasil” (Rede Globo), o ator Jorge Amorim, 13, é uma criança abandonada pelos pais que mora no lixão sob os cuidados da mãe Lucinda (Vera Holtz). Mas na vida real, a história de Jorge foi tão dramática quanto. O jovem ator já sofreu queimaduras porque sua mãe biológica lhe jogou água fervente e seu pai o obrigava a trabalhar. Tudo isso antes de ser abandonado ainda muito pequeno. Hoje, ele foi adotado por Sileia Inácia da Conceição, 53, uma mulher que não deixa que nada de ruim lhe aconteça. “Ela é minha mãe, quem me criou, deu o carinho que eu nunca tive. Sou muito grato pelo dia que a tia Sileia entrou na minha vida”, declarou Jorge para o jornal “Agora São Paulo”. Sileia contou à publicação que a mãe biológica do ator era uma adolescente viciada em drogas. “Ela era usuária de drogas e tinha só 16 anos. O pai disse que, depois de ter queimado o menino, ela o levou para ele enrolado em uma toalha e sumiu.” Com informações do site “O Fuxico”. Divulgação Rede Globo

Inauguração do Grupo de Apoio à Adoção Famílias Contemporâneas

No dia 28 de maio foi inaugurado o Grupo de Apoio à Adoção Famílias Contemporâneas, um grupo inclusivo que abrigará famílias homoparentais, heteroparentais, monoparentais e demais configurações familiares. A inauguração contou com a presença da Presidente da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção Dra. Barbara Toledo, do representante da Frente Parlamentar Pró-Adoção da ALERJ Dr. Leandro Sarzedas - representando o Deputado Sabino, com a Psicóloga Judiciária Ana Lúcia Simões, representando a Juíza Titular da 1a Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso, com o Psicólogo Judiciário Lindomar Daros, representando o CRP, com Silvana do Monte Moreira, pela Comissão da Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, com as Coordenadoras do Grupo Giulia e Dalia, dentre várias outras pessoas ligadas à causa da adoção. O Grupo tem o objetivo propagado pela nova cultura da adoção, ou seja, o de buscar propiciar uma família para as crianças alijadas do direito à convivência familiar. O grupo é aberto a participação de todos. Reuniões toda última segunda-feira do mês às 19 horas. Rua Carvalho de Souza, 30, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21350-180.

Caminhada em Copacabana incentiva a adoção

Segue link da reportagem sobre a III Caminhada da Adoção. http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-rio/t/edicoes/v/caminhada-em-copacabana-incentiva-a-adocao/1966445/

Aumenta o número de adoções tardias no Brasil

Cerca de mil crianças foram adotadas nos últimos 3 anos e cresceu a procura por crianças com mais de 2 anos Fernanda Carpegiani Quem pensa em adoção logo imagina levar um bebê bem pequeno para casa. Mas para muitas famílias a realidade é bem diferente. Uma pesquisa feita pela psicóloga Lídia Weber mostrou que o número de adoções de crianças maiores de 2 anos está aumentando. Em um estudo feito no ano passado com 736 famílias por adoção, a especialista concluiu que 30% de todos os processos são de adoções tardias. Veja também: Iguais na diferença Há 30 anos, elas representavam apenas 8%. “Houve uma mudança clara na mentalidade dos adotantes e agora estamos seguindo o exemplo dos países desenvolvidos, em que adotar crianças maiores é mais comum”, afirma Lídia, pesquisadora do tema há 20 anos e autora de Pais e Filhos por Adoção no Brasil (Ed. Juruá). Os números do Cadastro Nacional de Adoção – criado em 2008 para reunir os dados de interessados em adotar e crianças disponíveis – mostram que nos últimos 3 anos, cerca de 1 mil crianças foram adotadas no Brasil, mas não há dados oficiais que contabilizem a adoção tardia. Mesmo assim, o Conselho Nacional de Justiça confirma que essa procura realmente aumentou. “Hoje existem mais interessados em adoção tardia, o que é um fator muito positivo. As pessoas têm uma consciência maior de que a idade não é tão importante para o sucesso da adoção. Em muitos casos, as crianças de 6 a 8 anos aproveitam muito bem essa oportunidade, porque já compreendem melhor o rompimento dos vínculos”, afirma Nicolau Lupianhes, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça. Veja também: A devolução de crianças adotadas Uma medida que vai favorecer essa situação é a Lei de Adoção Tardia, que prevê licença-maternidade de quatro meses para quem adotar crianças maiores de 1 ano e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Por enquanto, a maioria dos interessados quer adotar crianças de 1 a 3 anos e o perfil mais procurado são meninas brancas com menos de 4 anos, não portadoras de nenhuma doença e não integrante de grupo de irmãos. É por isso que, apesar de existirem mais de 28 mil pretendentes e pouco mais de 5 mil crianças disponíveis, muitas continuam sem um lar. Entenda o processo de adoção Se você está pensando em adotar, existem algumas etapas a serem seguidas. Primeiro, é preciso ir até a Vara da Infância e Juventude mais próxima à sua casa e dar entrada ao procedimento de habilitação para a adoção. O interessado deve levar seus documentos pessoais, comprovante de endereço, atestado de sanidade física e mental, e então dizer o perfil da criança que deseja adotar. Depois, ele será entrevistado por psicólogos e assistentes sociais, que vão declarar se ele está apto ou não para iniciar o processo de adoção. Também será necessário passar por um curso preparatório, cujo tempo de duração varia de acordo com cada Vara da Infância. Por fim, o pretendente entra no Cadastro Nacional de Adoção e aguarda pela criança. O tempo de espera varia muito, mas quanto menor o nível de exigência, mais rápido é o processo. O caminho não é simples e exige dedicação e preparo. “A adoção é tão importante quanto a filiação genética, mas existem diferenças. A principal delas é a espera, que pode ser grande ou pequena, e sempre causa angústia”, diz a psicóloga Lídia Weber). Uma boa forma de diminuir a ansiedade durante esse período é fazer um diário. O registro também poderá servir de recordação e até ajudar a criança quando ela crescer e quiser saber mais sobre o seu passado. Conversar com outras pessoas que estão passando pelo mesmo e frequentar grupos de apoio à adoção também são formas de lidar com a angústia e as dúvidas que com certeza vão surgir. Veja depoimentos de quem adotou, de quem está na fila de espera e de quem está pensando em adotar: Valter Ricardo Afonso, 45 anos, empresário. É pai adotivo solteiro da menina S., 7 anos, e do menino K., 10. “Aos 30 anos, não tendo constituído uma família e já com a vida profissional equacionada, eu comecei a sentir aquele vazio. Em 2006, fiz uma viagem a Portugal e conheci um primo de 15 anos que tinha uma história de vida complicada e cresceu institucionalizado. Esse contato me fez refletir sobre a paternidade. Quando voltei ao Brasil estava decidido a adotar e entrei com toda a documentação. Durante 2 ou 3 anos, a vara infantil me apresentou algumas crianças, mas nenhuma deu certo. Tentei um processo de adoção na Bahia, com uma mulher que estava grávida, mas no fundo ela queria dinheiro, então nada feito. Então eu conheci dois irmãos, que eram de um abrigo e frequentavam a aula de natação dos meus sobrinhos. Minha cunhada os conheceu e insistiu que eu fosse encontrá-los. Eu fui e acabei me apaixonando por eles. Saí de lá direto para a vara da infância, mas descobri que eles não estavam disponíveis para adoção. Foi aquele balde de água fria. Eu disse então para eles deixarem meu cadastro congelado, porque eu ia repensar isso tudo. Quase 2 anos depois, em 2010, o juiz permitiu que essas crianças fossem adotadas e a vara da infância entrou em contato para saber se eu ainda tinha interesse. E claro que eu tinha! Passei por todo o processo e começamos a aproximação no mesmo ano. K., o menino, tinha 7 anos, e S., a menina, tinha 5. No início eu imaginava adotar um bebê, mas depois pensei que seria uma responsabilidade muito grande cuidar sozinho dele. Mas o que foi decisivo para mim foi o que senti quando conheci K. e S.. Eu estava tão consciente do que queria que fui atrás. E foi a melhor coisa que eu fiz. É claro que o caminho não é fácil. Surgem questões como ‘eu não vou ter um filho parecido comigo’, angústias e dúvidas, mas tudo faz parte do processo. Algo que me ajudou muito foi frequentar um grupo de apoio à adoção, onde ouvi muitas histórias que foram trazendo elementos novos para as minhas questões e me dando a segurança necessária para efetivar a adoção. Hoje K. tem 10 anos e S. 8 e são crianças ótimas. Nós tivemos algumas crises, especialmente com o mais velho, que ficou agressivo em alguns momentos, mas eu conversei com uma psicóloga e até hoje ele faz terapia com ela. O fato de ser sozinho dificulta um pouco mais, porque é bastante coisa para fazer. Se eles ficam doentes eu tenho que largar tudo e sair correndo, mas eu me preparei para isso e já tinha uma condição profissional que me permitia flexibilidade. Hoje eu posso dizer que tenho uma família linda. Minha vida mudou totalmente, mas é exatamente o que eu queria. Me emociono com cada conquista deles, com o boletim, com os comentários positivos da professora, com as medalhas da natação. Somos uma família como qualquer outra.” Edileusa Eugênio Barbieri, 45 anos, psicóloga. Está na fila de adoção há 2 anos com o marido. “Faz 3 anos que eu e meu marido, Marcos, começamos o processo de adoção. Nossa história começou tarde, porque nos conhecemos e nos casamos depois dos 30. Quando pensamos em ter filhos eu já estava com 36. Fizemos várias tentativas até que, quando eu tinha 39 anos, partimos para os tratamentos de fertilização. Tentamos tudo, desde os mais simples até a fertilização in vitro, mas não conseguimos engravidar. Não foi nada fácil. Primeiro foi preciso passar por todo esse processo de aceitar que não teríamos filhos biológicos, para depois pensar em adoção. Se dependesse do meu marido, nós já estaríamos na fila há mais tempo, porque eu que tive mais dificuldade de aceitar. Era o tempo que eu precisava para amadurecer que não iria gerar o meu filho. Fui amadurecendo a ideia até aceitar que pela via natural não seria possível, mas que ainda assim nós teríamos a nossa filha, e poderíamos criá-la com muito amor acima de qualquer coisa. Na primeira vez que fizemos as entrevistas fomos reprovados. Um ano depois, tentamos mais uma vez e aí sim deu certo. Agora estamos na fila aguardando a nossa menina há 1 ano e meio. É um teste de paciência, porque a fila é grande, a espera é grande, e eu e meu marido temos um fator cronológico que me preocupa. Vamos curtir a maternidade e a paternidade com uma idade mais avançada, mas o desejo de poder fazer isso é maior do que qualquer fator numérico. O que favorece essa espera é a minha relação com o meu marido. Ele é uma pessoa muito especial e sempre me dá apoio. Quando estou triste ele me dá forças e diz que vai dar certo. Mas eu penso nisso todos os dias. Fico esperando a hora que o telefone vai tocar.” Nany Netz, 44 anos, consultora de viagens. Está começando o processo de adoção. “Eu sempre quis ser mãe. É uma vontade que me acompanha desde a adolescência. Mas agora estou com 44 anos e ainda não consegui engravidar. Não por problemas de saúde, mas o fato é que não encontrei um parceiro. Já cheguei a terminar um relacionamento porque a pessoa não queria ter filhos, porque eu não abro mão de querer ter a minha família. Há algum tempo penso em adotar uma criança, mas do ano passado para cá essa possibilidade se tornou mais forte para mim. A hora chegou, então estou correndo atrás do meu sonho. Já entrei em contato com o fórum para saber quais são os documentos necessários e verificar como é o processo, agora estou esperando ter uma folga no trabalho para ir até lá e preencher o formulário. O fato de eu estar mais madura e preparada ajudou bastante na minha decisão. Dúvidas eu não tenho e a vontade só cresce. Muitas pessoas querem adotar um bebê, mas eu penso em adotar uma criança mais velha, com 5 ou 6 anos. Sei que a espera para esse tipo de adoção é menor, então estou confiante de que o processo não vai demorar e logo terei meu filho ou filha.”

Caminhada encerra Semana da Adoção de Crianças e Adolescentes no Rio

27/05/2012 - 17h55 Nacional Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes terminou hoje (27), no Rio, com uma caminhada na Praia de Copacabana. O evento ocorreu pelo terceiro ano consecutivo e foi promovido pela Frente Parlamentar Pró-Adoção e a Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O objetivo, segundo o presidente da Frente Parlamentar, deputado Sabino (PSC), “é dar visibilidade às campanhas de adoção”. De acordo com dados do Ministério Público, existiam, em dezembro do ano passado, cerca de 2,5 mil crianças em abrigos no estado do Rio, das quais aproximadamente 250 estavam disponíveis para adoção. Muitas dessas crianças e adolescentes precisam passar por procedimentos para que possam ser disponibilizadas para adoção. De acordo com o que dispõe a lei, a tentativa inicial é o retorno às famílias naturais. O deputado informou que o estado tem grupos de adoção muito atuantes. Eles fazem o intermédio do processo entre as famílias candidatas à adoção e as crianças que estão nos abrigos. Amanhã (28), será criado um novo grupo de adoção em Madureira, subúrbio carioca, inédito no país, porque terá a função específica de trabalhar as chamadas adoções homoafetivas, ou seja, por casais homossexuais. No país inteiro, Sabino disse que existem cerca de 250 grupos de adoção. No ano passado, foi sancionada a Lei 6.058 que garante prioridade de tramitação a processos de adoção. Segundo o parlamentar, um dos graves problemas atualmente é a demora na tramitação dos processos, “ o que acaba sendo um obstáculo às adoções”. Edição: Talita Cavalcante

Caminhada Pró-Adoção reúne 500 pessoas em Copacabana

Evento, que marcou o encerramento das comemorações da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes, aconteceu na manhã deste domingo, na orla Aconteceu, na manhã deste domingo a terceira edição da Caminhada Pró-Adoção, na orla de Copacabana. De acordo com a Guarda Municipal, pelo menos 500 pessoas participaram da manifestação, que foi relizada pela Frente Parlamentar Pró-Adoção e pela Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O ato encerrou as comemorações da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. Durante toda a semana foram realizadas diversas atividades, como atos públicos, visitas a abrigos e palestras. A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Claise Maria Zito (PSD), contou como passou a fazer parte do projeto e comemorou a adesão das pessoas. "Desde o ano passado faço parte desse evento junto ao deputado Sabino, para divulgar e conscientizar a população sobre a adoção. Muitas pessoas têm vontade de adotar e não sabem como funciona o processo, por isso a importância da divulgação do tema. Adotar é um ato de amor", aplaudiu. O Fluminense

Caminhada pró-adoção é realizada em Copacabana no Rio de Janeiro

Adotar uma criança é acreditar que o amor supera barreiras, como o preconceito. Colaboradora ativa do grupo Adoçando Vidas, de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, Dália Taiguara, 41 anos, tem há mais de cinco anos uma relação homoafetiva. Com vontade de ser mãe desde os 15 anos, Dália e a companheira, Eva Andrade, não pensaram duas vezes e adotaram Thaisa Vitória, aos cinco anos de idade. “Hoje nossa filha tem oito anos e é a minha maior felicidade. A parte da adoção foi tranquila, porém há outros problemas, pois a criança chega com manias, medos, traumas e sem autoestima. É preciso trabalhar a parte psicológica para que haja confiança da criança com os pais adotivos, mas quando esse momento passa, vivemos um sonho. É importante que o preconceito seja reduzido e as pessoas se conscientizem a adotar vidas”, contou. Atitudes como esta foram expostas na terceira edição da caminhada realizada, pelo terceiro ano consecutivo, pela Frente Parlamentar Pró-Adoção e pela Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na orla de Copacabana, na manhã deste domingo, (27/05). De acordo com a Guarda Municipal, pelo menos 500 pessoas participaram da manifestação. O ato encerrou as comemorações da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. Durante toda a semana foram realizadas diversas atividades, como atos públicos, visitas a abrigos e palestras. O presidente da Frente Pró-Adoção, deputadoSabino (PSC), abraçou a causa visando ampliar na sociedade uma cultura favorável a adoção. “Nosso objetivo, também, é esclarecer sobre os mitos e dificuldades que são enfrentados nesse processo”, comentou ele, citando a lei 6.058/11, de sua autoria, que garante prioridade de tramitação a processos de adoção. A norma, assinada conjuntamente com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), diz que os procedimentos judiciais de adoção de menores receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz. “Há casos que levam até dez anos para serem regularizados. É um absurdo”, afirmou o parlamentar Já a presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Claise Maria Zito (PSD), contou como passou a fazer parte do projeto e comemorou a adesão das pessoas. “Desde o ano passado faço parte desse evento junto ao deputado Sabino, para divulgar e conscientizar a população sobre a adoção. Muitas pessoas têm vontade de adotar e não sabem como funciona o processo, por isso a importância da divulgação do tema. Adotar é um ato de amor”, aplaudiu. Mãe de cinco filhos, sendo três biológicos e dois adotivos, a Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD), Bárbara Toledo, luta com os grupos para que as autoridades vejam a adoção como instrumento efetivo de garantir o direito do convívio familiar. “Nós lutamos para que as crianças tenham suas famílias. Há diversas crianças em abrigos precisando de um lar”, disse. No Brasil há pelo menos 116 grupos que buscam divulgar a adoção e apoiar pessoas que desejam adotar. Apenas no Rio, há mais de 10.

ADOÇÃO EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

Quem pode adotar? Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. O que são família natural e extensa? Na forma do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Como faço para adotar? Procure a vara da infância da sua localidade ou a vara única do seu município. Sempre é importante buscar orientações prévias em um grupo de apoio à adoção. Para saber se no seu município existe um grupo de apoio à adoção busque o portal da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – WWW.angaad.org.br É preciso ser rico para adotar? Não, não é preciso ser rico. O que é necessário é reunir condições socioeconômicas e psicológicas de exercer à parentalidade responsável. Para isso as equipes técnicas do judiciário compostas por assistentes Sociais e psicólogos Judiciários realizaram os estudos necessários. Existe alguma recomendação de como proceder durante as entrevistas com a equipe técnica da vara da infância? Sim, seja verdadeiro e coloque exatamente o seu sentimento. Posso adotar sendo solteira(o)? Sim, pode, não existe qualquer impedimento à adoção monoparental – a realizada por pessoas solteiras, viúvas ou divorciadas. Um casal homoafetivo pode adotar? Sim, um casal homoafetivo pode adotar. Deverá, antes da adoção, realizar o procedimento de habilitação de forma conjunta exatamente da mesma forma que qualquer casal heteroafetivo. É verdade que os casais homoafetivos só podem adotar crianças e adolescentes que ninguém quer? Não, não é verdade. Os casais homoafetivos podem e devem traçar o perfil da criança/adolescente da mesma forma que qualquer outro casal. O que de fato ocorre é que os casais homoafetivos, calejados pela rejeição e pelo preconceito, são mais abertos a acolherem crianças e adolescentes excluídos do perfil usual dos habilitados. O casal homoafetivo tem o direito de buscar um bebê recém-nascido, nada pode influenciar a formação do perfil, pois, feriria mortalmente o principio constitucional da isonomia. É necessário que se fixe na mente que “todos são iguais perante a lei”. O que vem a ser habilitação? Habilitação é o processo ao quais as pessoas que querem adotar devem ser submetidas antes da adoção, ou seja, se você deseja adotar deverá ser habilitado previamente para isso. Você passará pela fase da entrega de documentos, estudos, apreciação do Ministério Público e sentença. O que é preciso para requerer a habilitação? Como dito anteriormente buscar a vara da infância ou um grupo de apoio á adoção para a obtenção de informações. Os documentos necessários são: cópias autenticadas da carteira de identidade, do CPF, da certidão de casamento ou nascimento ou declaratória de união estável; cópias simples do comprovante de residência e dos comprovantes de rendimentos; certidões negativas dos distribuidores cíveis e criminais; declaração de bons antecedentes firmadas por duas pessoas com firmas reconhecidas e cópias dos documentos dos declarantes; atestado de sanidade física e mental. Você será submetido a um estudo psicológico para verificar a real motivação da adoção e por uma visita domiciliar a ser realizada pela assistente social do judiciário onde será verificada sua situação socioeconômica de receber a criança/adolescente. Seu processo será, depois, da juntada dos relatórios técnicos, remetido ao Ministério Público e posteriormente ao Juiz para a prolação da sentença. No Rio de janeiro é obrigatória a frequência aos grupos de apoio á adoção entre três e seis encontros, a depender da vara. Depois você será inserido no Cadastro Nacional de Adoção e aguardará a chamada para conhecer crianças no seu perfil. Estou habilitado há dois anos, minha habilitação vai vencer, o que faço? Procure a vara da infância e requeira a renovação da sua habilitação, nunca deixe sua habilitação vencer. Faça esse pedido com, no mínimo, três meses de antecedência do vencimento. Estou habilitada há dois anos e nunca fui chamada, o que faço? Procure sua vara, verifique sua posição, visite abrigos, não fique sentada esperando. Façam suas perguntas, terei o maior prazer em responder. Silvana do Monte Moreira Advogada - Infância, Juventude e Família Presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família Coordenadora dos Grupos de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I e II Diretora Jurídica da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção Silvana.mm@globo.com

“Um filho nasce, quando o coração de uma mãe resolve parir.”

Foi essa frase que veio em minha mente depois de reunir todas as informações que colhi para escrever essa matéria sobre o Dia Nacional da Adoção. Entrevistei mães, estudei leis e li diversos outros textos que abordam esse tema. Depois de mergulhar a minha mente de mãe dentro desse universo, descobri que o nosso bebe não é gerado pelo nosso ventre e sim, pelo nosso coração. Hoje no Brasil milhares de crianças e adolescentes estão esperando não apenas por um lar, mas também por educação, carinho e proteção. De acordo com o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), divulgado em setembro de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia 4.856 crianças aptas a serem adotadas em todo o Brasil e mais de 27 mil pretendentes interessados em adotar. A Mãe Amiga, Flavia Borges, de 37 anos foi uma dessas pretendentes. Depois de sete anos fazendo tratamento para engravidar e sem obter sucesso, Flávia e o marido decidiram pela adoção. Naquela época o processo era muito mais lento que atualmente e, a pedagoga, precisou buscar os filhos no estado do Acre, onde o número de pessoas querendo adotar era menor que de São Paulo. Em Dezembro de 2006 recebeu a primeira notícia sobre o nascimento de uma possível filha adotiva. O casal ficou radiante. Mas, depois de um mês, a mãe biológica desistiu de entregar a menina. Eles não desistiram. Em Janeiro de 2007 a família recebeu mais um chamado. Dessa vez o coração da Flavia “pariu”. O pequeno Samuel foi o primeiro filho adotivo do casal. Hoje com 5 anos, ele senta ao lado da sua irmã Karina, uma menina charmosa de 2 anos que também foi adotada pelo casal em setembro de 2009, para explicar a ela como é bom “escolher os pais que vai querer”. Hoje, Flávia abriu novamente o seu coração, mas agora para contar para as mães do Grupo Mães Amigas, como foi essa história. 1. QUAIS FORAM AS DIFICULDADE QUE VOCÊ ENCONTROU DENTRO DO PROCESSO DE ADOÇÃO? Creio que foi a burocracia do processo, pois nós, como casal, já tínhamos firme a decisão, mas a burocracia, com tamanha demora e infinitas entrevistas e documentos cansam bastante. 2. COMO FOI FEITA A ESCOLHA DA CRIANÇA? Engraçada esta pergunta. Durante o processo você recebe uma ficha onde você literalmente "escolhe" o sexo, a cor da pele, dos olhos, do cabelo, se quer cabelo liso ou cacheado, ou negritício, idade, se aceita doença leve ou mais grave. Fiquei horrorizada, pois quando você engravida não dá para escolher nada, nem se nascerá saudável. Em nosso coração, queríamos “ser pais” e isto nos bastava. Apenas colocamos que queríamos de zero a um ano e doenças tratáveis. 3. COMO FOI RECEBER A NOTÍCIA QUE A MÃE BIOLÓGICA, DA PRIMEIRA POSSÍVEL FILHA ADOTIVA, NÃO QUERIA MAIS ENTREGAR A CRIANÇA? Foi horrível! Foi como um aborto. Agente cria expectativas, sonha e depois isso não se concretiza. Foi muito ruim! 4. QUANTO TEMPO LEVOU PARA VOCÊ CONSEGUIR ADOTAR UMA CRIANÇA? Como meu processo foi feito em 2004, antes do Cadastro Nacional Unificado de Adoção, tínhamos a autonomia de enviar cópias do processo para outros Estados e fizemos isso. Enviamos mais de 100 cópias para várias cidades do Brasil, inclusive do Acre (onde meus filhos nasceram). Lá ficamos 4 meses na fila. (final de 2006). Aqui no Estado de São Paulo ainda não fomos chamados até hoje! Então, ficamos quase 3 anos na fila! 5. UMA DAS DÚVIDAS MAIS COMUNS NOS É A FORMA QUE A ADAPTAÇÃO É FEITA. COMO FOI ESSA FASE PARA VOCÊ? Não passamos por isso, pois os meus dois filhos foram adotados recem nascidos e já o levamos para casa assim que nos avisaram de seus nascimentos. E estávamos tão ansiosos pela chegada deles, pois era exatamente o que queríamos. 6. COMO É DADA A NOTÍCIA? COMO FOI A SUA REAÇÃO? Uma mistura de medo, ansiedade, alegria, choro. Telefonaram-nos e choramos muito, agradecidos a Deus pelo benção dada a nós! 7. COMO FOI O PRIMEIRO DIA EM QUE VOCÊ O (A) VIU? Com o Samuel, fui primeiramente sozinha e demorou 2 dias (de avião, tá? Por que barco demoraria 5 dias) para chegar até a cidade onde ele nasceu (próximo a Bolívia). Imagina meu coração dentro daquele avião, sozinha... Quando cheguei lá, nem deu tempo de lavar as mãos, tipo parto mesmo, o colocaram no meu colo e disseram "Esse é seu filho!". Meu Deus... Pirei e me apaixonei na hora!!! Já a Karina, estávamos muito ansiosos também e legal foi a participação do Samuel no processo pois ele foi junto e pudemos reviver com ele sua história, e ele estava tão ansioso com a chegada da irmãzinha que foi o primeiro a pegá-la. Participou até da audiência! Tínhamos nosso príncipe e nossa princesa. 8. COMO FOI O PRIMEIRO DIA/ SEMANA DENTRO DE CASA? Quando chegamos aqui em Paulínia, o Samuel ficou doente (malária) e ficou 4 dias internados na PUCC (tinha 12 dias). Então, imagina nosso coração e cabeça. Quando fomos efetivamente para casa, ficamos muito felizes e a semana foi de readaptação de vida da família, agora como pais. Já a Karina foi tranqüila, pois já sabíamos o que nos esperava. 9. COMO FOI A ADAPTAÇÃO COM A FAMÍLIA? Muito tranqüila e feliz. Todos estavam muito ansiosos com a chegada deles. E também a adoção sempre foi um assunto muito tranqüilo para nossa família, pois temos outros casos de adoção na minha família e do meu marido. Tanto eu, quanto o meu marido já desejávamos adotar. 10. VOCÊ ENCONTRA DIFICULDADES POR SER UMA MÃE ADOTIVA? PORQUE? Nenhuma. Sabe... eu sempre quis ser mãe, independente de como meus filhos nascessem. E com certeza, o Samuel e a Karina realizaram (e continuam realizando) meu maior sonho! 11. MUITAS MÃES ADOTIVAS FALAM DE PRECONCEITOS? VOCÊ SOFRE OU JÁ SOFREU? Infelizmente, muitas pessoas tratam adoção como um ato de piedade, de ação social e de caridade. Crianças não se "pega para criar". Animal sim. ADOÇÃO É UMA ATO DE AMOR!!!. Criança foi feita para ser amada, cuidada!!! Engraçado é que as pessoas, quando descobrem que sou mãe adotiva dizem que sou corajosa, ou super heroína ou com cara de piedade. Levo numa boa pois sei que não é nada disso. Sou mãe como qualquer outra!!!! E o que realmente importa é o que eu e meu marido pensamos e sempre tratamos a adoção com muita naturalidade. 12. RELATE AQUI UM MOMENTO MUITO ESPECIAL COM OS SEUS FILHOS. PODE SER UM DIA. UM PRESENTE OU ALGUM ACONTECIMENTO QUE FICOU REGISTRADO NO SEU CORAÇÃO DE MÃE. Um dia, o Samuel estava desenhando na sala. De repente, parou e perguntou: "Mãe, foi você que me escolheu? ". Meu coração parou na hora e respondi: "Não, foi você que escolheu o papai e a mamãe”. AI, ele virou e disse: “ Verdade? Eu fiz uma ótima escolha então!". Me deu um beijo e eu me acabei em chorar. Me emociona também ver o Samuel lendo uma historinha (Faltava Você, da editora Mundo Cristão) para a irmã, contando como foi que ela nasceu e chegou até a nossa família. Amo demais meus tesouros. A nova Lei Nacional da Adoção foi sancionada em 2009 para agilizar os processos que envolvem a adoção e impedir que essas crianças permaneçam mais de dois anos em serviços de acolhimento institucional ou familiar, públicos ou não.Das crianças e adolescentes inscritas no CNA, 3.749 têm irmãos. Desses, 112 têm irmão gêmeo. Quanto à raça, a maioria é parda (2.230). Em seguida, estão as crianças e adolescentes da cor branca (1.656), negra (907), amarela (35) e indígena (28).Conforme as informações do cadastro do CNJ, o perfil exigido pelos pretendentes continua a ser o grande entrave para a adoção dessas crianças. Dos interessados em adotar, apenas 585 declararam aceitar somente crianças da raça negra. Afirmaram aceitar somente crianças brancas 10.173 dos adotantes; e somente crianças da raça parda, 1.537. Aqueles que se manifestaram indiferentes à raça somam apenas 9.137. Os pretendentes também deixaram claro o desinteresse em adotar crianças com irmãos. SEGUE AS DÚVIDAS MAIS FREQÜENTES (DADOS DO SITE WWW.SENADO.GOV.BR) QUEM PODE ADOTAR? Desde que possam oferecer as condições necessárias para uma vida digna, podem adotar crianças e adolescentes: Todo adulto maior de 18 anos (desde que seja pelo menos 16 anos mais velho que o adotando), de qualquer sexo, estado civil ou nacionalidade; Todo casal, unido por casamento civil ou que viva em união estável, desde que um dos cônjuges atenda à exigência anterior; Casais divorciados ou separados judicialmente, desde que o estágio de convivência com o adotando tenha começado antes da separação e que haja acordo sobre as visitas; O padrasto ou madrasta, desde que tenha vínculo de paternidade ou maternidade com o enteado(a); Tios e primos do adotando. 2. QUEM NÃO PODE? Aquele que não ofereça ambiente familiar e situação considerados adequados, revele incompatibilidade com a adoção ou tenha motivos ilegítimos, ilícitos ou criminosos; Duas pessoas em conjunto se não forem um casal; e os avós, bisavós, filhos ou irmãos do adotando. 3. QUAIS CRIANÇAS PODEM SER ADOTADAS? Toda criança ou adolescente (até 18 anos) que uma sentença judicial tenha declarado sem família pode ser adotado(a). 4. COMO FAZER PARA ADOTAR? O primeiro passo é ir pessoalmente ao Juizado da Infância e da Juventude mais próximo, com um documento de identidade e um comprovante de residência. Em geral, as varas atendem das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Nesse primeiro contato é fornecida uma lista de documentos a serem entregues, são explicados os procedimentos e esclarecidas as primeiras dúvidas. Em caso de adoção de criança específica, a inscrição é dispensada e os interessados devem se dirigir diretamente à defensoria pública, ou ao cartório do Juizado da Infância e da Juventude, caso tenham contratado um advogado particular. 5. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS PARA APROVAR O ADOTANTE? O estudo feito por psicólogos e especialistas leva em conta todos os aspectos da vida da família ou pessoa que deseja adotar, para diminuir o risco da não adaptação, tanto da criança quanto da família. 6. SOU OBRIGADA A ACEITAR A PRIMEIRA CRIANÇA QUE A MIM FOR APRESENTADA PELA VARA DA INFÂNCIA? Não. Você vai ser chamado para conhecer o histórico e o perfil da criança e decidir se quer conhecê-la pessoalmente. Se quiser, irá conhecê-la no abrigo e, dependendo da idade dela, deverá passar por um período de aproximação por meio de visitas regulares. Havendo empatia, você poderá levá-la para alguns passeios fora do abrigo e até para um período de convivência em casa, chamado de guarda. Caracterizado o vínculo, a adoção será concretizada. Caso a empatia não se estabeleça nos primeiros contatos, a pessoa está livre para continuar aguardando por outra indicação. Vale destacar, porém, que de acordo com a Nova Lei de Adoção, a recusa sistemática às indicações feitas pela vara da infância pode levar a uma reavaliação da habilitação do candidato. 7. É PRECISO CONTRATAR UM ADVOGADO PARA ADOTAR? Para os que se inscreverem no programa de adoção, não. O Juizado da Infância e da Juventude conduz todo o processo, oferecendo advogado gratuito, independentemente da renda dos adotantes. 8. QUANTO TEMPO DEMORA A ADOÇÃO? O tempo varia conforme o perfil da criança ou adolescente que o interessado se oferece para adotar e o fluxo de chegada de crianças para adoção. Quanto maiores as exigências daquele que deseja adotar, mais tempo pode levar. Já para aqueles que se dispõem a adotar crianças de qualquer cor ou estado de saúde, sem exigência de idade e ainda que acolham irmãos, a adoção leva em geral seis meses. 9. QUALQUER PESSOA TEM ACESSO AO PROCESSO? Não. Todo o processo de adoção corre em segredo de Justiça e somente os candidatos têm acesso às informações. A família biológica não sabe quem são ou serão os adotantes. 10. COMO FICA O REGISTRO DA CRIANÇA? Quando possível, a criança tem que ser registrada em no-me dos seus pais biológicos. Quando o processo de adoção é concluído, o registro original é cancelado e é feito um novo, com todos os dados indicados pelos adotantes. Não pode cons-tar em nenhum documento da criança adotiva qualquer registro da adoção. 11. EXISTE LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE ADOÇÃO? Sim. Todas as mulheres registradas na previdência social (INSS) que obtiverem a guarda judicial para adoção ou que adotarem têm direito à licença e ao salário-maternidade. Se a criança tiver até um ano, é concedida licença de 120 dias. Para crianças entre um e quatro anos, são 60 dias, e de quatro a oito, 30 dias (Lei 10.421/02). 12. PODE-SE REGISTRAR UMA CRIANÇA ADOTADA COMO FILHO SEM RECORRER AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE? Não. Isso é crime punido com dois a seis anos de reclusão. Além disso, o registro de nascimento pode ser cancelado, dando aos pais biológicos o direito de recorrer à Justiça para reaver a criança. 13. CASO ALGUÉM ESTEJA COM UMA CRIANÇA QUE NÃO FOI ADOTADA LEGALMENTE, O QUE FAZER? A pessoa ou casal deve contratar advogado, ou solicitar um à defensoria pública, e entrar com processo de adoção no Juizado da Infância e da Juventude, na comarca onde residem os pais biológicos da criança, que serão ouvidos no processo. 14. PODE-SE DESISTIR DA ADOÇÃO? Não. A adoção é irrevogável, exceto se feita fora da lei. Os filhos adotivos têm os mesmos direitos e garantias dos filhos biológicos, inclusive quanto à herança, e estão, do ponto de vista legal, totalmente desligados da família biológica. 15. COMO ENTREGAR UMA CRIANÇA PARA ADOÇÃO? Toda mãe tem o direito de desistir da maternidade. Não há punição para quem desiste, basta procurar o Juizado da Infância e da Juventude. Já abandonar uma criança, mesmo que com outras pessoas, é crime. O jeito certo de desistir do direito de criá-la é entregá-la ao juizado, ao qual cabe assistir à mãe, ajudando-a a decidir sem pressões ou interesses que não o bem-estar da criança. FELIZ DIA NACIONAL DA ADOÇÃO! Parabéns a todas as mães (e pais) que são capazes de transformar a vida de uma criança... Seja ela gerada pelo ventre ou pelo coração. http://www.maesamigas.com.br/

Dia Nacional da ADOÇÃO - Como comemorar?

Ontem, 25 de maio, comemorou-se em todo o Brasil o “Dia Nacional da Adoção”. Temos, de fato, muito a comemorar, mas, ainda mais trabalho a realizar. Hoje somos mais de 110 Grupos de Apoio à Adoção espalhados por todo o Brasil propagando a nova cultura da adoção – que inverte o paradigma tradicional de se buscar uma criança para uma família, privilegiando o melhor interesse da criança ao buscar uma família para as crianças e adolescentes alijadas do direito a convivência familiar e comunitária. Temo que enfrentar, ainda, muitas entraves, dentre eles: a ausência, em grande parte das comarcas, de equipes técnicas em número suficiente para dar o devido acompanhamento aos processos de habilitação, destituição do poder familiar e adoção; a necessidade de imprimir celeridade aos processos de destituição do poder familiar que, pelo ECA, teriam a duração de 120 dias e que, de fato, demoram demasiadamente; retirar do ECA a necessidade de “esgotar” as possibilidades de citação pessoal dos genitores em caso de destituição do poder familiar, eis que a palavra “esgotar” se encontra sujeita a inúmeras interpretações; incentivar a adoção em nível nacional em campanha dirigida pelo Governo Federal; estimular os convênios entre as varas da infância e os grupos de apoio á adoção; manter os abrigos de portas abertas para visitas coletivas; criar nos abrigos locais para visitação sem interferência no cotidiano das crianças/adolescentes institucionalizados; etc. Temos em institucionalização cerca de 40.000 crianças e adolescentes dos quais cerca de 5.000 estão aptas a serem adotadas. As demais 35.000 ainda aguardam a reinserção familiar ou o tramitar lento das ações de destituição do poder familiar. Enquanto aguardam a tentativa de serem reintegradas as suas famílias de origem ou o esgotamento da citação de seus genitores, as crianças tornam-se adolescentes, os adolescentes tornam-se jovens, os jovens tornam-se adultos, os adultos tornam-se sem futuro, filhos de ninguém, filhos do estado. Esse estado é o estado padrasto na acepção negativa, pois, não proverá trabalho, moradia, estudo e saúde em condições condignas. Esses adultos saem sem preparo, viveram intramuros e não estarão preparados para a selva. Esses adultos não foram paternados ou maternados, não foram amados, não foram parte de um todo, eles foram partes de um coletivo não individualizado, não personificado. Essa constatação é de uma crueldade absurda. Por melhor que uma instituição de acolhimento institucional ou abrigo, seja, nada tira a tristeza dos olhos de uma criança sem família. Criança de abrigo torna-se uma criança estereotipada, triste, sem brilho, sem viço. Não podemos, enquanto cidadãos e, principalmente, enquanto Estado, relegar nossas crianças e adolescentes a se constituírem adultos em castrados de sua cidadania. Precisamos, sim, de políticas públicas que diminuam a miserabilidade da população, que derrotem o crack, que derrubem as cracolandias espalhadas por toda a nação, precisamos reinserir nossas crianças em suas famílias de origem desde que tais famílias sejam efetivamente FAMÍLIAS. Gerar, parir, fecundar, não gera filiação. A filiação é gerada pelo amor, pelo carinho, pelo cuidado. Famílias não existem pelos meros laços biológicos, famílias são geradas pelos laços afetivos que unem seus membros. Precisamos parar com a falácia hipócrita e desprovida de fundamentos de buscar a família biológica até a última possibilidade, de tentar recuperar genitores que se renderam as drogas enquanto seus filhos crescem aguardando que se “curem” da doença. A cada recaída dos pais as crianças caem no buraco do abandono. Porque temos que ser tão parcimoniosos com os adultos e tão cruéis com as crianças? Porque os adultos podem levantar, cair e não se curar enquanto as crianças ficam amontoadas em espaços coletivos esperando que os adultos tomem atitudes de adultos? É cruel tratar a drogadição dessa forma? É uma questão social, é uma questão de saúde pública, mas, as crianças não podem esperar, pois, a espera tira delas a identidade, rouba-lhes o direito à felicidade e ao exercício pleno da cidadania. É preciso lembrar que pobreza não é sinônimo de desamor com a prole, caso contrário toda a população de filhos de pessoas humildes estaria relegada ao abandono. Pobreza não pode ser utilizada como desculpa para o uso de drogas. A droga é paga com dinheiro ou com “serviços”. Pais conscientes de sua importância para os filhos não se entregam as drogas, essa entrega é prova contundente da falta de condições de assumir a responsabilidade parental. Crianças e adolescentes não podem pagar pelos erros dos pais. Crianças e adolescentes não podem pagar pela morosidade do judiciário nem podem ficar afetas a questões orçamentárias que impossibilitam a contratação de equipes técnicas pelo judiciário. Os recursos dessa nação rolam “cachoeira” abaixo como é do conhecimento de todos. Temos que exigir a aplicação correta de recursos. O CNJ recomendou a contratação de equipes técnicas pelas varas da infância e tal recomendação precisa ter forma obrigacional e com sanções pelo não cumprimento. Precisamos lutar com mais força, mais vigor pelo que é certo. Nossos pequenos brasileiros – presos em instituições de acolhimento institucionais, muitas vezes de “portas fechadas” – precisam que suas vocês ecoem por nossas bocas. Precisamos reduzir os períodos de institucionalização, precisamos que as vaidades institucionais acabem e que os princípios constitucionais da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança sejam cumpridos. Não nos interessa, nem as nossas criança, brigas de egos ou de poder, pois, em nada colaboram para que nossas crianças e adolescentes tenham assegurados o direito à convivência familiar. Criança não é objeto da família, não é joguete institucional, criança é SUJEITO DE DIREITO E GOZA DE PRIORIDADE ABSULUTA! Nós, pais e mães de fato e de direito e jamais substitutos, não somos famílias de segunda linha, somos famílias de primeiríssima linha constituídas pelo afeto, pelo amor, pelo cuidado, pela escolha consciente de paternarmos e maternarmos nossas crias. Chega de sermos tratados como a exceção das exceções, pois, tal tratamento não prioriza o melhor interesse da criança. Não queremos enquanto pais e mães que a prioridade seja nossa, ao contrário, trazemos a ADOÇÃO estampada no peito e no coração como bandeira, como luta voluntária e afetiva em prol da criança brasileira. Comemoremos assim, mais um dia nacional da adoção com a consciência que muito ainda precisa ser feito. Abraços, Silvana do Monte Moreira Advogada - Infância, Juventude e Família Presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família Coordenadora dos Grupos de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I e II Diretora Jurídica da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção Silvana.mm@globo.com

Atores que vivem pais e filhos adotivos na ficção contam histórias da vida real sobre o tema Leia mais: http://extra.globo.com/tv-e-lazer/atores-que-vivem-pais-filhos-adotivos-na-ficcao-contam-historias-da-vida-real-sobre-tema-5027755.html#ixzz1vz9Un0a3

O Dia Nacional da Adoção, comemorado ontem, nunca foi tão celebrado na TV. Além das novelas estarem recheadas de pais e filhos do coração, grande parte dos atores que vivem essa trama na ficção tem histórias sobre o tema em suas vidas reais. É o caso de Dhu Moraes, que interpreta Valda, mãe adotiva de Cida (Isabelle Drummond) em "Cheias de charme". A atriz é mãe de criação de Rodrigo desde que ele tinha 2 anos (hoje o rapaz tem 23) e diz não haver diferença entre o amor da mãe biológica e a adotiva. — Quando eu vi o sorriso dele, disse "Meu Deus!". Foi amor à primeira vista — conta Dhu, que ficou surpresa ao descobrir a semelhança com a parceira de cena Alexandra Richter, que na trama é uma espécie de madrasta para Cida: — Ela disse que também tinha uma filha do coração e mostrou a foto da Gabriela. Na pele do jogador Iran, em "Avenida Brasil", Bruno Gissoni fala apaixonadamente sobre a relação do personagem com sua mãe adotiva, Monalisa (Heloísa Périssé). — Eles se encaixaram perfeitamente. Monalisa perdeu o filho e transportou o amor que daria a ele para Iran, que ficou órfão tragicamente — diz o ator, que também tem um exemplo real no qual se inspirar: — Um primo meu foi adotado desde muito pequeno e é bem resolvido em relação a isso. Ele é tratado como filho e ponto final. Na mesma novela, Cauã Reymond é outro familiarizado com o tema, já que sua mãe, Denise Reymond, foi adotada na infância. Para Vera Holtz, que interpreta Lucinda, a mãe do lixão, na trama das nove, a exposição do tema é importante para que a adoção deixe de ser vista como um tabu. — É tratando a questão com naturalidade que você sensibiliza as pessoas. Leia mais: http://extra.globo.com/tv-e-lazer/atores-que-vivem-pais-filhos-adotivos-na-ficcao-contam-historias-da-vida-real-sobre-tema-5027755.html#ixzz1vz9b3T6g

CAMINHADA EM COPACABANA ENCERRA COMEMORAÇÕES DA SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

terça-feira, 22 de maio de 2012 A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes 2012 encerra suas comemorações no próximo domingo, dia 27, com a Caminhada da Adoção na Praia de Copacabana. A concentração está marcada para às 9h, no Posto 6, e estarão presentes os grupos de apoio à adoção de diversos municípios do Rio, famílias adotivas e sociedade, além dos membros da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa. Durante toda semana o presidente da Frente Pró-Adoção, deputado Sabino, participou de atividades em todo Estado. Uma visita ao Abrigo Municipal de Rio das Ostras na sexta-feira, dia 18, foi à primeira atividade do parlamentar durante as comemorações da Semana estadual. Ele foi acompanhado dos deputados Claise Maria Zito, presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, e Marcos Figueiredo. Durante a visita Sabino e Claise foram recebidos pela secretária de Bem-Estar Social de Rio das Ostras, Márcia Almeida, e a diretoria do Abrigo que tem hoje 11 crianças, com idade entre seis e 17 anos. Conheceram as dependências, conversaram com as crianças e ficaram sabendo dos avanços dos processos, a partir do início das audiências concentradas, onde o poder Judiciário vai até o local para audiências com as famílias dos abrigados. Caminhada em Rio das Ostras – No domingo, dia 20, mais de 300 pessoas entre famílias adotivas, amigos, autoridades e sociedade se reuniram para divulgar a adoção, num ato alegre que coloriu a orla de Costazul – a Caminhada da Adoção, organizada pelo Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras, o ADOTE. Durante o evento, o deputado Sabino ratificou a importância da divulgação do tema. “Nossa maior preocupação é com as crianças e adolescentes que precisam de uma família. E quanto mais a gente levar o tema para discutir com a sociedade, mais chances teremos de promover o encontro destas crianças com as famílias que querem adotar”, disse. Prestigiaram o evento o presidente da Frente Parlamentar Pró-adoção da Alerj, deputado Sabino, autor da Lei que criou a Semana Estadual; a deputada estadual Claise Maria Zito; o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, a secretária municipal de Bem-Estar Social, Márcia Almeida, parceira do Adote desde a fundação; e vários segmentos da sociedade organizada.

DEPUTADO SABINO DEFENDE REVISÃO DE CONVÊNIOS COM ABRIGOS DE CRIANÇAS

quarta-feira, 23 de maio de 2012 O presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Sabino (PSC), pretende discutir a possibilidade de revisão no edital de convênios entre abrigos para crianças e adolescentes e o Governo do estado com a presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Teresa Consentino. O anúncio foi feito durante uma visita da Frente ao abrigo Servos da Restauração, em Marechal Hermes, zona Norte do Rio, nesta quarta-feira (23/05). Sabino declarou que o local mantém 19 crianças apenas com repasse de verbas da União e com doações. “Hoje, pude verificar a qualidade da assistência prestada e estou satisfeito. Dentro de suas possibilidades, os coordenadores da instituição garantem lazer, higiene e conforto às crianças atendidas. Porém, o espaço precisa de melhorias e se mantém apenas com repasse da União, mesmo atendendo outras cidades”, explicou o parlamentar. De acordo com o coordenador da instituição, Marcelo Heinze Silva, são necessários, em média, R$ 20 mil mensais para garantir a qualidade do atendimento prestado. “O abrigo foi fundado há 13 anos e nos orgulhamos por termos proporcionado uma boa estadia às crianças. No entanto, a verba destinada pela União cobre apenas 45% dos gastos do mês”, ressaltou. Heinze e a mulher, a missionária indiana Kochuthressia Panikassery, desenvolveram um projeto de reforma da casa onde funciona o abrigo, que ainda não foi levado à diante por falta de recursos. “Se tivéssemos um convênio com o estado, poderíamos dar início à reforma do espaço, o que proporcionaria uma melhor circulação de ar entre os cômodos, além de ampliar os dormitórios e as áreas para recreação”, explicou Marcelo. Para mais informações sobre doações ou acolhimento de crianças, o abrigo disponibiliza o número de telefone (21) 3340-5772.

RJ TV

Inicialmente preciso desculpar-me pela ausência de postagens. Estive no Rio Grande do Norte, em Natal, participando do XXIV Congresso Nacional da ABPM - Associação Nacional de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude com o tema "Justiça em rede: articulação e ação sistêmica para a garantia efetiva de direitos de crianças e adolescentes e seu atendimento adequado", onde apresentei o painel "Novas Configurações Familiares". Em comemoração a semana estadual de adoção ontem comparecemos à Associação Servos da Restauração acompanhando a Frente Parlamentar Pro-Adoção da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, presidida pelo Deputado Sabino. Hoje, 24 de maio, participei do RJ TV com a amiga Eliane Carrão e sua Sabrina, seguem os links da reportagem e da entrevista. http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/05/saiba-quais-sao-orientacoes-para-quem-deseja-adotar-uma-crianca.html Abraços, Silvana do Monte Moreira

Adotivos querem boicote ao filme dos Vingadores

Adotivos querem boicote ao filme dos Vingadores Pais e filhos adotivos não gostaram da brincadeira com Loki Por Edu Almeida - 09/05/2012 14:39 Loki, o irmão adotivo de Thor Quem viu Os Vingadores não deve estar entendendo muito bem por que pais adotivos e pessoas adotadas resolveram boicotar o filme. A gente explica. Num determinado momento, o fato de Loki, vilão do filme não ser filho de sangue de Odin, vira uma piadinha. A Viúva Negra diz a Thor: "Ele (Loki) matou oitenta pessoas em dois dias". E Thor responde: "Ele é adotado". Disney anuncia Vingadores 2 Veja centenas de fotos de Os Vingadores Compre quadrinhos com desconto Curta o CAPACITOR no Facebook A piada pegou mal e os pais adotivos e adotados entraram na Justiça pedindo retratação da Marvel e exigindo desculpas públicas. Além disso, abriram uma petição na internet para forçar o estúdio a se retratar. E você? A acha exagerada a reação deles ou concorda que a piada pegou bem mal? É mais um ataque politicamente correto? http://ocapacitor.uol.com.br/cinema/nota-adotivos_querem_boicote_ao_filme_dos_vingadores-6578.html É interessante acessar o site pq embaixo as pessoas dão mtas opiniões.

Vínculo socioafetivo é tão importante quanto o exame de DNA em processos de reconhecimento de paternidade

Vínculo socioafetivo é tão importante quanto o exame de DNA em processos de reconhecimento de paternidade Especialistas afirmam: o vínculo afetivo entre mãe e filho pode começar ainda na gravidez. Depois do nascimento, essa ligação tende a aumentar com o convívio diário, determinante para a formação da personalidade da criança. O pai, mesmo não biológico, participa do processo. Por isso, a conexão socioafetiva é tão relevante quanto um exame de DNA em processos de reconhecimento de paternidade. O STJ Cidadão, programa semanal de TV do Superior Tribunal de Justiça, vai mostrar o caso de um homem que criou duas meninas, mesmo sabendo não ser o pai biológico delas. Trinta anos depois, durante a disputa de bens, no divórcio, ele mudou de ideia e tentou, na Justiça, anular os registros de nascimento das duas filhas. O pedido foi negado em primeira e segunda instâncias e também pelos ministros do STJ. A edição desta semana aborda ainda o sigilo entre advogados e clientes. Essa privacidade, prevista no artigo 133 da Constituição Federal, de acordo com juristas, serve para proteger os direitos, principalmente, de quem já está preso. O STJ julgou o caso de um homem, condenado a 26 anos de detenção, em regime fechado, por tráfico de drogas. Ele teve os diálogos com seu advogado gravados, com a autorização da Justiça. Por alegar violação do sigilo, o advogado entrou com recurso no Tribunal da Cidadania e conseguiu que os trechos fossem retirados do processo. A edição desta semana vai explicar como uma ação civil pública funciona e em que situações ela pode ser utilizada. Em alguns casos, sua aplicação evita danos ao meio ambiente e aos consumidores. Conheça o entendimento dos ministros da Corte sobre o tema, em uma reportagem especial. http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105625

ADOÇÃO É UM ATO DE FELICIDADE MÚTUA

ADOÇÃO É UM ATO DE FELICIDADE MÚTUA Uma espera de três anos e meio preparou a professora Simone Garcia da Silva para encarar a mais difícil e também a mais prazerosa experiência de sua vida. Após muitas tentativas e nenhuma causa aparente, ela e o marido não conseguiam conceber um bebê e resolveram partir para a adoção. Depois de dois anos de espera, a adoção de um bebê foi frustrada. Encontraram uma recém-nascida e efetuaram “adoção à brasileira”, mas com dois meses de convívio a guarda provisória foi retirada, por causa dos impedimentos legais. “Nosso sofrimento foi imenso porque estávamos felizes como há muito não sentíamos. A Ana tinha tudo: além de coisas materiais, muito amor”, relata Simone. Mas a frustração não foi uma barreira para continuarem tentando. Mais um ano e meio se passou até encontrarem Pedro Henrique, aos cinco meses, internado em um hospital da capital, vítima de maus tratos. “A carteira de saúde do Pedro parecia uma bíblia, de tantos relatos e tantas enfermidades. O encontramos em um estado de saúde que alguns pensavam se tratar de uma criança deficiente. Ele precisava de muitos cuidados”, lembra o pai, Marcelo da Silva. As dificuldades que enfrentariam seriam muitas, mas nenhuma delas suficiente para desistirem do bebê. “Quando alguém faz um comentário sobre a sorte que ele teve de nós o termos encontrado, eu sempre falo que quem teve sorte fomos nós. Ele me ensinou a ser mãe”, pontua Simone, em uma fala emocionada. Hoje, Pedro Henrique tem quatro anos e esbanja saúde e felicidade. Simone receia que, na adolescência, ele possa manifestar algum tipo de revolta por sua história, mas afirma que se ele quiser conhecer a mãe biológica, tem todo o direito. “Não nos arrependemos, nem por um momento, de nada. Passei muitas noites com o Pedro no colo sem conseguir dormir, por apresentar um grave problema pulmonar. Nossa maior recompensa é vê-lo hoje, saudável”, salienta Simone. O excesso de burocracia, entretanto, desanimou o casal em pensar numa outra adoção. CAMPANHA ADOÇÃO Realizada em Santa Catarina por parceria entre Assembleia Legislativa, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal de Justiça, via Corregedoria Geral e Justiça, a Campanha Adoção – Laços de Amor tem o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do Estado. O Poder Judiciário e o Ministério Público estaduais estão engajados para garantir maior agilidade nos processos e a sensibilização social acontece através da divulgação de histórias reais, visando flexibilizar os planos de futuros pais e mães, ampliando seu olhar para crianças mais velhas e adolescentes. Santa Catarina tem cerca de 1600 crianças em instituições de acolhimento, muitas já aptas para a adoção. A maioria, no entanto, tem acima de oito anos, o que contraria o desejo da quase totalidade daqueles que pretendem adotar. Entre os que planejam acolher um filho adotivo, aproximadamente 90% preferem crianças de até três anos. Esta foi a grande motivação da Campanha Adoção – Laços de Amor, que estimula a adoção tardia, múltipla (grupos de irmãos) e também de crianças deficientes através de histórias reais, mostrando como os laços de amor nascem entre os novos pais e filhos independente de idade, gênero ou qualquer outra condição. http://www.portaladocao.com.br/

Mobilização social para evitar adoções irregulares

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil na Comarca de Jaraguá do Sul - que abrange também o município de Corupá - com o objetivo de mobilizar a sociedade local para impedir a ocorrência de adoções irregulares. De acordo com o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz, com atuação na área da infância e juventude, a abertura do inquérito foi motivada pelo crescimento do número de famílias na região que recebem crianças de forma irregular ou que se utilizam de artimanhas jurídicas para impedir a destinação de crianças e adolescentes para famílias cadastradas e preparadas para adoção legal. O Promotor de Justiça acrescenta que, em sua atuação frente o Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Jaraguá do Sul, apurou que os órgãos públicos e entidades particulares - como postos de saúde, creches e escolas - não possuem qualquer espécie de mecanismo para identificar as situações de entrega irregular de crianças e adolescentes. "Denota-se a necessidade de congregar todas as entidades representativas de Jaraguá do Sul e Corupá e que possam, de alguma forma, incentivar na difusão do ideal de respeito ao cadastro de adoção como forma de inserção adequada, preparada, de crianças e adolescentes em família substituta", explica Rafael de Meira Luz. Para tanto, o Ministério Público - por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Jaraguá do Sul - promoverá um ciclo de discussões sobre o tema, que poderão propor recomendações para o enfrentamento do problema e para o qual foram convidados a participar representantes dos órgãos públicos e instituições privadas e de interesse social. A primeira audiência pública deverá acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. TEXTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Mais uma história de adoção

Texto publicado em 04/05/2012 - 14:12 Hoje é aniversário de Mike Dirnt, baixista do Green Day Michael Ryan Pritchard, conhecido como Mike Dirnt, (Rodeo, Califórnia, 4 de maio de 1972) é o baixista da banda de punk rock, Green Day. O seu apelido fictício (Dirnt) deve-se ao fato de que estava aprendendo a tocar baixo e, no colégio, ficava repetindo notas no baixo que soavam como onomatopéia em inglês (dirnt, dirnt, dirnt), e ele adotou a brincadeira para o seu ’sobrenome’. Dirnt não teve uma vida fácil. Quando nasceu, sua mãe, uma viciada em heroína, o deixou para adoção. Ele foi adotado por uma mãe negra e um pai branco, que, pelas evidências, foram explicando para ele desde cedo que era adotado. Ele tem uma meia irmã, chamada Myla, que saiu de casa aos 13 anos. Logo após completar seis anos, seus pais adotivos se divorciaram e Mike acabou ficando com o seu pai, um programador analista de sistemas próspero e a nova mulher dele. Em uma de suas entrevistas Mike disse: "Eu cresci com a minha mãe odiando os brancos, mas ela só amava a mim." Sua mãe acabou se casando novamente. "Quando eu tinha catorze ou quinze anos, minha mãe passou a noite inteira fora, voltando pra casa no dia seguinte com um cara e, de repente, ele virou meu padrasto". Fonte: Wikipédia

Comissão de Adoção Internacional debaterá “O Direito à convivência familiar”

Notícias 04/05/2012 Comissão de Adoção Internacional debaterá “O Direito à convivência familiar” “O Direito à convivência familiar” será o tema central de seminário promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), na próxima sexta-feira (11/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail cejaiceara@tjce.jus.br ou na Secretaria da Cejai/CE, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na abertura do evento será apresentado o Guia da Habilitação para a Adoção Internacional no Ceará. Em seguida, a professora licenciada do Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal, Ângela Christina Boelhouwer Montagner, promoverá palestra sobre “O Direito da criança à convivência familiar e o contexto fático das adoções internacionais”. Após a explanação, haverá debate com a professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Cremilda Maria Silveira Moreira. O presidente da Cejai/CE, desembargador Suenon Bastos Mota, presidirá a mesa de discussões. À tarde, a psicóloga do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenadora do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de São Bernardo do Campo, Marta Wiering Yamaoka, ministrará palestra sobre “O Direito de ser filho”. Em seguida, ocorrerá um debate sobre o tema com a psicóloga do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, Jozelita Maria Camelo Oliveira, sob a presidência do desembargador Suenon Bastos. As inscrições para participar do seminário seguem até o dia 10 de maio. Podem participar juízes, promotores de Justiça, advogados, estudantes, servidores, psicólogos, professores e assistentes sociais. Certificados serão emitidos aos participantes que obtiverem frequência integral.

Mães adotivas passam a ter direito ao salário-maternidade por 120 dias

Compartilhando matéria veiculada no Diário Catarinense no último dia 03 de maio. Silvana Direito estendido 03/05/2012 | 23h37 Sâmia Frantz samia.frantz@horasc.com.br Mães adotivas passam a ter direito ao salário-maternidade por 120 dias Sentença judicial faz o INSS conceder o mesmo prazo como direito às mães. A partir de agora, mães adotivas de todo o país também têm direito a receber do INSS quatro meses de salário-maternidade para ficar em casa com o novo filho, independente da idade que ele tenha. A ação civil pública da Justiça Federal foi assinada nesta quinta-feira em Florianópolis e iguala a situação das mães adotivas às das mães biológicas – um avanço para quem sempre lutou por direitos iguais. Conforme a sentença, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigado a conceder o salário-maternidade por 120 dias a todas as seguradas da Previdência Social que adotarem ou obtiverem guarda judicial com objetivo de adoção. Até então, o prazo desse benefício variava entre 30 e 120 dias, conforme a idade da criança – quanto mais velha ela fosse, menor era o tempo do pagamento. A sentença foi proferida com base na reclamação de seis mães adotivas de Santa Catarina, que questionavam essa igualidade de direitos. O juiz federal Marcelo Krás Borges, autor da ação, considera indispensável o fato da criança adotada ter contato e intimidade com a mãe nos primeiros meses de adoção, a fim de que possa se adaptar à nova vida e se adequar à nova família. Para ele, esse direito sempre esteve previsto pela Constituição, mas tinha uma interpretação equivocada. – A Constituição sempre previu que as crianças adotivas tivessem os mesmos direitos das biológicas, então não poderia haver esta discriminação lá no início do processo de adoção. Esse tempo da mãe conviver com o novo filho é essencial para que a adoção tenha sucesso – resume o juiz. A ação passa a valer dentro de dez dias em todo o país. Para os casos que já estão em andamento, a sentença determina ao INSS que prorrogue o benefício, até que atinja 120 dias. A multa em caso de descumprimento será de R$ 10 mil por dia. O INSS, no entanto, pode recorrer da ação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. – As mães adotivas podem não amamentar, não sofrer com os efeitos do parto, mas elas precisam de uma fase de adaptação com a criança para poder formar uma família de verdade. A adoção é uma situação difícil, de coragem, que precisa ser estimulada pelo governo. A adoção é uma política pública – diz Marcelo. Como era ::: As mães adotivas já recebem do INSS o pagamento do salário-maternidade durante o período em que ficam afastadas do trabalho para receber o novo filho em casa. Porém, o prazo do pagamento variava entre 30 e 120 dias, conforme a idade da criança. ::: Quanto mais velha fosse a criança, menor era o tempo do pagamento o benefício. Apenas as mães que adotassem crianças menores de um ano tinham direito a receber por 120 dias. Para as crianças entre um e quatro anos, as mães recebiam por 60 dias e, para as que têm entre quatro e oito, apenas 30 dias. Como vai ser ::: As mães adotivas passam a ter direito de receber o salário-maternidade por quatro meses, independente da idade da criança que adotou. ::: Se uma mãe adotou um adolescente de 15 anos, por exemplo, ela pode receber o benefício por 120 dias, exatamente o que receberia se o filho tivesse um ano. ::: A sentença vale para novos casos e para mães que já estão em licença. Neste caso, o INSS deve ampliar o período até que ele alcance os 120 dias. O que fazer ::: Negocie com a empresa o afastamento de 120 dias, caso tenha adotado uma criança. Neste período, quem pagará o salário-maternidade, pela nova sentença, será o INSS, e não a empresa. ::: A sentença, porém, não determina sobre o período de afastamento. Se a empresa não aceitar a liberação, a mãe adotiva precisa procurar a Justiça Federal para resolver estas questões trabalhistas. ::: Para as mães que já estão afastadas do trabalho, é preciso que procurem o INSS para solicitar o prazo restante. Um requerimento com base na sentença já resolve o problema. ::: No entanto, se o INSS não aprovar, é preciso que a mãe procure a Justiça Federal para reclamar o caso e para que a multa seja aplicada contra o órgão.

FAMÍLIA NO PAPEL

Ter, 24 de Abril de 2012 13:45 Reportagem: Marília Marasciulo ( mariliamarasciulo@gmail.com ) Infografia: Merlim Malacoski ( merlimiriane@gmail.com ) Como podem existir tantas crianças sem lar quando há tantos casais homoafetivos querendo adotar? Esta dúvida, misturada com indignação, foi o que motivou Fernanda Friedrich e Bruna Wagner, na época estudantes de jornalismo na UFSC, a buscarem respostas através do Trabalho de Conclusão de Curso, o documentário "Família". O resultado, embora "amador" quanto à qualidade das imagens, como explica Fernanda, foi muito bom em termos de conteúdo, o que levou as jornalistas a reestruturarem o projeto e inscrevê-lo no edital do Prêmio Catarinense de Cinema, a Cinemateca, de 2009 – e vencerem. Deu-se início, então, a produção do documentário "Família no Papel" , que será lançado hoje, dia 24, às 20h, no Cineclube Sol da Terra, na Lagoa da Conceição. Ao invés de buscarem uma abordagem comum, ouvindo psicólogos ou especialistas da área para explicar que a adoção homoafetiva não prejudica na formação das crianças, as jornalis tas optaram por mostrar a convivência das famílias completas e o trauma daqueles que não conseguiram ou tiveram dificuldades para adotar. Ao todo, são histórias de sete casais, de diferentes estados do Brasil. Um deles é Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e David Harrad, que estão juntos há 22 anos e, na época das filmagens, tentavam adotar uma criança há sete anos. Agora estão com a guarda provisória de um menino de 11 anos, concedida por uma juíza do Rio de Janeiro. Reis relata as dificuldades encontradas pelo casal na justiça: "Reunimos a documentação, fizemos o curso, as entrevistas, recebemos as visitas, tudo certinho. Aí o juiz julgou que tinha que ser uma menina, com mais de dez anos. Recorremos ao Tribunal de Justiça do Paraná e ganhamos, por unanimidade. O Ministério Público do Paraná recorreu, e o Supremo Tribunal Federal determinou que podíamos adotar. O MP recorreu de novo e agora o processo voltou ao STF". Já na vida em família ele afirma que não tiveram nenhum tipo de problema, a não ser por uma menina, na escola do garoto, que disse a ele que não aceitava o fato de ele ter dois pais. "Eu disse ao meu filho: ela tem o direito de não aceitar, mas tem o dever de respeitar". Para Fernanda, o preconceito é menor do que imaginamos. Ela conta que, durante as filmagens, foi possível observar que vizinhos, colegas e amigos apoiam os casais, e acredita que, desde o desenvolvimento do TCC em 2009 até hoje, muitas mudanças aconteceram. "Antigamente nem se falava no assunto, hoje isso é muito mais comum. Há casais gays na TV, em novelas, o tema está começando a ser tratado com naturalidade", observa Fernanda. Faltam leis específicas De fato, nos últimos anos, no Brasil, foram tomadas decisões importantes relacionadas ao tema. Uma delas ocorreu em maio do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 10 votos a zero, o reconhecimento da união civil homoafetiva. Com isso, ficam assegurados aos casais direitos como comunhão parcial de bens, herança e pensão alimentícia. Ao contrário do casamento, que é um contrato jurídico, a união estável acontece sem formalidades. Embora seja um passo importante para a adoção de crianças, já que um dos requisitos é a comprovação de uma união estável, isso ainda depende da análise da justiça. É também necessário destacar que mesmo que a decisão do STF seja seguida por outros tribunais, ela não é uma lei. Este é um grande problema no país, segundo a advogada Maria Berenice Dias, especialista em Direito Homoafetivo: não existe legislação específica para os homossexuais, existem apenas jurisprudências, o que significa que as decisões podem variar de acordo com cada tribunal, como no caso de Toni Reis e David Harrad. Na Constituição Federal, por exemplo, o artigo 226, que rege a união estável, define que "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento", o que pode servir como justificativa para rejeitar a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo. "Em termos de legislação, o Brasil é muito atrasado. Não existe uma lei que criminaliza a homofobia, por exemplo, e embora não haja lei que admita matar [como em outros 28 países], também não há uma que não admita", explica Maria Berenice. Atualmente, conforme consta no site Direito Homoafetivo, há 27 Projetos de Lei, Projetos de Emenda à Constituição e Projetos de Lei Complementar, que tratam do tema, tramitando no Congresso e no Senado. No mesmo endereço, é possível encontrar informações detalhadas sobre as jurisprudências existentes, nos diferentes estados brasileiros, sobre diferentes situações, como adoção, união estável e violência doméstica. Com o objetivo de garantir os direitos dos homossexuais em uma única legislação, a Comissão Especial da Diversidade Sexual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidida por Maria Berenice, está preparando um Estatuto da Diversidade Sexual. O documento já está com o Conselho Federal da OAB e, segundo Maria Berenice, deve ser encaminhado aos presidentes da Câmara e do Senado ainda neste ano. Para mais dados sobre adoção, leia no site do Conselho Nacional de Justiça . Veja no infográfico mais detalhes sobre os direitos dos homossexuais no mundo:

Resenha do meu livro Pai Adotivo

Resenha do livro Pai Adotivo escrito por Luana Costa: No livro o autor Anderson Hernandes compartilha conosco o sofrimento que ele e sua esposa Ana passaram por não conseguirem gerar um filho biológico, a luta até conseguirem adotar Giovanna e Claudio e o preconceito das pessoas com relação à adoção. É cativante. Sempre fui apaixonada pela idéia da adoção. Desde os 7 anos sonhava que um dia adotaria uma criança e conforme fui crescendo o desejo foi se intensificando. Não sei ao certo como ou por que esse sonho nasceu em mim (até onde sei posso conceber perfeitamente e esse desejo não é muito comum em crianças), ele pode ter surgido pela cultura da minha família por parte de mãe que possui certa tradição em adoção e pela mídia através dos seriados Punky, a levada da Breca; Chiquititas e Chaves. Faz 13 anos e 9 meses que penso sobre isso e nunca cogitei não realizá-lo. O livro confirmou muito do que eu já sabia ou imaginava do processo de adoção, a demora, a burocracia, a preferência por crianças recém nascidas, a dificuldade de adaptação de crianças maiores (provavelmente mais da parte dos pais do que dos filhos), a resistência a adoção de irmãos etc. . O autor comenta também do preconceito que algumas pessoas têm com relação à adoção e os tipos de comentários que são feitos por elas. Eu me identifiquei bastante nessa parte, durante a adolescência contei o meu desejo de adotar para as minhas amigas e uma delas falou varias frases que o autor cita como exemplo. Eu simplesmente pude reviver aquela conversa. Se você sonha em completar a sua família através da adoção esse livro é pra você. Quotes: “Para mim, dizer que adotei meus filhos seria uma injustiça com eles por todas as alegrias que me dão, portanto costumo dizer que eu fui adotado como pai” “Antes de ser pai eu não sabia que alguém tão pequenino poderia trazer uma felicidade tão grande ao dizer a palavra pai.” “No momento que a peguei no colo tudo mudou. É difícil de explicar, mas foi como se ela tivesse acabado de nascer e fosse minha filha de verdade.” “Muitas vezes fui indagado se eu não tinha vontade de ter um filho biológico, como se adotivo não fosse filho de verdade.” “A insegurança da criança é muito comum, se foram vítimas de abandono, elas tendem a sentir enorme medo de serem novamente abandonadas.” “Pai te amo tanto que até dói meu coração” “Sempre pensei sobre como as pessoas são engraçadas. Todos olham para você e pensam que sua vida é perfeita e que não lhe falta nada. Pensam que dor sente somente quem perdeu e não quem nunca teve.” O autor disponibilizou o livro gratuitamente para download: http://www.andersonhernandes.com.br/livro-perfil-profissional/livro/