A cada 28 horas, uma criança precisa de abrigo contra maus tratos

Londrina
A cada 28 horas, uma criança precisa de abrigo contra maus tratos

26/02/2012 | 02:09 Telma Elorza

Londrina é uma cidade violenta com suas crianças e adolescentes. A cada 28 horas, um menor de idade sofre algum tipo de violência e precisa ser encaminhado à Casa de Passagem. Nos primeiros 55 dias de 2012, a Casa recebeu 46 novos casos, o que corresponde a 45% de todos os 102 atendimentos realizados no ano passado. A unidade, mantida atualmente pela Associação Pão da Vida, é a responsável pelo primeiro acolhimento de crianças e adolescentes separadas dos pais por situações de risco como agressões – física, sexual e psicológica -, negligência e envolvimento com drogas.

De todos os atendimentos feitos neste ano, segundo a coordenadora da Associação Pão da Vida, Irlane Duarte Alves, 12 são casos de crianças e adolescentes que tiveram que ser encaminhados para acolhimento em casas-lar por não poderem retornar à família de origem (pai e mãe) ou extensa (avós, tios, primos). Em todo o Município, existem hoje 139 crianças acolhidas, espalhadas por 10 abrigos sob responsabilidade de entidades conveniadas como o Pão da Vida, Lar Anália Franco, Casa de Maria e Nuselon.
Não havia controle antes de Central

A Casa de Passagem foi criada no ano passado para dar o primeiro atendimento aos menores em risco. Segundo a secretária de Assistência Social, Jaqueline Micali, até 2010, as crianças retiradas dos pais ou recolhidas nas ruas eram encaminhadas diretamente para as casas de acolhimento. “Não havia um controle, ninguém sabia de fato quantas crianças estavam em casas-abrigo”, explica. Segundo ela, a iniciativa de criar uma entidade centralizadora de vagas foi para que o Município pudesse regular o serviço em consonância ao Plano de Convivência Familiar e a nova Lei de Adoção. Agora é obrigatório que a criança seja, primeiro, encaminhada para lá e, só depois do diagnóstico e investigação para descobrir parentes diretos que se responsabilizem por ela, para as casas-lar. Segundo a coordenadora da Associação Pão da Vida/Casa de Passagem, Irlane Duarte Alves, a criança pode ficar abrigada por apenas 40 dias. Nesse meio tempo, a equipe técnica faz o diagnóstico. Em alguns casos, como o de crianças e adolescentes ameaçados de morte – que são comuns, principalmente por envolvimento com o tráfico, segundo ela –, é feita ainda uma investigação aprofundada. “Os que são confirmados são encaminhados ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, do governo federal. Os que se mantêm sob suspeita, mesmo não confirmado, vão para acolhimento”, explica. Todos os casos que entram na Casa da Passagem são necessariamente comunicados ao Juizado da Vara da Infância e Juventude. Para a criança ir e sair de uma casa-lar também é preciso ordem judicial. Porém, enquanto corre o prazo dos 40 dias, a Casa de Passagem – depois de feito o diagnóstico – pode devolver à criança à família, o que deve ser comunicado à Justiça mas não precisa ter ordem judicial. Porém, depois da morte de Ivan Vinícius de Macedo, 2 anos e oito meses, agredido pelo pai, em fevereiro, a comissão de aconselhamento decidiu, em reunião na semana passada, que não haverá retorno à família quando o conselheiro tutelar responsável pelo caso discordar do diagnóstico.

Embora haja um grande número de crianças vítimas de agressões, a maioria delas não pode voltar para suas casas porque os pais estão envolvidos por uso de drogas, resistem a tratamentos e não há parentes próximos que se disponham a ficar com elas. “O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe que crianças convivam com usuários de drogas”, diz a coordenadora interina do acolhimento institucional do Lar Anália Franco, Patrícia Soares Campos. O Anália Franco abriga hoje 48 crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos. A maior parte deles formam grupos de irmãos.

Além dos acolhimentos em instituições, o Município está com outras 92 crianças dentro de um programa chamado “família acolhedora”, casais que, de forma voluntária, se dispõe a cuidar temporariamente de no máximo três crianças, e que recebem uma bolsa de R$ 250 por criança. “Este é um programa que estamos ampliando, porque é importante que a criança tenha referência masculina e feminina”, diz a secretária municipal de Assistência Social, Jaqueline Micali. Outras 1.200 famílias são atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS III), serviço especializado de proteção e atendimento de crianças adolescentes vítimas de violência e também suas famílias. “Dos casos atendidos no CREAS III, mais de 700 são casos de violência na qual a criança e a família estão recebendo tratamento. A negligência, por exemplo, faz com que a criança vá para rua, use drogas. Damos atendimento para tentar reverter o quadro”, explica.

Para a secretária, o alto número de atendimento na Casa de Passagem este ano não foge à “normalidade”. “Nós já estamos discutindo isso porque janeiro e fevereiro são sempre meses críticos. Principalmente porque são meses de férias”, explica.