Judiciário de Pernambuco (TJPE) formaliza parceria com a rede estadual de proteção à criança e ao adolescente para garantir a convivência familiar a crianças a partir da vida intra-uterina

Judiciário de Pernambuco (TJPE) formaliza parceria com a rede estadual de proteção à criança e ao adolescente para garantir a convivência familiar a crianças a partir da vida intra-uterina

Coordenadoria da Infância e Juventude - 23 de fevereiro de 2012

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e integrantes da Rede de Proteção Social da criança e do adolescente formalizarão um programa de ações conjuntas, com o objetivo de garantir a convivência familiar a crianças a partir da vida intra-uterina. A assinatura do termo de cooperação técnica acontecerá às 9h da próxima terça feira (28/02), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA).

As ações fazem parte do Programa Acolher, de iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude. De acordo com a gerente do programa, a psicóloga Denise Silveira, a implantação de ações preventivas permitirá reduzir a incidência de práticas de abandono, entrega informal e adoção ilegal de crianças, através de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade e com intenção de entregar sua criança à adoção. “Essas mulheres serão ouvidas e encaminhadas a programas e ações de assistência médica, psicossocial e de distribuição de renda geridas pelas entidades parceiras” destaca a psicóloga.

Segundo o Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, equipes interdisciplinares do Judiciário estão organizadas em grupos de trabalho, a fim de padronizar tanto os procedimentos de atendimento às mulheres, quanto o relacionamento com a rede social de proteção dos municípios integrantes do programa. “Iniciativas parecidas já existem em outros estados. Dentre eles: Brasília, Goiana e Rio de Janeiro. Em Recife, o Judiciário executa o Programa Mãe Legal, através da 2ª Vara da Infância e Juventude. Entretanto, é a primeira vez que esse tipo de serviço jurisdicional será implantado e executado com ações articuladas e idênticas para todas as comarcas de um mesmo Estado da Federação”, ressalta o coordenador.

O Programa Acolher será implantado inicialmente nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Paulista. “Em alguns desses municípios já existiam iniciativas similares, além disso, são municípios onde o Executivo e o Judiciário estão bem aparelhados para as demandas do programa”, explica Denise Silveira.

Além do Executivo Estadual, são parceiros do programa o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Associação Metropolitana dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Pernambuco (AMCONTEPE) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco (ACONTEPE).

(Jornal do Comércio - 26/02/2012)