Colômbia autoriza homossexual a adotar

quarta-feira, 23 de maio de 2012 - 22h43 Atualizado em quarta-feira, 23 de maio de 2012 - 22h43 Colômbia autoriza homossexual a adotar Decisão inédita da Justiça colombiana permitiu que um casal gay adotasse dois irmãos depois de anos de espera Da AFP noticias@band.com.br Em uma decisão final e inapelável, a justiça da Colômbia permitiu, nesta quarta-feira, que um gay adote dois irmãos, em uma decisão inédita comemorada pelos defensores dos direitos dos homossexuais. A Corte Constitucional da Colômbia emitiu uma decisão que permitiu definitivamente a adoção de dois irmãos por um jornalista americano, cuja custódia foi retirada por ser homossexual e depois restituída provisoriamente. O tribunal ordenou a entrega definitiva da custódia dos dois irmãos a seu pai adotivo, com quem vivem desde dezembro nos Estados Unidos. A decisão foi recebida com satisfação pelos grupos que lutam pelos direitos dos homossexuais, já que cria uma jurisprudência que lhes permite avançar em suas reivindicações. "Esta histórica decisão garante o Estado de Direito, abandonando os preconceitos e problemas de contaminação religiosa e conservadorismos irracionais que são tecidos sobre o tema", declarou o advogado Germán Rincón, que levou à justiça vários casos sobre direitos dos homossexuais. Suspensão O caso julgado pela Corte Constitucional remonta a 2009, quando o jornalista americano Chandler Burr recorreu ao estatal Instituto de Bem-estar Familiar da Colômbia para solicitar a adoção de dois irmãos, de 13 e 8 anos de idade, depois de ter sido seu mentor no programa Kidsave, de ajuda a crianças abandonadas. As crianças foram entregues em adoção no dia 24 de março de 2011, mas poucos dias depois, quando ia viajar com eles aos Estados Unidos, o Instituto de Bem-estar Familiar soube da condição de homossexual de Burr e suspendeu o processo, confiando-os provisoriamente a uma família substituta. Em junho de 2011, Burr apresentou uma ação de tutela para garantir o direito das crianças a ter uma família e após várias audiências e avaliações por parte de psicólogos, a Defensoria da Família decidiu em dezembro passado, de maneira provisória, que as crianças deveriam voltar a viver com Burr, e os três viajaram aos Estados Unidos. Burr, colunista do jornal The New York Times, é solteiro e não vive com um parceiro. A Corte Constitucional deverá avaliar nesta quinta-feira outro caso de adoção por homossexuais, o de uma mulher que requer a adoção da filha biológica de quatro anos de sua companheira. As duas mulheres colombianas se casaram na Alemanha e vivem em Medellín, a segunda cidade da Colômbia, situada no noroeste do país. "Esperamos que a decisão conhecida hoje abra caminho para a decisão a favor do caso de Ana e Verônica", que já foi aprovado em primeira e segunda instância, disse o advogado Rincón à AFP. Na Colômbia é reconhecido aos casais homossexuais os mesmos direitos sociais, patrimoniais e de herança que os das uniões livres de heterossexuais, mas eles não podem contrair matrimônio. Cerca de 12 mil crianças sob responsabilidade do Bem-estar Familiar esperam ser adotadas, das quais mais de 8.000 são consideradas casos difíceis pela idade avançada.