NOVO DESAFIO PELA FRENTE: ACOLHER CRIANÇAS COM MICROCEFALIA (reprodução)

novembro 29th, 2015
CorreioBraziliense.com.br Brasil

– Doutor, é menina ou menino?
– É menina, mas tem algo errado. Eu não consigo ver a cabeça dela.
Assim, durante uma ecografia, a diarista Clarice*, 40 anos, descobriu que a filha de coração estava fadada a ter um atraso no desenvolvimento por toda a vida. Maria Clara, nascida há uma semana no Recife, é um dos mais de 700 casos de microcefalia notificados este ano no Brasil. Com o perímetro da cabeça de 26cm — o normal é entre 34cm e 37cm —, ainda não é possível prever que sequelas Maria Clara apresentará. Em 90% dos casos há deficits, e os mais comuns são ligados ao sistema neurológico, psíquico e motor, inclusive, com danos visuais ou auditivos.
Solteira e mãe de dois filhos, o mais novo com 18 anos, Clarice escolheu cuidar de Maria Clara quando ela ainda estava no ventre de sua sobrinha e a notícia de que a menina seria especial fez com que o compromisso ficasse ainda mais forte. “Eu a quero do jeito que for. Eu me apaixonei no segundo em que a vi e estou pronta para fazer o que for necessário para cuidar dela. Estou preparada, cheia de amor e carinho. O resto, a gente vai dar um jeito”, acredita, na esperança de que o Estado fornecerá todo o suporte necessário.
O neuropediatra Luiz Celso Vilanova, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), não tem tanta esperança. Para ele, o futuro dessas crianças é incerto. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de casos de microcefalia saltou de 147, em 2014, para 739 até 21 de novembro de 2015, a maioria (487) em Pernambuco. Vilanova destaca que é complicado fazer comparações precisas, porque não é comum aos médicos notificar a doença. “É um número muito grande e o sistema público de saúde não tem condições de atender essa demanda”, lamenta.
O especialista explica que os casos têm de ser analisados individualmente, mas, dependendo da gravidade da lesão cerebral, o tratamento envolve fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, ensino especializado, acompanhamento neurológico, atendimento pedagógico, ortopédico. “São crianças que precisarão de reabilitação por muito tempo, talvez por toda a vida, e mesmo assim sempre haverá sequelas. O atendimento público para isso é horrível. O sistema já não é feito de maneira adequada e ficará sobrecarregado.” Vilanova estima que o investimento mensal de uma família para oferecer tratamento adequado a uma criança com comprometimento neurológico é entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.
Vanessa, 27 anos, sente diariamente o peso financeiro do tratamento. A filha de nove meses, Manuela, nasceu com 33cm de perímetro cefálico e, para amenizar os danos cerebrais, tem uma rotina intensa de consultas e exercícios: três sessões de fisioterapia por semana, duas de terapia ocupacional, duas de fonoaudiólogo, uma de hidroterapia. Fora consultas médicas e exames. “Além de tudo, tivemos que adaptar a casa para atendê-la. São aparelhos caros, mas necessários para o desenvolvimento.” Mesmo com o suporte do plano de saúde e da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Vanessa calcula despesas de aproximadamente R$ 2 mil mensais.
A família não sente acolhimento no sistema público de saúde e conta com a ajuda de amigos e da família para se sustentar, além do salário de Paulo, pai de Manuela, como funcionário da Universidade Federal de Pernambuco. Advogada, a mãe parou de trabalhar para se dedicar aos cuidados com a única filha. Ao contrário da maioria dos casos investigados, Vanessa não teve o diagnóstico na gravidez. Aos três meses, Manuela teve uma convulsão e descobriu-se a microcefalia. Logo as sequelas começaram a aparecer. Ela tem atrasos de desenvolvimento motor, visual, auditivo e cognitivo. “Foi um choque para toda a família. Tive uma gravidez sem problemas, fiz o pré-natal direitinho e, de repente, tudo isso acontece. Hoje, o que me faz ter forças é o sorriso dela. A cada pequeno avanço e gesto que eu percebo, eu renovo as minhas esperanças.”

RAPIDEZ
Responsável por atender os bebês afetados pela doença em Pernambuco, a chefe da infectologia pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife, Ângela Rocha, acredita que o momento é de preparação. “Óbvio que a rede de saúde tem deficiências e dificuldades, mas vai ter que se organizar para acolher essas crianças e mães, principalmente a longo prazo. As famílias estão muito assustadas e precisam de apoio. Cada estado terá de se organizar, porque esses pacientes terão necessidades especiais para sempre e isso tem de ser oferecido”, destaca.
Além do suporte constante, a neurologista Anna Paula Paranhos, da AACD, ressalta a importância de se construir um plano de ação imediatamente. Ela explica que a deficiência de cada bebê será notada com o passar dos meses, conforme eles atingem ou não os marcos de desenvolvimento – por exemplo, sustentar a cabeça no momento certo. “Uma estimulação precoce é necessária para alcançar o potencial máximo. A reabilitação não é uma cura, é uma tentativa de desenvolver ao máximo o bebê. Ele tem maiores chances se estimulado logo no primeiro ano.”

PARCERIA
Estado com maior número de casos registrados até o momento, o governo de Pernambuco se reunirá amanhã com representantes dos municípios e do governo federal para traçar um plano conjunto de enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. De acordo com a secretária executiva de Saúde, Luciana Albuquerque, a unidade da Federação foi a primeira a montar uma estratégia de atendimento para lidar com as gestantes e os bebês: foram definidos hospitais de referência que estão fazendo o acompanhamento, exames, coleta de sangue e oferecendo atendimento psicológico.
Além disso, segundo Luciana, o futuro dos bebês é uma preocupação. A secretária explica que o governo já se comprometeu em oferecer um aporte maior para a AACD absorver essa demanda e o Ministério da Saúde está disposto a fornecer ajuda financeira. “Ainda é cedo para falarmos em valores, porque está tudo muito incerto.” O Ministério da Saúde confirmou ontem a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia.
A pasta informa, por meio de nota, que com o aumento de casos que ocorre neste momento, a pasta decidiu elaborar, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de saúde, um protocolo de atendimento voltado a essas crianças. Este protocolo vai servir como base de orientação aos gestores locais para que possam identificar e estabelecer os serviços de saúde de referência no tratamento dos pacientes, além de determinar o fluxo desse atendimento.
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Fonte: Correio Braziliense

Original disponível em: http://boainformacao.com.br/2015/11/29/novo-desafio-pela-frente-acolher-criancas-com-microcefalia/

Reproduzido por: Lucas H.

PELA INTERNET, MÃE REVÊ FILHA ADOTADA NO RS POR FAMÍLIA ALEMÃ HÁ 29 ANOS (reprodução)

27/11/2015
Cláudia Alessi
Da RBS TV
Doméstica gaúcha Salete dos Santos não tinha dinheiro para cuidar da filha. Da Alemanha, Anna mandou mensagens para Erechim (RS) em busca da mãe.

Depois de 29 anos sem ver a filha, a empregada doméstica Salete dos Santos, de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul, reencontrou Anna com a ajuda da internet. Sem dinheiro para criar a menina, Salete havia entregado o bebê para adoção.
“Vai ser melhor para ela. Ela vai ter tudo o que eu não vou poder dar”, pensou a doméstica há quase três décadas.
Salete, que hoje vive na cidade gaúcha Getúlio Vargas, nem chegou a sentir a criança nos braços. Ela foi adotada por uma família da Alemanha.
Salete conta que viver longe da menina nunca foi fácil. “Ano a ano, eu contava quando chegava aniversário dela. Batia meu coração porque ela estava de aniversário. Foi difícil esse tempo, foi muito difícil para mim”, recorda.

REENCONTRO FOI FEITO PELA INTERNET (FOTO: REPRODUÇÃO/RBS TV)
O reencontro parecia impossível. Mas, do outro lado do Atlântico, Anna, que se tornou enfermeira, cresceu alimentando o desejo de conhecer a mãe brasileira. Desde criança, ela soube que era adotada.
Durante essa semana, Anna mandou uma mensagem se identificando e contando um pouco da história dela para várias mídias de Erechim, sua cidade natal. Em poucas horas, ela conseguiu encontrar a mãe.
Embora não saiba falar português, Anna, aproveitou para mostrar o marido à mãe biológica. Ela é casada com um senegalês, que trabalha como tradutor.
"Hoje, para mim, é uma vida nova. Estou conhecendo minha filha e meu genro e eu estou muito feliz. Estou chorando não de tristeza, mas de alegria por enxergar essa minha filha, que é tão linda”, revela Salete.
"Eu estou feliz com meus pais adotivos, mas sempre quis conhecer as minhas origens. Eu estou ansiosa e esperei por esse momento durante muito tempo", afirma Anna, que não culpa a mãe biológica, nem julga a decisão dela.

SEGREDO DESCOBERTO
Na casa onde Salete trabalha, todos se comoveram com a história. “A gente sentia que ela tinha alguma coisa. Eu sempre dizia para a minha esposa: ‘a Salete tem alguma coisa que ela não pode contar, né? Ela sofre muito’. Então, eu disse para ela: ‘vê se agora ela larga aquela tristeza, aquela dor que ela tinha por dentro’”, comenta o empresário Luiz Walter Andreeta, patrão de Salete.
A doméstica aproveitou o encontro virtual para fazer um convite à família de Anna: “Eu quero que vocês venham para cá, logo, logo. Agora eu vou ficar mais ansiosa para tocar nela”, diz.

Original disponível em: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/11/pela-internet-mae-reve-filha-adotada-no-rs-por-familia-alema-ha-29-anos.html

Reproduzido por: Lucas H.

CENTRISTAS DIZEM QUE CASAIS GAY TÊM A MESMA CAPACIDADE PARA ADOTAR (reprodução)

28.11.2015
Política CDS-PP
POR Lusa
Os deputados do CDS-PP Francisco Mendes da Silva, Ana Rita Bessa e Teresa Caeiro defenderam que os casais homossexuais têm a mesma capacidade para adotar crianças, questionando, contudo, se existe na sociedade um ambiente favorável.

As posições foram expressas em declarações de voto à adoção por casais do mesmo sexo, a que a agência Lusa teve acesso, e, no caso de Francisco Mendes da Silva, é considerado que, apesar de "o prisma essencial" desta matéria ser o do superior interesse da criança, também estão em causa direitos de adultos, nomeadamente o de constituir família.
"Reconheço que a questão inclui uma dimensão que tem a ver com os direitos dos adultos. O processo de adoção depende de uma candidatura dos eventuais adotantes, o que traduz inequivocamente uma manifestação de vontade, aliás respeitante a um impulso natural do ser humano - o de constituir e viver em família", afirma Francisco Mendes da Silva na declaração de voto.
O deputado centrista, que foi um dos parlamentares que deixaram na sexta-feira a Assembleia da República devido ao regresso dos antigos membros do governo ao hemiciclo, sublinha, contudo, que o "interesse central é o superior interesse da criança" e "é este que deve ser, sempre, o guia supremo do legislador", e a partir desse guia persistem "dúvidas profundas" que não conseguiu ainda ultrapassar e que se prendem sobretudo com a maturidade da sociedade.
"Existe ou não na sociedade portuguesa, já, um sentimento geral que a aproxima dos princípios dos projetos em discussão? Devem os riscos de um hipotético ambiente geral desfavorável sobrepor-se aos benefícios eventualmente decorrentes da mudança na lei?", são algumas das questões colocadas por Francisco Mendes da Silva.
No mesmo sentido vai a declaração de voto das deputadas centristas Ana Rita Bessa e Teresa Caeiro, que defendem que os casais homossexuais têm a mesma legitimidade e capacidade para adotar crianças, justificando a abstenção com o facto de a sociedade ainda não reunir as condições concretas para salvaguardar inequivocamente o superior interesse da criança.
"Cabe ao Estado assegurar o superior interesse da criança, não só no momento concreto da adoção - porventura permitindo a experiência de uma vida em família por oposição à institucionalização - mas até à sua maioridade ou emancipação. Ora, esta discussão ocorre num tempo concreto e numa sociedade concreta, isto é, num contexto que não me parece reunir (ainda) as condições para que esse superior interesse da criança - e não o de causas sociais legítimas - esteja salvaguardado", lê-se na declaração de voto.
Por outro lado, as deputadas argumentam na declaração de voto que os projetos de lei "deram entrada logo nos primeiros dias da legislatura, de uma legislatura atípica, com uma intencionalidade clara de estabelecer 'bandeiras de esquerda', intenção à qual subjaz uma lógica de direito natural dos partidos de centro-esquerda sobre estes assuntos ou causas".
Ana Rita Bessa e Teresa Caeiro afirmam que, "embora estas matérias não constem do programa eleitoral, existe uma linha de pensamento prevalecente no CDS a este respeito que, sendo prevalecente, não é única" e que foi "no subtil equilíbrio entre consciência e representatividade que é pedido a um deputado", que encontraram um "espaço à saudável diversidade" permitido pela abstenção.
O momento em que os projetos foram apresentados, como parte de uma "posição de força" da esquerda é também invocado por Francisco Mendes da Silva que afirma que gostaria de ter tido oportunidade para amadurecer mais a sua posição, considerando, contudo que "as regras do debate sério e franco cederam perante objetivos que nada têm a ver com a vontade de esclarecimento e de convencimento leal do adversário".

Original disponível em: http://www.noticiasaominuto.com/politica/494847/centristas-dizem-que-casais-gay-tem-a-mesma-capacidade-para-adotar?utm_source=rss-ultima-hora&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed

Reproduzido por: Lucas H.

ADOÇÃO E RACISMO (reprodução)

Coluna Atitude Adotiva
27/11/2015

Adoção e Racismo na Coluna Atitude Adotiva com o Professor Universidade Federal de Pernambuco Guilherme Moura que é Presidente da Associação Pro Adoção e de Convivência Familiar e Comunitária – GEAD/RECIFE e que também é pai adotivo.

OUÇA

http://mais.uol.com.br/view/p2gx743dpezc/coluna-atitude-adotiva--261115-0402CD9B3660E4B15326

Reproduzido por: Lucas H.

POLÍCIA INVESTIGA ABANDONO DE BEBÊ ENCONTRADA EM ANANINDEUA (reprodução)

27/11/2015
Do G1 PA
Menina recém-nascida foi encontrada em rua do bairro Jaderlândia.
Criança recebeu atendimento médico e passa bem.

A Polícia Civil investiga o abandono de uma bebê recém-nascida, encontrada na quinta-feira (26) dentro de uma sacola plástica deixada em frente a uma residência do bairro Jaderlândia, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. De acordo com informações da Polícia, a criança recebeu atendimento médico, foi encaminhada nesta sexta (27) para um abrigo e passa bem.
Segundo a Polícia, uma moradora da mesma rua encontrou a criança ainda com o cordão umbilical, dentro da sacola plástica, e a levou para uma unidade de saúde do bairro. A Delegada Rosalina Arraes localizou a criança em um abrigo de Ananindeua, para onde ela foi levada após receber atendimento médico.
A delegada titular instaurou inquérito para apurar o abandono da criança e marcou para a próxima segunda-feira (30) o depoimento da moradora que a encontrou. Até o momento, não há informações sobre o paradeiro da mãe. Informações sobre o caso podem ser repassadas à Polícia de forma anônima pelo número 181, o Disque-Denúncia.

Original disponível em: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/11/policia-investiga-abandono-de-bebe-encontrada-em-ananindeua.html

Reproduzido por: Lucas H.

CCJ APROVA AUMENTO DE PENA PARA QUEM OMITIR SOCORRO (reprodução)

26/11/2015
Brasília
Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que aumenta a pena para quem omitir socorro a quem precisar. O Projeto de Lei 58/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê detenção de seis meses a um ano e multa para os infratores.

Atualmente, o Código Penal prevê detenção de um a seis meses ou multa para quem deixar de prestar assistência, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, à pessoa inválida ou ferida ou em grave e iminente perigo; ou ainda não pedir socorro da autoridade pública.
Além disso, em vez de aumentar pela metade a pena, como ocorre hoje, o texto aprovado dobra a punição se a omissão resultar em lesão corporal grave. Fica mantida a triplicação da pena em caso de morte.
O relator na CCJ, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), recomendou a aprovação da proposta, na forma de um substitutivo que faz mudanças de redação, sem alterar o conteúdo. “A omissão não é um crime tão simples. Tem desdobramentos. Além da questão dos acidentes de trânsito, quando não há socorro a vítimas, há outras hipóteses muito mais reprováveis e que contam com o abrigo de uma legislação desproporcional”, disse.
Rogério apontou ainda uma desproporcionalidade na comparação com animais. “O Código Penal que está sendo discutido no Senado propõe quatro anos de cadeia para a omissão de socorro ao animal. Quando é para o ser humano, é no máximo seis meses. Portanto, a nossa legislação atual é desatualizada, desproporcional”, afirmou o deputado.

Debate
O assunto gerou intenso debate na CCJ. O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), por exemplo, posicionou-se contrariamente à proposta e apresentou voto em separado. “O aumento de pena, por si só, não constitui elemento suficiente para a redução dos crimes”, observou.
“É desnecessário agravar uma pena que não vai ter o efeito desejado pelo autor. Não vai fazer o cidadão ter a consciência de prestar socorro”, disse, por sua vez, Betinho Gomes (PSDB-PE).
Outros deputados saíram em defesa da proposta. Exemplificando a omissão na saúde, o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) afirmou que o projeto vai beneficiar os mais pobres. “O rico é atendido no hospital de luxo. O mais pobre nos centros de saúde, onde o médico diz que não vai atendê-lo porque tem algo mais grave para fazer. E daí a pessoa vem a morrer. Temos que passar a responsabilidade para esses agentes de saúde que não atendem as pessoas mais pobres. Esse médico não vai ficar preso, é apenas um corretivo para que ele não deixe de atender.”

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelo Plenário. 

Original disponível em: http://www.regiaonoroeste.com/portal/materias.php?id=130550

Reproduzido por: Lucas H.

BEBÊ RECÉM-NASCIDO É ENCONTRADO EM PRESÉPIO DE IGREJA NOS EUA (reprodução)

26/11/2015
Por Redação Marie Claire

A criança ainda estava com o cordão umbilical quando foi deixada em uma espécie de manjedoura. A mãe não será acusada pelo crime de abandono de incapaz
Um bebê recém-nascido ainda com o cordão umbilical foi encontrado numa manjedoura dentro de um presépio montado por uma igreja no bairro do Queens, em Nova York, na última segunda-feira (26).
A criança, que substituiu Jesus Cristo no presépio, foi deixada secretamente pela mãe na igreja Holy Child Jesus Church por ser um ambiente seguro, quente e que facilitaria a do menino descoberta durante a madrugada.
"A igreja é considerada um local seguro para deixar [as crianças]", disse o padre Christopher Heanue ao jornal "NY Post". "O bebê era novinho. Ele ainda estava com o cordão umbilical. É um menino lindo", afirmou.
Após ser encontrado por um zelador que havia montado a cena do nascimento de Jesus, o bebê, com cerca de 3 kg, foi encaminhado pelas autoridades a um hospital da região, e passa bem.
Karina Lara, 28, membro da igreja por 7 anos ficou sabendo sobre a criança pelo Facebook. "Sinto-me tão triste que a mãe do bebê sentiu que precisava abandoná-lo, mas é uma bênção que tenha trazido ele aqui", disse.
As autoridades já identificaram a mãe da criança e decidiram não acusá-la por abandono de incapaz porque a mulher teria deixado o filho em um local seguro e teria voltado horas depois para verificar se o menino já havia sido encontrado.

Original disponível em: http://revistamarieclaire.globo.com/Web/noticia/2015/11/mae-abandona-bebe-recem-nascido-em-presepio-de-igreja-nos-eua.html

Reproduzido por: Lucas H.

BEBÊ COM MICROCEFALIA É DEIXADO EM LAR ADOTIVO (reprodução)

26/11/2015
Por: Marcionila Teixeira
Por: Larissa Rodrigues
Diario de Pernambuco
Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife tem 120 dias para decidir o encaminhamento do bebê para o cadastro nacional de adoção

Uma criança com apenas dois meses e nove dias com diagnóstico de microcefalia está abrigada no Lar Rejane Marques, em Campo Grande, no Recife, após ter sido abandonada pela mãe. O abrigo é uma instituição não-governamental sem fins lucrativos e atende crianças de 0 a 10 anos com deficiências e vítimas de violência doméstica. Segundo o juiz Élio Braz, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com pedido de destituição do poder familiar em virtude do abandono da criança. Braz tem o prazo de 120 dias para decidir pelo encaminhamento do bebê para o Cadastro Nacional de Adoção.
O juiz Élio Braz confirmou que somente ontem recebeu o processo sobre a menina e disse que ainda iria se inteirar sobre o caso. Segundo Danielly Silva, coordenadora do abrigo, atualmente 14 pessoas vivem no espaço, com 15 vagas. Apenas uma tem microcefalia. Ela informou, ainda, que o índice de adoção de meninos e meninas com deficiência é irrisório, em torno de 1%. “É mais fácil conseguirmos a reinserção na própria família biológica, o que acontece em 20% dos casos. Os demais ficam no abrigo”, calcula. O preconceito é o maior empecilho para a efetivação das adoções. Para se ter uma ideia, apenas três crianças do abrigo são apadrinhadas através do programa Estrela Guia. O espaço é mantido com doações. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3241.4249.
O abandono de criança é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 240. Uma alternativa ao abandono é o Mãe Legal, ligado à 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, e implantado em outubro de 2009. O objetivo do programa é acolher mulheres gestantes ou parturientes que desejam entregar o filho para adoção. Uma equipe multidisciplinar oferece às mães alternativas seguras e legais para que elas possam decidir sobre o assunto.
Desde sua criação, 200 mulheres já foram atendidas. Inicialmente, o índice de entrega dos bebês era de 17%, mas, em dezembro do ano passado, chegou a 25%. Este ano, a previsão é de aumento de casos de entrega, entretanto, os dados somente serão fechados no próximo mês. De janeiro até agora, 22 mulheres procuraram o serviço. Informações podem ser obtidas no telefone 3181.5900.

REDE DE AMOR EM TORNO DE MENINA
Enquanto um bebê com microcefalia foi abandonado no Lar Rejane Marques, outra criança com a mesma anomalia estimulou uma rede de amor e solidariedade ao seu redor. Com apenas quatro meses, um bebê do sexo feminino que nasceu com 26 centímetros de perímetro cefálico, foi internada ontem após ser avaliada no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência no atendimento dos casos. Os médicos consideram saudável um bebê que nasce medindo entre 34 e 37 centímetros de perímetro cefálico. Por estar muito abaixo do apontado como normal, a menina chegou ao Huoc com problemas na respiração e na deglutição, além de refluxo.
A família está preocupada, também, porque diz que ela não chora e apenas dorme, além de não ter conseguido mamar normalmente. De acordo com a infectologista do Huoc, Regina Coeli, o bebê não tem previsão de alta. É preciso ter certeza de que os problemas de saúde dela são consequências da microcefalia. "Ela pode ter outra doença que qualquer bebê sem malformação pode apresentar, como uma cardiopatia, por exemplo. Vamos investigar", definiu a médica.
O Huoc tem acompanhado cerca de 80 crianças com microcefalia, uma média de 10 por dia. Somente três precisaram ser internadas até ontem, uma delas porque estava com infecção no umbigo.

Original disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2015/11/26/interna_vidaurbana,612600/bebe-com-microcefalia-e-deixado-em-lar-adotivo.shtml

Reproduzido por: Lucas H.

PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL ESTÁ MAIS ÁGIL E QUALIFICADO (reprodução)

26/11/2015
Registrado em: VIJ
por LF/SECOM/VIJ-DF

O trâmite processual está mais ágil. O processo criativo de um livro da história da criança adotada é realizado com qualidade pelo TJDFT
O aprimoramento de trâmites processuais e de técnica psicossocial elevou a celeridade e a qualidade do processo de adoção internacional de crianças e adolescentes no Distrito Federal. As novidades foram oficialmente apresentadas pela equipe da Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA/TJDFT ao Corregedor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, em audiência realizada nesta quarta-feira (25/11), na sede da Vara da Infância e da Juventude – VIJ/DF, por meio da qual os membros da Comissão deferiram a habilitação de um casal residente na Itália para adoção de dois irmãos que moram em uma entidade de acolhimento no Distrito Federal.
Além do Corregedor, estavam presentes o juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF; Liliana Marquez, representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal; Virgínia Costa Meireles, chefe de gabinete da Corregedoria; Maria Mônica Sampaio, assessora jurídica substituta da VIJ-DF; Thaís Botelho Corrêa, Ana Carolina da Silva Gomes e Denise de Oliveira Alfaiate, secretária executiva e servidoras da CDJA respectivamente; a psicóloga Anna Cristina Pereira e a assistente social Cláudia Maria Gazola, ambas da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ/DF.
As novidades consistem na realização de audiência para acelerar a tramitação processual e no aprimoramento da qualidade da edição do livro infantil personalizado e exclusivo, que é entregue à criança, aos seus pais e a todos que participaram do processo adotivo, como forma de eternizar a história da criança até sua adoção.

AS BOTAS DO MENINO ANJO
Na ocasião, Thaís apresentou ao Corregedor de Justiça e aos presentes todo o acompanhamento realizado pela equipe psicossocial da CDJA em um caso de adoção internacional de um garoto de 10 anos por um casal italiano. O acompanhamento iniciou-se em setembro de 2014, quando não havia mais chances de adoção do menino por pais brasileiros. Em fevereiro deste ano, a CDJA encontrou uma família vinculada ao organismo italiano Associazione Internazionale Pro-Adozione – AIPA com o perfil parecido com o do garoto. Em maio, pais e criança foram apresentados e passaram a se corresponder a distância com mensagens e fotos.
Nesse meio tempo, o pai teve um sério problema de saúde e precisou ser internado por um mês. Segundo Thaís, o pai atribuiu a rápida recuperação ao comprometimento em estar forte para conviver com a esposa e o filho que iria conhecer. Para manter aceso o desejo pela adoção, a equipe da CDJA aumentou o número de encontros com o menino e os contatos com a família se tornaram mais frequentes. Eles também se comunicaram pela técnica de videoconferência do TJDFT, disponibilizada pelo Serviço de Suporte Audiovisual – SERSAV, que, com ótima estrutura, conectou três localidades para a transmissão: Brasília – onde se encontrava a criança, São Paulo – sede de representação do organismo e onde é realizada a tradução simultânea e uma cidade italiana – onde residem os pais. Eles chegaram ao Brasil em outubro, quando iniciaram o estágio de convivência, e a sentença de adoção foi proferida em 18/11.
O caso do menino rendeu um livro de história confeccionado exclusivamente para contar à criança e aos seus pais a sua trajetória até a adoção. Segundo Thaís, a publicação consiste em uma metodologia aplicada pela equipe psicossocial da CDJA, desde 2012, denominada “Era uma vez...O recontar de uma história”, que produz livros narrativos da vida de meninos e meninas em processo de adoção internacional como forma de lhes preservar a identidade e de prepará-los a viverem com pais pertencentes a cultura, língua e costumes diferentes.
Os livros de contos infantis são personalizados de acordo com a vivência da criança. Antes, o material continha restrições para divulgação das imagens. Uma parceria entre a CDJA e o Núcleo de Editoração e Reprografia da Coordenadoria de Serviços Gráficos – NUER/CSG/TJDFT aprimorou a qualidade dessa publicação. As servidoras do NUER Érika Duarte e Lívia Godoy criaram um personagem exclusivo do menino de 10 anos. Todas as ilustrações foram concebidas especificamente para essa edição e a impressão dos exemplares em papel couché é feita pela CSG.
A história “As Botas do Menino Anjo” é de autoria da secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho, e conta a trajetória do menino que tinha nome de anjo e não se separava de suas botas. Elas o levavam a lugares distantes de seus problemas. O menino anjo foi morar em uma instituição aos seis anos de idade. Ele apreciava o modo de vida do campo, gostava das plantas, dos animais e costumava ajudar as pessoas. Sem chances de voltar a viver com seus familiares ou de ser acolhido por uma família brasileira, aos 10 anos, o menino anjo encontrou o carinho de pais adotivos que residem na zona rural de uma pequena cidade de 7 mil habitantes localizada em um país de formato de bota, chamado Itália.
No último atendimento realizado com criança, pouco antes da chegada dos pais, o menino recebeu o livrinho das mãos de Thaís e, surpreso, se reconheceu de imediato no protagonista da história. Ao ter contato com a qualidade da publicação, o Corregedor Romeu Gonzaga Neiva se emocionou: “Fico muito tocado quando vejo os projetos se realizarem”. Afirmou, ainda, que se trata de um marco civilizatório para a Justiça brasileira no tocante à adoção internacional.

PROCESSO ÁGIL
Esse caso de adoção também inovou ao implementar procedimento para acelerar o termo do processo. Em 18/11, na VIJ-DF, uma audiência presencial que primou pela oralidade concentrou vários atos em um só momento para analisar o relatório de convivência entre o menino e os pais e proferir a sentença. A audiência abreviou a tramitação do processo, que era feita de um setor a outro dentro do Judiciário e do Ministério Público.
Naquela ocasião, a audiência foi presidida pela juíza substituta Carla Christina Sanches Mota, que, antes de decidir, ouviu a promotora de justiça Fabiana Assis; a advogada Maria Cecília Giordan, do organismo AIPA que representa a família; a equipe psicossocial da CDJA e também concedeu a palavra aos pais e ao menino, um momento importante que coloca em contato pessoal as autoridades e as partes. No mesmo instante, a juíza abriu prazo recursal, que foi dispensado pelas partes.
Segundo Thaís Botelho, a economia processual desse procedimento é de cerca de 5 dias, um tempo considerável para os pais estrangeiros, que arcam com altos custos de estadia, e para a criança, que está na expectativa de conviver com a família em seu novo país de residência. A agilidade do processo, segundo o corregedor e o juiz Scussel, chamará a atenção de outros organismos para a adoção de crianças residentes no DF.
“É preciso divulgar esse trabalho para mostrar que os procedimentos estão fluindo sem perda de tempo. É uma luta constante para vencer obstáculos. Só quem está empenhado sabe a dificuldade para chegar aonde chegamos. Parabéns a todos. Se depender da Corregedoria, nós estaremos à disposição”, declarou o corregedor.

Original disponível em: http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2015/novembro/processo-de-adocao-internacional-esta-mais-agil-e-qualificado-1

Reproduzido por: Lucas H.

CRIA LANÇA PROJETO PARA PREVENIR ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (reprodução)

26/11/15

Está marcado para a manhã desta sexta-feira (27), a partir das 8h, o lançamento do Projeto Escola de Famílias, que será realizado pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria) em parceria com o Governo do Estado, por meio da SASC (Secretaria de Assistência Social e Cidadania). O projeto será executado na Unidade Escolar Florisa Silva, no bairro Promorar.
O projeto Escola de Famílias se propõe a trabalhar, de forma articulada, com a rede escolar, por meio de ações socioeducativas com crianças, adolescentes e suas famílias na tentativa de contribuir para o desenvolvimento dos alunos e para o fortalecimento das relações dentro das famílias, prevenindo assim, a ruptura dos vínculos familiares e comunitários e um consequente abrigamento.
De acordo com a coordenadora do Cria e assistente social, Francimélia Nogueira, a instituição trabalha com o resultado da desagregação familiar e do rompimento de vínculos dentro das famílias. E o projeto vai ser lançado no sentido de prevenir esse rompimento de vínculos e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
“Claro que a gente não tem pernas para trabalhar toda a sociedade, mas é preciso focar em determinada área. Dentro da escola é um local viável porque é onde estão concentradas aquelas crianças. É a partir da comunidade escolar, que vamos identificar as crianças que, pelo comportamento, pela forma como chegam à escola, podem estar vivendo alguns problemas em casa. E então, a partir daí vamos juntar essas famílias e começar a fazer um trabalho com o intuito de restabelecer vínculos, de harmonizar essas relações conflituosas, evitando assim um rompimento e um possível afastamento dessas crianças”, enfatizou Francimélia.
O Escola de Famílias visa trabalhar a vulnerabilidade de famílias que pertençam à comunidade no entorno da escola. A ideia é focar num grupo que será acompanhado por uma assistente social e uma psicóloga do Cria, além de contribuir com a redução da evasão escolar.
“A gente quer mexer com a vida dessas crianças, adolescentes e de suas famílias, fazendo o que estiver ao nosso alcance, não vamos nos limitar ao que o projeto pode bancar financeiramente, a gente vai atrás da comunidade local, vai atrás de empresários, para trabalhar, por exemplo, a questão do empoderamento das famílias com cursos profissionalizantes e capacitação. O Cria está muito feliz por iniciar esse projeto que tem o foco na prevenção”, finalizou a coordenadora.
O projeto Escola de Famílias terá duração de dois anos e seu lançamento acontecerá simultaneamente à reinauguração da Escola Florisa Silva, localizada no bairro Promorar, zona sul de Teresina.
Da Redação
redacao@cidadeverde.com

Original disponível em: http://cidadeverde.com/noticias/207675/cria-lanca-projeto-para-prevenir-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes

Reproduzido por: Lucas H.

PARAGOMINAS PROMOVE CURSO PARA ADOÇÃO (reprodução)

26/11/2015
Capacitação é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente

Exatas 20 pessoas participaram, no período de 16 a 18, do VII Curso Preparatório para Pessoas Interessadas em Adoção, na Comarca de Paragominas. A ação, promovida pelo Setor Psicossocial e Pedagógico e pela 3ª Vara Cível, atende determinação do artigo 50 § 3º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O curso é parte do projeto “Conhecendo a Adoção” e é realizado semestralmente desde 2012, conforme determina a legislação. A atividade também tem como objetivo proporcionar orientação psicossocial e jurídica aos participantes, sendo estendido a pessoas da sociedade civil que desejam ter mais conhecimento sobre o tema.
“Os Mitos da Adoção e a Revelação” e “Noções de Desenvolvimento Psicossocial de Crianças e Adolescentes e Aspectos Legais da Adoção” foram os temas apresentados pelo psicólogo Paulo Sérgio Fernandes e pelo juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Geraldo Neves Leite.
O evento contou com o apoio e parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura Municipal de Paragominas, através da Secretaria de Educação e de Assistência.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: null / Juiz Geraldo Neves Leite durante palestra 

Original disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/43723-Paragominas-promove-curso-para-interessados-em-adocao.xhtml

Reproduzido por: Lucas H.

GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DEBATE SOBRE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DOS FILHOS ADOTIVOS (reprodução)

25 nov, 2015
Paulista

Conhecer as etapas do desenvolvimento de uma criança é um dos melhores caminhos para o fortalecimento dos vínculos entre pais e filhos adotivos. Com esse propósito, o Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP) realiza um encontro para discutir acerca dos estágios e das características do crescimento infantil. 
O evento é aberto a pais adotivos, pretendentes à adoção e pessoas interessadas na temática. O assunto será analisado pela psicóloga Emilene Freire. Especialista em atendimento de crianças e adolescentes, ela traz no currículo a experiência de ter trabalhado com meninas e meninos da casa de acolhimento Lar Maná.
A reunião acontecerá neste sábado (28.11), das 16 às 18h, no auditório do Ministério Público de Pernambuco, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, no Centro, Paulista. Mais informações nowww.facebook.com/gaapaulista.

Original disponível: http://www.informepe.com/2015/11/grupo-de-apoio-a-adocao-debate-sobre-desenvolvimento-infantil-dos-filhos-adotivos/

Reproduzido por: Lucas H.

FILHOS ADOTIVOS (reprodução)

24 novembro 2015
Richard Simonetti

O casal aguarda ansiosamente um filho. Todavia , embora os médicos garantam que não há nenhum problema físico, o desejo não se concretiza. Sucedem-se alguns meses...Finalmente, admitindo que o filho não virá, marido e mulher resolvem adotar uma criança. Consumada a adotar uma criança. Consumada a adoção, semanas mais tarde a esposa constata,feliz e surpresa, que está grávida. Em breve o lar é enriquecido com mais um filho.
Afirmam os médicos que este fenômeno é freqüente a incapacidade do casal em gerar filhos é motivada pela tensão desenvolvida em vista do desejo extremado de alcançar a paternidade, o que inibe o mecanismo biológico da reprodução. Ao adotar a criança, os cônjuges relaxam a tensão, sucedendo-se, normalmente, a concepção.
Sob o ponto de vista espírita, não há aqui a mera influência de fatores determinados casais assumem perante a Espiritualidade o compromisso de cuidar de um filho adotivo, além dos nascidos de sua união. Se estes surgem primeiro, haverá a tendência para o casal sentir-se realizado nos seus ideais de paternidade, deixando de cumprir o planejamento feito. Então, mentores espirituais retardam por algum tempo os processos reencarnatórios marcados para aquele lar, até que se dê a adoção.
Há Espíritos que reencarnam para serem filhos adotivos. Esta situação faz parte de suas provações, geralmente porque no passado comportaram-se de forma indigna em relação aos deveres familiares. Voltam ao convívio dos companheiros do pretérito sem laços de consangüinidade, o que para os Espíritos de mediana evolução representa sempre uma provação difícil, destinada a ensiná-los a valorizar a vida familiar.
Harmoniza-se, assim, a situação de um grupo reunido no lar para serviços de resgate e reajuste, competindo aos pais o máximo de cuidado em favor daquele familiar que ressurge na condição de filho adotivo. Este, mais do que os outros, é alguém necessitado de muita compreensão e carinho, a fim de que, superando o trauma que fatalmente experimentará ao ter conhecimento de sua condição, aproveite integralmente os benefícios da experiência, sem marcas negativas em sua personalidade.
A incapacidade de gerar filhos pode ter outras motivações. O casal, por exemplo, que em existências anteriores furtou-se às emoções de reter junto ao coração um rebento de sua carne, por não desejar problemas, orientando suas ações em termos de egoísmo a dois, preocupado apenas com prazeres e sensações, segurança e conforto, poderá experimentar a angústia da esterilidade.
Em tais circunstâncias, os valores da abnegação e do amor podem ensejar perspectivas mais felizes. Seria o caso do casal sem filhos que se dedicasse de coração aos órfãos, quer trazendo-os carinhosamente ao convívio do próprio lar, que participando de instituições destinadas a dar-lhes amparo e assistência. Por terem abraçado filhos de lares alheios, ambos acabariam compensados com a alegria de abraçar seus próprios filhos.
Não pretendemos sugerir que todo casal sem filhos os terá, desde que parta para a adoção, seja porque deve receber primeiro o adotivo, seja porque o adotivo lhe dará méritos necessários.
Cada caso tem suas particularidades e ninguém pode avaliar a extensão dos compromissos assumidos por aqueles que experimentam a frustração de seus anseios de paternidade.
O que se pode afirmar é que o filho adotivo constitui sempre um treino dos mais nobres no campo da fraternidade, Nada mais meritório aos olhos de Deus, e talvez raros serviços na Terra sejam tão compensadores em termos de Vida Eterna.
Quando os homens compreenderem isso, não teremos mais orfanatos, porque toda criança sem pais encontrará corações generosos dispostos a dar-lhe carinho e amparo no próprio lar, semeando Amor para um mudo melhor.

Original disponível em: http://www.espiritbook.com.br/profiles/blogs/filhos-adotivos-richard-simonetti?xg_source=activity

Reproduzido por: Lucas H.

UM LAR PARA MIM: SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEM INCENTIVO PARA ADOÇÃO (reprodução)

3/11/2015
Atualmente existem 155 crianças e adolescentes abrigados em Campos

Campos figura atualmente no ranking das cidades que mais adotam crianças em todo o Estado do Rio de Janeiro. O presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), Rodrigo Carvalho, atribui o resultado ao programa “Um lar para mim”, destinado aos servidores públicos municipais. O projeto prevê que para cada criança adotada o servidor recebe uma ajuda de custo, que varia de dois a cinco salários mínimos, proporcional à idade.
Atualmente ainda existem no município 155 crianças e adolescentes abrigados, muitas à espera de adoção e outras que poderão ser reinseridas no convívio familiar. “A prefeitura abre o processo de adoção e quem defere é a Vara da Infância”, ressaltou o presidente da FMIJ.
Rodrigo destaca ainda que o número de crianças e adolescentes abrigados vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2013, por exemplo, Campos contava com 230 crianças nesta condição. “A diminuição mostra que as políticas públicas e sociais implantadas estão surtindo efeito. Muitas crianças acolhidas estão voltando às suas casas, sendo reintegradas, além de outras estarem sendo adotadas”.
Em Campos, existem sete abrigos, todos administrados pela FMIJ. A visitação às crianças e adolescentes é diária e livre, porém deve ser pré-agendada com a direção de cada uma das casas, para não atrapalhar a rotina.
O presidente da fundação disse que se refere aos abrigos como casas, porque é fornecido tudo para que as crianças e adolescentes se sintam mesmo num lar. “Eles são matriculados nas escolas da rede e têm a rotina como qualquer estudante. Alguns ainda fazem cursos fora do seu ambiente e têm atendimento médico e odontológico, caso necessário, atividades de lazer, além de irem a shoppings, shows, entre outros”, destacou Rodrigo Carvalho.
Fonte: ascom 

Original disponível em: http://www.jornalterceiravia.com.br/noticias/campos_dos_goytacazes/77758/um-lar-para-mim-servidores-municipais-recebem-incentivo-para-adocao

Reproduzido por: Lucas H.

DIOGO INFANTE SOBRE A ADOÇÃO POR CASAIS DO MESMO SEXO: "QUEM MAIS GANHA SÃO AS CRIANÇAS" (reprodução)

Redação Lux com CSS
23 de Novembro de 2015

Na passada sexta-feira (20), o parlamento aprovou na generalidade a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. 
Nas redes sociais, o ator Diogo Infante comentou esta votação.
"Acaba de ser aprovada no parlamento a lei da adoão por casais do mesmo sexo, após vários avanços e recuos.
Esta votação tem tanto significado, porque repõe uma situação de discriminação e de injustiça social, que contrariava o princípio da igualdade inscrito na Constituição Portuguesa. Quem mais ganha com este ato são as crianças: as que já se encontram numa família com dois pais do mesmo sexo e que sentiam na pele o desconforto de um deles não ser reconhecido legalmente com todas as adversidades inerentes, e todas as crianças que estando em situação de adotabilidade, passam assim a ter mais hipóteses de encontrar uma família que as queira receber e que lhes dê amor, um lar, um futuro...!", pode ler-se.
Casado desde 2013 com Rui Capalez, Diogo, de 48 anos, Infante tem um filho adotado.

MAIS FOTOS NO SITE
Original disponível em: http://www.lux.iol.pt/nacional/famosos/diogo-infante-sobre-adocao-por-casais-do-mesmo-sexo-quem-mais-ganha-sao-as-criancas

Reproduzido por: Lucas H.

O DIA EM QUE CONTEI AO MEU FILHO QUE FUI ADOTADA! (reprodução)

23 de novembro de 2015
Angi Simon
Gurias, na semana passada compartilhei aqui no blog com vocês um pouco mais sobre minha história de adoção. Esse post foi muito especial, mexeu comigo, e fez nascer em mim uma VONTADE ENORME DE ESCREVER UM LIVRO! Um livro especial, cheio de amor, para as mães falarem com os filhos sobre ADOÇÃO, sobre os filhos do coração! É uma maneira de falar, claro, porque os filhos são do corpo todo, FILHO É FILHO, a diferença está apenas na forma como chegaram à família!
Confesso que já tinha pensado mil vezes sobre quando eu contaria ao Antônio que eu fui gerada no coração da minha mãe, que fui adotada. Conversando com a Lu, autora do Blog Gravidez Invisível, ela me falou que eu já poderia contar, que ele vai entender, que as crianças entendem muito mais do que depois de adultos e que ele tem que poder confiar em mim, afinal essa é minha história e ele tem que saber, não temos motivos para termos segredos.
Desde o dia que decidi que VOU ESCREVER O LIVRO (e até já rabisquei muuuuuito no papel) eu resolvi contar a minha história para o Antônio. Me preparei, esperei um momento que pudesse conversar tranquilamente com ele. Contei para ele sobre adoção, que nasci no coração da vovó, e depois que contei a história toda, ele disse:

MAMÃE, EU TAMBÉM QUERIA TER NASCIDO NO SEU CORAÇÃO!
Chorei! Abracei! Beijei! Falei que ele nasceu do meu coração também! E tive certeza que a forma que contamos as coisas, fazem toda a diferença na vida das pessoas! Uma maneira positiva, muda todo o contexto! E é isso que quero fazer escrevendo o livro, que a ADOÇÃO seja vista com MAIS AMOR e com um olhar POSITIVO! As crianças são PURO AMOR, nós que complicamos! Está mais do que na hora de desmistificar a ADOÇÃO! Não é questão de fazer o bem ao outro, a adoção é apenas mais uma maneira, cheia de amor, de se ter filhos e uma família!
Suzana Schettini escreveu: “A adoção é apenas uma outra forma de se chegar à família. Na verdade, todas as crianças precisam ser adotadas para se tornarem filhos, porque a filiação somente acontece através dos vínculos afetivos, ou seja, pela adoção. Assim sendo, todos os filhos precisam ser adotivos, mesmo os biológicos, ou não serão filhos de fato. Os pais que não adotam as suas crianças afetivamente, são apenas genitores”.
P.S Vocês ainda me ouvirão falar muito nesse livro, estou cheia de ideias, amor, já tenho a ilustradora (liiiinda), no começo do ano que vem estarei com ele pronto, se Deus quiser!
Beijos
Angi

Original disponível: http://www.maedeguri.com.br/2015/11/dia-em-contei-ao-meu-filho-fui-adotada.htmlXs&s=1

Reproduzido por: Lucas H.

MINISTRA LAURITA VAZ FALA DA IMPORTÂNCIA DAS CONVENÇÕES SOBRE SEQUESTRO E ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DURANTE SEMINÁRIO (reprodução)

Segunda-feira, dia 23 de Novembro de 2015

Teve início nesta segunda-feira (23), em Brasília, o seminário “O Brasil e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a cerimônia de abertura, a presidente em exercício do STJ e do CJF, ministra Laurita Vaz, disse que temas importantes como sequestro internacional de crianças, legalização de documentos estrangeiros, prestação internacional de alimentos e acesso internacional à Justiça serão discutidos durante o encontro, que conta com renomados especialistas em Direito Internacional.
Segundo a ministra, é crescente o número de Estados Membros que têm aderido às Convenções de Haia. “Hoje são mais de 120 países que participam dos trabalhos da Conferência. O Brasil, por exemplo, é signatário de várias convenções. Duas delas, eu considero como as “meninas dos meus olhos”. A primeira dispõe sobre o sequestro internacional de crianças, de 1980, e a segunda sobre a adoção internacional crianças, de 1993”, falou.
Também presente ao evento, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, revelou que esse evento não é o início de uma jornada. “O CEJ/CJF tem muito prazer em trabalhar nessa parceria. Na oportunidade, vamos ouvir diversos especialistas, no meio dessa história que ainda está a caminho,” considerou.
Ainda segundo o diretor do CEJ, o STJ tem manifestado em sua jurisprudência a sintonia com as regras advindas de um consenso mundial que se estabelece em torno da Conferência da Haia. “A importância dos temas a serem debatidos aqui se justifica pelo grande número de países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas e que adotam as referidas convenções. Dessa forma, verifica-se que os operadores de Direito precisam de um maior aprofundamento sobre a matéria”, revelou Og Fernandes.
Para o coordenador científico do seminário e ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, o encontro dará um passo decisivo para que se estreite ainda mais essa cooperação internacional. “Eu vejo essa participação como etapa muito importante no sentindo da uniformização do Direito aplicável aqui no Brasil e não apenas da uniformização das melhores práticas adotadas no mundo sobre isso. Um evento como esse também tende a contribuir para que haja um maior incremento na segurança jurídica”, apontou.
O ministro João Otávio de Noronha, por sua vez, relevou que a importância do evento é o Direito Internacional. “Nós vivemos em um mundo cada vez mais globalizado, em que as relações comerciais, as relações entre as pessoas e entre as universidades vão se estabelecendo com maior amplitude. Por isso, nós precisamos estabelecer e conhecer as regras estabelecidas. Temos contribuições a dar e posteriormente aplicar nas convenções já existentes. E o nosso propósito hoje, é conhecer todas as regras e conhecer suas dimensões a nível global”, avaliou.
Também participaram da abertura do evento a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mônica Sifuentes; o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Antônio César Bochenek; o representante da Conferência de Haia para a América Latina, Ignácio Goicoechea e o Secretário-Geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, Christophe Bernasconi.

A CONFERÊNCIA
A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado é uma organização intergovernamental de caráter global, que desenvolve e oferece instrumentos jurídicos multilaterais para atender às necessidades mundiais, a partir da mescla de diversas tradições jurídicas. Atualmente, a entidade possui 80 Estados membros. No entanto, mais de 140 países participam dos trabalhos da Conferência, que já se transformou num centro de cooperação jurídica internacional e de cooperação administrativa na área de Direito Privado, principalmente nas áreas da proteção à criança e à família, do Processo Civil e do Direito Comercial.
O Brasil é signatário de várias convenções da Conferência da Haia. Nos últimos anos, quatro delas se transformaram em leis no país: a Convenção Sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Decreto Legislativo nº 148, de 2015); a Convenção sobre o Acesso Internacional à Justiça (Decreto nº 8.343, de 2014); a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria Civil ou Comercial (Decreto Legislativo nº 137, de 2013); e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto nº 3.413, de 2000).

Original disponível em: http://www.jf.jus.br/noticias/2015/novembro/ministra-laurita-vaz-fala-da-importancia-das-convencoes-sobre-sequestro-e-adocao-internacional-de-criancas-durante-seminario

Reproduzido por: Lucas H.

PORTAL OPINIÃO GOIÁS: ADOÇÃO DE CRIANÇA: NECESSIDADE DE RAPIDEZ DA JUSTIÇA (reprodução)

23.11.2015
João Baptista Herkenhoff

Nos meandros da Justiça – meandros sempre tortuosos – o hábeas corpus, com absoluta razão, tem tratamento privilegiado.
Tudo pode atrasar, menos o julgamento de hábeas corpus.

A adoção de crianças não deveria ter o mesmo status?

Matéria tão grave, de repercussão humana e social tão profunda, pode ter justificativa de retardamento em razão de problemas de estrutura do Poder Judiciário?
Essa estrutura não deve ser montada, com especialíssimo cuidado, para funcionar com absoluta rapidez, pelo menos nesta matéria?

Uma criança pode esperar o andamento da “traquitana da Justiça” (não fui eu que considerei este substantivo apropriado para censurar a demora judicial, foi Monteiro Lobato) – continuando a frase interrompida – a sorte de uma criança pode suportar o emperramento dessa traquitana, quando pais adotivos suplicam pela oportunidade de adotar?

João Baptista Herkenhoff, 79 anos, é magistrado aposentado (ES), professor, palestrante e escritor.
E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com 

Original disponível em: http://opiniaogoias.com.br/2015/11/portal-opiniao-goias-adocao-de-crianca-necessidade-de-rapidez-da-justica/

Reproduzido por: Lucas H.

VOCÊ SABE AMAR?: DO JULGAMENTO DO ESTADO EM PROCESSOS DE ADOÇÃO (reprodução)

23/11/2015
Por Maíra Marchi Gomes
Colunas e Artigos

“Acho as flores do capim gordura mil vezes mais bonitas que as rosas. Rosas são entidades domesticadas. Elas são como o leite das vacas de estábulo, aquelas vacas enormes, protegidas de sol e chuva, enormes olhos parados, obedientes, jamais pensam um pensamento proibido, só sabem comer, ruminar, parir, dar leite que se vende em saquinhos de plástico. Assim também são as rosas, crescidas em estufas, nada sabem sobre a natureza, tal como ela é, ora bruta, ora brincante – protegidas de sol e chuva, todas iguais, bonitas e vazias. As flores do capim, ao contrário, são selvagens. Inúteis todos os esforços para domesticá-las. Basta tocá-las com mais força para que suas flores se desfaçam. Elas acham que é preferível morrer a serem colocadas em jarra. As flores do capim só são belas em liberdade, tocadas pela brisa, pelo sol, pelo olhar.” (Rubem Alves)

O presente escrito pretende estabelecer algumas indagações a respeito dos processos de adoção. Essencialmente, questionar o elogio que alguns fazem indistintamente às adoções legais, ao lado de uma reprovação igualmente genérica às ilegais. Para tanto, analisar-se-á alguns aspectos da interferência do Estado nestes processos.

Inicialmente, caberia um reconhecimento de que as adoções regulamentadas pelo Estado nem sempre são felizes. Vide, nesta direção, os casos em que as crianças/adolescentes são devolvidos após um período de convivência com os candidatos a adotantes. Vide, também, o sofrimento dos mesmos candidatos quando em visita às instituições de acolhimento para escolher/melhor conhecer uma criança/adolescente e se deparam com diversas crianças pedindo-lhes para serem seus pais/mães, que os leve para casa, etc. Talvez não haja como ser diferente, mas certamente não há como se elogiar procedimentos que acarretam nesse tipo de cena.

É fato que, tratando-se das crianças e adolescentes sob responsabilidade do Estado (principalmente as que foram retiradas dos pais por iniciativa unilateral do Estado), é responsabilidade dele procurar alguém com mais indícios de que cuidará suficientemente destas crianças e adolescentes. É fato também que a vigilância do Estado pode prevenir situações como lucro obtido com a venda de crianças/adolescentes e violência contra tais sujeitos.

Mas isto não nos autoriza a desconhecer que há filhos biológicos que sofrem violências por parte dos cuidadores, e que sobre isto o Estado não pode agir preventivamente. Ou o Estado fará seleção das gestantes, determinando o aborto daquelas que entender não contemplar bons indicativos? Ou o Estado fará uma espécie de banco de esperma público, na qual os candidatos a pais passarão por avaliação para, então, obter uma carteira de autorização estatal a ser apresentada no ato sexual antes da ejaculação?

No mesmo sentido, não se pode deixar de saber que há adoções intuito personae que são inclusive um ato de amor por parte dos pais biológicos (porque preocupados em saber que cara tem o futuro do filho) e dos adotivos (porque tão motivados a terem um filho que adotam aquele que a vida coloca no colo).

Isto também não nos autoriza a esquecer da história das adoções; particularmente que ela durante muito tempo foi realizada sem a intromissão do Estado (pelo menos não a de um Estado como o ocidental moderno), e que nem por isto eram necessariamente pior sucedidas.

Tal processo torna-se melhor compreensível a partir da relação entre intromissão do Estado na família, e os interesses econômicos envolvidos, por exemplo, na propagação da idéia de que família legítima é apenas aquela que possui filhos. E, portanto, que se deve obter filhos, independente de que forma isto se dará.

“Se até os fins do século XVIII a posição da criança no discurso social era uma posição indigna, de não reconhecimento e de estorvo, o século XX viu surgir uma significativa ascensão da criança à posição de objeto protegido e valorizado. No século XXI, contemplamos uma jurisdificação da ordem familiar, tendo como alvo a proteção da infância. (…). Como se isso não bastasse, a criança passa, a nosso ver, a uma categoria de “luxuoso objeto” a ser consumido, mais que um “rebento” a ser desejado. A partir de um imperativo contemporâneo, ter um filho na atualidade pode ser adiado ou produzido através das modernas técnicas de inseminação artificial, sendo a adoção ainda uma velha saída. Dessa forma, parece-nos que da mesma maneira que objetos como carro zero, apartamento e laptop entram no circuito do “sonho de consumo” na contemporaneidade, a criança aparece como um objeto metonímico que encara um “mais-de-gozar” atual” (Miranda; Cohen, 2012, p.66)

Portanto, não é propriamente um ato de bondade do Estado pretender regulamentar os processos de adoção, mas muito provavelmente algum interesse em participar de maneira cada vez mais hierarquizada e monopolizada uma sociedade regida pelo capital.

“a adoção tem um lugar cada vez mais significativo nos diversos discursos contemporâneos, amparada, ao mesmo tempo, por uma jurisdificação e por uma elevação da criança a um estatuto de objeto “mais-de-gozar”, termo usado por Lacan como tradução da mais-valia marxista. Com isso, queremos apontar para o fato de que a criança entra na lógica do capital e na política de contabilização do gozo. (…) é perceptível uma evolução na vontade de se ter um filho na contemporaneidade, uma evidente explosão dessa vontade a qualquer preço, seja um filho adotivo, seja um filho gerado pelas possibilidades que a ciência promove” (Miranda; Cohen, 2012, p.62)

Na mesma direção de recusarmos assumir uma posição ingênua perante a interferência do Estado em nossas vidas e de lembrarmos da história, precisa-se considerar que ainda hoje há adoções ilegais, e talvez devêssemos nos perguntar se elas, pelo fato de serem ilegais, são piores. Melhor dizendo, se o fato de serem ilegais torna-as ilegítimas.

No presente espaço, far-se-á pelo menos uma observação mais específica, no intuito de apontar alguns possíveis danos cometidos pelo Estado com seus processos seletivos de candidatos à adoção. Já se sinalizou as vivências psíquicas de crianças e adolescentes devolvidos após estágio de convivência, bem como as vivências psíquicas dos candidatos à adotante que se deparam com a dor de crianças e adolescentes acolhidos no momento em que precisam escolher um deles. Porém, talvez haja o que se falar sobre a análise que o Estado faz das respostas de tais candidatos aos questionamentos sobre as condições que estabelecem ou não para adotarem.

Há uma análise formal sobre a exigência que os candidatos (não)fazem sobre sexo, raça, saúde e idade da criança/adolescente. Conforme tal análise, tais questionamentos serviriam apenas para posicionar os candidatos na lista de espera. Porém, não se pode deixar de duvidar que não há uma análise informal dos mesmos aspectos. Refiro-me à desconfiança que alguns profissionais depositam sobre os candidatos que não se dizem “amantes incondicionais”.

A propósito, também se pode duvidar que não há influência informal da orientação sexual dos candidatos, e mesmo de seu estado civil. Mas isto merece ser debatido em um momento específico. Aqui, tratarei da hipótese de que os processos seletivos coordenados pelo Estado orientam-se, pelo menos em alguns casos e informalmente, pela concepção de que bons pais/mães são os plenos de altruísmo.

E talvez assim o sejam por serem construídos, tanto quanto constroem, alguns mitos sobre a adoção presentes não apenas naqueles diretamente associados ao ente “Estado”, mas em toda uma sociedade. Especificamente, o de que ele é um ato de doação de quem adota e uma dádiva recebida pelo adotado. Este é um mito que merece ser reconhecido, tanto quanto aquele de que a filiação assim procedida é diferente daquela que se dá por vias biológicas.

“Ao pensar sobre adoção, é comum que as pessoas tenham em mente idéias pré-concebidas. Por um lado, de um amor abnegado dos adotantes, de um sentimento de gratidão por parte dos adotados, de uma família especial, idealizada, onde reina o amor e o respeito. Por outro, a visão preconceituosa da adoção, de que um acerto desse tipo nunca poderá formar uma família “real” e que as crianças adotadas geralmente se tornam “problemáticas”. Diante desse antagônico imaginário social, fica difícil perceber que, por trás das aparências, existem fantasias inconscientes sendo ativadas em cada membro de uma família adotiva, e que geralmente a gama de emoções em jogo é muito maior do que possamos imaginar em um primeiro olhar” (Rosa, 2008, p.98)

Sobre o mito de que a maternidade/adoção é uma abnegação, a psicanálise tem a dizer. Basicamente, de que não há, e nem deve haver, despojamento no ato de maternidade/paternidade. Particularmente na maternidade (Soifer, 1980). Um filho precisa ter lugar no desejo de quem dele se ocupará. Precisa, portanto, ter o estatuto de objeto. O que não implica desconsiderar a importância deste filho subjetivar-se e se deixar subjetivar pelos pais. Mas é fundamental, e quanto mais nova a criança ainda mais, que ela seja vista como aquela que vai preencher o que falta aos pais. Sim, é ilusão. Sim, é só assim que pode ser.

“o sentido da adoção de uma criança relaciona-se a uma rede articulada de significações pertencentes a uma história de vida, formulada muito antes dos pais encontrarem a criança que desejam adotar. Da mesma forma que a gestação de um filho ocorre sob a égide de um desejo, a adoção de uma criança passa por esse mesmo prisma. O que leva um casal a decidir adotar uma criança? Fazer um bem? Resgatar um “coitado”? Ocupar um vazio? Diversos são os motivos que aparecem nos casos de adoção, de salvar alguém de um destino medonho e dar uma condição mais digna a uma criança” (Miranda; Cohen, 2012, p.63)

Outra autora que caminha pelas mesmas trilhas é Rosa (2008, p.108-109), ao dizer:

“acreditamos na singularidade da experiência adotiva, em uma narratividade peculiar a cada caso, a cada sujeito. A fantasmática da família adotiva, tanto para pais como para filhos, depende das condições de desejo dos pais, da possibilidade de estes inscreverem seus filhos na amarragem simbólica familiar, inscrevê-los em uma história que já começou a ser contada muito antes da chegada deles “

Desmistifique-mos, pois, a idéia de que alguém tem um filho adotivo por ato de amor, aqui compreendido como amor materno/paterno pautado em concepções cristãs. O motor do desejo de adotar alguém é, como em quaisquer outras formas de ter um filho, inconsciente. E, assim sendo, não se orienta por moralismos do tipo “certo” e “errado”, “bom” e mau”. “É preciso, portanto, que os pais adotivos tenham criado, em si mesmos, um espaço de desejo para o filho, um desejo inconsciente, logo, que não se confunde com a vontade de adotar ou ter um filho. É a antinomia psicanalítica entre a vontade consciente e o desejo inconsciente” (Rosa, 2008, p.107).

Muitas vezes, como em todos os pais, os pais adotivos não sabem porque desejam adotar. E isto não possui relação alguma com sua aptidão ou não para exercer a maternidade/paternidade. Responder a tal questão (que lugar possui no desejo dos pais) é o que o adotado fará em seu processo de adotar os pais. É semelhante ao que todos os filhos fazem no processo de subjetivação: responder-se porque motivo os pais ficaram consigo.

“se existe uma posição de filiação é porque, a nosso ver, houve uma posição de adoção por parte dos pais, por algum motivo que nem sempre é reconhecido. De todo modo, tais lacunas são vistas como uma espécie de intervalo, de espaços vazios nos quais o sujeito vai inventar um fragmento de narrativa, seja com uma frase, com uma palavra, com um nome. De toda maneira, o que estará em jogo é a tentativa em dar um sentido a um ponto que permanece enigmático em sua origem e existência. Sabemos que um romance familiar nunca é escrito sozinho, antes, o sujeito compartilha com seus pais sua autoria e coloca nela, de alguma forma, a sua condição de adotado no campo do desejo do Outro. Por este caminho, é oportuno destacar que em qualquer situação de filiação, um resíduo enigmático permanece independente da condição jurídica. De outro modo, não interessa como o filho foi feito, mas aquilo que os pais farão à criança e como esta interpreta o desejo dos pais” (Miranda; Cohen, 2012, p.66-67)

Se há alguma particularidade no caso dos filhos adotivos, é a facilidade maior que podem ter de acreditar na idéia de que há famílias que amam de maneira exclusivamente romântica/religiosa os filhos. Sim, porque eles são aqueles a quem se diz que vieram justamente “do coração”. Talvez, portanto, os adotados sejam mais vulneráveis a este discurso fundado em interesses político-econômicos do Estado. “Para os adotados, o sonho de uma família perfeita, idealizada, que pudesse substituir a sua, é algo mais palpável, concreto, existe uma possibilidade. Nos devaneios da criança, mas especialmente do adolescente adotivo, pode existir um lugar privilegiado para as narrativas que apresentam esses romances familiares” (Rosa, 2008, p.105)

Também em nome da manutenção de uma noção idealizada de família, pode-se pensar a preferência por crianças novas. “podemos pensar a preferência por recém-nascidos como o desejo justamente de adotar uma criança sem história ou, melhor, que se acredita não ter história, para que possa se formar única e exclusivamente a partir dos pais adotivos” (Rosa, 2008, p.107). E, ainda, as buscas na biologia das respostas ao enigma que as crianças/adolescentes venham a apresentar aos pais e a si. Como se a maternidade/paternidade falhada fosse sempre aquela biológica, porque, tendo sido abarcado pelo pleno amor dos adotantes, nada teria faltado ao adotado.

“Algumas vezes os adotados se questionam com quem se parecem (…). Particularmente na adolescência, quando se consolidam as identidades masculino/feminina, há a curiosidade em saber como seria o pai ou a mãe, para saber como poderão ser enquanto homens e mulheres. Também há a preocupação com o histórico médico da família. (…). Não apenas as crianças se interrogam dessa forma, mas também os pais adotivos. A cada impasse na vida ou na educação dos filhos, lidam com dúvidas a respeito das origens. (…). Novamente isso vem nos dizer de uma inscrição dessa criança na fantasmática familiar, colocando o acento sobre a adoção, e não se apropriando da história do filho” (Rosa, 2008, p.104)

Neste momento, necessário se faz considerar que esta noção idealizada de família mantém-se, nos processos de adoção, não apenas na idéia de que os adotantes amam altruisticamente o adotado, mas também na repulsa a quem o entregou (ou de quem foi retirado) para adoção. Sobre isto, um adendo inicial: é inegável que o machismo nos faz dirigir tal repulsa especialmente às mães biológicas. Sobre elas: “São abandonadas porque delas não se quer falar, não se quer saber, existem poucos estudos sobre seus motivos e suas questões ao abandonar um filho, e essa distância vem do mito do amor materno como universal e incondicional. O maior amor do mundo seria o da mãe pelo filho, portanto a sociedade nega e repele quem ousa desafiar esse aforismo sagrado” (Rosa, 2008, p.108)

Resta-nos inclusive questionar se a idealização do adotante, e a decorrente imposição a ele da expectativa de que ame o filho incondicionalmente, não serve precisamente para melhor repudiar a mãe que não fica com quem pariu (entrega-o à adoção ou faz com que seja tomado para adoção[1]). Não é ao acaso que se diz “vá para puta que lhe pariu”, numa mensagem de que a mãe-puta[2] é aquela que não está com o filho. Por exemplo, que lhe entregou a alguém, ou que demonstrou com ele não poder ficar.

A psicanálise talvez ajudasse a enxergar com olhos mais humanos, e menos divinos, a maternidade. E, portanto, talvez ajudasse a menos odiar estas mulheres. “Tal tradição, para a psicanálise, a da maternidade, o chamado amor materno, não se constitui em um sentimento inerente à condição de uma mulher, não é determinado a priori, mas algo que se constrói ou não. O bebê, entregue aos desejos de quem cuida, está sempre dependente dessa experiência, que provém da mãe biológica ou de qualquer substituto” (Miranda; Cohen, 2012, p.61).

Aterrador é perceber que o principal autor do discurso que idealiza o adotante (e, no outro lado da moeda, repudia a que dá à adoção) é diretamente o Estado, no caso dos procedimentos que exige para as adoções. Tanto é que “a adoção, em seu estatuto de significante, pode ser interpretada sob a égide do que, para a psicanálise lacaniana, define o desejo da mãe e, como o Estado, no lugar da família, decide a filiação” (Miranda; Cohen, 2012, p.66)

Além de impertinente, também parece desnecessária uma seleção de adotantes que pressuponha que quanto mais abdicado de desejo sobre o filho, mais capacitado a cuidador. Isto porque o fato da criança/adolescente atender as características exigidas pelo adotante não implica que o que surgirá na relação entre eles seja um cuidado suficiente da criança/adolescente. Afinal, qualquer cuidador de criança/adolescente sabe que a relação com aquele que cuida não é melhor ou pior por conta de suas características físicas.

Da mesma maneira, mesmo que a criança/adolescente tenha um sexo, idade, saúde, raça (e características dela decorrentes) diferentes do desejado pelos pais, isto não diz que os adotantes não suportariam a distância entre seu desejo e a frustração imposta pelo filho.

Espera-se que os pais biológicos teçam expectativas sobre o filho. Que tenha o cabelo que a mãe queria ter, na esperança de ser tocada de maneira diferente pelos ventos da vida. Que os olhos sejam daqueles em que seu pai se vê como uma miragem. Que a boca seja como a do avô para que se tenha a chance de ouvir coisas diferentes de uma mesma boca. Que tenha, pelo menos após encharcada de sol, a cor que um ex-namorado tinha, etc. Por que seria diferente no caso dos filhos adotivos?

Por fim, cabe destacar a expressão aqui usada algumas vezes “cuidado suficiente”, para justificá-la. A intenção foi tornar implícita e sempre presente a idéia de que algumas exigências do Estado sobre os candidatos a adotante partem, ao lado do princípio de que haverá um cuidador ideal, do correlato princípio de que o melhor para crianças/adolescentes seriam cuidadores que não falham em sua função. Ora…talvez nossa existência psíquica dependa justamente da capacidade de nossos cuidadores falharem, e de nossa capacidade de suportar sermos cuidados por humanos.

Ninguém sobrevive ao imperativo de ser cuidado por alguém que não falha. Uma dívida desta ordem só é paga com a morte psíquica. Afinal, quem supostamente dá tudo de si pra nós não pode ser decepcionado. O filho não pode, nestes casos, transgredir o desejo dos pais. E frente a isto não há alternativa de adoção. Alguns adotados sofrem porque não entendem isso.

“Muitas crianças adotadas (…) se autodepreciam, achando que foram colocadas para adoção porque havia algo de errado com elas. Essa crença pode provocar uma dificuldade na formação de uma visão positiva de si mesmo como alguém que merece ser amado. (…). Na vida adulta, o indivíduo pode se tornar perfeccionista. Nada ou ninguém parece ser bom o bastante, pode exigir muito dos outros e de si mesmo, idealizando muito as pessoas, em especial as figuras femininas. Ou então, ao contrário, pode exigir pouco de si por acreditar que não pode oferecer muito, “contentando-se” com qualquer coisa, ficando aquém de suas possibilidades, não ocupando o seu lugar no mundo por acreditar não ter valor. O medo de ser difícil demais de lidar, e de que os pais desistam, pode também fazer com que a criança faça tudo para agradar, para parecer o filho perfeito, escondendo sentimentos desagradáveis, até explodir em crises de raiva. Nisso se junta o social, que exige gratidão dos adotados e reprime a mais leve manifestação de sentimentos ambivalentes em relação aos pais, já que estes “salvaram” a criança de uma vida de órfão. Por essa via, vem a necessidade de retribuir sendo um bom filho. O sujeito não consegue apenas receber algo, sem retribuir, pois inconscientemente acredita não merecer, ficando eternamente em dívida” (Rosa, 2008, pp.100-101)

Frente ao pai-Deus, não há substituto à altura. Daí restarmos com nossa obediência. Se isto é condizente com o discurso religioso, não o é com o terreno. Amar é dar o que não se tem a quem não é, dizia Lacan.

Notas e Referências:

[1] Não será possível falar detalhadamente das outras mães biológicas que não ficam com os filhos: as que abortam. Mas a elas parece ser dirigido o mesmo repúdio.

[2] Sobre o repúdio às putas a ponto deste significante ser negativo, foi melhor falado em http://emporiododireito.com.br/por-uma-putice-sem-puritani…/ .

Miranda, Cássio Eduardo Soares, & Cohen, Ruth Helena Pinto. (2012). Uma Criança é Adotada: O Lugar Simbólico da Filiação e seus Efeitos Subjetivos. Psicologia em Pesquisa, 6(1), 61-67. Recuperado em 22 de novembro de 2015, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php…. .

Rosa, Daniela Botti da. (2008). A narratividade da experiência adotiva: fantasias que envolvem a adoção. Psicologia Clínica,20(1), 97-110. RetrievedNovember 22, 2015, from http://www.scielo.br/scielo.php….

Soifer, Raquel (1980). Psicologia da gravidez, parto e puerpério. Artes Médicas, Porto Alegre.

Maíra Marchi Gomes é doutoranda em Psicologia, mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e Psicóloga da Polícia Civil de SC.

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Original disponível em: http://emporiododireito.com.br/voce-sabe-amar-do-julgamento-do-estado-em-processos-de-adocao-por-maira-marchi-gomes/

Reproduzido por Lucas H.