Sete perguntas e respostas sobre os direitos da comunidade LGBTI (Reprodução)

28.10.2016

Do UOL

Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais (indivíduo que tem características sexuais femininas e masculinas) precisam conhecer os próprios direitos para, assim, se protegerem contra a discriminação.
A seguir, a advogada Ivone Zeger, autora do livro “Direito LGBTI – Perguntas e Respostas” (Mescla Editorial); Ana Raggio, advogada da ONG Grupo Dignidade --ONG paranaense de promoção da cidadania LGBT--, e Sérgio Camargo, especializado em direito homoafetivo, esclarecem as principais dúvidas sobre o assunto.

Existe diferença entre união civil e casamento gay?

Sim. União civil é a popularmente conhecida "união estável", quando não há mudança no estado civil do casal. Eles são chamados de companheiros, enquanto os casados levam o nome de cônjuges. "Atualmente, a união estável e o casamento possuem tratamento jurídico muito similar, mas ainda há diferenças e uma proteção maior para o casamento", diz a advogada Ana Raggio, da ONG Grupo Dignidade. No caso de morte de uma das pessoas, na união civil, o companheiro só tem direito à parte da herança relativa aos bens adquiridos durante o relacionamento. Já no casamento, todos os bens do cônjuge morto, inclusive os adquiridos antes de iniciarem a relação, entram na divisão. Desde 2013, o Conselho Nacional de Justiça criou uma resolução que proíbe que os tabeliães se recusem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamentos. Eles também são obrigados a celebrar casamentos homoafetivos, quando solicitado.

Para que serve a escritura pública de união estável?

É o documento que prova a união estável de um casal em órgãos públicos e privados. É feita em um Tabelionato de Notas, diante do tabelião e do advogado. "O documento terá as premissas que o casal estabeleceu, como a escolha do regime de partilha de bens", diz o advogado Sérgio Camargo, especializado em direito homoafetivo. A escritura pública é especialmente útil para auxiliar em conflitos ou problemas judiciais caso o relacionamento termine, seja por separação ou morte.

Travestis podem mudar de nome?

Na atualidade, há duas correntes jurídicas: a que defende a mudança somente em caso de cirurgia de troca de sexo e a que defende que a cirurgia não deve ser uma condição para isso. Por enquanto, não há garantia de aceitação desse pedido na Justiça, mas existem casos de transexuais que conseguiram mudar de nome e gênero em registro de nascimento antes mesmo da cirurgia.

Homossexuais podem ser deserdados por sua orientação sexual?

Não. O fato de o herdeiro ser homossexual ou transgênero não justifica a exclusão dele da herança. Os chamados herdeiros necessários --formados por descendentes (filhos, netos, bisnetos), ascendentes (pais, avós, bisavós) e cônjuge-- só podem ser deserdados se for provado que cometeram atos ilícitos, previstos por lei, como homicídio ou crimes de honra (calúnia, difamação ou injúria). "Os atos têm de ser cometidos contra o autor da herança ou seu cônjuge ou companheiro ou contra seus ascendentes ou descendentes", diz a advogada Ivone Zeger, autora do livro "Direito LGBTI - Perguntas e Respostas" (Mescla Editorial).

Um casal do mesmo sexo pode adotar filhos?

Sim. Porém, de acordo com Ivone, como não há uma legislação que aponte o que pode ou não pode para casais homoafetivos, muitos encontram juízes resistentes em autorizar a adoção. "Dependendo da cidade em que o processo acontecer, pode haver maior ou menor dificuldade de aceitação", diz a advogada. Não há lei que proíba a adoção, mas também não há uma que permita. O processo é o mesmo para todos, mas casais do mesmo sexo ainda precisam conviver com a incerteza do sucesso.

É possível pedir pensão para um ex-companheiro homoafetivo?

Há a possibilidade de pedir alimentícia para si ou pedir pensão alimentícia para os filhos --até 18 anos ou a conclusão do curso universitário-- ou as duas ao mesmo tempo. A decisão do juiz será baseada nas possibilidades financeiras de quem pagará e nas necessidades de quem pede.

Transexual pode usar banheiro destinado ao sexo com o qual se identifica?

Não há uma lei federal que aborde a questão, porém, o uso de banheiro público por mulheres travestis ou transexuais e homens transexuais, de acordo com a sua identidade de gênero, é entendido como um direito. Contudo, sem lei, muitos usuários ainda podem passar por situações constrangedoras.

Original disponível em: http://estilo.uol.com.br/comportamento/listas/sete-perguntas-e-respostas-sobre-os-direitos-da-comunidade-lgbti.htm

Reproduzido por: Lucas H.

No Ceará, pais colocam bebê à venda no site OLX na noite de Natal (Reprodução)

26 dez 2016

Fortaleza – Um bebê de 5 meses foi colocado à venda na internet na noite de Natal, denunciou o Conselho Tutelar de Fortaleza. O anuncio foi retirado do ar logo após a Polícia do Ceará iniciar o processo de investigação nesta segunda-feira, 26.

O anúncio foi publicado no site de compra e venda OLX. Por meio de nota, a empresa lamentou o fato e repudiou a ação dos pais do bebê.

Além do texto – “Vende-se bebê. 5 meses não tenho condições de cuidar” -, o anúncio trazia duas fotos da criança. O anunciante se identificou como morador do bairro Cocó, na zona norte de Fortaleza.

“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.
O boletim de ocorrência foi registrado por um conselheiro tutelar
de Fortaleza na Delegacia de Defesa da Mulher, unidade de plantão para onde o caso foi encaminhado.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará destaca que “as investigações prosseguem no sentido de identificar e capturar o responsável pela publicação”.

A OLX informou que baniu o usuário permanentemente do site. “A OLX repudia a atitude e lamenta profundamente o ocorrido, pois isso viola completamente os Termos e Condições de Uso do site”, diz nota da empresa.

Segundo a OLX, o anúncio permaneceu por menos de uma hora no site e foi removido pelo próprio usuário. Em março deste ano, um pai foi preso de Belo Horizonte ao tentar vender seu bebê de 28 dias.

Original disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/no-ceara-pais-colocam-bebe-a-venda-no-site-olx-na-noite-de-natal/

Reproduzido por: Lucas H.

Adoção de crianças diminui 11 por cento (Reprodução)

26.12.16

De 1 de janeiro a 6 de dezembro deste ano, foram adotadas em Portugal 311 crianças, menos 39 (11 por cento) do que na totalidade do ano de 2015 (350).

Segundo dados do Instituto da Segurança Social (ISS), em dezembro de 2015 havia 1884 candidatos à adoção e 383 crianças "juridicamente disponíveis" para serem adotadas. Dos candidatos, 1422 pretendiam adotar crianças até aos 6 anos – escalão etário no qual estavam disponíveis 88 crianças.

Desde 1 de março que a adoção por casais homossexuais é permitida, mas o ISS não sabe quantos já efetivamente adotaram. Segundo explica o instituto, o número de processos de candidatura por casais do mesmo sexo não é contabilizado pois "não constitui indicador relevante para a avaliação da capacidade de parentalidade adotiva dos candidatos".

Continuar a ler

Joana Pires, da ILGA Portugal, acredita que, a haver dados contabilísticos relativos à adoção por homossexuais, será apenas dentro de "um ou dois anos". "Tenho conhecimento de casais que apresentaram a candidatura e não houve qualquer problema".

Durante o ano passado, das crianças que passaram pelo período de pré-adoção (que dura até 6 meses), 311 estiveram integradas em famílias biparentais (candidaturas conjuntas) e 64 em famílias monoparentais (candidaturas singulares).

Original disponível em: http://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/adocao-de-criancas-diminui-11-por-cento?utm_medium=Social&utm_source=Facebook&utm_campaign=BotoesSite&utm_content=facebook

Reproduzido por: Lucas H.

Debate Público sobre Adoção: confira o balanço final da consulta pública (Reprodução)

Brasília, 26/12/16

Entre 4 de outubro e 4 de dezembro, esteve aberto debate público sobre alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente referentes ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Três grandes temas foram objeto de discussão: entrega voluntária para adoção, alteração de prazos e procedimentos de adoção nacional e internacional, e apadrinhamento afetivo.Participaram mais de 200 pessoas no debate público com 1.200 contribuições on-line.  Também foram recebidas dezesseis contribuições institucionais por e-mail ou ofício e três contribuições individuais.

Por iniciativa da própria sociedade civil organizada, foram realizadas audiências públicas em várias cidades do país ao longo desses dois meses. Em algumas delas,  a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente pode tomar parte e conhecer, de perto, os pontos de vista envolvidos.

Na página do debate, o tema mais comentado foi a entrega voluntária para adoção. Foram 361 pontos de vista sobre essa questão, o que denota sua importância para a sociedade. Em seguida, com 228 comentários, tivemos a proposta de regulamentação do apadrinhamento afetivo, que hoje não está contemplado pelo ECA, embora já exista em alguns estados. Considerados em conjunto, os dispositivos que inserem melhorias no regulamento dos procedimentos de adoção internacional receberam 292 comentários. Por fim, entre os destaques de participação está o Art. 50, que fala do cadastro de adoção e dos procedimentos a serem seguidos pelos postulantes.

Abaixo a síntese completa:

Artigo	Tema	Número de comentários
Art. 13	Busca pela família extensa e reintegração familiar	361
Art. 19-A	Apadrinhamento afetivo	228
Art. 28 §6°	Inclusão de povo cigano, de comunidades tradicionais e de refugiados no rol de procedimentos específicos de respeito à identidade social e cultural antes da colocação em família substituta	21
Art. 34 §5°	Priorização família acolhedora durante a primeira infância	31
Art. 46	Definição prazo estágio de convivência adoção nacional por 90-180 dias, e estrangeira por 15-45 dias, e possibilidade de realizá-lo em cidade vizinha	65
Art. 47 §9°	Inclusão de grupos de irmãos na prioridade de adoções	24
Art. 50, 51, 52, 52-B, 52-C	Adoção internacional - detalhamento de procedimentos	292
Art. 92	Nova redação com a orientação geral  para colocação em família substituta	21
Art. 161	Permissão para nomeação de perito ad hoc caso haja ausência de servidores na equipe multidisciplinar à serviço da Vara da Infância e da Juventude	64
Art. 166	Especificação do procedimento judicial de entrega voluntária à adoção	22
Art. 170-A	Prazo para conclusão processo adoção - 120 a 240 dias	23
Art. 197-C	Participação dos grupos de apoio à adoção na preparação de pretendentes	35
Art. 2º - Art. 391-A da CLT	Extensão ao adotante dos benefícios da estabilidade no emprego	4
Art. 3º	Substituição do termo “família substituta” por “família adotiva”	19
Art. 5º	Revogação do § 3º do art. 166 da lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e comentários finais sobre a minuta.	16
Art. 4°	Cláusula de vigência	-

No total, a página principal do debate recebeu 15.906 acessos, e a minuta para discussão, 6.052 visualizações.

Nas redes sociais, mais de 300 mil pessoas foram alcançadas com a divulgação do debate.
Esses números denotam o sucesso da iniciativa e a importância do tema para os brasileiros. Podemos confirmar que alterações normativas são necessárias para ajustar o ECA aos anseios da sociedade e fazê-lo, cada vez mais, o instrumento basilar do direito da criança e do adolescente em ter uma família e contar com um ambiente amoroso para o seu crescimento.

A síntese das contribuições recebidas serão levadas ao conhecimento do Congresso Nacional para que possam ser incorporadas às propostas em debate pelos legisladores.

Original disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/balanco-geral-do-debate-publico-sobre-adocao

Reproduzido por: Lucas H.

Mãe perde poder familiar por maus-tratos e negligência com filhas menores (Reprodução)

2016-12-26

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para destituir o poder familiar de uma mãe por maus-tratos e abandono de duas filhas menores na cidade de Gravataí.

Em decisão unânime, os ministros acolheram um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sob a alegação de maus-tratos e negligência da mãe e de que as duas meninas estão bem cuidadas, vivendo em família substituta, já tendo sido ajuizada a ação de adoção.    

Segundo o MPRS, uma das meninas chegou a ser internada em um hospital local com 'lesões disseminadas em várias partes do corpo, edemas, desnutrição, má higiene', fato comunicado pela assistente social ao Conselho Tutelar, que encaminhou a menor para um abrigo. Um diagnóstico médico constatou que “a criança estava com fungo proveniente do lixo”.

Destituição
O juízo de primeiro grau jugou procedente o pedido de destituição familiar. Decisão que foi revista pelo TJRS, ao acolher recurso da Defensoria Pública para manter as meninas com a mãe por considerar que “não restou evidenciado abandono afetivo”. Inconformado, o MPRS recorreu ao STJ.
Responsável pela relatoria do caso, o ministro Raul Araújo ressaltou que as crianças permanecem sob os cuidados da família substituta desde 2009, “por força da guarda provisória inicialmente deferida que perdurou no tempo por força das circunstâncias fáticas do caso concreto”.

“Não se pode desprezar na hipótese dos autos a situação fática consolidada pelo tempo, em prol do melhor interesse das menores, desconsiderando a convivência e total adaptação na família substituta que acolheu as crianças, meio no qual já estão inseridas desde 2009, plenamente assistidas e bem cuidadas pelos pretensos pais adotivos”, avaliou.

Despreocupação
O ministro considerou que abandono material e a “despreocupação da mãe biológica em relação à prole foram confirmados” e que, apesar do alegado interesse em permanecer com as filhas, a mãe encontra-se em local desconhecido, deixando as filhas sob os cuidados da família substituta.

“Identificando-se, no início da ação, situação grave de risco e abandono, e não subsistindo, atualmente, nenhuma comprovação de capacidade da genitora para cuidar das filhas, nem havendo vínculo afetivo entre elas com a mãe biológica, deve prevalecer o melhor interesse das menores, já inseridas em família substituta”, concluiu o ministro.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

Original disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunicação/noticias/Notícias/Mãe-perde-poder-familiar-por-maus–tratos-e-negligência-com-filhas-menores#.WGF1nfwBbuA.facebook

Reproduzido por: Lucas H.

Criança de 1 ano é encontrada abandonada na véspera de Natal (Reprodução)

25/12/2016

Araçatuba - Um menino de aproximadamente 1 ano de idade foi encontrado abandonado no bairro Água Branca, em Araçatuba, na noite deste sábado (24).

O caso ainda é um mistério para a polícia, que encaminhou a criança ao Conselho Tutelar.

O menino foi abrigado no Lar Caminho de Nazaré, instituição que cuida de crianças e adolescentes acolhidos pela Justiça em Araçatuba e região.

O menino foi encontrado abandonado por volta das 21h, na rua Francisco Bruno, bairro Água Branca 3, periferia da cidade.

Segundo Boletim de Ocorrência, uma moradora de 33 anos ouviu choro de uma criança perto de sua casa e saiu para ver o que estava ocorrendo, pois os seus cachorros também latiam muito.

Ao chegar na frente da casa, já na rua, a mulher viu um menino sentado e sozinho. Assustada, ela pegou a criança e tentou descobrir seu nome e o endereço de sua casa, em vão.

A moradora, então, acionou a Polícia Militar. Os policiais também tentaram encontrar os pais da criança no bairro, mas não tiveram sucesso.

Os vizinhos alegaram não conhecer o menino, que estava vestido com um short azul, camiseta laranja e fralda.

Os policiais levaram a criança até o Pronto Socorro Municipal e a avaliação foi que o menino estava bem de saúde.

Sem qualquer informação sobre os responsáveis pela criança, os policiais a levaram até o plantão policial de Araçatuba.

O Conselho Tutelar foi acionado e o menino foi abrigado no Lar Caminho de Nazaré ainda na noite deste sábado. Na instituição, a criança recebeu roupas e alimentação.

A polícia tenta encontrar os pais do menino. Até por volta das 2h30 da manhã deste domingo (25), a Polícia Militar não havia recebido nenhuma informação sobre desaparecimento de criança em Araçatuba, o que torna o caso ainda mais misterioso.

DENÚNCIA

Qualquer informação, que ajude no esclarecimento do caso, pode ser passada à polícia por meio dos telefones 190 e 197. O denunciante não precisa se identificar.

Regional Press

Original disponível em: http://www.regiaonoroeste.com/portal/materias.php?id=151874

Reproduzido por: Lucas H.

Menina de 11 anos cria projeto para incentivar adoção no ES (Reprodução)

25/12/2016

“Ele falou que não gostava de mim por eu ser adotada.” A frase emocionada é da estudante Maria Júlia Mignone de Paula, 11, e foi dita por um coleguinha da escola. Mas ela decidiu que melhor do que ficar triste era dar um basta à situação de forma criativa. Nascia assim o Projeto Coração, criado por ela para abordar o tema entre os pequenos de forma divertida.

Apesar da pouca idade, Maria Júlia fala do tema como gente grande. “Explico o que é   adoção  e falo que todos somos iguais. É muito importante as crianças aprenderem, pois quando crescerem, talvez possam ser pais adotivos”, diz.

Timidez é uma palavra que inexiste no dicionário da palestrante mirim. Ela já palestrou para os colegas da escola, do curso de idiomas e da igreja. “Não sinto nem um pingo de vergonha de falar para muita gente, e quem quiser a minha palestra é só me pedir que eu apresento”, diverte-se.

O projeto foi criado em outubro com a ajuda dos pais, os administradores Hosmar Júnior, 41, e Patrícia Mignone, 40. Ele diz que ficou surpreso com a atitude da filha. “Ela teve um pensamento muito maior do que a discriminação que vivenciou. Ela é uma menina muito autêntica, que luta por aquilo que acredita”, conta Hosmar.

No dia em que foi discriminada, a estudante comentou com a mãe o ocorrido. “E durante aquela noite ela não dormiu. No dia seguinte, comentou que tinha criado um projeto para incentivar a   adoção  e para as pessoas entenderem que uma criança adotada é como outra qualquer. Sentamos com ela e a ajudamos a concluir”, conta orgulhosa.

E as palestras já estão surtindo efeito. “Uma mãe da nossa igreja, que já tem uma filha biológica e não consegue mais engravidar, decidiu entrar na fila de   adoção  ” diz Patrícia animada.

Milagre
Desde bebê, Maria Júlia já se mostrou guerreira. Aos três meses, quando foi adotada pela família Mignone de Paula, foi diagnosticada com Comunicação Interventricular (CIV), doença caracterizada pela ausência da parede que divide os tecidos do coração.

Foi preciso uma cirurgia urgente, no valor de R$ 40 mil, quantia que a família não possuía no momento. Patrícia viu-se na iminência de perder a tão desejada filha. O valor foi dado de presente a Maria Júlia pelos avós maternos.

Patrícia já tinha tido quatro abortos. Partiu para a adoção não porque não tinha saída, mas sim porque sempre teve esse desejo. Ela conta que quando chegou ao Conselho Tutelar para buscá-la, foi amor à primeira vista.

Origem
Maria Júlia sempre soube que é adotada, o que para ela pouco importa, já que o amor que sente pelos pais e o irmão, o estudante Pedro Mignone de Paula, 8, supera qualquer laço sanguíneo.

Patrícia lembra que, coincidência ou não, o tempo de espera por Maria Júlia foi de exatos nove meses. “E quando ela chegou, foi uma alegria, depois de tanta dor. Ela me ensinou a ser mãe, me ensinou que amor não tem cor, não tem sangue, que não existe filho biológico e do coração, existe filho.”

Original disponível em: http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/12/menina-de-11-anos-cria-projeto-para-incentivar-adocao-no-es.html

Reproduzido por: Lucas H.

O presente de ser pai: a história de Natal da família Escandiuzzi e da pequena Luísa (Reprodução)

24/12/2016

Foi numa sexta-feira de dezembro de 2013, às vésperas do Natal, enquanto a sogra montava a tradicional árvore de presentes, que a vida do casal Escandiuzzi mudou pra sempre. Naquele dia, de surpresa, recebiam o maior presente de suas vidas: a pequena Luisa, com apenas 20 dias de vida. Foi uma “gestação longa”, com mais de dois anos e meio na fila da adoção, e um “pré-natal” curto, tiveram apenas três dias desde que conheceram pequena até a primeira noite na casa da família. “Não tínhamos nada preparado. Não havia um quarto, um berço, uma mamadeira ou mesmo um pacote de fralda guardado que fosse”, conta o pai, Fabrício Scandiuzzi, 40. Desde então, eles não pediram mais nada para o Papai Noel.

A pequenina Luisa chegou com os olhos negros esbugalhados, a pele coberta de brotoejas, o cabelo arrepiado e uma carinha de pânico. E virou a vida do jornalista de ponta cabeça. O homem que antes não tinha hora para trabalhar, vivia na rua pra cima e pra baixo com uma câmera e demais parafernálias, hoje, não se importa em ficar uma manhã inteira no jardim se passando por um dinossauro, ou então sendo paciente da “dotola Luisa”.

Mas a chegada da pequena exigiu muito mais que o desejo de ser pai. Foi uma entrega, desde o gesto de buscar a adoção, enfrentar a espera angustiante, até abrir mão de algumas atividades profissionais. “Minha vida mudou completamente. Passei a ter horários para almoçar, jantar, descansar e trabalhar. A minha alimentação melhorou de uma maneira absurda. Me tornei mais paciente, mais calmo, mais bem-humorado. Vejo que há coisas mais importantes na vida do que muitas bobagens que eu dava valor há alguns anos”, conta que aos poucos deixou a cobertura do dia a dia pelo Portal Terra para trabalhar como freelancer e dedicar ainda mais tempo ásua paixão.

A mãe Gisele, 42, se desdobra para conseguir cumprir a jornada de oito horas de trabalho fora, fazer pilates duas vezes na semana, ir ao supermercado e dividir o tempo que sobra, antes de dormir, com a pequena.

Experiência registrada na internet

A forma inusitada como o casal conheceu Luisa, o amor à primeira vista e a felicidade em serem pais levou o jornalista Fabrício Escandiuzzi a criar um site para registrar essa convivência. O Diário do Papai traz desde o dia a dia e as dificuldades do casal de primeira viagem, as atividades com a criança até assuntos sobre adoção, alimentação e cuidados. Neste momento, aos três anos de idade, Luisa passa pelo que Scandiuzzi chama de “primeira adolescência”. “Agora ela está falando, quer tudo e negocia”, conta o pai. Todas essas experiências são relatadas no Diário. Estão lá, por exemplo, a primeira sessão de cinema, o primeiro chocolate, a primeira festa de aniversário e o primeiro atendimento numa emergência.

Com uma boa pitada de humor e uma habilidade narrativa, o jornalista diz que a experiência tem valido a pena. “Eu não sei até quando vou continuar escrevendo sobre ela, mas acho que vai chegar uma hora que o site vai ficar pra ela”, contou. Em breve, o Diário do Papai também deverá ganhar um canal no Youtube. Uma das expectativas é transformar as postagens num livro.

Ao passo em que Luisa vai crescendo, os pais tentam, aos poucos, explicar a situação em que a criança entrou na vida deles. “Nós não queremos deixar para contar isso pra ela num dia específico. Se não se torna uma coisa de novela. O que tentamos explicar pra ela é que ela não nasceu da barriga da mamãe, dizemos que ela foi trazida por uma cegonha. Queremos que isso seja algo natural na vida dela”, conta o pai.

Adoção ainda sofre entraves no país

Luísa foi entregue para adoção logo após o nascimento e tinha apenas 20 dias quando chegou à casa dos novos pais, um caso raro entre as crianças que estão disponíveis para receber uma nova família. Para Escandiuzzi, o ato da entrega voluntária para adoção também é uma prova de amor. “Entregar uma criança para adoção não é um crime, não merece condenação e é acima de tudo uma opção para aquelas pessoas que não se acham na condição de assumir tamanha responsabilidade. Por isso são importantes políticas públicas para a entrega voluntária. Caso contrário, vamos continuar encontrando crianças abandonadas em portas de hospitais, em sacos de lixos, etc”.

Em novembro deste ano, estavam disponíveis para adoção 7.193 menores. Na outra ponta da fila, 38.202 pretendentes cadastrados aguardam a oportunidade de confirmar a adoção. O caso da família  Escandiuzzi levou dois anos e meio para ser finalizado. Segundo o pai, a demora se dá no processo para atestar se a família está apta ou não. “Só entramos na fila depois que fomos considerados aptos. Até lá foram diversas entrevistas, no Fórum e aqui em casa. Falta assistente social para fazer análise dos casos, e isso tudo vai demorando”, conta.

Outro motivo que ainda impede futuros pais e filhos de se encontrarem são os critérios exigidos para a escolha. Pelo menos 20,59% dos pretendentes somente aceitam crianças brancas. Na região Sul, apenas 41% os pretendentes aceitam crianças negras, por exemplo. Outro critério é a faixa de idade pretendida pelos pais. A maioria quer adotar crianças entre zero e 4 anos, no entanto, apenas 19,7% das crianças para adoção estão nesta faixa etária.

“Eu acho um absurdo você estabelecer a cor como critério para adoção. Como assim eu vou escolher alguém para amar pela cor? Na minha opinião, quem usa este critério não está pronto para adotar”, emenda Escandiuzzi.

Original disponível em: http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/o-presente-de-ser-pai-a-historia-de-natal-da-familia-escandiuzzi-e-da-pequena-luisa

Reproduzido por: Lucas H.

Menina pede em carta ao Papai Noel que irmã não vá para adoção (Reprodução)

24/12/2016

Uma menina de 12 anos pediu em carta ao Papai Noel que a irmã, que ainda vai nascer, não fosse doada. A mãe dela, grávida de oito meses, comentou que iria ter de colocar a filha para adoção por não ter condições financeiras de criá-la.

A saber do desafabo da mãe, Luana Sampaio da Silva decidiu fazer o pedido especial na tradicional cartinha ao Papai Noel. "Escrevi pedindo ajuda para minha mãe não doar a minha irmã."

Luana mora com a mãe, a diarista Sílvia Sampaio da Silva, em Jales (SP). Ela mantém as despesas da casa e o aluguel com o salário de diarista. Mãe solteira, em um momento de desespero, chegou a pensar em deixar a criança que vai nascer para adoção. "É complicado, a gente fica com a cabeça... Fiquei com medo de não dar conta de sustentar a casa sozinha", conta.

Ela disse que não esperava a cartinha da Luana, nem que ela pudesse mudar o desfecho dessa história. O pedido da menina foi parar nas mãos de um radialista da cidade, Jales, Adalberto Mariano, que divulgou o caso em grupos do WhatsApp e redes sociais. "As pessoas ligam a todo momento querendo ajudar. Ganhamos berço, carrinho, banheira, fraldas e roupinhas", comemora.

Desde que a carta da Luana foi divulgada na internet, a família tem sido acolhida com carinho e solidariedade. Várias pessoas da cidade têm ido à casa delas para fazer doações de todos os tipos. O auxiliar administrativo Edvan Fernandes levou fraldas. "Todo mundo se comoveu com a carta da menina e pude colaborar com um pouco."

A diretora de vendas Vanessa Souza levou chocolates e uma cesta básica. "No mundo de hoje as crianças querem tecnologia, tablet, computador, e ela pensou na família dela, pensou na mãe, que está grávida, e pediu algo diferente. Foi o diferencial dela. Acho que foi muito bonita a atitude dela."
Luana agradece as doações e espera ansiosa pela irmã. "Vou poder dividir o quarto e brincar com ela. Obrigada." Com tanto apoio, Sílvia se sente mais preparada para receber e cuidar da criança que vai chegar. "Agradeço todo mundo, porque nem esperava, de coração mesmo."

Original disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2016/12/menina-pede-em-carta-ao-papai-noel-que-irma-nao-va-para-adocao.html

Reproduzido por: Lucas H.

Centenas de crianças e idosos passam noite de Natal em abrigos em Alagoas (Reprodução)

24 Dezembro de 2016

A esperança no olhar desolado de crianças e idosos que estão abrigados no município de Maceió renasce nos dias que antecedem a chegada do Natal. Muitos deles, abandonados pela família encontram em pessoas desconhecidas o sentido da palavra solidariedade. Na capital, centenas de crianças, adolescentes e idosos passarão a noite natalina em abrigos, acompanhados de monitores por não possuírem um lar.

A psicóloga Luciana Vieira explica que há um misto de sentimentos entre crianças, adolescentes e idosos, mas que a época do ano costuma ser bem pior para os de mais idade. “As reações são diferentes, o idoso sofre mais porque tem mais consciência do abandono, chora e expõe a tristeza pelo abandono familiar. Abala pela maturidade ser maior que a da criança. Muitos falam que fizeram tanto pela família e o resultado foi o abandono. Outros reclamam que a família só queria se aproveitar da aposentadoria deles. A criança também sofre, mas consegue minimizar mais com a diversão.
Porém, também ficam tristes com o entardecer quando a ocupação vai cessando”, observou.

Dona Maria Muniz Barros, de 67 anos, é um desses idosos, que lamenta a ausência de sua sobrinha que só a visita uma vez por ano. Fala com entusiasmo dos abraços calorosos que recebe dos grupos que visitam o abrigo, mas gostaria de ser mais bem acolhida pelos seus. “Nem sei direito quantos dias minha sobrinha aparece para me ver. Minha irmã ficou doente e não consegue andar com as próprias pernas. Minha alegria é quando chegam pessoas para nos visitar, mesmo desconhecidas são sempre bem-vindas”, colocou.

A coordenadora da casa de Acolhimento Mãe das Graças, Cícera Lisboa, contou que são 42 idosos no total na instituição, sendo 39 mulheres e três homens. Todos com histórias distintas, porém com as mesmas causas, sobretudo abandono familiar.

“Sandra, de apenas 28 anos, é uma das histórias comoventes. Ela vivia amarrada num coqueiro no fundo do quintal da casa junto com os outros animais. Ela tem muitas sequelas e traumas. Tem muito medo de tudo. Quando Sandra chegou ao abrigo fazia dó. Ela comia de tudo, como se fosse irracional. Entrava no banheiro, comia papel higiênico e tudo o que visse pela frente”.

Sandra chegou ao abrigo por meio de denúncia de vizinhos. Foi abusada pelo padrasto e a mãe tem o vício do alcoolismo. Quase nunca recebe visita desta mãe, segundo Cícera Lisboa, e quando acontece, a genitora aparece embriagada.

A coordenadora disse ainda que muitas delas são abandonadas pela família na porta do abrigo. Elenice, que está na casa há quatro anos, chegou num dia de chuva toda encharcada, trazida por um irmão que exigia que a coordenação a acolhesse porque do contrário seria abandonada na rua. “Ela é um caso interessante também, sabe ler, escreve bem, nos ajuda no bazar, passa troco, vende bem direitinho”.

Idosa analfabeta recita versos e poemas
Albani dos Santos, 40 anos, quando avistou a reportagem se empolgou e frisou que embora não soubesse ler fazia poemas, ela recitou um trecho: “Eu te amo de verdade. Acredite se quiser. Eu amo é você e não outro qualquer... Se saudade matasse assim como me faz sofrer, eu já teria morrido de saudade de você”.

A mãe de Albani tentou matá-la quando ela ainda era criança e, desde então, foi abandonada. “Minha mãe e meu irmão moram em São Paulo, mas não quero vê-los, ela tentou me matar quando eu tinha 7 anos. Passei um tempão no Hospital Portugal Ramalho, uns 30 anos, eu acho. Gosto das pessoas que me visitam, a presença delas é ótima”, destacou.

Uma outra idosa, Dona Josefa Souza, de 68 anos, tem esperança da nora e do neto a visitar. Ela foi deixada no abrigo após o seu filho falecer. “A nora dela teve dificuldades financeiras e o neto se envolveu com drogas, é dependente químico. Enfim, dona Josefa mora com a gente a cerca de 6 anos, quase o tempo da fundação da casa de acolhimento”, observou Cícera Lisboa.
A coordenadora comenta que o abrigo funciona exclusivamente de doações voluntárias e infelizmente se esvazia nos meses que não são comemorativos. “O fluxo cresce na Semana Santa, Dia das Crianças e Natal. Não que não haja movimento nos outros meses, mas é bem menor. Quem nos visita mais são os grupos religiosos, principalmente os espiritas”, mencionou.
Conforme a coordenadora da casa de Acolhimento Mãe das Graças, as visitas são importantes para as idosas, no sentido da interação com pessoas diferentes. “É importante. Aliás, elas se sentem importantes e alivia um pouco o sentimento de profunda tristeza pelo abandono sofrido pelos familiares. Elas amam ganhar presentinhos, principalmente enfeites de cabelo, brincos, colares. São acima de tudo vaidosas”, completou.
“Crianças choram quando não recebem visitas”
Dezenas de crianças que vivem no abrigo Instituto Acolher, em Maceió, não escondem a alegria da presença de pessoas na casa onde moram. O coordenador Amaro Jorge Silva, contou que é penoso no dia em que não aparece ninguém. Na Noite de Natal, aquelas que não passarão com seus padrinhos, sofrem ao entardecer quando cessam os passeios e festas do dia.

“Eles choram muito, ficam tristes e mal-humorados. Costumo dizer que esta é a melhor época do ano para eles. A casa sempre recebe pessoas ou grupos organizados que fazem atividades, recreação, brincadeiras, distribuem lanches, presentes, e eles se esbaldam. É uma forma de esquecer o que já passaram. Embora a vida tenha sido ainda pouco vivida, eles já carregam muita tristeza com o abandono dos pais”, disse Jorge Silva. “No Dia das Crianças e a na Páscoa, a quantidade de pessoas cresce bastante. Mas no restante do ano, é bem esporádico”.

Uma das principais causas das crianças estarem no abrigo é a desestruturação familiar. “Muitos vieram da rua, onde os pais fazem a sua morada. Alguns até têm casa que ganha do governo, mas fecham e preferem estar nas ruas, se acostumaram, virou uma rotina de cultura dessas pessoas, e os filhos seguem, pedem esmolas, roubam e até se prostituem”, revelou.

Uma dessas crianças é Alexandre, de 11 anos. Ele morava num prédio abandonado com a mãe e uma irmã adolescente. Quando a mãe faleceu, o Conselho Tutelar os acolheu e os encaminhou para abrigos em Maceió. “O Alexandre é muito inteligente. Aprendeu a ler sozinho. É peralta como toda criança com energia, mas tem um histórico triste, assim como a maioria dos que estão aqui”, ressaltou o coordenador Jorge Silva. “Pobreza não é motivo de abandono, mas é o que a gente vê nas ruas, principalmente de meninas”, disse.

Yago da Silva, hoje com17 anos, foi abandonado pela mãe aos 5 anos. Ele contou que tem esperança de, quando atingir a maior idade, ir morar com ela. “Minha mãe perdeu a minha guarda porque era usuária de drogas. Ela se arrepende. Sei que não foi culpa dela. Quero estudar para ser alguém na vida e ajudá-la. Ela vem me visitar e fico muito feliz. Às vezes a gente tem umas discussões, mas é normal. Eu amo demais a minha mãe”, concluiu.

Abrigos mantidos ou conveniados
Raquel Mesquita, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) explicou que atualmente a Prefeitura de Maceió mantem três abrigos para crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos. Cada abrigo possui cerca de 60 menores, distribuídos no Abrigo Rubens Colaço, Luzinete Soares de Almeida e Instituto Acolher.

Outras entidades que o Município presta serviço por meio de convênios só que de forma indireta, abrigam hoje aproximadamente mais outras 60 crianças e adolescentes, são eles: Abrigo Deus Proverá, Lar da Menina, Lar Batista Marcolina Magalhães e Casa Lar em Aldeias.

Três abrigos de idosos também recebem o apor-te da Prefeitura de Maceió através da Semas para beneficiar 192 idosos, sendo 137 dependentes (necessitam de maior atenção) e 55 independentes. As entidades são Abrigo São Vicente de Paula, Casa Luiza de Marilac e Francisco de Assis.

Raquel Mesquita frisou que o número de abrigos para crianças, adolescentes e idosos é superior ao informado, mas que não estão aptos a receber convênio por alguma particularidade pendente, seja na documentação, por exemplo, entre outras situações.

Original disponível em: http://www.tribunahoje.com/noticia/199001/cidades/2016/12/24/centenas-de-criancas-e-idosos-passam-noite-de-natal-em-abrigos-em-alagoas.html

Reproduzido por: Lucas H.

Adolescente sonha ganhar uma família como presente de Natal (Reprodução)

23/12/2016

Aos 10 anos de idade a adolescente Laiana Pires Cardoso, hoje com 16 anos, conheceu de perto o peso da palavra negligência. Abandonada pela mãe- na época usuária de drogas, a garota que foi criada pelo pai, sofreu maus tratos e precisou encontrar um novo lar. Ela e a irmã- que hoje tem 15 anos, estão abrigadas desde 2011 na Casa Lar Irmã Carmem, e renovam todos os anos, o mesmo pedido de Natal. “Sempre pedi uma família como presente de Natal mas já se passaram quatro anos e o meu pedido até agora não foi atendido. O que me conforta é o apoio e o carinho de pessoas como a tia Nica e o tio João Izé”, conta a menina se referindo aos coordenadores da Casa Lar, um abrigo provisório de proteção integral para crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, encaminhados pelo Conselho Tutelar ou pela Vara da Infância e Juventude.

Em Araranguá, atualmente estão entre adolescentes e crianças, 20 pessoas, os quais se encontram afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva (ECA, Art. 101), em situação de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Estes meninos e meninas, permanecem no lar, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta.

E enquanto o sonho não se realiza, Laiana dá seu próprio jeito de construir um futuro melhor. “Dedicada nos estudos, organizada, responsável, comprometida, cheia de sonhos e uma artista talentosa”, elogia a psicóloga e coordenadora da casa Nica Bonfanti, por quem a adolescente nutre uma profunda admiração. “A tia Nica é minha mãe, minha confidente e quem me ajuda a planejar o futuro. Estou estudando, me dedico às aulas de música, ajudo nas tarefas da casa e se não encontrar uma nova família, pretendo sair daqui para construir uma vida nova”, revela.

Uma triste realidade

Histórias como a de Laiana ilustram com exatidão a realidade do sistema de adoção no país. Para cada criança esperando ser adotada, existem seis pretendentes procurando um filho ou uma filha. Ainda assim, cerca de 5,5 mil crianças e adolescentes ainda esperam em abrigos para serem adotados. Questões, como a demora nos processos judiciais e as restrições feitas pelos candidatos a pais, ajudam a explicar o porquê dessa realidade discrepante. No entanto, para essas crianças cada dia a mais longe de um lar é determinante nas suas vidas. “Com o passar do tempo a gente vai perdendo a esperança de ganhar um novo lar, uma nova família. Entra natal, sai natal, estamos aqui esperando não apenas a solidariedade das pessoas mas encontrar uma família que nos ame de verdade”, conta a garota que fala em nome dos demais colegas de abrigo.

Dados
Segundo Nica, na Casa Lar, 65% dos internos são adolescentes, ou seja possuem mais de 12 anos e dificilmente o destino deles é encontrar um novo lar. A explicação pode estar nos números revelados pelo Conselho Nacional da Justiça-CNJ. “Há uma alta exigência dos que querem adotar, a preferência é por meninas brancas de até três anos de idade”, relata João Izé Rosa, diretor da Casa Lar. Segundo dados do CNJ, 57% dos candidatos à adoção têm restrição à cor da criança e 40% ao sexo, 80% só querem adotar uma criança e menos de 10% aceitam crianças com mais de cinco anos de idade.

“A realidade dos abrigos é outra”, aponta Izé. Entre as crianças aptas para adoção, 90% têm mais de cinco anos, sendo que mais da metade já passou dos 12 anos. Pelos dados do CNJ, é possível constatar ainda que 37% das crianças têm um irmão que, segundo a lei, deve ser adotado junto.

Original disponível em: https://www.revistaw3.com.br/geral/2016/12/23/adolescente-sonha-ganhar-uma-familia-como-presente-de-natal.html

Reproduzido por: Lucas H.

Adoção Especial é o tema do Papo de Mãe de Natal. Neste sábado (24), 10h, na TV Cultura (Reprodução)

23 de dezembro de 2016

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, mais de 5.600 crianças aguardam pela adoção no Brasil. Desse total, 1.276 têm algum problema de saúde. Ou seja, cerca de 22%.

Neste Papo de Mãe especial de Natal, vamos bater um papo com pais e mães que adotaram filhos com alguma deficiência ou doença. Vamos conhecer histórias que mudaram as vidas de quem adotou e de quem foi adotado.

Convidados:  Paula Cury e Cury, dona de casa, filhos adotivos: Laura (17), Luís Alexandre (15); Maria Eduarda (9), que tem macroencefalia, paralisia total dos membros, cegueira e epilepsia; Rodrigo (8), que tem paralisia cerebral; e Maria Luiza (7), soropositiva. Aline Sanchez Carlos, dona de casa, e marido Cleber Carlos, 3 filhos (1 biológico e 1 casal de gêmeos adotados): Daniel Sanchez Carlos (2); Rebeca Sanchez Carlos (1), que nasceu com hidrocefalia e mielomeningocele, e Felipe Sanchez Carlos (1).

Especialistas:   Antônio Augusto Guimarães de Souza, membro da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB/SP; Alessandra Medeiros, assistente social da Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro; Elaine Missiano, psicóloga com especialização em Neuropsicologia; Fátima Rocha, vice-presidente do GAIA – Grupo de Apoio e Incentivo à Adoção de Embu das Artes/SP.

Na reportagem de Fernanda de Luca, vamos conhecer um abrigo de crianças especiais, de onde, infelizmente, saem poucas para adoção. A maioria delas passa a vida inteira lá. Tem ainda um papo pelas ruas com Mariana Verdelho.

Papo de Mãe é um programa imperdível e fundamental para quem vive as dores e as delícias da vida em família. Informal com informação. Emocionante. Interativo. E com muita prestação de serviço.

Portal: www.papodemae.com.br 

 Facebook: www.facebook.com/papodemaeoficial

Grupo: www.facebook.com/groups/programapapodemae 

Twitter: www.twitter.com/papodemae

Instagram: http://instagram.com/papodemaeoficial 

Youtube: www.youtube.com/papodemae

Original disponível em: http://www.papodemae.com.br/2016/12/23/domingo-21-15h30-papo-inedito-sobre-adocao-especial/

Reproduzido por: Lucas H.

Mulher é presa suspeita de tentar traficar recém-nascido para o RJ, em Parintins (Reprodução)

22 de dezembro de 2016

Manaus - Uma mulher, de 27 anos, que não teve o nome divulgado, foi presa, na tarde desta quinta-feira (22), suspeita de tráfico de pessoas, em Parintins (a 534 quilômetros de Manaus). A mulher tentou traficar um menino, recém-nascido, do Hospital Regional Dr. Jofre Cohen para Niterói, no Rio de Janeiro, segundo o delegado Bruno Fraga, da 3ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município.
A mãe do bebê, uma jovem, de 19 anos, vai responder como coautora do crime, por ter dado a criança a mulher, segundo o delegado. “A acusada pretendia registrar a criança e levar para o Rio de Janeiro. Já a mãe contou que daria o filho, porque não tinha condições financeiras de criar”, disse.

Conforme Fraga, a suspeita trocou a foto do documento de identidade dela por uma foto da mãe da criança, com o objetivo de tirar a certidão de nascido vivo do bebê. Mas o crime foi descoberto, após uma denúncia do hospital para a Polícia Civil (PC) e ao Conselho Tutelar de Parintins.

Segundo o delegado, a suspeita relatou, durante depoimento, que conheceu a mãe biológica do recém-nascido por uma rede social, onde acertaram a adoção ilegal da criança. O delegado não informou se a mulher receberia alguma quantia em dinheiro para dar o filho. A criança nasceu na última quarta-feira, no hospital Jofre Cohen.

A mulher foi presa, em flagrante, pelo crime de tráfico de pessoas e também pelos crimes previstos no Artigo 242 do Código Penal – dar parto alheio como próprio, registrar como seu o filho de outrem e ocultar recém-nascido ou substituí-lo.

A mãe da criança foi indiciada e liberada para responder ao inquérito em liberdade e ficou responsável pela criança, segundo o delegado Bruno Fraga. A suspeita permanecia detida, até o fechamento desta edição.

CEIJ avançou em ações de preparação para a adoção em 2016 (Reprodução)

22 Dezembro 2016

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) realizou durante o ano de 2016, vinte e seis ações em todos os sete Foros Regionais da Infância e da Juventude. Foram atividades que beneficiaram diretamente magistrados, servidores e, especialmente, os jurisdicionados, como foi o caso dos "Cursos Preparatórios para Adoção", das "Jornadas Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente". E outras como o projeto "CEIJ Orientação e Apoio Institucional", em parceria com a Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (Setic), implantou em todas as unidades da Fundac, acessos para o sistema Hermes, da Justiça Estadual.

Esta última providência resolve definitivamente a requisição de vagas para o ingresso de adolescentes nas unidades de privação de liberdade, além do acompanhamento de todas as fases do processo de intervenção da Fundac, que resultou na reestruturação das unidades de atendimento que hoje são consideradas referências nacionais, como é o caso do Ceduc Pitimbu.

Além dessas ações, a CEIJ também promoveu oficinas para os assistentes sociais e psicólogos cadastrados no Núcleo de Perícias; o primeiro curso sobre Depoimento Especial; celebrou um Protocolo de Intenções com as secretarias de saúde do Estado e do Município de Natal, com a Maternidade Januário Cicco e com a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, para atendimento às gestantes e às mães biológicas que desejem entregar o filho para adoção; realizou, também, o II Curso de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz.

Em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça, está instalando nas varas sedes dos sete Foros Regionais, os equipamentos para videoconferência, que facilitarão a comunicação e a integração institucional de servidores e magistrados da infância e da juventude.

O juiz José Dantas de Paiva, coordenador da CEIJ, ressalta as parcerias que foram realizadas ao longo do ano de 2016, com órgãos como a Semtas, a Esmarn, o Cejusc Natal, a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedor-Geral de Justiça, Cejai, as direções dos Foros de Natal e de Mossoró, as Varas da Infância e da Juventude de Natal, Parnamirim e Mossoró, o Projeto Acalanto Natal, a Fundac, o Projeto Desenvolver.

Original disponível em: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/11519-ceij-avancou-em-acoes-de-preparacao-para-a-adocao-em-2016

Reproduzido por: Lucas H.

O país onde apenas 0,5% das crianças em abrigos são adotadas (Reprodução)

22/12/2016

Os motivos que levam crianças à vida em abrigo são diversos e na maioria das vezes não incluem uma história bonita para contar. Abandono dos pais, descuido e até mesmo casos de violência já são um trauma, e podem ser só o começo de uma vida de decepções. Depois vem a espera, as mudanças de lares, a expectativa de encontrar uma família e a realidade de que talvez isso nunca aconteça. Na Austrália, entre 2014 e 2015, apenas 0,5% das crianças que esperam por adoção deixaram os abrigos, segundo o Ministro Assistente de Serviços Sociais, Zed Seselja.

Os números preocupam o governo australiano, que está buscando estratégias para estimular a adoção no país. A Austrália é um país com pouco mais de 23 milhões de habitantes , cerca de 11% da população do Brasil, no entanto com quantidade similar de crianças em orfanatos. De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), 44 mil crianças e adolescentes brasileiros vivem em abrigos. Em 2015, o Brasil registrou 625 adoções, contra 209 no país da Oceania. Além de a procura por adoção ser insuficiente, os escolhidos nem sempre permanecem com a família adotiva.

A australiana Rebekah King, 37 anos, passou por mais de 20 casas até encontrar um novo lar e chegou a ser chamada de “a garota do governo” na escola. As trocas aconteciam sem ela entender o porquê, sem aviso, e às vezes para famílias que a tratavam com violência. Ao todo foram 10 anos em poder do Estado. Recentemente, Rebekah fez uma petição online para a criação de uma instituição que escute as necessidades das crianças e investigue abusos nos processo de adoção. Ela já conseguiu mais de 70 mil assinaturas. Ela também faz campanhas em sua Fanpage “The Little Girl That Nobody Wanted”.

A duração de todos os trâmites para adotar na Austrália é de em média 5.9 anos, segundo a organização infantil Barnados, embora existam casos menos demorados. Já no Brasil a espera é de cerca de dois anos e o maior desafio é encontrar o perfil de criança que a família está procurando: geralmente bebês com menos de um ano de idade e de pele clara. Já na Austrália, segundo Seselja, faltam interessados e os processos complicados em tribunais tornam a busca ainda menos atraente. “Existe uma percepção negativa sobre adoção”, afirmou.

Como funcionaNo Brasil, o processo é feito via Cadastro Nacional de Adoção, sistema criado em 2008 para facilitar o encontro entre pais adotivos e perfis de crianças em abrigos. Os requerentes precisam ter mais de 18 anos e 16 anos a mais que a criança, apresentar documentos de identificação, além de comprovante de renda, de sanidade mental e antecedentes criminais. Depois, passam por orientação psicossocial e jurídica, avaliações e visitas domiciliares. Se forem aprovados, são incluídos no Cadastro Nacional de Adoção por dois anos e notificados quando surge uma criança com o perfil desejado. Então, começa a convivência de curtos períodos, que passa para guarda provisória e, por último, para definitiva, concedida pelo juiz.

Já na Austrália, as regras são definidas por Estado. No mais populoso, Nova Gales do Sul, existem duas opções de programas de adoção: de crianças entregues pelos pais voluntariamente e daquelas que foram removidas das famílias por estarem em situações de abuso. O primeiro tem custo de mais de AUD 3 mil (aproximadamente R$ 7,5 mil) e exige aprovação dos pais biológicos. Já o segundo programa não tem custo. Ambos incluem seminários, avaliações, apresentação de atestado de saúde, de histórico criminal e de comprovação de renda, além de entrevistas, visitas domiciliares e aprovação de um juiz.

Original disponível em: http://www.educadora.am.br/entretenimento/o-pais-onde-apenas-05-das-criancas-em-abrigos-sao-adotadas/

Reproduzido por: Lucas H.

Casal adota cinco crianças em MT após filho único pedir um irmãozinho (Reprodução)

22/12/2016

A médica Adriana Costa Carreto Pardal e o marido dela, o empresário Márcio Roberto Carreto Pardal, adotaram cinco crianças depois que o filho Vinícius, hoje com 22 anos, pediu um irmãozinho e eles adotaram a primeira filha, Isadora, de 9 anos. Após adotar a primeira criança, o casal adotou outros quatro filhos em um intervalo curto de tempo.

"Pensamos que se ficássemos só com ela seriam dois filhos únicos e resolvemos voltar para o cadastro, quando veio o Samuel [de 8 anos]", contou Adriana.

Depois, foi Isadora quem pediu uma irmã. "A Isadora já estava maiorzinha e começou a pedir por uma irmã. Voltamos para o cadastro, só que nos ligaram dizendo sobre um menino. Conversamos com ela [Isadora] e ela disse que poderia ser um irmão. Daí fomos conhecer o Vitor", afirmou. Vitor tem 6 anos.

Pouco tempo depois, o casal soube da história de Ana Júlia, também de 6 anos, e resolveu adotá-la. Em seguida, veio Manuela, de 2 anos. "A Manu veio de uma forma inesperada, mas foi bem-vinda do mesmo jeito", disse Adriana.

Mário contou que o casal pretendia ter uma família pequena, mas que mudou de ideia com a chegada dos primeiros filhos. "Pretendíamos ter uma família pequena, mas, no decorrer do tempo, de acordo com a história de cada um que chegava, a família foi aumentando", afirmou.

Algumas pessoas da família chegaram a criticá-los pelas adoções, mas depois mudaram de opinião. "No início, falaram que era loucura, mas no dia a dia foram conhecendo e convivendo com cada um e mudaram de opinião rapidinho", pontuou.

Para Adriana, a visão sobre adoção muda a partir do momento em que se conhece a criança. "Quando você conhece a criança, você se apaixona e ali desperta o desejo de adotar", declarou.

A avó Neuza Viviane Costa, mãe de Adriana, ajuda o casal a cuidar das crianças. "Muitas pessoas falam: 'ah, essas crianças tiveram sorte'. Eu não acredito que eles tiveram sorte. Nós que tivemos sorte de Deus nos ter dado essas crianças inteligentes, carinhosas", afirmou.

Com seis filhos, o casal já está na fila de adoção mais uma vez. "Se for da vontade de Deus que eu receba mais um presente, estou pronta para recebê-lo. Só vivendo para entender o que é isso. Só quem vive sabe mensurar".

Original disponível em: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2016/12/casal-adota-cinco-criancas-em-mt-apos-filho-pedir-um-irmaozinho.html

Reproduzido por: Lucas H.

Voltar Projeto “Adote um Pequeno Torcedor” estimula adoção tardia (Reprodução)

22/12/16

Anderson, 14 anos, recebeu sua nova certidão de nascimento no dia 29 de outubro deste ano. Hoje é filho de Ione e William. Ele é uma das 15 crianças que conseguiram uma nova família por meio do Projeto “Adote um Pequeno Torcedor”. Desenvolvida através de uma parceria entre a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o time Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco, a ação tem como objetivo conseguir famílias interessadas em adotar crianças de sete anos ou mais que vivem em abrigos do Recife.

O programa foi lançado em agosto de 2015, na Arena Pernambuco, num jogo entre Sport e Flamengo. Antes do início da partida, 22 crianças que vivem em abrigos da capital pernambucana entraram em campo de mãos dadas com os jogadores, que exibiram os nomes delas no uniforme. Na abertura do jogo, também foi exibido um vídeo com o depoimento de crianças que esperam ser adotadas e expressaram a vontade de ter uma família.

O perfil das crianças que podem ser adotadas por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital está disponível no site www.adoteumpequenotorcedor.com. Na página da Internet, ainda há informações sobre a Lei nº 12.010, que trata da adoção no Brasil, e os contatos da Justiça para os interessados em adotar. Para a campanha foram criados um filme e várias peças para mídia online e redes sociais.  O trabalho de divulgação é realizado pela Agência Ogilvy. Das 43 crianças e adolescentes inseridos no projeto, 19 receberam pedidos de adoção. Desse total, 15 já se encontram de forma definitiva nas suas novas famílias, concluindo as etapas do processo para serem adotados.
Por meio do projeto, além de Ione e Wiliam que se tornaram pais, Cláudia e Julles estão próximos de realizar o sonho da adoção de uma adolescente de 13 anos. Eles estão no estágio de convivência, etapa anterior à conclusão do processo. Antes eles já haviam adotado duas adolescentes. “Quando decidimos adotar, o perfil era outro. Queríamos uma criança menor de sete anos, mas após participarmos do curso de pretendentes à adoção e também de programas de apadrinhamento vimos que poderíamos amar da mesma forma uma criança mais velha ou um adolescente. Adotamos duas adolescentes, uma de 13 anos e outra de 14, e estamos adotando mais uma de 13 anos. Já tínhamos duas filhas biológicas. Hoje temos cinco filhas, o amor é o mesmo. As meninas chegam para nós cientes de que estão tendo uma oportunidade importante de terem novos pais e de construírem uma nova vida em família. É uma experiência enriquecedora para todos”, observou Julles.

Recife tem hoje 15 instituições de acolhimento, nas quais 47 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, apenas nove são crianças. O restante são adolescentes maiores de 12 anos. Em contrapartida, o Cadastro possui 243 pretendentes à adoção, dos quais 94,5% desejam crianças com até sete anos de idade. A realidade é a mesma em todo o País, onde 96,39 % dos cadastrados no CNA buscam crianças menores de sete anos. No entanto, 92,41% das crianças que estão esperando por adoção já passaram dessa idade.

Para o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz, a campanha vem surpreendendo a toda a equipe do programa pela idade das crianças e adolescentes que estão sendo procurados para adoção. “São meninos e meninas entre 10 e 17 anos de idade. Então, a iniciativa tem alcançado o objetivo que é quebrar os preconceitos e mitos da adoção tardia. Por meio da ação, as crianças e jovens colaboram de forma decisiva para o sucesso do programa, pois participam e protagonizam todo o processo de adoção e confirmam seus desejos de ter uma família e encontrar amor e proteção familiar”, afirmou.

O magistrado revela, que em paralelo ao desenvolvimento do projeto, para buscar e agilizar outras adoções, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital procura atualizar de forma célere os dados do Cadastro Nacional de Adoção. “Recife é campeão no recall – atualização do CNA no Conselho Nacional de Justiça. Já atualizamos todo o nosso cadastro. Este processo facilita a busca de famílias para as nossas crianças e acelera todo o processo de adoção”, disse.

Início – A ideia de lançar a campanha "Adote um Pequeno Torcedor" surgiu no início de 2015.  Aproveitando a grande popularidade do Sport Club do Recife, o seu presidente-executivo, João Humberto Martorelli, entrou em contato com o juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, para desenvolver o projeto. "Achei a ideia maravilhosa e prontamente quis estabelecer a parceria com a direção do time. Temos que trabalhar em conjunto para reduzir ao máximo o número de crianças abandonadas, que precisam ter uma família", afirma o juiz Élio Braz.

Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE

Original disponível em: http://www.tjpe.jus.br/agencia-de-noticias/noticias-em-destaque-com-foto/-/asset_publisher/Mx1aQAV3wfGN/content/projeto-adote-um-pequeno-torcedor-estimula-adocao-tardia?inheritRedirect=false



Reproduzido por: Lucas H.

Crianças de orfanato podem passar o Natal com famílias de Araraquara, SP (Reprodução)

21/12/2016

Crianças que vivem em um abrigo de Araraquara (SP) terão a oportunidade de passar as festas de fim de ano nas casas de famílias que comemoram as datas. Criado há mais de 10 anos, o projeto ‘Tios do Passeio’ reúne voluntários interessados em ajudar.

A dona de casa Josélia de Andrade faz questão de proporcionar momentos de alegria aos pequenos. "Não tenho muita coisa para dar, mas o que tenho é muito amor, carinho, gosto de fazer isso. É algo que me preenche, me sinto feliz", disse.

A iniciativa é uma parceria Orfanato Renascer com a Vara da Infância e da Juventude de Araraquara. O abrigo tem capacidade pra atender 30 crianças em situação de risco. Além de casos de morte dos pais, há vítimas de abandono, negligência e violência.

Por isso, todos foram afastados da família por ordem da Justiça. O ‘Tio do Passeio’ é uma possibilidade de fazer com que a turma tenha uma infância exatamente como deveria ser. Cada vez que um voluntário chega, leva um interno diferente. Assim, as aventuras nunca se repetem. “Para a criança poder conviver em um ambiente normal como todas as outras convivem. Para frequentar shopping, cinema, tomar um lanche”, explicou a psicóloga Ana Helena Abritta.

Internação
As crianças vão viver no Renascer enquanto as famílias não puderem recebê-las de volta. Se o problema for, por exemplo, um caso dependência química dos pais, eles serão e encaminhando para órgão específicos como Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD) para tratamento. Se não der resultado, a Justiça tenta com tios, avós, para que a criança não fique muito tempo no abrigo. Caso ainda assim não tenha jeito, a promotoria entra com a destituição do poder familiar e aí a alternativa é a adoção.

Enquanto o futuro dos pequenos não é decidido, nessa época o projeto ‘Tios do Passeio’ ganha importância ainda maior, já que as crianças e adolescentes podem sair para aproveitar as festas de fim de ano.

“São as duas datas que a gente libera para fazer o pernoite. Então eles passam da véspera para o dia como tio do passeio, participa das festas de Natal e Ano Novo junto com as famílias que festejam”, disse a psicóloga do abrigo.

Como participar

Quem quiser ser um tio do passeio, deve procurar o Orfanato Renascer na Rua Paulo Elias Antônio, 919, no Jardim Eliana, e agendar uma entrevista com a psicóloga. Se o candidato for aprovado, ele preenche um cadastro que é analisado para liberar as saídas com as crianças.

Original disponível em: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2016/12/criancas-de-orfanato-podem-passar-o-natal-com-familias-de-araraquara-sp.html

Reproduzido por: Lucas H.

Futebol solidário pretende arrecadar alimentos para o abrigo “O coração do pai" (Reprodução)

21 de dezembro de 2016

Manaus - Com diversão e solidariedade, a 13ª edição do “Jogo das Estrelas” será realizada nesta quinta-feira (22), a partir das 19h, no complexo esportivo da Vila da Prata, localizado na rua Voluntário da Pátria, zona oeste de Manaus. O evento faz parte do projeto social “Ser criança é ser feliz” e tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis como feijão, açúcar e café para atender as necessidades do abrigo “O coração do pai”, que atende atualmente cerca de 40 crianças resgatadas de alguma situação de risco.

Em 2014, uma brincadeira, que era apenas para divertir os amigos, virou também uma vontade de ajudar o próximo. Desde então, o técnico em informática, Robson Cunha, realiza junto com o metalúrgico, Wanderson Rocha, o “jogo das estrelas” com a intenção de ajudar o abrigo “O coração do pai”. O jogo em si, entre os amigos, é realizado desde 2003.

A ideia, segundo ele, surgiu após um rápido trabalho que ele fez na instituição e se comover com a situação das crianças. “Depois que tive a ideia de integrar o nosso futebol a uma ação social, fui procurar o Wanderson e o restante dos amigos que costumam jogar conosco, eles me deram todo o apoio e desde então todo fim de ano nós procuramos o abrigo dois meses antes de acontecer o jogo para saber qual está sendo a necessidade daquele momento, do que mais estão precisando ”, disse Robson.

O jogo, que é uma brincadeira entre amigos do Robson e do Wanderson, na sua primeira edição social, em 2014, conseguiu arrecadar 42 latas de leite nestogeno. Na sua segunda edição, em 2015, conseguiu doações de material de limpeza, que na época era a maior necessidade no abrigo.

Sobre o abrigo

O abrigo atualmente tem 40 crianças que foram resgatadas através de denúncias feitas ao conselho tutelar e posteriormente levadas para a instituição através de ordem judicial, onde aguardam encerrar todo o processo na justiça. Enquanto isso os assistentes sociais e psicólogos avaliam as crianças e a situação das famílias, buscando soluções para os problemas. As soluções são registradas em um relatório detalhado que é entregue para as autoridades competentes que acompanham o processo inteiro.

Em alguns casos as crianças eventualmente retornam para seus familiares em outros elas são entregues a algum parente. Nos casos em que ninguém esteja disponível, a criança é disponibilizada para adoção. Vale ressaltar que todas as decisões são feitas pelas autoridades e não pelo abrigo.

Para continuar funcionando, o abrigo necessita de doações, em dinheiro, roupas, alimentos não perecíveis e até material de limpeza, para doar, basta entrar em contato com o abrigo através dos números 3343-8321 ou 99173-8815, as pessoas também podem ir deixar sua contribuição em horário comercial, no abrigo, que fica localizado na Rua Francisco Pereira da Silva, 113, bairro Japiim II, zona sul da cidade.

Serviço:
O quê: “Jogo das Estrelas” arrecada alimentos não perecíveis para abrigo “O coração do pai”
Quando: Quinta-feira (22), às 19h
Onde: Complexo esportivo da Vila da Prata, localizado na Rua Voluntário da Pátria, zona oeste de Manaus.
Quanto: Um quilo de feijão, açúcar ou café

Original disponível em: http://new.d24am.com/noticias/amazonas/futebol-solidario-pretende-arrecadar-alimentos-para-abrigo-coracao/161825

Reproduzido por: Lucas H.

No DF, 94% das famílias aceitam adotar crianças pardas (Reprodução)

21 DEZ

Pesquisa aponta que houve crescimento no número de famílias que não se importam com cor da pele

O Distrito Federal é a única unidade da Federação em que o número de pessoas na fila de adoção que aceitam crianças pardas (94,13%) é maior que o de pretendentes que preferem crianças brancas (92,05%). Os índices nacionais são, respectivamente, 75,12% para crianças pardas e 92,34% para crianças brancas. Existem hoje no Brasil 36,5 mil crianças de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em instituições de acolhimento à espera de uma família para chamar de sua. 

Saiba mais sobre a fraude da adoção à brasileira

Dessas, apenas 6.592 estão aptas para serem adotadas. As demais estão fora da lista porque mantêm vínculo com a família biológica ou porque o processo de destituição do poder familiar, indispensável para a consumação da adoção, ainda tramita na Justiça.

Atualmente, das 6.592 crianças e adolescentes aptos à adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 16,99% são negras, 48,86% são pardas, 33,48% são brancas, 0,3% pertencem à raça amarela e 0,36% são indígenas. Nos últimos seis anos, os números de pretendentes que aceitam somente crianças brancas têm diminuído.

Em 2010, os candidatos a pais adotivos representavam 38,73%, enquanto em 2016, 22,56% de pretendentes fazem essa exigência. Paralelamente a essa realidade, o número de pessoas que aceitam crianças negras subiu de 30,59% em 2010 para os atuais 46,7% do total de pretendentes do cadastro. Da mesma forma, o número de casais que aceitam crianças pardas aumentou de 58,58% para 75,03% nos últimos seis anos.

O vice- presidente da Comissão de Direito da Família da OAB, João Paulo de Sanches, critica as normas em vigor. “A nova lei de adoção, de 2009, veio para facilitar, porém a realidade do processo de adoção no Brasil é muito demorada. Ela vem com uma série de exigências que ao meu ver poderiam rever futuramente em uma nova legislação”. Ainda, de acordo com ele, o Brasil tem o problema de as legislações não acompanharem a realidade dos fatos sociais “O estado deveria simplificar o processo de adoção” avalia.

A adoção de crianças negras e pardas é maioria entre os processos que são mediados na Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ­DF). Segundo dados do CNA, das 52 adoções aprovadas no ano passado aqui no DF, 38 eram de crianças negras e pardas. Até o mês passado, só aconteceram 13 processos que também se encaixam nesse padrão.

A mãe de Bruna, a professora Maria*, 41 anos, sempre teve o desejo de adotar uma criança, desde muito jovem. O desejo só se intensificou depois que descobriu que não poderia gerar uma criança dentro do próprio ventre. “Adotar uma criança é um ato de amor, quando eu resolvi adotar minha filha Bruna*, eu sabia que tinha que transmitir todo meu amor para alguém” contou. A professora foi até a VIJ e tentou iniciar o procedimento, no entanto, ela relatou que sentiu muita dificuldade com o método burocrático. Por conta disso, o casal partiu para o nordeste em busca de uma criança. “Eu tenho muitos colegas que têm filhos adotivos que são de outros estados, todos legalizados, porque desistiram do processo demorado em Brasília”, concluiu a mãe.

*Bruna, 11 anos, conta que os coleguinhas perguntavam o porquê de ela ser moreninha e os pais brancos. Logo aos quatro anos de idade, surgiu a curiosidade e a menina perguntou à mamãe o porquê da diferença de cor. “Quando minha mãe me disse que eu era adotada, eu chorei, depois abracei minha mãe. No dia seguinte contei para todo mundo da sala que tinha duas mamães, embora não tenho nenhum desejo de conhecer minha mãe biológica” disse em meio a sorrisos. 

PROCESSO

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (artigo 197­A), o procedimento para a adoção só tem início mediante o atendimento a oito requisitos. O expediente é autuado e enviado ao Ministério Público, que pode requerer diligências e audiência para ouvir os postulantes, que são os casais que querem adotar e suas testemunhas (ECA, artigo 197­B).

Os candidatos ficam sujeitos a um período de preparação psicossocial e jurídica pela equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude, que deve atuar com o apoio de técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar. A equipe interprofissional elabora um estudo para aferir a capacidade e o preparo do candidato ao exercício da paternidade.

Os casais obrigatoriamente têm que participar do programa que inclui preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter­racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde, ou com deficiências e de grupos de irmãos.

Concluídas todas as etapas de preparação, o juiz determina a efetivação das solicitações do Ministério Público. Caso ache necessário, pode designar audiência de instrução e julgamento, para, finalmente inscrever o candidato no Cadastro Nacional de Adoção, cuja confirmação chega a demorar dois anos. Depois disso, é aguardar ser convocado.

Os interessados idealizam os filhos que desejam ter, por isso, elegem um perfil que corresponda aos seus sonhos. Daí a maior preferência por bebês ou crianças de pouca idade. Os candidatos são proibidos de visitar as instituições de acolhimento, não podem fazer trabalho voluntário. Sequer podem se candidatar ao programa chamado Apadrinhamento Afetivo.

Apesar de toda essa rigidez, para atender ao melhor interesse da criança, a lei admite exceções. Autoriza a adoção por candidato não habilitado, se comprovado o preenchimento de alguns requisitos. Entre essas exceções está o pedido formulado por parente ou por quem detém a tutela ou a guarda legal da criança com mais de três anos de idade, desde que comprovado vínculo de afetividade.

Jhonatham, 22, foi uma dessas exceções. Sua mãe biológica não tinha condições estruturais e emocionais de cuidar de uma criança. Sua patroa tocada pela situação da jovem, a ajudou durante toda gestação. Quando o menino nasceu, a mãe resolveu disponibilizá- ­lo à adoção. Na época, os pais do jovem decidiram ficar com ele porque já havia um laço afetivo com a mãe biológica. “Meus pais sempre me deixaram cientes que fui adotado, sempre mantive contato com minha mãe biológica. Mais aquele ditado é certo: mãe e pai são quem cria e dispõe de amor”.

QUEM PODE ADOTAR

O Estatuto da Criança e do Adolescente estipula que os adotantes sejam maiores de idade e tenham no mínimo 16 anos a mais que o adotado. Solteiros, viúvos e divorciados com condições socioeconômicas estáveis também podem se candidatar. Os pretendentes não podem ser dependentes de álcool e drogas ou morar com pessoas que tenham esse perfil. Os interessados devem procurar o fórum com RG e um comprovante de residência. Após análise e aprovação da documentação, eles serão entrevistados pela equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude.

*Os nomes foram alterados para preservar a identidade das entrevistadas.

Por Vanessa Santos

Original disponível em:http://www.agenciadenoticias.uniceub.br/index.php/no-df-94-das-familias-aceitam-adotar-criancas-pardas/?utm_campaign=shareaholic&utm_medium=facebook&utm_source=socialnetwork



Reproduzido por: Lucas H.