COM CASOS REAIS, CINEASTA MOSTRA ANSIEDADE DA ESPERA PELA CHEGADA DO FILHO ADOTIVO (Reprodução)

26.04.2016
Por FABIANA FUTEMA
Gestações biológicas podem durar 40 semanas, um pouco mais ou menos. Mesmo sem 100% de precisão, a grávida tem uma noção de quanto tempo terá de esperar para segurar o filho no colo. Já as mães adotivas não sabem quanto tempo terão de aguardar, pois o processo de adoção pode levar anos.
“É uma espera angustiante. A grávida sabe que seu bebê pode vir prematuro, mas elas têm um tempo para pensar e sentir a barriga crescer. As mães adotivas não têm esse mesmo tempo”, diz Ana Amélia Macedo, coautora do livro “Histórias de Adoção: As Mães”.
Ela e o marido, o cineasta Roberto Berliner, têm dois filhos adotivos: Antonio, 14 anos, e Helena, de 11. Os pais receberam as crianças quando elas tinham poucos dias de vida.
A adoção de Antonio e Helena é uma das várias que são contadas na série ‘Histórias de Adoção’, dirigida por Berliner e exibida toda terça-feira, às 23h, no GNT. Um dos episódios mostra a história de um casal que esperou 3 anos e dez meses pela chegada do filho.
Ana Amélia e Berliner não esperaram tanto por Antonio, pois ele se tornou filho do casal por meio da adoção direta, também chamada de consensual ou dirigida _normalmente acontece quando a família já está com a criança pretendida. Para adotarem Helena, eles entraram no CNA (Cadastro Nacional de Adoção). A adoção direta é proibida desde 2009.
Antes de partirem para a adoção, Ana Amélia e Berliner tentaram ter um filho biológico. “Mas não conseguíamos. E adoção não é caridade, eu não conseguia engravidar. O filho veio dessa forma. E ainda bem que existe essa solução”, diz Ana Amélia.
Segundo ela, as famílias em processo de adoção devem procurar grupos para conversar sobre as principais questões que envolvem essa decisão, como o luto de não ter um filho que tem o nariz do marido ou a boca da mulher. “Existem várias elaborações que precisam ser feitas para a família estar inteira para receber a criança quando ela chegar.”
Depois dessa elaboração, Ana Amélia diz que os pais vão perceber que é possível formar uma família tão boa, amorosa e legítima quanto outra com filhos biológicos.
“Os problemas, as alegrias e preocupações são os mesmos. Todos dão alegrias e preocupações”, afirma ela.
Como algumas mães adotivas, Ana Amélia conseguiu amamentar um pouco. Ela foi a um médico que a orientou sobre a forma de estimular o aleitamento. “Ele prendeu uma bolsinha com leite ao mamilo por meio de um caninho. Aí sai um leite que não é o seu. Mas a sucção estimula a produção de leite e eu até tive um pouco. Foi muito legal.”
Além da série, Berliner também dirige o curta-metragem ‘Buscando Helena’, que mostra a chegada da filha. “Com o Antonio não deu para filmar tudo, pois foi meio corrido. Já com a Helena deu para registrar tudo desde o início”, conta Berliner.
Ana Amélia diz que não faz comparações entre o tipo de ansiedade que vive a mãe adotiva e aquela que está grávida. “Adoção é muito emocionante, muito bacana. Não tenho tendência de fazer comparação.”
ASSISTA:

http://maternar.blogfolha.uol.com.br/2016/04/26/com-casos-reais-cineasta-mostra-ansiedade-da-espera-pela-chegada-do-filho-adotivo/

Reproduzido por: Lucas H.

LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE - LICENÇA-PATERNIDADE (Reprodução)

26.04.2016
O Supremo Tribunal Federal editou a Resolução nº 576 que normaliza a concessão das licenças à gestante e à adotante e a licença paternidade.
A licença será de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração tanto às mães biológicas quanto às mães por adoção.
Para a adotante, a licença se inicia da data em que obtiver a guarda judicial para adoção ou da própria adoção, mediante a apresentação do respectivo termo.
A prorrogação da licença será por 60 dias, sem prejuízo da remuneração e é concedida automática e imediatamente após a fruição da licença à gestante ou à adotante. Não será admitida a hipótese de prorrogação posterior ao retorno à atividade.
A licença-paternidade será de cinco dias, a contar da data de nascimento, da guarda judicial para adoção ou da adoção, conforme certidão de nascimento, termo de guarda judicial ou termo de adoção.
A Resolução prevê ainda que no caso de falecimento da criança no curso do processo a mãe continuará a usufruir da licença pelo restante do tempo (salvo se requerer o retorno). No caso do filho falecer no curso da licença paternidade o pai continuará a usufruí-la pelo período que restar.
LEIA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 576, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de sua competência no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 207 a 210 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, alterada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;
CONSIDERANDO o Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 778.889, Relator Ministro Roberto Barroso, julgado na Sessão do Plenário de 10 de março de 2016 e publicado em 18 de março de 2016 no Diário de Justiça Eletrônico nº 51; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido no Processo nº 333.047/2008;
R E S O L V E:
DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE
Art. 1º É concedida à servidora gestante e à adotante licença por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
§ 1º Para a parturiente, a licença se inicia com o parto, mas pode ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, ou em data anterior, por prescrição médica.
§ 2º Para a adotante, a licença se inicia da data em que obtiver a guarda judicial para adoção ou da própria adoção, mediante a apresentação do respectivo termo.
Art. 2º No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a servidora é submetida a exame médico e, se julgada apta, reassume o exercício do cargo.
§ 1º No caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora tem direito a 30 (trinta) dias de repouso remunerado.
§ 2º No caso de a criança falecer durante a licença de que trata o art.1º desta Resolução, a servidora continuará a usufruí-la pelo período que restar, salvo se requerer o retorno e este for homologado pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS).
DA LICENÇA-PATERNIDADE
Art. 3º O servidor tem direito à licença-paternidade de cinco dias, a contar da data de nascimento, da guarda judicial para adoção ou da adoção, conforme certidão de nascimento, termo de guarda judicial ou termo de adoção.
Parágrafo único. No caso de a criança falecer durante a licença de que trata o caput, o servidor continuará a usufruí-la pelo período que restar.
DA PRORROGAÇÃO DAS LICENÇAS
Art. 4º É garantida à servidora a prorrogação da licença à gestante ou à adotante por 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.
Art. 5º É garantida ao servidor a prorrogação da licença-paternidade por 15 (quinze) dias, sem prejuízo da remuneração.
Art. 6º A prorrogação é concedida automática e imediatamente após a fruição da licença à gestante ou à adotante, não sendo admitida a hipótese de prorrogação posterior ao retorno à atividade.
Art. 7º Para a prorrogação da licença-paternidade, o servidor, pai ou adotante, deverá comprovar em até 2 (dois) dias úteis após o parto sua participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.
Art. 8º Durante a prorrogação da licença, é vedado ao (à) servidor(a) o exercício de qualquer atividade remunerada.
Art. 9º O(a) servidor(a) não fará jus à prorrogação na hipótese de falecimento da criança nocurso das licenças à gestante e à adotante ou da licença-paternidade.
Parágrafo único. Caso o falecimento da criança ocorra no curso da prorrogação, esta cessa imediatamente.
Art. 10. A prorrogação da licença será aplicada à servidora ou ao servidor que a estiver usufruindo, na data da publicação desta Resolução, observado o disposto no art. 7º desta Resolução.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11. A servidora gestante exonerada de cargo em comissão ou dispensada da função comissionada faz jus à percepção da remuneração desse cargo ou função, como se em exercício estivesse, até o término da licença, inclusive em sua prorrogação.
Art. 12. Esta Resolução aplica-se aos servidores do Quadro Efetivo da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), aos ocupantes de cargo ou emprego públicos cedidos a este Tribunal e aos servidores em exercício provisório no STF, bem como aos ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública.
Art. 13. Cabe à SIS efetuar quaisquer registros referentes às licenças constantes desta Resolução em sistema informatizado.
Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
Art. 15. Fica revogada a Resolução nº 383, de 5 de novembro de 2008.
Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
STF - DJe nº 78/2016 Divulgação: sexta-feira, 22 de abril de 2016
Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016.

Original disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/djEletronico/DJE_20160422_078.pdf

Reproduzido por: Lucas H.

MENINO ABRE BARRACA DE LIMONADA PARA PAGAR PELA PRÓPRIA ADOÇÃO (Reprodução)

26 de abril de 2016
Por Richard Silva
Tristan Jacobson, de nove anos, resolveu montar uma barraca de limonadas para juntar o dinheiro necessário para pagar pela sua adoção. O menino vive com a mãe adotiva na cidade de Springfield, no Estado americano de Missouri, e queria ajudar a sua família a arrecadas US$ 10 mil, valor estimados do processo de sua adoção legal, segundo informações do F5....
O menino foi abandonado pela mãe biológica quando tinha cinco anos e encontrado por Donnie Davis. Desde então, ela e o marido tomam conta dele, tendo o matriculado na escola e pagado pela terapia devido aos abusos que Tristan havia sofrido.
A família queria finalizar o processo formal de adoção, permitindo, entre outras coisas, que o garoto ganhasse o sobrenome Davis. O problema é que Donnie e o marido não tinha o dinheiro necessário para pagar. O menino resolveu então abrir a barraca de limonadas para ajudar.
A notícia correu pelos Estados Unidos e pessoas vindas de diversas partes do país foram até a barraca de Jacobson. Além disso, a família decidiu vender alguns pertences no jardim e criou uma campanha on-line de financiamento coletivo.
A barraca de limonadas arrecadou US$ 7.100, enquanto a campanha atingiu o montante de US$ 11 mil. Todo o valor além dos US$ 10 mil necessários para a adoção será investido na educação do seu filho, garantiu Davis.
Com informações de Notícias ao Minuto

Original disponível em: http://www.juruaemtempo.com.br/menino-abre-barraca-de-limonada-para-pagar-pela-propria-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

NÚMERO DE ADOÇÕES INTERNACIONAIS DIMINUI 63% NO PAÍS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS (Reprodução)

25/04/2016
Nos últimos cinco anos, o número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% - em 2010, foram 316 adoções internacionais, número que foi caindo nos anos seguintes, chegando a 115 no ano de 2015. Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), foram apresentados durante o seminário “Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história”, realizado na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF). Atualmente, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção.
Uma das mudanças do novo CNA, implantado em março de 2015 pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi justamente a inclusão de pretendentes estrangeiros, o que confere maior transparência e controle a estes processos. A adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros é uma medida extrema, que ocorre quando não foi encontrada uma família brasileira disponível para acolher o menor. A maioria dos casos de adoção internacional é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. O Brasil faz parte da Convenção de Haia, relativa à proteção de crianças e adolescentes, que tem o objetivo de assegurar que a adoção internacional seja feita de acordo com o interesse maior da criança e também de prevenir o sequestro, venda ou tráfico de crianças.
CRISE EUROPEIA
De 2010 a 2015, ocorreram 1.409 adoções internacionais, sendo que, em 2015, os Estados que mais realizaram adoções desse tipo foram São Paulo (35), Rio de Janeiro (20), Minas Gerais (16), Santa Catarina (14), Pernambuco (9) e Espírito Santo (8). Das 115 adoções internacionais realizadas em 2015, 90 foram feitas por italianos, e as demais por franceses, espanhóis e norte-americanos. Na opinião do coordenador-geral substituto da ACAF, Antonio Carlos Parente, uma das especulações para a queda no número de adoções internacionais é a crise econômica europeia. “Apesar do processo da adoção em si não ter custos, há os gastos com passagem e hospedagem no país durante um mês para o estágio de convivência com a criança”, diz Parente.
DISTRITO FEDERAL
Atualmente, há 97 crianças e adolescentes cadastrados para adoção no Distrito Federal – sendo que oito estão realizando estágio de convivência – e 535 famílias habilitadas para adoção no DF. Apesar da proporção de 5,5 famílias por criança – número maior do que em 2012, quando havia três famílias por criança – a conta não fecha devido ao perfil exigido pelos adotantes. Das 535 famílias cadastradas no DF, 98% aceitam crianças de 0 a 4 anos, 45% de 4 a 6 anos, 12,8% de 6 a 9 anos, 1,7% entre 9 e 12 anos e nenhuma aceita criança maior que 12 anos. No entanto, das 97 crianças para adoção, 61 são adolescentes acima de 12 anos.
A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realizou 32 adoções internacionais de 2000 a 2015. A faixa etária das crianças adotadas por estrangeiros no DF é de 4 a 14 anos, de cor morena e de grupos de irmãos. “Deve-se se priorizar o afeto ao invés dos laços sanguíneos ao analisar a possibilidade de cadastramento de crianças e adolescentes para adoção”, diz o coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do DF, Sérgio Domingos.
PROJETO CONTANDO HISTÓRIAS
Durante o seminário realizado pelo TJDFT foi apresentado o livro “Uma família, muitos caminhos”, produzido pela CDJA como parte do projeto “Era uma vez... O recontar de uma história”. O livro infantil personalizado é entregue à criança adotada e aos seus pais estrangeiros como forma de recuperar e eternizar a história da criança até sua adoção, e se tornou uma metodologia importante para o sucesso do processo de adoção internacional, que dura, em média, oito meses.
Saiba como funciona a adoção internacional
Veja mais detalhes
Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias


Original disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/82121-numero-de-adocoes-internacionais-diminui-63-no-pais-nos-ultimos-cinco-anos

Reproduzido por: Lucas H.

DIREITOS HOMOAFETIVOS E ADOÇÃO (Reprodução)

25-04-2016
Jornal Futura
Canal Futura ...

Entrevista com Fernanda Pontes Pimentel, Chefe do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense.
http://www.dailymotion.com/video/x46q7j5

Reproduzido por: Lucas H.

MUTIRÃO AVALIA SITUAÇÃO DE 180 CRIANÇAS ACOLHIDOS EM ABRIGOS (Reprodução)

25/04/16
A 1ª Vara da Infância e da Juventude realiza a partir desta segunda(25) um mutirão para reavaliar a situação de 180 ações judiciais crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Teresina.
Os julgamentos ficarão a cargo da juíza Maria Luíza de Moura que fará audiências concentradas para análises processuais de cumprimento de despachos e/ou sentenças proferidas. ...
A Justiça destaca que nem todas as crianças e/ou adolescentes que se encontram em acolhimento institucional estão disponíveis para adoção, mas encontram-se sob a tutela do Estado como medida de proteção prevista no art. 98 do ECA.
Os mutirões são primordiais para avaliação de caso a caso e maior diligência nas decisões da justiça em prol das crianças e adolescentes, quer seja para seu retorno à família de origem (biológica), família extensa (parentes) e/ou inserção em família substituta (através da adoção legal).
As audiências serão realizadas no período de 25 de abril a 06 de maio, nos espaços físicos das instituições de acolhimento (abrigos), , com a participação das crianças/adolescentes e suas famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
O mutirão é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser realizado a cada seis meses, para revisar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.
Da redação
redacao@cidadeverde.com

Original disponível em: http://cidadeverde.com/noticias/218331/mutirao-avalia-situacao-de-180-criancas-acolhidos-em-abrigos

Reproduzido por: Lucas H.

MP LANÇA PROJETO PARA ADOÇÃO (Reprodução)

24.06.2016
Para quem deseja adotar uma criança ou adolescente e construir uma família, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) lançará, no próximo dia 27, o projeto “Quero Uma Família”, onde terá uma ferramenta com informações básicas de crianças e adolescentes, sendo acessível aos habilitados. Milhares de crianças e adolescentes estão na fila de espera por um lar em todo país. A adoção pode mudar a vida de famílias como foi o caso da publicitária Lisley Merelys Teixeira.
O caminho para a adoção nem sempre é fácil e para ajudar o MPRJ criou o “Quero Uma Família”. No entanto, Lisley Merelys Teixeira, de 36 anos, teve um facilitador e encontrou seus filhos na própria família. Ela cuida de um casal de primos desde outubro de 2014. O processo de adoção ainda está em andamento. “Sou casada há 12 anos e estava há quatro sem tomar remédios para evitar a gravidez. Pensei: na hora que vier um filho, veio. Deixei o destino cuidar. Aí minha mãe me contou que dois filhos do irmão dela iam para adoção em Minas Gerais. Na mesma hora pensei em cuidar. Eu não os conhecia”, contou.
Ainda de acordo com Lisley, atualmente as crianças têm um e três anos. “Não pensei muito na hora de adotar. Parece destino. Pensava pra que ter filhos, se o mundo tem filhos que precisam de atenção? Virei a atenção toda para eles e é mais gostoso ainda. É trabalhoso, mas gratificante. Em um nível de gratificação que não encontra em outro lugar”, contou.
Lisley também falou sobre o processo de adoção. “Não acho que deva facilitar (a adoção). Quando a gente quer, é importante lutar. Tudo no nosso país é lento, mas esse processo é necessário”, completou.
Para quem busca adotar um filho, o MPRJ pode ajudar. No próximo dia 27, o órgão apresentará o projeto “Quero Uma Família”. A ferramenta será gerenciada pelo próprio órgão e terá informações básicas de crianças e adolescentes. Terá acesso os habilitados com cadastramento e fornecimento de senha. “O objetivo da iniciativa é, essencialmente, a busca de famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que estão em condições de orfandade, pais desconhecidos, destituição do poder familiar transitada em julgado ou com decisão liminar determinando a colocação em família substituta. São alvo do projeto aqueles que, após consulta ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), não tenham encontrado habilitados interessados em sua adoção”, informou o MPRJ.
PREFEITURA MANTÉM PROGRAMA DESDE 2013
A Prefeitura também tem um programa de incentivo a adoção de crianças e adolescentes por parte dos servidores públicos municipais. Desde 2013, um decreto regulamenta o fluxo do programa “Um Lar Para Mim”. A lei 8.490/2013 foi publicada em Diário Oficial do município.
Em nota enviada através da assessoria da Prefeitura, o presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), Rodrigo Carvalho, informou que até hoje sete famílias adotaram crianças que estavam nos acolhimentos institucionais: “Para efetuar a adoção, os servidores interessados devem procurar a Vara da Infância, levando documentos, como identidade, CPF, comprovante de residência e antecedentes criminais. Após este ato, o órgão irá promover uma investigação da vida pessoal e definir a habilitação ou não da família adotiva. Havendo a aprovação, esta família entra para o Cadastro Nacional de Adoção”.
Ainda de acordo com a nota, a Prefeitura, através do “Um Lar para Mim”, “oferece uma ajuda de custo de dois a cinco salários mínimos por mês, aos servidores públicos municipais efetivos, ativos ou inativos que adotarem crianças e adolescentes de 5 a 18 anos incompletos, inclusive os que possuem algum tipo de deficiência de natureza grave ou incurável. As adoções seguem os critérios legais, ou seja, através da Vara da Infância e da Juventude”.
(C.B.)


Original disponível em: http://www.fmanha.com.br/geral/mp-lanca-projeto-para-adocao

Reproduzido por:  Lucas H.

MÃE DOA RECÉM-NASCIDA E SE ARREPENDE EM TUPÃ (Reprodução)

24/04/2016
Ela não conhece as pessoas que receberam a criança, nascida no dia 20 de abril, e procurou a polícia afim de recuperá-la.
Vinicius Lousada
Uma jovem de 23 anos, moradora de Tupã (região de Marília), procurou a Polícia Civil de Bauru com a intenção de recuperar sua filha, nascida na última quarta-feira (20), após ter doado a neném a desconhecidos, possivelmente residentes aqui, e se arrependido.
A mulher relatou que a entrega da menina foi intermediada, com o seu consentimento, por uma outra mulher, a quem conhecia desde 2012, por conta de relações profissionais, já que ambas trabalham com fotografia.
A mãe teria externado seu desejo de não ficar com a filha durante a gestação, quando, aos seis meses de gravidez, ouviu da colega que uma amiga poderia ficar com o bebê, já que, há algum tempo, tentava, sem sucesso, uma adoção.
Faltando um mês para o nascimento da menina, a mãe concordou, em definitivo, doar a neném para a suposta amiga de sua conhecida, de quem nunca soube sequer o nome.
No dia 28 de março, a genitora saiu de Tupã e veio a Bauru, onde se hospedou na casa da “intermediadora”, localizada na rua Bernardino de Campos, na altura da Vila Maria.
Após ser internada na Maternidade Santa Isabel no dia 19 de abril, a denunciante deu à luz no dia seguinte e recebeu alta médica no feriado de Tiradentes, quando voltou para a casa da colega, que fora registrada como sua acompanhante no hospital.
Na última sexta (22), a intermediadora levou a criança à sua amiga, junto com os documentos da mãe, alegando que tomaria as providências para o registro e adoção da recém-nascida. Depois, levou a genitora de volta a Tupã.
ARREPENDIDA
Só quando chegou à cidade em que vive, a jovem relatou a seus familiares sobre a doação do bebê e, diante da reação negativa, ligou pata colega dizendo estar arrependida e pedindo a devolução da criança.
A denunciante contou à polícia que chegou a conversar com a irmã da mulher desconhecida que teria recebido sua filha, de quem também não sabe o nome e lhe afirmou que a neném não seria devolvida.
A mãe, então, voltou a Bauru, mas não conseguiu mais encontrar a intermediadora. À polícia, ela afirmou ter acreditado na boa-fé da colega e que tudo aconteceria dentro da lei. Ela negou ainda ter recebido qualquer presente, dinheiro ou recompensa em troca da doação da criança.
O Conselho Tutelar foi acionado e a Polícia Militar também se dirigiu ao suposto endereço da intermediadora, mas não encontrou ninguém. Ela é descrita pela denunciante como branca, magra, baixa e com cabelos lisos escuros, porém pintados de loiro, na altura dos ombros. Quando a mãe da neném conheceu a colega que negociou a entrega da bebê, ela morava em Dracena. A neném nasceu branca, com bastantes cabelos, lisos, sem qualquer cicatriz ou sinal de nascença, medindo 48,5 centímetros e pesando 3,3 quilos.
PROCEDIMENTO
Conforme apurado pelo JC, a legislação prevê diversas situações em que a mãe decide doar o bebê e um desfecho para cada uma delas. De acordo com o ECA, a mãe maior de 18 anos pode decidir se quer ou não ficar com a criança após dar à luz, desde que, após o nascimento, escreva um documento de próprio punho explicando o fato e entregando na maternidade.
A maternidade oficiará o juiz e a criança vai para uma instituição acolhedora, no entanto, ela já estará inserida no cadastro de adoção. Se o procedimento não é cumprido, contudo, pode até caracterizar tráfico humano.


Original disponível em: http://www.jcnet.com.br/Regional/2016/04/mae-doa-recemnascida-e-se-arrepende-em-tupa.html

Reproduzido por: Lucas H.

CASAL HOMOAFETIVO DA CAPITAL COMEMORA SUCESSO NA ADOÇÃO DE TRÊS IRMÃS RIOPARDENSES (Reprodução)

24 de Abril de 2016
Irmãs separadas da família são adotadas e se mantêm unidas
As lágrimas rolam fácil diante de uma história que não se ouve todos os dias por aí. Difícil conter a emoção em cada palavra que é dita com tanto sentimento e que detalha o sonho concretizado de duas pessoas que hoje formam e vivem o que se chama: família. Juntos há 6 anos, Cezar, enfermeiro e Rodrigo, advogado, educador físico e estudante de contabilidade, triplicaram há dois anos e três meses os motivos para seguirem unidos no relacionamento. Andreina, de 14 anos, Emily, de 11 e Maria de 2 anos e 5 meses são os mais recentes motivos de felicidade do casal.
Desde o princípio, o sonho era adotar uma menina bebê. Mas as duas irmãs mais velhas apareceram primeiro e confundiram um pouco a cabeça dos pais que aguardavam ansiosos pela tão esperada paternidade.
Seguidores e praticantes da doutrina espírita, certa vez, dentro de um centro, Cezar recebeu uma mensagem de que ele teria um resgate a cumprir. Sem dar muita importância para o recado, após seis meses, por meio do processo de incorporação, Cezar e Rodrigo receberam outra mensagem. “Nos avisaram que as crianças já estavam a caminho e prontas para nos receber”, contou Cezar. Foi quando deram o primeiro passo, os dois iniciaram o curso de adoção - necessário para todas as pessoas que pretendem adotar.
Os então futuros papais enfrentaram o processo burocrático e entraram para a fila de adoção. Após o curso preparatório passaram por testes e terapias em grupo. Só não imaginavam que em pouco tempo teriam três filhas nos braços e uma nova rotina pela frente.
“Depois de nove meses que demos início ao processo de adoção, falei para o Rodrigo que achava que não íamos conseguir adotar tão rápido, já que o processo de adoção demora em torno de dois anos. Depois de quatro horas que eu falei isso o Fórum entrou em contato e pediu que eu fosse até o local. Fiquei surpreso, não pensei que pudesse ser algo positivo, fui logo pensando que o Rodrigo tinha reprovado em algum teste”.
Ao chegar no Fórum, a psicóloga abriu o notebook e mostrou ao casal duas irmãs, uma de 9 e outra de 11 anos. "Ela perguntou se tínhamos interesse em conhecê-las, dissemos que sim. No formulário para adoção eu escrevi que me interessaria por grupos de até três irmãos, de preferência uma menina. Na mesma hora ficamos sabendo que as meninas eram de Ribas do Rio Pardo. A coincidência foi demais porque o Rodrigo e a família toda dele é de lá, ficamos arrepiados”, ressaltou Cezar.
Ao olhar para as meninas, Cezar conta que ficou meio indeciso, já que os mentores espirituais lhe disseram que ele teria um bebê. “Na hora me assustei e pensei - 'deve ter alguma coisa errada'. Mas nos comovemos e fomos conhecê-las. Ambas já sabiam que eramos um casal homossexual. Não tive aquele querer nem aquele amor a primeira vista. Fiquei olhando para elas e me perguntava porque não era uma bebê”, explicou.
A princípio o casal apadrinhou as duas crianças que passaram a frequentar a casa dos dois aos finais de semana e depois o período de férias. “Nesse tempo minha empolgação foi a mil. Passei a comprar roupas e jogo de quarto para elas. Comecei a ficar motivado”, observou.
Certo dia, ao buscar as meninas no abrigo para passarem as férias, mais uma vez a espiritualidade se fez presente na vida de Cezar, que avistou de longe dois carrinhos de bebê. "Em um dos carrinhos tinha uma criança, o outro estava vazio. Quando olhei para aquele carrinho vazio enxerguei uma luz muito forte saindo dele e perguntei quem estava naquele carrinho, foi quando Emily e Andreina responderam que era a irmã delas", relembrou emocionado o pai de Maria.
Já com os olhos marejados e a voz embargada, ele não esconde a emoção que sente em lembrar daquele bebê indefeso, com apenas um mês e 14 dias aguardando em um abrigo para ser entregue a uma família. “Na mesma hora eu falei que queria aquela criança. A diretora disse que a bebê estava passando por tratamento médico e que não seria tão fácil adotá-la.
Com ideia fixa na cabeça e na certeza de que faltava Maria para completar a família, quase dois meses depois de que o casal já estava com as duas meninas, foram surpreendidos com a ligação da psicóloga de que eles poderiam adotar Maria.
Em menos de quatro dias após entrar com a ação de guarda provisória, o casal foi buscar a tão sonhada, literalmente, Maria. “Sonhei com o nome dela antes mesmo de tê-la comigo”, contou Cezar. O processo de guarda, que pode levar até seis meses para se concretizar, nesse caso, aconteceu rapidamente.
Cezar conta que desde que pegou Maria, do caminho de Ribas do Rio Pardo até Campo Grande, os olhos da menina não se desgrudaram dos dele. Cezar só foi escutar o primeiro choro da filha dois dias após a chegada dela na nova moradia.
Por falar em moradia, o casal, que antes morava em um pequeno apartamento, considerado suficiente para a vida à dois, teve que comprar uma casa maior. “Compramos uma casa com quintal para elas poderem correr e brincar”, frisou Cezar.
O carro, que até então levava confortavelmente duas pessoas teve que ser trocado por outro maior, condizente com a realidade de quem agora formava uma família de cinco pessoas.
Porém, nem todos os anos foram um “mar de rosas”. O processo de adaptação com a adolescente foi um pouco mais complicado. Aos 11 anos Andreina deu um pouco de trabalho para se encaixar à nova rotina e às regras da casa. Rotina essa que também teve que ser incorporada à vida dos pais.
Na escola o processo também foi meio conturbado. Cezar saiu do emprego para se dedicar à nova família. Maria, por ser a mais nova, fica com o pai Cezar – maneira que as meninas se referem aos pais - período integral.
Mesmo diante de tantas emoções provocadas pela paternidade, depois que Maria chegou, a ficha de Cezar demorou sete dias para cair. Diante de tanta responsabilidade o rapaz se viu apavorado e mil dúvidas lhe passaram pela cabeça. “Quando cheguei em casa com Maria entrei em desespero. Pensei se eu seria capaz de cuidar das três meninas. Mas busquei ajuda no centro espírita e depois de uma semana me senti renovado”, esclareceu.
Durante estes pouco mais de dois anos, desde que as meninas foram morar com eles, Cezar reclama da falta de boa vontade da Justiça em acelerar o processo de adoção. “Até hoje temos a guarda provisória. Entramos com o pedido de adoção em abril do ano passado, já completou um ano. Era para ser uma coisa rápida. Cumprimos com os prazos, mas falta boa vontade da parte jurídica em acelerar o processo”, desabafou Cezar, que aguarda ansioso para que as três crianças possam carregar o sobrenome dos novos pais.
Por Correio do Estado


Original disponível em: http://www.riopardonews.com.br/noticias/130/Casal-homoafetivo-da-capital-comemora-sucesso-na-adocao-de-tres-irmas-riopardenses.html

Reproduzido por: Lucas H.

DICIONÁRIO VAI ALTERAR O CONCEITO DE FAMÍLIA (Reprodução)

24/04/2016
O Grande Dicionário Houaiss terá uma nova definição para a palavra ‘família’. O verbete está sendo construído com base nas contribuições dadas pelas redes sociais e vai substituir o atual, segundo o qual “família é um grupo de pessoas vivendo sob o mesmo teto (esp. o pai, a mãe e os filhos)”, entre outras acepções. A ideia é provocar a discussão em torno do tema com a aprovação em comissão especial da Câmara dos Deputados do Estatuto da Família (PL 6583/13), em setembro passado.
O texto aprovado, que ainda será votado em plenário, estabelece que família é núcleo formado por homem, mulher e seus descendentes e exclui relações homoafetivas.
YASMIN BARBOSA ASSUMIU A GUARDA DA IRMÃ JÚLIA, DE 10 ANOS
A campanha ‪#‎todasasfamilias‬ foi criada pela agência de comunicação NBS. “O relatório aprovado é de um anacronismo gritante. Basta olhar a nossa volta para ver a diversidade das famílias. Então, tivemos a ideia de usar as vozes das pessoas, para que elas trouxessem seus olhares e mudassem o significado no dicionário”, afirmou o vice-presidente de criação da NBS, André Lima.
O projeto começou com um perfil no Facebook, reunindo depoimentos de famílias com diferentes formações: pai e filho, pais adotivos e suas crianças, duas mães ou dois pais e seus filhos, casal hetero que cria os netos e bisnetos.
Uma das histórias é a da publicitária Yasmin Barbosa, de 25 anos, e de sua irmã, Júlia, de 10. Um pouco antes de morrer de câncer, aos 49 anos, a mãe delas perguntou se Yasmin preferia que uma das tias assumisse a criação da caçula. Yasmin tinha 19 anos, Júlia, 4. “Eu não aceitei de jeito nenhum. Minhas tias moram em outros Estados, eu não queria que a Júlia saísse do seu ambiente familiar”, afirmou Yasmin.
Ela reconhece que o início foi difícil. Ainda fazia faculdade, saía de casa muito cedo e voltava tarde. Júlia ficava aos cuidados de uma babá. “Hoje, estamos mais adaptadas. Flui naturalmente, corrijo dever de casa, busco na escola, tenho um papel de mãe.” Os fins de semana são dedicados à irmã.
A publicitária aderiu à campanha. “O estatuto só faz com que pessoas que não se enquadram no padrão ‘pai e mãe’ se sintam ainda mais excluídas. Nossa família pode ser mais estruturada do que muitas famílias tradicionais por aí”, reagiu.
A publicitária Bianca Repsold, de 35 anos, e a jornalista Renata Ribeiro, de 39, também aderiram à campanha pela mudança de verbete no Houaiss. Juntas há 14 anos, elas são mães de Valentina, de 1 ano, gestada por Bianca. Agora é Renata que está grávida das gêmeas Ana e Nina. O pai biológico é um doador, com quem elas não têm contato. “Esse estatuto é zero ameaçador.
Todo mundo conhece alguém com núcleo familiar não tradicional”, crê Bianca. As duas escrevem o site Sweet Child of Moms, em que contam a história da chegada de Valentina e, agora, das gêmeas. Até agora, a campanha recebeu cerca de 3 mil sugestões pelo site www. todasasfamilias.com.br.
A recorrência da palavra amor é um dos aspectos que chama a atenção na campanha. Resultado que contrasta com o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), aprovado pela comissão especial. Para Garcia, o afeto “não é o elemento adequado e necessário para atribuição de deveres jurídicos em matéria de família”. “O afeto, subjetivo e individual, não poderia ser elemento apto para sustentar deveres jurídicos. Sua ausência não leva ao desaparecimento de deveres intrínsecos aos vínculos oriundos da relação familiar estabelecida na relação de casamento ou união estável entre homem e mulher, ou na relação de filiação”, escreveu. Procurado pelo Estado, o deputado não foi encontrado.
As sugestões de novos verbetes serão selecionadas e encaminhadas à equipe do Houaiss. Para o filólogo Mauro Villar, diretor do Instituto Antônio Houaiss e coautor do dicionário, a campanha é uma oportunidade “excepcional, por dar voz a milhares de pessoas, incluindo grupos cuja opinião interessa ser ouvida”. “Nos dicionários, as definições das novas palavras e das acepções novas das palavras existentes são feitas a partir do contexto em que aparecem. É um processo eficaz, mas mais ‘frio’ do que o propiciado por essa campanha”, afirmou Villar. Quando o verbete for reescrito, a alteração será feita na edição online.
Estadão


Original disponível em: http://www.paraiba.com.br/2016/04/24/36761-dicionario-vai-alterar-o-conceito-de-familia

Reproduzido por: Lucas H.

NÃO ADIANTA TORTURAR OS FATOS. ELES NÃO CONFESSARÃO O QUE NÃO SÃO (Reprodução)

23.04.2016
Por CongressoemFoco.uol.com.br -
Gravidez, momento sublime!
Sétimo mês, reta final. Sonhos de vida e de luz para a pequena criança no ventre.
As memórias dessa época quase sempre são inesquecíveis para a mulher. Não seria diferente para uma então jovem brasileira, que acabou eternizando algumas dessas passagens em documentos que hoje ajudam a contar a história não dela e do filho, mas do Brasil:
“Pela manhã, o próprio comandante major Carlos Alberto Brilhante Ustra foi retirar-me da cela e ali mesmo começou a torturar-me […]. Espancamentos, principalmente no rosto e na cabeça, choques elétricos nos pés e nas mãos, murros na cabeça quando eu descia as escadas encapuzada, que provocavam dores horríveis na coluna e nos calcanhares, palmatória de madeira nos pés e nas mãos. Por recomendação de um torturador que se dizia médico, não deviam ser feitos espancamentos no abdômen, e choques elétricos, somente nas extremidades dos pés e das mãos”.
Esse é fragmento do depoimento de Criméia de Almeida – uma das incontáveis vítimas dos sombrios porões da ditadura militar – à Comissão Nacional da Verdade. O relatório final do colegiado destinado a contar detalhes sobre o período foi entregue em 2014, com alguns dos mais bárbaros registros de violência do regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985.
Criméia foi dirigente estudantil e militante do PCdoB. Presa em dezembro de 1972 no sexto mês de gravidez, era torturada com acompanhamento médico, no sentido de que se evitassem choques elétricos nos ouvidos, boca, vagina e órgãos mais internos, como contou tempos atrás em uma entrevista para a TV.
O trabalho de parto foi longo, porque os militares não queriam intervir. “Meu filho vai morrer!”, apelava Criméia. A resposta era lancinante como a dor da palmatória: “Não tem problema. É um comunista a menos no mundo!”, sentenciava um militar.
Os castigos corporais e psicológicos continuaram até o nascimento da criança. Ameaças inclusive de adoção por parte dos oficiais, caso fosse menino, branco e saudável. E mais: provocações dos militares de que o menino não sobreviveria.
Sobreviveu. Mas após o nascimento, Criméia era impedida de vê-lo. Quando o tinha de volta, recebia-o com diarreia e vômitos.
Criméia resistiu à ditadura. João Carlos, seu filho, igualmente. Puderam e podem respirar os ares da democracia renascida daquele tempo, e hoje são arquivos vivos da história recente de um país.
Graças à batalha jurídica travada por esses e outros sobreviventes, Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do famigerado Doi-Codi paulista, tornou-se em 2008 o primeiro agente da ditadura a ser declarado torturador pela Justiça brasileira.
Por mais que se tente torturar os fatos no sentido de relativizar os crimes de Brilhante Ustra, por mais que se recorra a essa bravata quase ingênua (como fez Jair Bolsonaro ao votar pelo impeachment), esse é o quinhão da História nacional que estará para sempre reservado ao coronel torturador. Qual seja: o rol dos torturadores. Lutar contra isso é desonestidade intelectual. Esperneio típico de quem se vale de artifícios pirotécnicos como recurso ao vazio político… e humano.
Fonte: Congresso em Foco


Original disponível em: http://boainformacao.com.br/2016/04/nao-adianta-torturar-os-fatos-eles-nao-confessarao-o-que-nao-sao/

Reproduzido por: Lucas H.

CASAL HOMOSSEXUAL ESPANCOU O FILHO AO SABER QUE ELE É GAY? (Reprodução)

22 de abril de 2016
Notícia afirma que um casal de homossexuais teria espancado o filho adotivo ao descobrir que ele é gay!
SERÁ QUE ISSO É VERDADE OU MENTIRA?...

Essa história apareceu com força em diversos sites e blogs na segunda quinzena de abril de 2016 e foi bastante compartilhada nas redes sociais. De acordo com o texto, Luciano Vieira Fontes e Roberto Martins Fontes – pais do menor – teriam sido presos em flagrante pelo delegado Jefferson Bernardo após espancar o filho adotivo de 16 anos!
O casal teria tomado essa atitude quando descobriu que o rapaz também é homossexual através de um “aplicativo de encontro gay”. O fato teria ocorrido no interior de Pernambuco no fim da tarde da última segunda-feira.
O adolescente, segundo o texto, se encontra hospitalizado em estado grave.
A reportagem vem acompanhada de fotos do pobre rapaz todo machucado!
Será que essa notícia é verdadeira ou falsa?
VERDADEIRO OU FALSO?
A notícia – que não foi publicada em nenhum jornal sério de Pernambuco ou de qualquer outro estado – possui várias características de um boato digital:
• Trata de um assunto que chama a atenção do leitor;
• Cita nomes de pessoas que não existem;
• Não é datada;
Podemos perceber que o fato teria ocorrido “na última segunda-feira”, mas não diz de qual mês ou ano! Dessa forma, esse mesmo boato poderá ser “reutilizado” novamente em outras ocasiões e quem o ler poderá achar que se trata de algo recente.
Uma busca pelo nome dos pais do adolescente não retorna nenhum resultado (além dos sites e blogs que apenas copiaram essa mesma “notícia”. O mesmo vale para o “delegado Jefferson Bernardo”.
A FOTOGRAFIA DO FILHO ESPANCADO
Quem inventou essa história usou uma foto para ilustrar a matéria que nada tem a ver com pais gays que teriam batido no filho. O rapaz da foto era Gleison Vieira da Silva, que estava preso no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina (PI) por ter participado de um estupro coletivo juntamente com outros 3 menores.
O caso ocorreu em maio de 2015 e voltou aos noticiários em julho daquele ano, quando Gleison foi morto a socos e pontapés (além de ter a cabeça batida contra o chão até a morte) por outros presos do CEM.
NOTÍCIA PODE TER “INSPIRADO” O BOATO
Em março de 2012, um caso de agressão de uma criança de 5 anos pelos pais adotivos (e homossexuais) pode ter “inspirado” a criação desse boato. Segundo o Portal de Notícias R7, a empregada do casal estranhou que o filho adotivo do casal aparecer com ferimentos pelo corpo e não querer sair do quarto nem para ir à escola e o levou ao hospital, onde a criança deu entrada com sintomas de desidratação, desnutrição e pneumonia. O casal desapareceu após a internação do menino.
CONCLUSÃO
A notícia do casal de gays que teria espancado o filho após descobrir que ele era homossexual É FALSA!

Original disponível em: http://www.e-farsas.com/casal-homossexual-espancou-o-filho-ao-saber-que-ele-e-gay.html

Reproduzido por: Lucas H.

BURITIS: JUDICIÁRIO REALIZA TERCEIRO CURSO PREPARATÓRIO À ADOÇÃO (Reprodução)

22 de Abril de 2016
O Poder Judiciário de Rondônia realizou nesta semana, o 3º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de crianças e/ou adolescentes na Comarca de Buritis. O objetivo do curso é a adequação aos apontamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 12.010, de 2009, sobre o instituto da adoção e visa instruir, capacitar, discutir e preparar os pretendentes sobre os aspectos jurídicos..., sociais e psicológicos da adoção.
Segundo o Núcleo Psicossocial (NUPS) da comarca, foram abordados diversos temas relacionados à adoção, entre eles: reflexões e motivos da entrega; mitos e preconceitos que envolvem a adoção; gestação emocional; filho real x filho idealizado; importância do estágio de convivência para a construção de vínculos; expectativas de pretendentes e crianças; revelação, história de vida, devolução e esclarecimentos sobre o sistema de “Cadastro Nacional de Adoção - CNA”.
Os responsáveis por preparar o curso foram os profissionais lotados no NUPS da Comarca, a assistente social, Jussara Cardoso, os psicólogos, Cristina Tiengo Silva e Ezequiel Fernandes de Oliveira, e contou também com a participação do Juiz de Direito titular da Primeira Vara Genérica da Comarca, Rogério Montai de Lima e com a Juíza de Direito titular da Segunda Vara Genérica da Comarca, Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti.

Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações da Comarca de Buritis


Original disponível em: http://www.inforondonia.com.br/imprimir.php?id=13718

Reproduzido por: Lucas H.

ECT DEVERÁ ESTENDER PLANO DE SAÚDE A NETOS SOB GUARDA JUDICIAL DE AGENTE (Reprodução)

Sex, 22 Abr 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que determinou a inclusão dos netos de uma agente de correios, que tinha a guarda judicial dos menores, como seus dependentes no plano de saúde. A empresa alegou que seu regulamento autoriza a inclusão somente nos casos em que os dependentes estejam em processo de adoção, mas a Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado da norma regulamentar viola princípios constitucionais de proteção à criança e ao adolescente.
Em 2011, depois de obter a guarda dos netos, gêmeos, em ação cível, a trabalhadora disse que procurou a ECT para incluí-los como dependentes nos serviços de assistência médica e odontológica oferecido aos empregados da empresa, mas o pedido não foi aceito, levando-a a ajuizar reclamação trabalhista.
O juízo da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) acolheu a pretensão e determinou a inclusão dos menores no plano, entendendo que a ECT violou os princípios da isonomia, da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância e juventude. Deferiu ainda o ressarcimento de despesas com creche e o pagamento de auxílio-creche. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença.
TST
No recurso de revista ao TST, a ECT alegou que tem autonomia para gerenciar sua política de pessoal, de acordo com os instrumentos gerenciais e legais de que dispõe, não podendo ser imposta a concessão de benefícios a funcionários que não atendam aos requisitos estipulados nas normas e manuais vigentes. Reiterou que há um rol taxativo previamente definido sobre quem tem direito ao plano de saúde, que "não é extensivo a todos os dependentes dos trabalhadores indiscriminadamente".
O ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator, a ECT, ao restringir, por meio de normas internas, o acesso ao plano de saúde apenas aos menores em guarda judicial em processo de adoção, excluindo aqueles apenas sob guarda judicial, acabou por afastar um grupo de menores da garantia constitucional de proteção a menores e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No caso dos autos, não há razão jurídica plausível para o tratamento diferenciado conferido aos netos da trabalhadora apenas pela circunstância de que não foram submetidos a processo judicial de adoção", afirmou, citando dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Para o relator, a concessão de guarda judicial à avó deve receber o mesmo tratamento reservado aos casos de adoção. "Além de a guarda conferir à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários, a adoção entre ascendentes e irmãos é expressamente vedada pela ordem jurídica, não se justificando a interpretação restritiva promovida pela empresa", assinalou. "Definitivamente, não há, no âmbito puramente privado das relações de emprego, espaço para a consagração de situações diferenciadas, porque, afinal, os menores e adolescentes são destinatários da proteção integral em ambas as situações".
O Ministério Público do Trabalho se manifestou de forma favorável ao voto do relator e destacou que o tema é de ordem e interesse públicos.
A decisão foi unânime.
(Alessandro Jacó e Carmem Feijó)
Processo: RR-349-38.2013.5.04.0025
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).


Original disponível em: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/ect-devera-estender-plano-de-saude-a-netos-sob-guarda-judicial-de-agente/pop_up?_101_INSTANCE_89Dk_viewMode=print

Reproduzido por: Lucas H.

IOLANDA VEIO A PORTUGAL DENUNCIAR O RAPTO DO FILHO RECÉM-NASCIDO PELOS SERVIÇOS SOCIAIS INGLESES (Reprodução)

21.04.2016
Iolanda esteve esta manhã em frente à embaixada britânica em Lisboa
Gerardo Santos / Global Imagens
Bebé foi retirado com vista à adoção ao 6.º dia de vida. Iolanda e o companheiro (inglês) vieram a Lisboa protestar junto da embaixada britânica e do Parlamento
A chuva forte que cai não demove Iolanda Menino que no meio da rua de São Bernardo grita, em inglês, para ser ouvida na embaixada britânica: "Corruptos. Os serviços sociais ingleses roubaram o meu bebé. Deem-me o meu bebé".
Iolanda Menino e o companheiro, Leonardo Edwards, viram os serviços sociais de Southampton retirar-lhe o filho Santiago. Desde 9 de fevereiro que não vê o filho, depois de ter passado três dias com ele no hospital, já à guarda dos serviços sociais. O bebé nasceu em casa, com a ajuda de uma doula e de uma enfermeira do serviço nacional de saúde, que desde então Iolanda não conseguiu contactar, nem encontra registos da sua existência, contou.
Iolanda, de 31 anos, teve complicações após o parto e foi internada um dia, quando voltou para casa, a polícia quis ver o bebé, e a mãe garante que não sabia da obrigatoriedade de mostrar a criança às autoridades. "Quando o polícia foi lá a casa eu estava a amamentar, estava muito cansada e disse-lhe que não me sentia confortável a abrir-lhe a porta naquelas circunstâncias. Ele disse-me que só queria ver o bebé e que podia mostrá-lo à janela. Foi isso que fiz e ele foi embora", disse a técnica de cardiologia durante a vigília de hoje.
O casal está em Portugal, ainda sem data de regresso a Inglaterra, para tentar apelar às autoridades portuguesas que os ajudem a pressionar os britânicos para que lhe devolvam o filho. Na origem da retirada do bebé, segundo os documentos mostrados pelos pais, está o facto das assistentes sociais acreditarem que a criança pode vir a estar em risco se continuar entregue aos pais.
Uma das preocupações das autoridades inglesas parece ser o facto de o pai vender uma substância - o MMS, uma solução de dióxido de cloro que os defensores acreditam tratar doenças como autismo, Alzheimer e cancro, mas que não está licenciado para uso humano - na internet. "Nunca houve nenhuma investigação ou acusação em relação ao Leonardo vender MMS. Aliás não é ilegal", defende Iolanda.
Uma das alegações no processo é que o pai se preparava para dar um banho a Santiago na substância conhecida Solução Mineral Milagrosa (MMS, na sigla em inglês). "Mas os resultados das análises feitas ao meu bebé deram negativo quanto à presença de lixívia que era o que seria visível no teste", defende Iolanda, enquanto mostra o resultado do teste.
SANTIAGO AINDA NÃO ESTÁ REGISTADO
O advogado Pedro Proença, especialista em direito de família e menores, fez questão de passar pela vigília, já que está a ajudar os pais de Santiago neste processo. "Não posso fazer nada em Inglaterra mas já consegui arranjar um advogado que trabalha nesta área e que vai tratar de tudo pro bono (de forma gratuita)", referiu aos jornalistas.
Pedro Proença criticou ainda a forma como as autoridades britânicas agem nos casos de proteção de menores. "Eles retiram as crianças com base no mero pressuposto de que podem vir a estar em risco. Não é preciso uma evidência, basta a perspetiva das assistentes sociais". Além disso, o advogado questiona a inação das autoridades portuguesas: "Só coloco a questão: Como é que seria se fosse um casal inglês a quem os serviços portugueses retirassem um bebé?"
O consulado português em Londres já esclareceu que neste caso está a fazer o que faz sempre nestas circunstâncias: manter contacto diário com a assistente social encarregue do caso e com Iolanda Menino. Assegurou igualmente que a família tinha acompanhamento jurídico gratuito e forneceu uma lista de advogados que falam português. No entanto, Pedro Proença considera que podia ter sido feito mais: "Eles enviaram aos pais uma lista de advogados que cobravam à cabeça 6000 libras. Eu daqui consegui um que trabalha pro bono".
Em relação ao caso de Santiago, Pedro Proença acredita que o facto do bebé ainda não estar registado possa funcionar a favor dos pais. "O Estado inglês retirou uma criança que legalmente ainda não tem pais, pode configurar um caso de rapto". Iolanda Menino explica que não tinham registado o bebé porque não sabiam ainda o nome que iam colocar e quando decidiram, os serviços sociais já estavam a acompanhar o caso e a pressioná-los para registar o bebé. "É que quando um bebé é registado passa a estar sob a responsabilidade do Estado, até lá eles não podem fazer nada", acrescenta.
A acompanhar o casal na vigília junto à embaixada - onde Iolanda e Leonardo entregaram uma carta a denunciar o caso - estavam os pais de Iolanda e alguns amigos belgas e franceses. Os avós maternos foram indicados como possíveis guardiões legais e já receberam um contacto do tribunal para confirmar essa disponibilidade, afirmaram. O problema, alerta Pedro Proença, é que em Inglaterra acima dos 42 anos as pessoas são consideradas demasiado velhas para ter um bebé ao seu cuidado. Teria de haver uma avaliação neste caso para que o bebé seja entregue aos avós".
A próxima sessão em tribunal com vista à adoção está marcada para 20 de maio. Mas mesmo que a adoção seja decretada, os pais podem ainda recorrer da decisão.

Original disponível em: http://www.dn.pt/sociedade/interior/iolanda-veio-a-portugal-denunciar-o-rapto-do-filho-recem-nascido-pelos-servicos-sociais-ingleses-5128197.html

Reproduzido por: Lucas H.

FILHO DE MÃES LÉSBICAS É DIFERENTE DE OUTRAS CRIANÇAS? ESTUDO MOSTRA ALGO INTERESSANTE (Reprodução)

20.04.2016
Por Tananetuai -
Joanna Dorota/shutterstock...

A adoção de uma criança é um processo longo e complexo que pode ter diferentes resultados, alguns deles frustrantes. Para um casal homossexual, o caminho a ser percorrido pode ser ainda mais árduo, uma vez que recai sobre ele o preconceito de uma sociedade em evolução e, consequentemente, a dúvida acerca da criação da criança. Pensando nisso, um grupo internacional de cientistas investigou aspectos do desenvolvimento infantil e da convivência familiar em diferentes formatações de família. Veja a seguir o que a comparação mostrou.
FILHOS DE CASAIS GAYS SÃO DIFERENTES?
Pesquisadores das Universidades da Califórnia, de Amsterdã e de Columbia usaram informações colhidas entre os anos de 2011 e 2012 pela Pesquisa Nacional de Saúde Infantil, realizada nos Estados Unidos, para avaliar diferentes aspectos do desenvolvimento infantil e da convivência familiar.
Eles avaliaram 95 mães lésbicas e 95 pais e mães que formavam casais heterossexuais e seus filhos, todos eles com idade entre 6 e 17 anos. Foram analisadas características dos pais e dos filhos, como idade e nível de educação.
RESULTADOS
Os achados mostraram que não há diferença entre filhos de casais homo e heterossexuais em termos de dificuldades emocionais, cópia e assimilação de comportamentos.
Apesar disso, os pesquisadores descobriram que casais de gêneros opostos costumam ser menos estressados que casais do mesmo sexo. Isso aconteceria porque algumas mães lésbicas tendem a se sentir pressionadas a fornecer uma educação de alto nível por causa de sua orientação sexual, comumente julgada.
ADOÇÃO POR CASAIS GAYS
No Brasil, a adoção de crianças por casais gays foi facilitada pela resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de maio de 2013, que determina que as autoridades competentes não podem recusar-se a fazer a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Atualmente, gays enfrentam o mesmo processo de adoção que casais heterossexuais.
Fonte: Bolsa de Mulher

Original disponível em: http://www.bolsademulher.com/bebe/filho-de-maes-lesbicas-e-diferente-de-outras-criancas-estudo-mostra-algo-interessante

Reproduzido por: Lucas H.

PAIS HABILITADOS PARA ADOÇÃO NO RS PODERÃO SER PADRINHOS AFETIVOS (Reprodução)

19/04/2016
Maria Eduarda Fortuna
mariaeduarda.fortuna@rdgaucha.com.br
Mudança já começa a valer para inscrições deste ano...
Foto: Renan Jardim /Gaúcha

Os pais habilitados para adotar uma criança no Rio Grande do Sul agora também poderão fazer parte do programa de apadrinhamento afetivo do Instituto Amigos de Lucas. A mudança no Termo de Acordo firmado desde 2002 entre a ONG, Judiciário e Ministério Público foi definida em reunião nesta segunda-feira e já passa a valer neste ano.
O apadrinhamento afetivo acontece uma vez ao ano. Todos os abrigos da Capital são convidados a indicar crianças e adolescentes para participarem. Os padrinhos passam por cursos preparatórios e, depois de um tempo, podem visitar o afilhado nos abrigos e levá-lo para passar o dia ou mesmo dormir em sua casa. Os encontros devem ocorrer a cada 15 dias.
No documento vigente desde 2002, os pais que estavam na fila para adotar uma criança não podiam participar do programa. Agora, a única exigência é que a família opte por um afilhado com perfil diferente do desejado na adoção.
"Se eles estiverem esperando uma criança de 0 a 4 anos, só pode apadrinhar uma de mais de sete anos", explica a presidente do Instituto Amigos de Lucas, Rosi Prigol.
Ainda segundo ela, a mudança já aumentou as inscrições do apadrinhamento deste ano, que começa os primeiros encontros em julho.
"Tem muitas pessoas que queriam ser padrinhos e não conseguiam, mas elas já estão prontas pra dar e receber carinho, então porque não ser padrinho de alguém que precisa? Daqui a pouco vai ter a chance de essa pessoa conviver com o seu afilhado e até trocar o seu perfil de adoção para uma criança mais velha", destaca.
Desde 2002, 900 crianças já foram apadrinhadas. Atualmente, são 450 padrinhos afetivos e quase 60 pessoas já se inscreveram para participar dos cursos nesse ano.
Quem quiser se inscrever no programa deve encaminhar um email para: apadrinhamentoafetivo@hotmail.com
O QUE É NECESSÁRIO PARA SER PADRINHO:
Ter acima de 21 anos;
Residir próximo ao apadrinhado;
Não ter antecedentes criminais;
Se for casado, ambos devem realizar as oficinas de capacitação em conjunto;
Ter encontros com o afilhado, no mínimo, a cada 15 dias.
A criança pode passar o dia com o padrinho ou mesmo dormir em sua casa

Original disponível em: http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/pais-habilitados-para-adocao-tambem-poderao-ser-padrinhos-afetivos-no-rs-164411.html

Reproduzido por: Lucas H.

AMIGOS ÓRFÃOS QUE VIVIAM EM MOÇAMBIQUE SÃO ADOTADOS POR FAMÍLIAS DOS EUA (Reprodução)

19/04/2016
Redação RedeTV! Por pura coincidência, dois meninos órfãos que cresceram juntos e viveram em um orfanato no Moçambique foram adotados por duas famílias que vivem na mesma vizinhança em Gilbert, no estado do Arizona (Estados Unidos).
...

Atualmente, Kelvin Lewis e Afonso Slater, ambos de 18 anos, vivem a pouco mais de dois quilômetros distância. Segundo o site AZ Central, eles foram adotados há oito anos e, no início do processo, as famílias não sabiam que os garotos eram tão próximos.
Os meninos se conheceram aindamuito jovens, já que as mães deles eram muito amigas. Eles ficaram órfãos no mesmo ano, quando seus pais morreram por complicações causadas pela Aids.
"Eu fiquei muito feliz por tê-lo por perto", conta Kelvin em entrevista à People. "Eu fiquei agradecido, é claro, mas integrar uma nova família de pessoas tão diferentes de mim... Foi díficil de se adaptar". >>
Para Afonso, a felicidade foi a mesma. "Ter alguém de casa, com quem eu pudesse compartilhar essa nova vida, foi incrível", define ele. "Viver a apenas dois minutos dele foi algo como destino".
Os dois frequentaram a mesma escola e jogaram no mesmo time de futebol. Agora, eles foram aceitos na Universidade Brigham Young, em Utah, e devem dividir o mesmo quarto. "Nós definitivamente somos mais que amigos, somos irmãos", finaliza Kelvin.
Kelvin pretende tornar-se médico e exercer a profissão no seu país de origem. Já Afonso irá cursar Estudos Internacionais para aprimorar o processo de adoção entre países diferentes.

Original disponível em: http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/da-para-acreditar/amigos-orfaos-que-viviam-em-mocambique-sao-adotados-por-familias-dos-eua

Reproduzido por: Lucas H.

ADOLESCENTE RUSSO QUE NASCEU SEM DEDOS SE TORNA UM CELEBRADO PIANISTA (Reprodução)

19/04/2016
Por O Globo
Alexey Romanov tem apenas 16 anos e se tornou sensação no país...

RIO - A despeito de ter nascido sem os dedos, Alexey Romanov é uma das promessas do piano na Rússia. Após se apresentar com a orquestra da República do Tartaristão, o músico de 16 anos tornou-se sensação no país.
O jovem tímido começou a tocar há cerca de dois anos, inspirado pelas obras de Mozart e Vivaldi. Ele estudou com um professor especializado em crianças com deficiência. Suas primeiras lições usavam trilhas de filmes como a saga "Crepúsculo" e "Titanic", muito populares na Rússia.
Romanov foi adotado há dois anos por Vladimir e Luisa Levachkovye, que notaram sua predisposição para a arte e lhe deram um sintetizador. Com tempo e muita prática, Romanov passou a participar de competições — e a ganhá-las.
Em fevereiro deste ano, ele se apresentou com a respeitada Orquestra de Câmara de Kazan, e acabou convidado a estudar numa escola de música. O regente da orquestra também convidou Romanov para participar de um programa de televisão, onde tocou "River flows in you", composição do sul-coreano Lee Ru-Ma para "Crepúsculo".
A performance de Romanov atraiu admiração do público e atenção da mídia. "Durante a apresentação na TV, eu estava tremendo de tensão. Eu nem consigo lembrar o que estava acontecendo", contou o garoto.
"Eu subi no palco, sentei e comecei a tocar. Senti meus joelhos tremerem. Então percebi que estava indo bem, e a melodia começou a fluir por si só", completou.
Na semana passada, Romanov viajou para Moscou pela primeira vez para participar de um reality show. Para quem se inspira em sua história, o pianista dá um recado. "Às vezes parece haver uma fonte espiritual invisível e infinita de onde eu tiro minha força".
As informações são do jornal "The Guardian".


Original disponível em: http://oglobo.globo.com/cultura/musica/adolescente-russo-que-nasceu-sem-dedos-se-torna-um-celebrado-pianista-19123085

Reproduzido por: Lucas H.

MP-PR E JUDICIÁRIO DESENVOLVEM PROJETO SOBRE ADOÇÃO VOLTADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE (Reprodução)

Terça-feira, 19 abr 2016 15:43 PM
Fonte: assessoria
Por Alencar Pereira...

A adoção legal e a entrega voluntária dos filhos são tema de encontro que reúne profissionais da área de saúde nesta terça-feira, 19 de abril, em Pato Branco.
O evento é promovido pela Vara da Infância e Juventude do Fórum de Pato Branco, em parceria com o Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, como parte do projeto “O Sistema de Justiça e as interlocuções sobre adoção com a rede de saúde”, que se propõe a oferecer subsídios a médicos e enfermeiras que atuam na área obstétrica quanto ao processo de adoção.
Iniciado em março, o projeto é uma iniciativa da Vara da Família, Infância e Juventude de Pato Branco, sendo realizado de forma conjunta com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, com suporte das equipes técnicas do Serviço Auxiliar da Infância e do MP-PR. Até o final do ano, serão promovidas mais quatro reuniões.
Em maio, também está programado o “I Encontro Municipal sobre Adoção”, em comemoração ao Dia Nacional de Adoção. A intenção é sensibilizar perto de 150 profissionais da saúde na cidade a respeito da questão da adoção legal e entrega voluntária, além de propor a criação de um fluxo de atendimento e notificação dos casos.
O projeto surgiu da preocupação dos operadores de Direito de Pato Branco em garantir a compreensão dos profissionais de saúde sobre o processo legal de adoção, para reduzir a ocorrência de adoções ilegais na região.
Também foi incluída na pauta a sensibilização dos integrantes do sistema de saúde sobre a abordagem e acompanhamento das gestantes que manifestem a intenção consciente de realizar a entrega da criança para colocação em família substituta.

Original disponível em: http://www.rbj.com.br/geral/mp-pr-e-judiciario-desenvolvem-projeto-sobre-adocao-voltado-profissionais-de-saude-4643.html

Reproduzido por: Lucas H.

PROJETO ESTENDE LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO (Reprodução)

19 de abril de 2016
As funcionárias públicas terão direito a licença maternidade de 180 dias consecutivos sem prejuízos à remuneração. O projeto, que garante o benefício para servidoras públicas da União, de autarquias e de fundações públicas federais, é de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) e foi apresentado nesta terça-feira (19).
A proposta garante os mesmos direitos estabelecidos em lei... para os emrpegados da iniciativa privada. A proposta garante os mesmos direitos estabelecidos em lei para os emrpegados da iniciativa privada. Hoje, a Lei 8.112, que trata da contratação de servidores públicos da União, permite que a mãe tenha direito a 120 dias regimentais. Caso haja interesse, ela pode requerer mais 60 dias à empresa. Com a nova medida, que altera os artigos 207, 208 e 210 do texto da Lei, serão 180 dias corridos, sem precisar de nova autorização.
Para Rubens Jr., a medida é de extrema importância. “O texto do decreto 6.690/08 deu direito às mães de mais 60 dias, além dos já 120 garantidos. Nosso projeto pretende regulamentá-lo para que as mães já tenham a garantia de 180 dias corridos, sem precisar pedir às empresas”, explicou.

PARA OS PAIS
No projeto também consta o acréscimo de 20 dias à licença paternidade. Atualmente, a lei concede apenas cinco dias aos homens. “Nós, pais, somos esquecidos na educação dos filhos. Queremos ajudar nessas primeiras horas de vida”, declarou Rubens.
No caso de adoção, a mãe também recebe o benefício. À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança até um ano, serão concedidos 180 dias de licença remunerada. Entre um e quatro anos, são 60 dias, e entre quatro e oito anos, 30 dias. Ao pai, neste caso de adoção, aplicam-se os 20 dias consecutivos.
De Brasília, com informações da Ass. Dep. Rubens Pereira Jr.


Original disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia/279587-1

Reproduzido por: Lucas H.

CRIANÇA DEIXADA EM SHOPPING DO RIO SEGUE EM ABRIGO (Reprodução)

18/04/2016
Matheus Rodrigues
Do G1 Rio
Delegada aguarda imagens de segurança para identificar responsáveis. Criança chegou à delegacia atordoada de acordo com os investigadores....

A criança que foi abandonada em um shopping da Zona Sul do Rio, na sexta-feira (15), ainda não foi procurada pelos familiares desde o dia do abandono e permanece em um abrigo. A delegada titular da 10ª DP (Botafogo), Bárbara Lomba, investiga o caso e afirmou nesta segunda-feira (18) que os pais não procuraram a delegacia, nem voltaram na instituição onde o menor foi acolhido.
"Não houve qualquer procura da mãe, ninguém se apresentou. Já tive notícias do abrigo onde a criança está e não houve qualquer tipo de notícia na instituição. Ainda não tivemos contato familiar, mas nós vamos atrás e vamos localizar essas pessoas para ouvi-las. A primeira medida da investigação agora são as imagens de segurança para identificar as pessoas, saber se ambas abandonaram a criança e por isso a filmagem é determinante. O segundo passo é identificar os familiares para saber quem são os responsáveis", afirmou a delegada.
Um homem teria se apresentado na delegacia no mesmo dia do abandono e teria dito que era pai da criança. No entanto, o homem não teria nenhum documento que comprovasse a paternidade da criança. Diferente da testemunha que denunciou o caso, o suposto pai alegou que não teria visto que a criança tinha ficado sozinha no shopping.
"No final do dia, um homem nos procurou dizendo que era pai, mas sem nenhum documento da criança. Ele alegou que trabalharia no Rio Sul e teria discutido com a mãe da criança. Na convicção dele, a criança teria ficado com a mãe porque na hora em que ele saiu ele não teria olhado para trás e não sabia que a criança tinha ficado sozinha. A testemunha [funcionário do shopping] afirma que viu ambos discutindo e, praticamente ao mesmo tempo, teriam saído cada um para um lado e acessado portas externas do shopping", explicou Barbara Lomba.
CRIANÇA ATORDOADA
A delegada contou ainda que a criança chegou na unidade um pouco atordoada, sem entender o que estava acontecendo. De acordo com Bárbara Lomba, o menor estava sem os cuidados de higiene adequados.
"A criança parecia um pouco ator.doada, parecia que estava com roupas de brincadeira, que não havia feito a higienização adequada. Depois ela começou a se ambientar porque os policiais a acolheram perfeitamente bem. Todos se sensibilizaram muito com a situação da criança", disse.
Os responsáveis serão responsabilizados por abandono de incapaz. A pena pode variar de seis meses a três anos.


Original disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/04/crianca-deixada-em-shopping-do-rio-segue-em-abrigo.html

Reproduzido por: Lucas H.

TJ/SC MANTÉM BUSCA E APREENSÃO DE CRIANÇA ADOTADA “À BRASILEIRA” (Reprodução)

16 de abril de 2016
A adoção "à brasileira" é aquela realizada em desacordo à legislação que disciplina o tema. O curto período de convivência entre o pai registral e a criança não foi suficiente para gerar laços de afetividade entre eles.
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve decisão liminar que determinou a busca e apreensão de criança de um ano e meio, diretamente na casa... do pai registral, por fortes evidências de ter sido adotada à brasileira, isto é, ilegalmente, ao arrepio da legislação que disciplina a matéria.
O agravante alegou ser o pai biológico da criança, gerada após relacionamento passageiro com uma amiga que, por ter a vida desregrada, lhe havia concedido a guarda. No entanto, um exame de DNA com resultado negativo desmentiu a paternidade.
O desembargador Saul Steil, relator do agravo, afirmou que as provas demonstram que o verdadeiro pai da criança é o atual companheiro da mãe que, por sua vez, já entregou outros dois filhos para adoção. O magistrado frisou que decisões deste tipo são importantes para não desestimular aqueles que seguem o caminho formal do cadastro de adoção. Ele também salientou a existência de ação de destituição de poder familiar contra a mãe, e que o curto período de convivência entre o pai registral e a criança não foi suficiente para gerar laços de afetividade.
“Demais disso, permitir a manutenção da criança na companhia do agravante até a decisão final do processo poderia gerar laços de afetividade, inclusive por parte da criança, apesar da tenra idade, o que lhe acarretaria sofrimento em momento posterior de desligamento afetivo. Essa situação deve ser evitada para salvaguarda e proteção da criança, evitando qualquer espécie de sofrimento psíquico em razão da mudança de ambiente e rotina“, anotou. A decisão foi unânime.
Fonte: TJ/SC
Edição: Território Jurídico

Original disponível em: http://territoriojuridico.com.br/2016/04/tjsc-mantem-busca-e-apreensao-de-crianca-adotada-brasileira/

Reproduzido por: Lucas H.

CDJA REALIZA SEMINÁRIO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL (Reprodução)

15/04/2016
Por NC/SECOM/VIJ
A Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA/TJDFT realizou, na tarde desta quinta-feira, 14/4, o seminário “Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história”. O evento aconteceu no auditório da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ-DF e contou com a presença de autoridades no assunto e profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente do Distrito Federal.
O seminário foi aberto com a fala do corregedor da Justiça do DF e presidente da CDJA, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que destacou o trabalho dos servidores da Comissão e do juiz da VIJ-DF na área de adoção. Sentindo-se honrado em abrir o evento, o corregedor expressou o desejo de que a CDJA avance cada vez mais como referência perante os organismos internacionais de adoção. Antes do seminário, o corregedor entregou o Selo de Qualidade da Corregedoria à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas – VEMSE, que funciona no mesmo endereço da VIJ.
Também participou da mesa de abertura o juiz titular da VIJ-DF e membro da CDJA, Renato Rodovalho Scussel. Para o magistrado, embora a adoção internacional seja uma medida excepcional, é importante aperfeiçoá-la porque representa uma chance de colocação em família substituta para muitas crianças e adolescentes que não conseguem família nacional interessada em adotá-los. O juiz destacou o lançamento do livro “Uma família, muitos caminhos”, produzido pela CDJA como parte do projeto “Era uma vez... O recontar de uma história”, e parabenizou a equipe da CDJA pelo desenvolvimento do projeto bem como todos que participaram da confecção do livro.
O projeto é desenvolvido pela CDJA desde 2012 com a finalidade de produzir livro narrativo, em formato de conto infantil, sobre a história de vida de crianças e adolescentes em processo de preparação psicossocial para adoção por famílias estrangeiras, a partir dos relatos do próprio adotando sobre suas vivências. O livro possibilita a esses meninos e meninas uma releitura de sua história por meio de instrumento lúdico de acesso ao passado ao mesmo tempo em que os auxilia na projeção do futuro. “A adoção internacional será a chance para essas crianças escreverem um novo capítulo de suas histórias”, disse Scussel.
A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
A primeira mesa de debates foi mediada pela supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ-DF – SEFAE, Vânia Sibylla Pires, e tratou da adoção internacional como uma possibilidade de colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas.
O coordenador-geral substituto da Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF, Antonio Carlos Parente, traçou o panorama da adoção internacional no Brasil e falou dos dispositivos legais que regem esse tipo de adoção, com destaque para a Convenção de Haia. O coordenador apontou que, de 2011 a 2015, o número de adoções internacionais veio caindo ano a ano no Brasil. Também ressaltou as iniciativas da ACAF que visam desburocratizar e facilitar os trabalhos envolvidos na adoção internacional, contudo respeitando os rigores da lei e de todo o processo no superior interesse e proteção das crianças e adolescentes.
Na visão do coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do DF, Sérgio Domingos, deve-se priorizar o afeto ao invés dos laços sanguíneos ao analisar a possibilidade de cadastramento de crianças e adolescentes para adoção. Segundo ele, é preciso apostar no direito à família. “Sangue não é garantia de se ter família; biologia não é garantia de amor”, ressaltou. O defensor público lembrou ainda que crianças acolhidas institucionalmente são, como todas, sujeitos de direitos.
A promotora de justiça Isabel Maria Falcão Durães falou da adoção internacional como meio de garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar com o cumprimento de normas rígidas para evitar riscos e desvios de finalidade na adoção. “O melhor que a humanidade pode dar às crianças é um ambiente de amor, afeto e pertencimento, para que se desenvolvam plenamente como ser humano em qualquer lugar do mundo”, afirmou.
A psicóloga e supervisora substituta da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF – SEFAM, Niva Campos, falou dos cadastros de crianças, adolescentes e pretendentes à adoção no Brasil. A supervisora ressaltou que o curso obrigatório de preparação para adoção tem possibilitado às famílias brasileiras ampliarem o perfil de criança desejada. Ela também falou dos programas na área de adoção conduzidos pela SEFAM e da importância do sistema Infoadote, utilizado pela VIJ-DF, que concentra todos os dados do cadastro local de adoção.
AS MÚLTIPLAS INTERVENÇÕES NO PROCESSO
A segunda mesa de debates foi mediada por Soraya Kátia Rodrigues Pereira, psicóloga e presidente do Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária Aconchego. A mesa teve como tema central as múltiplas intervenções no processo de adoção internacional.
Érica Espírito Santo, representante do Organismo Francês – COFA no Brasil, abordou o papel dos organismos nos processos de adoção internacional e o perfil das famílias estrangeiras que adotam crianças e adolescentes no País. Os organismos de adoção internacional são entidades sem fins lucrativos, credenciadas pela ACAF, para mediar os procedimentos de adoção internacional no Brasil e no exterior. Hoje há credenciados no Brasil organismos de adoção da Itália, França, Espanha e EUA.
A psicóloga Maria da Penha Oliveira da Silva falou da preparação de crianças e adolescentes para a adoção internacional no ambiente psicoterapêutico. Para ela, essa preparação é principalmente um importante espaço de escuta da criança. Penha apresentou um caso de intervenção psicoterapêutica conduzido por ela de uma criança de entidade de acolhimento que estava em processo de adoção internacional. O relato da psicóloga emocionou os presentes ao seminário.
Aline de Souza Ferreira, psicóloga da entidade de acolhimento Lar de São José, abordou o processo de desligamento institucional de crianças e adolescentes adotados por famílias estrangeiras. De acordo com Aline, cada processo de desligamento é muito particular, individual e deve ser o mais natural possível. A psicóloga destacou que, para isso, é importante todos os envolvidos serem bem orientados e informados a respeito do desligamento, tanto a criança em processo de adoção quanto os profissionais que cuidam dela.
A assistente social e secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho Corrêa, explicou a intervenção da CDJA nos processos de adoção internacional. É por intermédio da CDJA que as adoções internacionais ocorrem no Distrito Federal. Sua atuação vai desde a fase que antecede o estágio de convivência até o acompanhamento pós-adoção das crianças e adolescentes no exterior, ou seja, no país de acolhida.
Thaís falou ainda do projeto “Era uma vez... O recontar de uma história”, criado e desenvolvido pela CDJA, destacado antes também na fala do juiz titular da VIJ-DF. Ela acrescentou que o livro lançado no evento é o nono da coleção. A secretária finalizou o seminário agradecendo a todos que colaboraram para a sua realização, com palavras especiais dedicadas à equipe da CDJA.
PERFIL DAS CRIANÇAS DO DF INSERIDAS EM FAMÍLIAS ESTRANGEIRAS:
Grupos de irmãos.
Saudáveis.
Faixa etária de 4 a 14 anos.
Cor morena.
PERFIL DAS FAMÍLIAS ESTRANGEIRAS QUE ADOTARAM CRIANÇAS NO DF:
Casal unido há mais de 7 anos.
Renda compatível com classe média baixa.
Predominantemente da Itália.
CADASTRO DE ADOÇÃO:
Atualmente, há 97 crianças e adolescentes cadastrados para adoção no Distrito Federal, sendo que, desse total, 60 também estão cadastrados para adoção internacional.
Há 535 famílias habilitadas para adoção no Distrito Federal, sendo uma internacional.

Original disponível em: http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/noticias-e-destaques/2016/abril/cdja-realiza-seminario-de-adocao-internacional

Reproduzido por: Lucas H.

AMOR DA MÃE QUE DEU A LUZ É DIFERENTE DO AMOR DA MÃE QUE ADOTOU? (Reprodução)

AMOR DA MÃE QUE DEU A LUZ É DIFERENTE DO AMOR DA MÃE QUE ADOTOU?
15.04.2016
O programa Ecos da Terra - Gênero e Sustentabilidade desta sexta-feira (15) contou com a participação da Rebeca Nonato Machado, membro provisório da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, para falar sobre adoção e a possibilidade de construção deste vínculo entre pais e filhos.
Rebeca dá aulas em cursos de terapia de família e de casal e a adoção é tema de sua pesquisa de pós-doutourad...o. Ela esclarece se há ou não diferença entre o amor da mãe que deu a luz e a mãe que adotou e cria a criança.

O Ecos da Terra - Gênero e Sustentabilidade vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 11h, na Rádio MEC AM do Rio de Janeiro - 800 kHz com apresentação de Denise Viola. Participe do programa ao vivo pelo telefone (21) 2117-6922 ou mande mensagem através do Whatsapp (21) 99864-0238.
Produtor:
Denise Viola,Jessica Ferreira e Simone Magalhães
OUÇA

http://radios.ebc.com.br/ecos-da-terra-genero-e-sustentabilidade/edicao/2016-04/amor-da-mae-que-deu-a-luz-e-diferente-do-amor-da


Reproduzido por: Lucas H.

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REALIZA CURSO PARA FUTUROS PAIS ADOTIVOS (Reprodução)

Postado por: Edenevaldo Alves
14 de abril de 2016
Na última semana, 29 candidatos habilitados ao processo de adoção participaram de um curso promovido pela Vara da Infância e Juventude, em Petrolina. O curso foi realizado na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp)....
No encontro, os candidatos receberam orientações sobre os aspectos jurídicos, psicológicos, sociais e pedagógicos que envolvem a adoção e o exercício da parentalidade, além de motivações psicológicas para adoção, preconceitos, educação das crianças, dentre outros
A defensora pública Carolina Izidoro, que participou do curso, fez uma explanação sobre as informações jurídicas inerente ao processo. “O objetivo da nossa participação foi esclarecer e conscientizar sobre os direitos e deveres de quem está no processo de adoção. O curso é importante, pois possibilitou que os candidatos conheçam a lei e os aspectos jurídicos, a exemplo da licença paternidade e maternidade que tem direito. Além do auxílio jurídico, colaboramos, também, nas áreas psicológicas e pedagógicas”, disse.
O presidente do Sindsemp, Walber Lins, enalteceu o trabalho da Vara de Infância e colocou o espaço do Sindicato aberto para as demandas sociais. “O Sindisemp está aberto às demandas da sociedade. O sindicato se coloca à disposição de qualquer entidade que precise do nosso espaço para desenvolver suas atividades, como foi o caso da Vara de Infância que realiza um excelente trabalho”, comentou.
A sede administrativa do Sindsemp fica localizada na Avenida Tancredo Neves – Vila Mocó.

Original disponível em: http://blogedenevaldoalves.com.br/vara-da-infancia-e-juventude-realiza-curso-para-possiveis-futuros-pais/

Reproduzido por: Lucas H.

OAB/MS FINALIZA ACOMPANHAMENTO AO CASO DE CRIANÇA TORTURADA NA CAPITAL (Reprodução)

14 de abril de 2016
Ray Santos
Campo Grande
Desde que a história da tortura ao menino de 4 anos chegou ao conhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o presidente da entidade, Mansour Karmouche, determinou que três comissões acompanhassem “de perto” o caso, entre elas, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA) e Comissão dos Advogados Criminalistas (CAC).
As comissões apresentaram um ofício para as autoridades competentes pelo inquérito solicitando requerimento da cópia do processo. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Gerson Almada, todas as providências legais com relação à responsabilidade criminal dos acusados, como também o dever do Estado de zelar pela custódia e integridade física e moral dessas pessoas foram garantidos.
O presidente da CDH detalhou o passo a passo da situação explicando que a criança recebeu alta hospitalar, está sob a proteção do Ministério Público e foi inserida num programa de adoção. Além disso, afirmou que o Estado tomou as medidas necessárias para acompanhar o desenvolvimento psicológico e mental do menino para evitar possíveis traumas. “A OAB/MS, como representante da sociedade civil organizada, entende que todos os procedimentos legais foram e estão sendo devidamente tomados pelas autoridades competentes”, disse Gerson Almada, lembrando que o inquérito foi concluído, os acusados dos crimes praticados contra a criança foram indiciados, estão presos e o contraditório e ampla defesa foram assegurados, até que se definam quais penalidades essas pessoas devem sofrer.
“A OAB não tem a função de investigar, julgar ou periciar os fatos. A OAB está cumprindo o seu papel institucional de representar, orientar e auxiliar a sociedade civil. Dentro da jurisdicidade e do que é permitido por lei, a entidade fez o possível para que o caso fosse bem atendido”, disse o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
O presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Venâncio Josiel dos Santos, reforçou que o desempenho da OAB foi fundamental para o esclarecimento à sociedade e a imprensa sobre os fatos ocorridos nos últimos dias. “Apesar da suposta mãe do menino chegar à Seccional apresentando um nome para o filho e a identificação da criança torturada ser outra, constata-se que o caso é o mesmo, embora a troca de nomes”, disse o advogado. Ainda de acordo com o presidente da CDCA, ao que concerne a OAB, as três fases de acompanhamento do processo estão devidamente encerradas. “Em primeiro lugar os autores dos delitos já estão presos e serão condenados; a criança foi atendida na Santa Casa e agora está na casa de abrigo aguardando futura adoção e a possibilidade da mãe, pai ou mesmo da avó obterem o pátrio poder ou a guarda da criança depende da determinação da justiça, visto que, já há um processo de exclusão de pátrio poder em tramitação na comarca de Jardim”, finalizou.
Jornal do Estado MS
Fonte: ASSECOM.


Original disponível em: http://jornaldiadia.com.br/oabms-finaliza-acompanhamento-ao-caso-de-crianca-torturada-na-capital/

Reproduzido por: Lucas H.

ACOLHIMENTO E CARINHO NÃO CONFIGURAM INTENÇÃO DE ADOTAR, DECIDE TJ-RS (Reprodução)

13 de abril de 2016
Por Jomar Martins
Paternidade socioafetiva
Se uma pessoa nunca ostentou o sobrenome da família nem foi tratada ou tida como filho pelos pretensos pais ou terceiros, ela não tem direito de ser reconhecida judicialmente como filho. O fundamento fez a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmar sentença que derrubou uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem ajuizada por ex-empregado contra os sucessores de um fazendeiro.
Na primeira instância, o julgador, com base na prova testemunhal, ficou convencido que havia uma relação pessoal e até mesmo afetiva entre o autor e o morto. No entanto, as provas se mostraram insuficientes para configurar, de forma inequívoca, uma relação de paternidade socioafetiva. Ou seja, tudo indica que o fazendeiro não tinha a intenção de tratar o autor como filho nem de lhe atribuir formalmente tal condição. ‘‘É que o falecido teve ao menos duas oportunidades reais de reconhecer a paternidade (via testamento), mas não o fez. Inclusive, ao que se percebe da prova testemunhal, C. era uma pessoa esclarecida e, para tanto, se fosse sua intenção, assim teria feito’’, registrou a sentença.
O relator da apelação na corte, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, disse não ser adequado impor a alguém uma filiação não manifestada formalmente, uma vez que carinho, cuidado e proteção podem não ter como motivo a paternidade, mas serem inspirados pela solidariedade humana — como no caso dos autos. Ponderou que existem pessoas movidas por intenções nobres — que oferecem abrigo, ajuda, afeto, zelo e até amizade —, sem que, com isso, estejam dispostas a assumir a condição de pais.
‘‘O silêncio de uma intenção não externada específica e expressamente é de uma eloquência enorme, e deve ser devidamente sopesado em hipóteses tais. Passar a considerar toda e qualquer situação como indicadora de uma paternidade socioafetiva ou de uma intenção de adotar seria absolutamente descabido, impertinente, inoportuno e até despropositado’’, afirmou o relator em seu voto. O acórdão foi lavrado na sessão de 31 de março.
Os sucessores do fazendeiro foram defendidos pelo advogado Gerson Fischmann, da Fischmann & Machado Advogados.
O CASO
Abandonado pelos pais biológicos, o autor foi criado desde os nove anos de idade pelo casal de fazendeiros, recebendo toda a atenção, carinho, cuidados e educação. Posteriormente, já crescido, foi admitido como empregado doméstico, com carteira assinada e remuneração mensal. No decorrer do tempo, dada à sua eficiência e dedicação, tornou-se o braço-direito do dono da fazenda, acompanhando-o sempre na lida de campo e nas relações sociais.
A gratidão do fazendeiro era tamanha que, em seu segundo testamento, legou ao ex-empregado uma renda periódica e vitalícia de cinco salários mínimos, a ser retirada dos rendimentos da propriedade rural. Justificando a benesse no documento, o fazendeiro foi claro: ‘‘Em reconhecimento aos serviços prestados pelo legatário’’.
Conforme se depreende do processo, o que motivou a ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem foi o fato de o patrão ter revogado o primeiro testamento. Naquele documento, ele havia lhe deixado, como gratidão, uma área de campo.
Clique aqui para ler o acórdão modificado.

Original disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-abr-13/rs-acolhimento-carinho-nao-configuram-intencao-adotar-filho-decide-tj-rs

Reproduzido por: Lucas H.

RECÉM-NASCIDO É LOCALIZADO ABANDONADO ENROLADO EM COBERTOR (Reprodução)

abril 12, 2016
Postado por: Jose Luis
Lamentável ...

Moradores encontraram uma criança recém-nascida abandonada, enrolada em um cobertor, na Rua Município de Floresta, na região da Cidade Industrial de Curitiba, na madrugada de hoje.
Policiais militares foram acionados para registrar a ocorrência.
Os soldados levaram a criança para dentro da casa de uma mulher, que colocou roupa no bebê.
O Samu foi, então, acionado para o atendimento. O recém-nascido foi levado ao Hospital do Trabalhador e passa bem.
O caso é investigado.
Voxnet (Bem Paraná)

Original disponível em: http://portalvoxnet.com.br/2016/04/12/lamentavel-recem-nascido-e-localizado-abandonado-enrolado-em-cobertor/

Reproduzido por: Lucas H.

IGREJA PROTESTANTE DA NORUEGA AUTORIZA O CASAMENTO RELIGIOSO ENTRE GAYS (Reprodução)

12/04/2016
O sínodo reunido em Trondheim (oeste) decidiu que será adotada uma nova liturgia, em paralelo à atual, para permitir que os pares homossexuais se casem.
A Igreja protestante da Noruega, principal credo do país escandinavo, decidiu nesta segunda-feira, 11, por ampla maioria autorizar as uniões religiosas entre pessoas de mesmo sexo, algo que atualmente só é possível em poucos países. ...
Com uma arrasadora maioria de 88 votos em 115 participantes, o sínodo reunido em Trondheim (oeste) decidiu que será adotada uma nova liturgia, em paralelo à atual, para permitir que os pares homossexuais se casem.
Atualmente, os casais gays podem contrair matrimônio religioso na Suécia, Dinamarca e em algumas congregações no mundo anglo-saxônico. A medida será aplicada a toda Igreja protestante da Noruega, mas cada pastor conservará seu direito de se negar a realizar estas uniões.
"Esta é uma mensagem dirigida à sociedade norueguesa, na qual decidimos que os homossexuais não devem ser tratados de forma diferente, mas também para o resto do mundo, e em primeira linha as Igrejas: o amor entre duas pessoas do mesmo sexo deve poder ser reconhecido também na área religiosa", afirmou à AFP Gard Realf Sandaker-Nilsen, líder do movimento liberal Åpen Folkekirke (Igreja aberta).
Os opositores, que são minoria, explica, no entanto, que a Bíblia define o matrimônio como a união entre um homem e uma mulher. Na prática, as uniões religiosas de casais gays serão possíveis depois da adoção da nova liturgia, prevista durante o novo sínodo em janeiro de 2017.
Como seus vizinhos nórdicos, a Noruega está na vanguarda na Europa quanto à defesa dos homossexuais. A união civil e a adoção estão autorizadas desde 2009. A Igreja também permite a ordenação de pastores homossexuais.

Original disponível em: http://www.athosgls.com.br/noticias_visualiza.php?contcod=39964

Reproduzido por: Lucas H.