segunda-feira, 18 de abril de 2016

CDJA REALIZA SEMINÁRIO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL (Reprodução)

15/04/2016
Por NC/SECOM/VIJ
A Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA/TJDFT realizou, na tarde desta quinta-feira, 14/4, o seminário “Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história”. O evento aconteceu no auditório da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ-DF e contou com a presença de autoridades no assunto e profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente do Distrito Federal.
O seminário foi aberto com a fala do corregedor da Justiça do DF e presidente da CDJA, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que destacou o trabalho dos servidores da Comissão e do juiz da VIJ-DF na área de adoção. Sentindo-se honrado em abrir o evento, o corregedor expressou o desejo de que a CDJA avance cada vez mais como referência perante os organismos internacionais de adoção. Antes do seminário, o corregedor entregou o Selo de Qualidade da Corregedoria à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas – VEMSE, que funciona no mesmo endereço da VIJ.
Também participou da mesa de abertura o juiz titular da VIJ-DF e membro da CDJA, Renato Rodovalho Scussel. Para o magistrado, embora a adoção internacional seja uma medida excepcional, é importante aperfeiçoá-la porque representa uma chance de colocação em família substituta para muitas crianças e adolescentes que não conseguem família nacional interessada em adotá-los. O juiz destacou o lançamento do livro “Uma família, muitos caminhos”, produzido pela CDJA como parte do projeto “Era uma vez... O recontar de uma história”, e parabenizou a equipe da CDJA pelo desenvolvimento do projeto bem como todos que participaram da confecção do livro.
O projeto é desenvolvido pela CDJA desde 2012 com a finalidade de produzir livro narrativo, em formato de conto infantil, sobre a história de vida de crianças e adolescentes em processo de preparação psicossocial para adoção por famílias estrangeiras, a partir dos relatos do próprio adotando sobre suas vivências. O livro possibilita a esses meninos e meninas uma releitura de sua história por meio de instrumento lúdico de acesso ao passado ao mesmo tempo em que os auxilia na projeção do futuro. “A adoção internacional será a chance para essas crianças escreverem um novo capítulo de suas histórias”, disse Scussel.
A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
A primeira mesa de debates foi mediada pela supervisora da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ-DF – SEFAE, Vânia Sibylla Pires, e tratou da adoção internacional como uma possibilidade de colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas.
O coordenador-geral substituto da Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF, Antonio Carlos Parente, traçou o panorama da adoção internacional no Brasil e falou dos dispositivos legais que regem esse tipo de adoção, com destaque para a Convenção de Haia. O coordenador apontou que, de 2011 a 2015, o número de adoções internacionais veio caindo ano a ano no Brasil. Também ressaltou as iniciativas da ACAF que visam desburocratizar e facilitar os trabalhos envolvidos na adoção internacional, contudo respeitando os rigores da lei e de todo o processo no superior interesse e proteção das crianças e adolescentes.
Na visão do coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do DF, Sérgio Domingos, deve-se priorizar o afeto ao invés dos laços sanguíneos ao analisar a possibilidade de cadastramento de crianças e adolescentes para adoção. Segundo ele, é preciso apostar no direito à família. “Sangue não é garantia de se ter família; biologia não é garantia de amor”, ressaltou. O defensor público lembrou ainda que crianças acolhidas institucionalmente são, como todas, sujeitos de direitos.
A promotora de justiça Isabel Maria Falcão Durães falou da adoção internacional como meio de garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar com o cumprimento de normas rígidas para evitar riscos e desvios de finalidade na adoção. “O melhor que a humanidade pode dar às crianças é um ambiente de amor, afeto e pertencimento, para que se desenvolvam plenamente como ser humano em qualquer lugar do mundo”, afirmou.
A psicóloga e supervisora substituta da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF – SEFAM, Niva Campos, falou dos cadastros de crianças, adolescentes e pretendentes à adoção no Brasil. A supervisora ressaltou que o curso obrigatório de preparação para adoção tem possibilitado às famílias brasileiras ampliarem o perfil de criança desejada. Ela também falou dos programas na área de adoção conduzidos pela SEFAM e da importância do sistema Infoadote, utilizado pela VIJ-DF, que concentra todos os dados do cadastro local de adoção.
AS MÚLTIPLAS INTERVENÇÕES NO PROCESSO
A segunda mesa de debates foi mediada por Soraya Kátia Rodrigues Pereira, psicóloga e presidente do Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária Aconchego. A mesa teve como tema central as múltiplas intervenções no processo de adoção internacional.
Érica Espírito Santo, representante do Organismo Francês – COFA no Brasil, abordou o papel dos organismos nos processos de adoção internacional e o perfil das famílias estrangeiras que adotam crianças e adolescentes no País. Os organismos de adoção internacional são entidades sem fins lucrativos, credenciadas pela ACAF, para mediar os procedimentos de adoção internacional no Brasil e no exterior. Hoje há credenciados no Brasil organismos de adoção da Itália, França, Espanha e EUA.
A psicóloga Maria da Penha Oliveira da Silva falou da preparação de crianças e adolescentes para a adoção internacional no ambiente psicoterapêutico. Para ela, essa preparação é principalmente um importante espaço de escuta da criança. Penha apresentou um caso de intervenção psicoterapêutica conduzido por ela de uma criança de entidade de acolhimento que estava em processo de adoção internacional. O relato da psicóloga emocionou os presentes ao seminário.
Aline de Souza Ferreira, psicóloga da entidade de acolhimento Lar de São José, abordou o processo de desligamento institucional de crianças e adolescentes adotados por famílias estrangeiras. De acordo com Aline, cada processo de desligamento é muito particular, individual e deve ser o mais natural possível. A psicóloga destacou que, para isso, é importante todos os envolvidos serem bem orientados e informados a respeito do desligamento, tanto a criança em processo de adoção quanto os profissionais que cuidam dela.
A assistente social e secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho Corrêa, explicou a intervenção da CDJA nos processos de adoção internacional. É por intermédio da CDJA que as adoções internacionais ocorrem no Distrito Federal. Sua atuação vai desde a fase que antecede o estágio de convivência até o acompanhamento pós-adoção das crianças e adolescentes no exterior, ou seja, no país de acolhida.
Thaís falou ainda do projeto “Era uma vez... O recontar de uma história”, criado e desenvolvido pela CDJA, destacado antes também na fala do juiz titular da VIJ-DF. Ela acrescentou que o livro lançado no evento é o nono da coleção. A secretária finalizou o seminário agradecendo a todos que colaboraram para a sua realização, com palavras especiais dedicadas à equipe da CDJA.
PERFIL DAS CRIANÇAS DO DF INSERIDAS EM FAMÍLIAS ESTRANGEIRAS:
Grupos de irmãos.
Saudáveis.
Faixa etária de 4 a 14 anos.
Cor morena.
PERFIL DAS FAMÍLIAS ESTRANGEIRAS QUE ADOTARAM CRIANÇAS NO DF:
Casal unido há mais de 7 anos.
Renda compatível com classe média baixa.
Predominantemente da Itália.
CADASTRO DE ADOÇÃO:
Atualmente, há 97 crianças e adolescentes cadastrados para adoção no Distrito Federal, sendo que, desse total, 60 também estão cadastrados para adoção internacional.
Há 535 famílias habilitadas para adoção no Distrito Federal, sendo uma internacional.

Original disponível em: http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/noticias-e-destaques/2016/abril/cdja-realiza-seminario-de-adocao-internacional

Reproduzido por: Lucas H.

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