quarta-feira, 25 de julho de 2012

MP investiga suspeita de fraude em processo de adoção de bebê no RJ


MP investiga suspeita de fraude em processo de adoção de bebê no RJ Laudo de exame anti-Aids pode ter sido adulterado para beneficiar casal G1 24/07/2012 21:03 Foto: Reprodução/RJ TV Criança seria portadora do vírus da Aids O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um procedimento criminal para investigar uma possível adulteração no resultado de um exame anti-Aids. O laudo é de uma criança de 1 ano e 2 meses, alvo de uma disputa judicial entre uma família de Paraíba do Sul, no interior do estado, e um casal do Rio de Janeiro, formado por um empresário e uma médica. O exame feito pelo casal do Rio, que não está na fila para adoção, foi anexado ao processo e informa que a bebê seria portadora do vírus HIV. A desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede afirmou que um bebê soropositivo necessitaria de cuidados especiais, o que daria vantagem à médica. Já a candidata a mãe na lista oficial, por ser leiga, estaria sempre na dependência de atendimento médico. Mas a decisão pode ter sido baseada numa fraude A Defensoria Pública pediu ao mesmo laboratório outro laudo referente à mesma amostra de sangue e assinado por Nina Machado e Mello, a mesma bioquímica. O resultado desta vez foi "não reativo". Nina informou que já explicou os fatos ao MP e que não falará sobre o assunto. Nesta quinta-feira (26), o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça se reúnem para discutir o caso. Se confirmada a alteração do diagnóstico, os responsáveis podem responder por fraude processual e falsificação de documento, com pena podendo chegar a sete anos de prisão. Em Salvador, a corregedora nacional de justiça Eliana Calmon, responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção, disse que vai investigar a conduta da desembargadora, que chegou a determinar que a criança fosse entregue ao casal do Rio de Janeiro. "Ao fazer isso, ela cometeu uma gravíssima falta, que foi fazer com que o cadastro fosse desconsiderado. Isso não pode acontecer", explicou Eliana. A desembargadora Helena Cândida, que determinou que a criança voltasse para o abrigo até a apuração do caso, argumentou que a decisão é para evitar a formação de vínculos afetivos com as duas famílias. A mulher que aguarda a adoção na lista de espera se disse indignada com o caso. "Estou me sentindo humilhada perante tudo isso, indignada. E toda minha família também está indignada. Porque eu estou no direito, e essa pessoa não", disse. O casal da capital do Rio não quis se pronunciar sobre o caso.

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