MP investiga suspeita de fraude em processo de adoção de bebê no RJ

MP investiga suspeita de fraude em processo de adoção de bebê no RJ Laudo de exame anti-Aids pode ter sido adulterado para beneficiar casal G1 24/07/2012 21:03 Foto: Reprodução/RJ TV Criança seria portadora do vírus da Aids O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um procedimento criminal para investigar uma possível adulteração no resultado de um exame anti-Aids. O laudo é de uma criança de 1 ano e 2 meses, alvo de uma disputa judicial entre uma família de Paraíba do Sul, no interior do estado, e um casal do Rio de Janeiro, formado por um empresário e uma médica. O exame feito pelo casal do Rio, que não está na fila para adoção, foi anexado ao processo e informa que a bebê seria portadora do vírus HIV. A desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede afirmou que um bebê soropositivo necessitaria de cuidados especiais, o que daria vantagem à médica. Já a candidata a mãe na lista oficial, por ser leiga, estaria sempre na dependência de atendimento médico. Mas a decisão pode ter sido baseada numa fraude A Defensoria Pública pediu ao mesmo laboratório outro laudo referente à mesma amostra de sangue e assinado por Nina Machado e Mello, a mesma bioquímica. O resultado desta vez foi "não reativo". Nina informou que já explicou os fatos ao MP e que não falará sobre o assunto. Nesta quinta-feira (26), o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça se reúnem para discutir o caso. Se confirmada a alteração do diagnóstico, os responsáveis podem responder por fraude processual e falsificação de documento, com pena podendo chegar a sete anos de prisão. Em Salvador, a corregedora nacional de justiça Eliana Calmon, responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção, disse que vai investigar a conduta da desembargadora, que chegou a determinar que a criança fosse entregue ao casal do Rio de Janeiro. "Ao fazer isso, ela cometeu uma gravíssima falta, que foi fazer com que o cadastro fosse desconsiderado. Isso não pode acontecer", explicou Eliana. A desembargadora Helena Cândida, que determinou que a criança voltasse para o abrigo até a apuração do caso, argumentou que a decisão é para evitar a formação de vínculos afetivos com as duas famílias. A mulher que aguarda a adoção na lista de espera se disse indignada com o caso. "Estou me sentindo humilhada perante tudo isso, indignada. E toda minha família também está indignada. Porque eu estou no direito, e essa pessoa não", disse. O casal da capital do Rio não quis se pronunciar sobre o caso.