O Projeto de Lei 122/06 visa a criação de norma específica para que exista uma medida coerciva para a discriminação e a propagação do preconceito com os homossexuais.
A primeira tentativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado de retomar o debate e a apreciação do projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia, acabou em barraco e em frustração para tantos idealizadores do projeto.
Uma discussão entre a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) marcou a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta quinta-feira (12). Os dois estão em lados opostos no debate sobre o projeto (PLC 122/06) que pune a discriminação a homossexuais.
Lamentavelmente ainda temos que conviver com o preconceito e com a falta de informação social e jurídica de pessoas que deveriam resguardar os direitos dos cidadãos brasileiros, e fazem o total contrário.
Tira isso daqui! Respeita! - gritou Marinor, batendo no panfleto que estava na mão de um manifestante evangélico.
- Bata no meu (panfleto)! - provocou Bolsonaro.
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Depois dizem que não tem homofóbico aqui! Homofóbico! Tu devias ir para a cadeia! Criminoso! Respeita! - atacou Marinor
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- Eu bato! Vai me bater? Depois dizem que não tem homofóbico aqui! Homofóbico! Tu devias ir para a cadeia! Criminoso! Respeita! Isso está sendo feito com dinheiro público! Homofobia com dinheiro público! - retrucou Marinor aos berros, sob as vaias da claque que acompanhava Bolsonaro.
Surpresa com a reação da colega, a senadora Marta Suplicy pediu calma, mas como não foi atendida, acabou se afastando. A senadora Marinor foi retirada do local sob a escolta dos seguranças da Casa.
- Ela perdeu a razão. Eu não falei nada. Ela deu uma porrada em mim porque estava com um panfleto na mão divulgando uma cartilha do governo, que prega o homossexualismo nas escolas do primeiro grau. Material didático pornográfico nas escolas do primeiro grau, com filmetes e inserções em livros didáticos de todas as configurações de gays, lésbicas e transexuais para molecada, meninos e meninas a partir de seis anos de idade - tripudiou Bolsonaro, quando a senadora saiu de cena.
- Ela agrediu! Ela bateu em mim. E eu sou homofóbico? Ela é heterofóbica. Não pode ver um heterossexual na frente dela que alopra! Já que está difícil ter macho por aí, eu estou me apresentando como macho e ela aloprou. Não pode ver um heterossexual na frente. Ela deu azar duas vezes: uma que sou casado e outra que ela não me interessa. É muito ruim, não me interessa - afirmou o parlamentar sob aplausos de sua claque.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/12/deputado-bolsonaro-senadora-marinor-brito-quase-saem-no-tapa-924441183.asp#ixzz1M9j7iKf8
Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Adiada votação do PL 122/06, que pune a discriminação dos homossexuais
Postado por
Silvana do Monte Moreira
às
09:10
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