Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
terça-feira, 10 de abril de 2012
Núcleo do TJ afasta possibilidade de adoção ter motivado crime
09/04/2012 14:53
Núcleo do TJ afasta possibilidade de adoção ter motivado crime
Por Diana Gaúna
A assistente social do núcleo de adoção do Tribunal de Justiça, Carmem Regina, rejeita a hipótese do fato de que E.G. ser filho adotivo tenha motivado o crime. O presidente do CRP (Conselho Regional de Psicologia), médico psiquiatra Carlos Afonso, declarou que seria irresponsabilidade emitir opinião sobre casos dos irmãos assassinados por filho adotivo, sem uma avaliação do menor e da família. No último sábado (7), Rodrigo dos Santos Vilar, 21, e Waquíria dos Santos Vilar, 22, foram assassinados pelo irmão mais novo, E.G., 15, no bairro Moreninha II.
Para Carmem, não há como saber quando esse tipo de tragédia vai acontecer e citou o caso da filha biológica, Suzane Louise Von Richthofen, que matou os próprios pais em São Paulo, em 2002. “Isso não pode ser definido como casos de filhos biológicos ou adotivos, não existe regra. Cada caso é um caso”, explicou.
Segundo a assistente social, as crianças que estão esperando por uma adoção sempre tem um histórico de abandono, maltrato ou negligência, e na grande parte dos casos não tem como saber o histórico da família para apurar possíveis transtornos mentais. “Algumas crianças a gente conhece a família, mas em muitos casos elas são encontradas abandonadas”, afirmou.
Carmem citou ainda que a questão da resiliência, ou seja, a superação dos problemas sempre vem em primeiro lugar. “Tem uma senhora aqui em Campo Grande, que adotou duas crianças em tempos diferentes e ela foi abandonada na infância. Então, a resiliência fez com que ela transformasse o abandono dela em uma forma de ajudar as outras pessoas”, concluiu.
Avaliação psiquiátrica sobre assassinato só poderá ser feita após ouvir menor e família
De acordo com Carlos Afonso, a avaliação do meio, como família, pessoas conhecidas e do próprio menino, é que poderão criar um quadro afirmativo do que realmente aconteceu durante o surto ocorrido no sábado. “Pode ser que ele tenha esquizofrenia, transtorno mental, psicopatia, mais o que vai acontecer é muito subjetivo. Tem pessoas que tem transtorno mental, por exemplo, e medicadas, levam uma vida normal. Agora, ser adotivo, com certeza não tem implicação nenhuma com a questão”, afirmou.
Carlos fez questão de salientar que é importante lembrar que por mais que uma criança tenha assassinado os irmãos, o que é irreparável, as motivações não podem ser entendidas como as de um adulto. “Nós só saberemos após ouvir a família e ele”, concluiu.
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Silvana do Monte Moreira
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