12/01/2015
Mesmo com avanços judiciais, adoção informal ainda é praticada.
Apesar dos avanços na divulgação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ainda são encontrados casos da chamada “adoção à brasileira” – quando os adotantes não passam pelos trâmites oficiais. As mães biológicas, na impossibilidade de cuidar da criança, acabam entregando para uma família interessada.
“No lugar de procurar o Poder Judiciário para ingressar no cadastro e ter acesso a uma criança disponível, muitas famílias buscam por outra via. Só procuram a Justiça depois, para regularizar a situação. Com esse caminho inverso, muitas vezes, não é possível dar celeridade ao processo. Em situações específicas, o Judiciário tem de fazer busca e apreensão da criança”, alerta Alfredo Homsi, defensor público da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.
Ele também explica que, por falta de informação, mães biológicas acreditam em punições ou sanções se não puderem ficar com os filhos. “Elas acabam procurando outras vias e pessoas com interesse em adotar. Mas, depois, é complicado regularizar a situação dos adotantes. Inclusive, em alguns casos, torna-se necessário investigar o possível tráfico de pessoas”, diz Alfredo.
O defensor público ressalta que quem quer adotar deve procurar a Justiça se habilitar perante o cadastro. Quem quer entregar o filho para adoção, deve procurar o Conselho Tutelar para começar o processo de destituição dos laços familiares. (Isabel Costa)
http://www.opovo.com.br/…/mesmo-com-avancos-judiciais-adoca…
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