19/01/2015
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve sentença do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, que decretou perda do poder familiar de pais que abandonaram trigêmeos recém-nascidos no Hospital Materno Infantil por 43 dias. Na época, a mãe argumentou que não tinha com quem deixar os outros dois filhos menores. O relator do processo foi o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho (foto).
Os pais buscaram na justiça reaver a guarda das crianças alegando que, embora tenham dificuldades financeiras, sempre cuidaram de seus filhos com muito carinho. Segundo eles, sempre deram bons exemplos às crianças, além de levarem uma vida harmoniosa e tranquila. Entretanto, ao analisar os autos, o desembargador concluiu que tais alegações eram “fantasiosas” já que os laudos psicológicos apresentados constatam um histórico de brigas e agressões mútuas entre os pais. O relatório ainda descreve momento em que a mãe agrediu seu companheiro “com mordidas, tapas e arranhões” na presença dos psicólogos. O magistrado destacou que inclusive há denúncia de abuso sexual em relação a uma das filhas adolescentes da mulher, fato que foi atribuído ao pai dos trigêmeos.
O desembargador ressaltou que os trigêmeos nasceram prematuros, foram abandonados em momento de vulnerabilidade e que a maternidade pediu, por várias vezes, que mãe viesse ao encontro dos filhos que haviam recebido alta hospitalar. “O conjunto probatório dos autos revela, seguramente, o abandono afetivo, material e moral dos infantes, além da incapacidade dos apelantes em criar e educar as crianças, ante a total falta de estrutura e a vida desregrada que levam”, concluiu o magistrado.
(Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)
http://www.tjgo.jus.br/…/8330-pais-perdem-a-guarda-de-trige…
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