DEPUTADO PEDE FIM DE SISTEMA ÚNICO DE ADOÇÃO

Autor: Chico Otavio
O Globo - 17/09/2011

Para Chalita, modelo prejudica casos já bem encaminhados
O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) defendeu ontem o fim do sistema único de adoção de crianças, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ele, o programa é um entrave para a adoção porque impede o exame de casos específicos, nos quais já existe uma ligação afetiva entre a criança a ser adotada e a família pretendente.
Chalita participou ontem, no Rio, do segundo seminário promovido pela Frente Parlamentar de Defesa da Adoção, formada por deputados e senadores para propor mudanças na legislação que regula o tema no Brasil.
- Não é justo que uma criança que já convive com os pais adotivos, por razões diversas, antes da destituição da família biológica, entre num sistema único - lamentou.
O sistema do CNJ, criado em 2008 para facilitar os processos de adoção, teve como objetivo uniformizar as informações relativas à adoção no Brasil. Esse cadastro fornece informações sobre o número de crianças e adolescentes sob a tutela do Estado, quantidade e localização de pretendentes habilitados em todas as regiões, perfis completos e dados sobre abrigos.
O seminário de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, também reuniu o senador Lindbergh Farias e o deputado federal Alessandro Molon, ambos do PT, além de deputados estaduais e representantes de ONGs. O objetivo é, após outros seminários do gênero, propor mudanças nas leis que agilizem e desburocratizem o processo.
Pretendentes criam empecilhos
O último balanço do CNJ mostrou que, no Brasil, existem 4.856 crianças e adolescentes aguardando um lar, embora o número de candidatos a pais seja muito maior: 27.478. Além da burocracia, a demora de quatro anos, em média, até o fim de um processo de adoção se deve também à cultura dos pretendentes: embora 92,4% dos candidatos à adoção tenha mais de 6 anos de idade, 76,7% dos futuros pais só aceitam quem tem menos de 3 anos. Mas as exigências não param por aí: 82% evitam irmãos; 33% só adotam meninas e 37% querem apenas crianças brancas.
- O ministro Cezar Peluso (presidente do Supremo Tribunal Federal), com quem já conversamos, se mostrou sensível ao problema - disse Gabriel Chalita.