O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai formar um grupo de trabalho para propor resoluções com o objetivo de agilizar os processos de adoção em todo o País. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta quarta-feira (31/08), em Brasília, entre a corregedora-geral do CNJ e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, e a Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Sabino (PSC). Segundo o deputado, foram apresentadas três propostas principais para agilizar os processos de adoção. “A ministra se comprometeu a montar um grupo de trabalho que terá a participação democrática da Frente, do Ministério Público e de representantes de grupos de adoção e que será responsável por desenvolver resoluções a serem aprovadas pelo órgão”, explicou Sabino.
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“O grupo vai trabalhar para agilizar o processo de adoção, que hoje é muito demorado, podendo levar até sete anos, o que acaba sendo um desestímulo”, completou o parlamentar. Segundo ele, atualmente existem mais pessoas registradas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do que crianças a serem adotadas, o que mostra a necessidade de melhorar o processo. Uma das principais reivindicações levadas ao CNJ, que será analisada pelo grupo de trabalho, é a regulamentação da legislação para adoção no que diz respeito à busca ativa pelas famílias das crianças que estão em abrigos. De acordo com o presidente da frente, a lei diz que é preciso “esgotar a busca pela família biológica” antes de autorizar a adoção, mas não especifica o que caracteriza este esgotamento. Para Sabino, a regulamentação deste dispositivo, estabelecendo claramente o que é preciso fazer para buscar a família e estipulando um tempo máximo para isso, pode representar um grande avanço nos processos de adoção.
Na reunião, na qual participaram representantes de grupos de adoção e a deputada federal Liliam Sá (PR-RJ), foram apresentados ao CNJ outros pleitos, como a abertura dos abrigos para que os grupos de adoção conheçam as crianças, o que não acontece atualmente em todos os estabelecimentos, além de mais rapidez na tramitação dos processos relativos à adoção e a melhoria na comunicação entre os estados. Sabino informou ainda que a primeira reunião do grupo de trabalho acontecerá já no mês de setembro, em Brasília. De acordo com o parlamentar, a Alerj irá receber, no dia 16 de setembro, a Frente Parlamentar Nacional Pró-Adoção, em um evento que será realizado no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 9h30. “Nossa frente foi pioneira e estimulou a criação da frente nacional e outras estaduais. Vamos receber os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Lindberg Farias (PT-RJ) e os deputados Gabriel Chalita (PSB-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ) para debater mais propostas em prol do incentivo à adoção no País”, finalizou o deputado.
(texto de André Coelho)
http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=40174
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