Vamos Falar Sobre Adoção…(Reprodução)

24/08/2017

Algumas vezes falei aqui no blog sobre o Uozinho mas não me lembro de ter falado sobre o processo de geração e gestação pelo qual passamos. O Uozinho nasceu forte e saudável no dia 14/06/2014 mas até chegar neste momento foi uma grande luta biológica. Alguns casais engravidam só de encostar mas outros se deparam com alguns obstáculos para a gestação de uma criança. No nosso caso, foi preciso realizar a concepção da criança em laboratório através da técnica de Fertilização In Vitro. Antes disto passamos por outras técnicas como inseminação artificial mas foi só com a F.I.V. que conseguimos gerar o tão sonhado filho. A gravidez também foi difícil e marcada por muita apreensão. Isto porque o Uozinho foi fruto de uma terceira tentativa pois na primeira perdemos o bebê e na segunda não ocorreu fecundação do óvulo. Devido a todas estas dificuldades, optamos então por adotar uma criança e não ter outra gravidez. Hoje vou falar um pouco do processo de adoção.

realidade brasileira da adoção de crianças é muito diferente do que muitos pensam. Se você nunca leu sobre o assunto, pode imaginar que o grande número de crianças em abrigos espalhados pelo Brasil é devido a uma falta de interesse dos casais em adotarem crianças. Isto é uma meia-verdade. A realidade é que hoje existem 40.790 pretendentes para 7.928 crianças/adolescentes conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Já o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) aponta que O Brasil tem 44 mil crianças e adolescentes atualmente vivendo em abrigos. Se há tantas pessoas dispostas a acolher uma criança sem família, por que o número de crianças e adolescentes dos cadastros não para de crescer?

Na avaliação do Conselho Nacional de Justiça CNJ, a resposta pode estar na discrepância que existe entre o perfil da maioria das crianças disponíveis e o perfil de filhos desejado pelos que aguardam na fila da adoção. “Nacionalmente, verifica-se que o perfil das crianças e adolescentes cadastrados no CNA é destoante quando comparado ao perfil das crianças pretendidas, fato que reveste a questão como de grande complexidade”.

No Brasil, o número de pretendentes cadastrados para adotar é maior do que o número de crianças disponíveis. O que acontece é que a maioria dessas crianças disponíveis não são mais bebês, e a procura maior é por bebês, da cor branca e do sexo feminino. 

A análise dos perfis do CNA indica que é falsa a crença de que o maior obstáculo às adoções no Brasil é a questão da cor da pele. Atualmente cerca de 19% dos pretendentes só aceita crianças brancas, que representam em torno de 36% das cadastradas. Por esse viés, portanto, não existiria dificuldades. Além disso, nada menos que 46% se declaram indiferentes em relação à cor de pele do futuro filho ou filha.

Incompatibilidade difícil de ser suplantada é, na verdade, o fato de que apenas 25% dos pretendentes aceitam adotar crianças com 4 anos ou mais, enquanto apenas 4% dos que estão no cadastro à espera de uma família têm menos de 4 anos. Por isso, cada dia que passam nos abrigos afasta as crianças ainda mais da chance de encontrar um novo lar. Tanto que é inferior a 1% o índice de pessoas prontas a adotar adolescentes (acima de 11 anos), que por sua vez respondem por dois terços do total de cadastrados.

Outro fator que costuma ser sério entrave à saída de crianças e adolescentes das instituições de acolhimento, de acordo com as estatísticas do CNJ, é a baixa disposição dos pretendentes que aceitam adotar irmãos (14%). Entre os aptos à adoção do CNA, quase 60% possuem irmãos. Como os juizados de Infância e Adolescência dificilmente decidem pela separação de irmãos que foram destituídos das famílias biológicas, as chances de um par (ou número maior) de irmãos achar um novo lar é muito pequena.

Cadastro Nacional de Adoção

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, já previa que cada comarca deveria manter cadastros de pretendentes habilitados e de crianças disponíveis para a adoção. O fato de serem listagens regionalizadas dificultava a consulta nacional, por isso decidiu-se pela criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado em 2008, sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça, com base nas informações fornecidas pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal.

Ao unificar as informações, o CNA aproxima crianças que aguardam por uma família em abrigos e pessoas que tentam uma adoção, mesmo que separados por milhares de quilômetros. A inscrição do pretendente, válida a princípio por cinco anos, é única e feita pelos juízes das varas da Infância e da Juventude (a lista segue ordem cronológica). Quando a criança está apta à adoção, o inscrito no cadastro é convocado.
Paralelamente, foi criado também o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), contendo dados das entidades de acolhimento sobre as crianças e adolescentes atendidos por essa medida protetiva prevista no ECA. Os juizados de Direito da Infância e da Juventude, as promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, os conselhos ­tutelares e os próprios abrigos são os responsáveis pelas informações, centralizadas sob a responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça.

O Processo de Adoção

O primeiro passo em um processo de adoção deve ser dado no núcleo familiar. O casal ou a pessoa que deseja adotar uma criança deve calcular e planejar todos os detalhes que o ato envolve. É necessário pensar na qualidade de vida da criança, nos acompanhamentos que a criança possa precisar (psicólogos, terapeutas, médicos, etc) e na própria capacidade de assumir a responsabilidade por uma outra vida. O casal precisa estar muito seguro desta decisão o que envolve muito diálogo. é importante também que os familiares mais próximos sejam envolvidos no processo.

Com tudo isso pensado e discutido, é hora de iniciar o processo judicial de adoção. Deve-se procurar a Vara da Infância e Juventude da sua cidade. É lá que será realizada a inscrição no Cadastro de Pretendentes à Adoção. Será exigido a entrega da documentação inicial. Você precisará apresentar comprovantes de residência e renda, atestados negativos de antecedentes criminais, certidões de nascimento ou casamento e cópias de RG e CPF. Após conferência da documentação será agendado um curso presencial a ser ministrado por um procurador, uma psicologia e uma assistente judicial.

Após a realização do curso, são agendas entrevistas com psicólogo e assistente social na Vara da Infância. Neste período ocorrerá também a visita de um oficial de justiça na residência do pretendente para avaliação do ambiente familiar. As entrevistas na Vara da Infância ocorrem individualmente e também com o casal. O laudo é enviado ao Ministério Público, pois o sistema de adoção no Brasil exige liberação judicial. Com a habilitação finalizada, o pretendente entra para o banco de cadastro nacional e fica em uma lista de espera, até que uma criança com as exigências exigidas seja liberada processo adotivo.

Passo-a-Passo para Adoção

O passo-a-passo abaixo foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça e permite uma visão mais detalhada de todo o processo:

1) Quem pode adotar: Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar; a adoção por casais homoafetivos ainda não está estabelecida em lei, mas alguns juízes já deram decisões favoráveis.

2) A decisão pela adoção:  Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida. Os documentos que você deve providenciar: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

3) Curso de adoção e avaliação: O curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção é obrigatório. Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. Algumas comarcas avaliam a situação socioeconômica e psicoemocional dos futuros pais adotivos apenas com as entrevistas e visitas. O resultado dessa avaliação será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

4) Perfil da criança: Durante a entrevista técnica, o pretendente descreverá o perfil da criança desejada. É possível escolher o sexo, a faixa etária, o estado de saúde, os irmãos etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado.

5) Certificado de habilitação: A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença. Com seu pedido acolhido, seu nome será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional.

6) Aprovação: Você está automaticamente na fila de adoção do seu estado e agora aguardará até aparecer uma criança com o perfil compatível com o perfil fixado pelo pretendente durante a entrevista técnica, observada a cronologia da habilitação. Caso seu nome não seja aprovado, busque saber os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas (para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal etc.) podem inviabilizar uma adoção. Você pode se adequar e começar o processo novamente.

7) Uma criança: A Vara de Infância vai avisá-lo que existe uma criança com o perfil compatível ao indicado por você. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora; dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor.

8) Não pode: Esqueça a ideia de visitar um abrigo e escolher a partir daquelas crianças o seu filho. Essa prática já não é mais utilizada para evitar que as crianças se sintam como objetos em exposição, sem contar que a maioria delas não está disponível para adoção.

9) Conhecer o futuro filho: Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção. Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Nesse momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva.

10) Uma nova Família! O juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Existe a possibilidade também de trocar o primeiro nome da criança. Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

Original disponível em: http://abacusliquid.com/adocao-como-adotar-uma-crianca/

Reproduzido por: Lucas H.