Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
domingo, 11 de março de 2012
Famílias legitimadas pelo amor
Jornal do Commercio, Caderno Arrecifes
Recife, Domingo, 11 de Março de 2012.
Capa:
Famílias legitimadas pelo amor
Longe dos rótulos, núcleos familiares nascidos a partir da adoção comprovam que o parentesco é algo que vai além do sangue: é conquista diária que exige dedicação e vontade
Apresentação da editora chefe do Caderno:
Laços de família além do sangue
Recentemente, o caso do filho que matou os pais no Recife chocou o País. O bispo Robinson Cavalcanti e a esposa, Míriam, foram brutalmente assassinados, a facadas, pelo filho, Eduardo, que já está preso. Além dos motivos que levaram o jovem a cometer o crime, chamou a atenção o fato de sempre que se falava do parentesco entre os envolvidos, era salientado o fato de Eduardo ser adotado. Como se nunca no País infelizmente tivessem ocorrido casos de filhos biológicos que acabaram com a vida dos pais. A reportagem de capa desta edição surgiu a partir da reflexão sobre esse que deveria ser um pormenor. Com segurança de quem é mãe e sensibilidade de jornalista que atenta para os detalhes, Bruna Cabral redigiu uma bela matéria sobre as famílias que nascem do difícil ato da adoção. Difícil porque dá trabalho vencer a burocracia e mais ainda conquistar o amor daquela criança que já foi tão magoada pela vida. A boa notícia é que é possível sim criar laços de parentesco definitivos, por vezes até mais fortes que os originados pelo sangue.
Janaína Lima, editora.
CAPA
Elos cerzidos pela vida
Para quem protagoniza relações familiares costuradas pela adoção, amor tem gosto de arroz com feijão. É conquista cotidiana, que vinga, cresce e estabelece laços inquestionavelmente legítimos
Bruna Cabral - bruna@jc.com.br
Nem das suculentas maçãs do paraíso, nem do indigesto enxofre do purgatório. Para quem protagoniza relações familiares cerzidas pela adoção, amor tem gosto de arroz com feijão. Afinal, por mais que a sociedade insista em atribuir rótulos, méritos e deméritos à configuração familiar pautada mais por convicções que por instintos, quem empreende uma batalha jurídica e outra afetiva em busca de seus rebentos sabe que parentesco é, e ninguém ouse duvidar, substantivo erguido com a argamassa incorruptível do cotidiano. Uma construção que leva tempo. Dá trabalho. Exige dedicação e persistência. Mas vinga. Cresce. Estabelece elos inquestionavelmente legítimos. E, apesar dos inevitáveis percalços da vida, perpetua famílias felizes nos quatro cantos do planeta, desde que o mundo é mundo.
No Brasil, a adoção só foi contemplada com uma lei específica em 2009. Hoje, qualquer um que queira adotar uma criança precisa primeiro dar entrada numa série de documentos, passar por uma avaliação psicológica, entrar num cadastro nacional e ainda fazer uma espécie de curso preparatório, conta Suzana Schettini, psicóloga especializada no assunto. E por mais compridos que possam parecer, esses trâmites, garante, já foram bem mais complicados e lentos.
Mãe adotiva e presidente do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Recife (Gead), ela avalia que o preconceito é hoje entrave bem maior à adoção que a burocracia. Vez por outra, um fato terrível como esse assassinato do casal de religiosos, cometido pelo filho há algumas semanas, reacende a polêmica em torno do assunto. As pessoas passam, aliás, voltam a tratar a adoção a partir do equivocado pressuposto de que mais cedo ou mais tarde a relação vai se tornar problemática, diz Suzana, que se apressa em avisar que, na prática, esse terrorismo não se confirma. Isso não passa de bullying social.
Os números referentes à adoção em Pernambuco não deixam Suzana mentir. Segundo dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), só em 2010, um total de 937 crianças deixaram instituições de acolhimento Estado afora para se instalar na árvore genealógica alheia. E os recifenses, claro, são maioria na lista de famílias que começaram numa assinatura. Na Veneza brasileira, a cegonha do Poder Judiciário pousou exatas 183 vezes no ano retrasado. E não perdeu as viagens. Os casos de insucesso não chegam a 1% dessas estatísticas, diz o desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo, coordenador da vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Mas número é número. E filho é filho. Não dá para dizer que não existem problemas numa relação desse tipo. Às vezes os pais escolhem o momento errado para tomar essa decisão. Às vezes depositam uma expectativa exagerada na criança. Ou pior: erram na motivação, achando que fazem caridade. Aí, complica bastante, diz Suzana. Mas não inviabiliza.
Mãe de Bruno e Marco Gabriel, 13 e 9 anos, a psicóloga e terapeuta floral Ana Azevedo, 54, também acredita que o revés do preconceito é um dos principais entraves à felicidade das famílias reunidas pela adoção. Muita gente tem a ilusão de que assumir a guarda de uma criança é uma grande obra social, uma ação humanitária. Mas não tem nada a ver com isso. Também não é mágica, nem conto de fadas. É só um arranjo familiar diferente. O que muda é o começo. O resto são prazeres e desprazeres do cotidiano, diz Ana, que garante: não escolheu ser mãe. Foi escolhida.
Há muitos anos, trabalhei numa escola e acabei ficando muito ligada a uma das adolescentes. A menina cresceu e nunca mais perdemos o vínculo. Ela casou, teve dois filhos mas, no segundo parto, morreu. Não sem antes pedir a Ana que cuidasse de suas crias, caso alguma coisa desse errado. A princípio, dividia a guarda dos meninos com os avós e o pai. Até que assumi os dois em definitivo. Com o apoio da família, claro, que se traduz em visitas constantes. O começo, conta Ana, foi muito difícil para todos. Mas eles sempre me deram muita força. E vice-versa.
Se precisasse traduzir a adoção numa equação, a psicóloga diz que não abriria mão de dois fatores: paciência e sinceridade. Não entendo por que o assunto é um tabu. Depende dos pais afetivos se a criança vai encarar com naturalidade ou não aquela situação, diz. E Suzana reforça: O problema não é ser adotado. É ser enganado.
Segundo a presidente do Gead, negar à criança o direito de conhecer sua história é meio caminho andado para dores de cabeça futuras. É preciso falar abertamente sobre a adoção desde o princípio. E nem precisa procurar ensejos. Eles acontecem naturalmente, no meio da enxurrada de porquês da infância. Cabe aos pais responderem o que lhes foi perguntado. Com o tempo, a conversa evolui, conta Suzana, que lembra comovida da pergunta inusitada que um dia um de seus pequenos e astutos pacientes fez no consultório: Se não nasci da barriga da minha mãe, nasci de onde? De um ovo?
Quando fez um questionamento parecido à mãe pela primeira vez, o advogado e professor universitário Rômulo de Freitas, 31, não tinha nem tamanho, nem juízo. Mas lembra da cena nitidamente até hoje. O que minha mãe me disse naquele dia continua sendo, para mim, a melhor forma de traduzir nossa relação. Ela falou que eu era seu filho, sim. Mas do coração e não da barriga. Achei aquilo lindo. E só muito mais tarde voltei a falar no assunto, diz Rômulo, que afirma de cátedra: famílias que se formam pelo amor e não pela biologia não geram, necessariamente, pessoas doentes, revoltadas ou violentas. Pode acontecer em qualquer núcleo familiar.
Temporão e caçula mimado de quatro filhos, Rômulo diz ter muita gratidão pelas oportunidades que a vida lhe deu. E, em retribuição, garante ser o mais engajado dos irmãos. Sou o fiel da balança. Faço questão de reunir todos, conciliar os ânimos, congregar.
Maria Luiza Albuquerque, 18, também considera mais que legítimos seu desejo e merecimento de pertencer à família que a acolheu nos primeiros dias de vida. Para ela, amor é troca, respeito e gratidão. Não sangue. Chego a esquecer que sou adotada. Porque isso não importa, na verdade. A relação que tenho com meus pais é de verdade. Não interessa de onde ou de quem eu vim, diz a primogênita da professora Eneri Albuquerque, 56, e do advogado Paulo Albuquerque, 57, que dispensam rótulos na hora de curtir o enredo familiar que escolheram protagonizar.
Pais também de Luana Raquel, 13, eles garantem que todo e qualquer genitor dedicado é, na essência, alguém que escolheu suas crias. Quantos casos a gente não vê por aí de mães que deram à luz, mas nunca assumiram a maternagem de seus filhos de fato?, questiona Eneri, para quem toda relação de afeto e/ou dedicação começa numa adoção. A gente adota amigos, cônjuges, causas e por aí vai.
Sua vizinha de porta, Rosane Alencar, 44, também professora, abraçou essa causa e as trelosas gêmeas Marina e Louise há quatro anos. Meu caso foi completamente atípico. Tentei fazer inseminação, mas não deu certo. E foi muito traumatizante. Quando me refiz, parti para a adoção. E acabei descobrindo uma moça, em Paudalho, que estava na oitava gestação e não queria de jeito nenhum aumentar a família, nem fazer mal aos bebês que estavam por vir.
Rosane acompanhou o pré-natal, o parto, o puerpério. Cuidou das meninas e da mãe delas. Depois registrou a duplinha e começou a escrever outra história familiar para elas. Não foram elas que ganharam. Fui eu, diz a educadora, que, se duvidar, até os enjoos da gravidez sentiu, por tabela.
A funcionária pública Cláudia Viana, 40, é outra que jura de pé junto que engravidou. O que é uma gestação senão os preparativos para ter filhos?, argumenta a aguerrida mãe estreante, que também tentou inseminação artificial, mas acabou recorrendo à Justiça para realizar o sonho da maternidade. Esperou por alguns meses e foi contemplada com um casal de gêmeos, que deu o ar da graça na mesma semana em que a mãe de Cláudia morreu. Foi muito significativa para mim essa renovação da vida.
Há exatos 7 meses, Matheus, 3, e Isabela, 2, chegaram para fazer a alegria da casa. E também para ensinar muitas lições a ela e ao marido, o mecânico Gerson Benício, 47. Não vou dizer que é fácil. No começo, quando fomos visitar os meninos no abrigo, eles não aceitavam nossa presença. Choravam. Achavam ruim. Até que conseguimos conquistá-los, diz Cláudia, no meio do caminho que a enfermeira Rosimar Contente, 56, já percorreu três vezes.
Mãe de cinco filhos, entre biológicos e adotivos, ela garante que não cansa de recomeçar. O primeiro da lista foi José Henrique, 34, que colocaram na minha porta quando eu já tinha perdido oito bebês. Fiquei muito feliz. E também muito fértil. Depois dele, Rosimar engravidou de Jorge Adriano, 32, e, logo em seguida, de João Paulo, 31. Achou pouco e ainda adotou Ruthy, 25, e Sara, 8. Dou carão e carinho, limite e amor a todos, sem distinção. Se pudesse, adotaria outras crianças.
A psicóloga Lúcia Soares, 44, não quer muitos. Mas quer tanto manter os gêmeos Alan Vítor e Alana Vitória, 9, debaixo das asas que encarou a forma mais difícil de adoção: a tardia. Há dois anos, ela e o marido, João Batista, 44, foram surpreendidos por um carinho enorme, que não lhes deixou outra alternativa, senão acolher os meninos por quem se apaixonaram perdidamente. Sempre quisemos adotar. Mas esperávamos o momento certo. E para nos acostumarmos com a ideia aos poucos, decidimos fazer o chamado apadrinhamento afetivo. A gente visitava os meninos e podia até levá-los para passear. E de voltinha em voltinha, o amor aconteceu. Pior é que até que nos candidatássemos de fato à adoção, um outro casal se interessou pelos dois. Mas corremos tanto, lutamos tanto, que deu tudo certo. O universo conspirou a nosso favor, conta Lúcia, que adotou e foi adotada pelos gêmeos crescidos para quem a vida decidiu, enfim, abrir portas, janelas e corações.
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Silvana do Monte Moreira
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18:19
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