Protocolo vai orientar adoção nos municípios

Segunda-Feira, 05 de Março de 2012

Foi realizada dia 15/12/2011, em Brasília, na Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNPDCA, a convite da Srª Alice Duarte de Bittencourt,Coordenadora do Programa Estratégico "Direito à Convivência Familiar e Comunitária" da referida Secretaria, uma reunião com a Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção- ANGAAD, Srª Bárbara Toledo e representantes de grupos de apoio à adoção - GAAs - de vários Estados do país, para tratar da elaboração do "Protocolo de Preparação para a Adoção", que está será lançado pela SNPDCA, no próximo ano.

Vários GAAs estão desenvolvendo o trabalho de preparação para a Adoção, em suas localidades, mas, apenas foi convidada a participar da reunião, uma amostra representativa das regiões, cujos projetos mais se destacaram no Questionário de Consulta da ANGAAD, para a Elaboração do Plano de Ação ANGAAD 2011/2013.
Segue abaixo, a relação dos grupos representados na reunião, com a(o)s respectiva(o)s representantes que participaram da mesma:
ACONCHEGO - BRASÍLIA/DF (Soraya Pereira, Fabiana, Penha e Cássio);
ADOÇÃO CONSCIENTE - CURITIBA/PR (Hália Pauliv);
GAASP - SÃO PAULO/SP (Mõnica Natale );
GAA ANA GONZAGA I - RIO DE JANEIRO/RJ (Silvana Moreira)
GEAAGO - GOIÂNIA/GO (Ana Irina)
GEAD-JP - JOÃO PESSOA/PB (Lenilde Cordeiro)
GEAD RECIFE - RECIFE/PE (Suzana Schettini)
QUINTAL DA CASA DE ANA - NITERÓI/RJ (Bárbara Toledo)
A reunião foi Coordenada pela própria Srª Alice Bittencourt, que demonstrou grande determinação para com a elaboração do Protocolo, diante da enorme carência de orientação aos pretendentes à adoção, nos diversos municípios de todo o Brasil.

A obrigação da preparação prévia dos pretendentes à adoção e das crianças e adolescentes inscritas no CNA foi trazida pela Lei 12010/09 (Art.28, § 5º e Art. 47 § 3º), que ficou conhecida como "Lei da Adoção", mas os grupos de apoio à adoção já desenvolvem esses cursos e alertam para necessidade dos mesmos há mais de uma década, há exemplo do Curso de Preparação para os Pretendentes à Adoção de Curitiba/PR, desenvovido pela Bióloga, escritora e mãe adotiva Hália Pauliv, desde 1998 (veja em http://www.e-parana.pr.gov.br/modules/video/showVideo.php?video=2415).

No Cadastro Nacional da Adoção - CNA, estão inscritos quase cinco mil crianças e adolescentes, ao lado de quase trinta mil pretendentes à adoção, mas, o encontro entrre ela(e)s não acontece.

A nova cultura da adoção estabelece que é preciso procurar famílias para essas crianças e adolescentes e foi por reconhecer a validade do trabalho e experiência dos GAAs que a Coordenadora do SNPDCA convidou a ANGAAD para contribuir com a elaboração desse importante documento.

No protocolo constarão as bases para a preparação dos pretendentes e das crianças aptas à adoção, além da orientação para que esse trabalho seja feito em parceria com os grupos de apoio à adoção - GAAs, conforme já determinavam o "Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária" 2006, Eixo 2, itens 10.5, 10.7 e 10.8 e Eixo 4, ítem 1.5) e as "Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes" (2009), ambos do CONANDA/CNAS.
Nos locais em que não existam GAAs, a sua criação deverá ser incentivada e apoiada pelo poder executivo municipal, e, enquanto isso não acontece, o Estado deverá formar polos de preparação, que contem com o assessoramento dos referidos grupos.

Lenilde Cordeiro Gonçalves - GEAD-JP