MÉDIA DE ADOÇÕES NO DF TEM REDUÇÃO DE 86% EM 2011, APONTA JUSTIÇA

MÉDIA DE ADOÇÕES NO DF TEM REDUÇÃO DE 86% EM 2011, APONTA JUSTIÇA
04/10/2011
Mudança reflete lei que incentiva reintegração de criança à família biológica.
Justiça diz que comumente crianças não são reintegradas nem adotadas.
Naiara Leão Do G1 DF
A média mensal de adoções registradas no Distrito Federal caiu 86% este ano em relação ao ano passado, de acordo com dados da Vara da Infância. Em 2010, a Justiça autorizou 253 adoções no DF – média mensal de 21 casos. Em 2011, até o final de agosto, foram 26 adoções, o equivalente a três registros por mês.
Para o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância no DF, Walter Gomes, a redução é reflexo da legislação que passou a vigorar em novembro de 2009.
Segundo ele, a nova lei proibiu, com algumas exceções, a adoção consensual, que predominava em 85% dos casos. “A mãe podia entregar a criança para o casal que ela escolhe”, afirma Gomes.
Atualmente, além de não poder escolher os pais substitutos, a família biológica é incentivada a ficar com a criança. “A atual lei sempre dá prevalência de família biológica a família substituta”, diz o advogado de direito de família, Rodolfo Freitas.
NÚMERO DE CRIANÇAS ADOTADAS LEGALMENTE NO DF
2008-213
2009-171
2010-253
2011*-26
* até agosto
Fonte: Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara de Infância e da Juventude do DF
De acordo com ele, há um dispositivo na lei que coloca a adoção como última opção para a criança. Como resultado, ela só é incluída no cadastro nacional de adoção depois de uma jornada de acompanhamento com os pais, terapias, buscas por parentes distantes e tentativas de que eles acolham o menor abandonado.
“Não é fácil para um juiz cadastrar hoje uma criança”, diz Gomes. “Só acontece se houver comprovação de que houve todo tipo de tentativa do Estado para reintegrá-la. É um processo longo.”
Durante esse processo, a criança cresce com cada vez menos chances de ser adotada. No Distrito Federal, por exemplo, 98% das famílias habilitadas para a adoção buscam uma criança de até 2 anos, mas não há nenhuma cadastrada nessa faixa etária.
Por outro lado, dos 166 disponíveis para adoção no DF, 97 são adolescentes que estão há mais de dez anos vivendo em abrigos. “Eles crescem e não são reintegrados, nem adotados”, afirma Gomes.
Insistir com mãe que não quer ou buscar parente distante, sem laço, sem contato, não faz sentido. Enquanto você insiste, a criança vai crescendo em um abrigo. É desumano. Todos que militam na adoção acham que isso não é correto"
Lidia Weber, psicóloga
Por causa desse processo que diminui as chances de adoção de uma criança, a psicóloga Lidia Weber, autora do livro “Pais e filhos por adoção no Brasil”, critica o modelo brasileiro. “Insistir com mãe que não quer ou buscar parente distante, sem laço, sem contato, não faz sentido. Enquanto você insiste, a criança vai crescendo em um abrigo. É desumano. Todos que militam na adoção acham que isso não é correto”, afirma.
Para justificar seu ponto de vista, Lidia, que também é pós-doutora em desenvolvimento humano pela Universidade de Brasília, cita pesquisas que mostram que crianças adotadas se desenvolvem melhor do que as criadas por uma família que a rejeitou no passado.
“Pesquisas internacionais verificaram o desenvolvimento de crianças adotadas, das que ficaram numa instituição e das que ficaram em famílias que quiseram doá-las. Os melhores resultados foram os obtidos com as que ficaram com as famílias novas, em seguida foram as de abrigo e por último as que permaneceram com a família biológica”, diz.
A lei de adoção prevê também que as crianças fiquem no máximo por dois anos em um abrigo, mas o processo de tentar a reintegração quase sempre demora muito mais. Para Lídia, não há servidores suficientes para trabalhar na reintegração que a Justiça propõe. Gomes, o responsável pela Vara da Infância do DF, concorda. “A lei deu muitas responsabilidades à Justiça, mas não a dotou de servidores”, diz.
Branca, sem irmãos e menor de 2 anos
O supervisor da Vara da Infância, Walter Gomes, que diz que perfil de crianças procuradas por famílias restringe adoções (Foto: Naiara Leão/ G1)
Gomes afirma que outra dificuldade nos processos de adoção é o “perfil clássico” procurado pelos proponentes a adoção. “Uma criança com 5 anos, com irmãos, problemas de saúde e negra vai cair no limbo”, diz.
Segundo ele, o traço mais perseguido é que a criança seja menor de 2 anos. Em seguida vem as que não têm irmãos, não têm problemas de saúde e são de cor branca ou morena clara. Além disso, as meninas são mais procuradas.
“As famílias têm que flexibilizar esse perfil, que é vazado de preconceitos e mitos, abandonar a criança concebida como objeto de desejo”, afirma Gomes.
Fabiana Gadelho, diretora jurídica do Projeto Aconchego, grupo de apoio à adoção no DF, contesta. Segundo ela, a Justiça usa o perfil como justificativa para a lentidão prococada por ela mesma.
"O meu filho foi entregue com um dia de vida pela mãe, que fez tudo corretamente, foi até a Justiça, e ele demorou mais de um ano para ser apresentado à adoção. No abrigo em que ele ficou tinha outros seis bebês no mesmo caso", diz.
Carolina e Adisson estão há nove meses habilitados pela Justiça à espera de irmãos de até 5 anos (Foto: Arquivo pessoal)
Ela também defende que os pais tenham o direito de escolher o perfil que queiram. "A pessoa tem liberdade de escolher o que ela acha que dá certo para ela. Os casais que querem adotar crianças pequenas estão sendo punidos pela ineficiência do Estado que tem poucos técnicos para avaliar e encaminhar rápido as crianças", afirma.
No Aconchego, Fabiana conheceu muitos casais que cadastraram um perfil, mas tiveram crianças muito diferentes oferecidas a eles. Alguns que tentaram a adoção tiveram problemas. Outros, como a funcionária pública Carolina Longo e o analista de sistemas Adisson Ferreira, preferiram esperar.
Eles estão habilitados desde dezembro do ano passado. Buscam dois irmãos ou irmãs de 1 a 5 anos que não tenham alguma doença incurável. "Já nos procuraram muitas vezes, mas eram crianças fora do nosso perfil. Estamos esperando. Dizem que é mais rápido e fácil para nós porque poucos querem crianças mais velhas e com irmãos", conta Carolina Longo.
Adoção informal x formal
Apesar da redução nos números de adoção registrados pela Justiça, os especialistas não descartam a possibilidade de que elas continuem acontecendo, mas de outra maneira, sem registro formal.
“Se as adoções estão acontecendo [fora da Justiça] é a grande incógnita. O que chega informalmente é que as adoções à brasileira estão acontecendo”, diz Gomes, se referindo à adoção sem o devido processo legal.
O advogado Freitas explica que o procedimento da Justiça para habilitar interessados em adotar ficou mais rigoroso, o que desanima algumas famílias. “O maior rigor tem demovido os pretendentes da ideia de adotar, pelo menos pelas vias formais”, diz.
Apesar da burocracia, é mais fácil enfrentar o processo com o apoio da Justiça. Essa é a opinião da funcionária pública Carolina. Segundo ela, a espera por um filho que não se sabe quando virá é "angustiante".
"Não sei se vou ter tempo de comprar roupas, decorar um quarto, fazer um chá de bebê antes do meu filho chegar. Quem está grávida faz dieta, compra coisas. Eu não, eu vou à Vara. Eles não simplesmente te ligam pra falar que tem uma criança. Cada ligação é feita por uma psicóloga ou assistente social e chega a durar 1h30. É muito bacana", afirma.
Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011/10/media-de-adocoes-no-df-tem-reducao-de-86-em-2011-aponta-justica.htmlhttp://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011/10/media-de-adocoes-no-df-tem-reducao-de-86-em-2011-aponta-justica.html