RIO - Ele nasceu há pouco mais de uma semana, na Clínica São José, no Humaitá, e passou o Dia das Crianças sozinho, numa UTI neonatal. Portador da Síndrome de Down, o bebê tem complicações cardíacas e luta para sobreviver. Seu drama, que vem comovendo médicos e enfermeiros do hospital, tem ainda um ingrediente familiar.
Semelhante à história contada por Manoel Carlos na novela "Páginas da vida", o bebê foi deixado pelos pais logo após o nascimento. Na clínica, o caso tem sido tratado com discrição, já que corre em segredo de Justiça, na 1ª Vara da Infância.
A meu ver, já houve um crime. Está consumado. A Justiça não costuma considerar um possível arrependimento dos pais
O futuro dele está agora nas mãos da equipe médica que o acompanha e da juíza Ivone Caetano, titular da 1ª Vara. Em situações como essa, a Justiça pode encaminhar a criança para adoção, e os pais poderão responder por abandono de incapaz, crime cuja pena pode ser de até seis anos de prisão. Para o advogado Antônio Sérgio Pereira Gonçalves, especialista em direto de família, é pouco provável que os pais consigam ter de volta o bebê, caso se arrependam:
- A meu ver, já houve um crime. Está consumado. A Justiça não costuma considerar um possível arrependimento dos pais.
Em "Páginas da vida", a personagem vivida pela atriz Lilia Cabral abandona a neta no hospital ao saber que ela tem Down. A menina é adotada pela pediatra Helena (Regina Duarte).
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/14/pais-abandonam-crianca-com-sindrome-de-down-em-hospital-no-humaita-925586800.asp#ixzz1asUGXLdl
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Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
sábado, 15 de outubro de 2011
Pais abandonam criança com Síndrome de Down em hospital no Humaitá Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/14/pais-abandonam-crianca-com-sindrome-de-down-em-hospital-no-humaita-925586800.asp#ixzz1asUBFRtn © 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
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