São Paulo: criada a Frente Parlamentar de Adoção

Criada a Frente Parlamentar de Adoção
na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
São Paulo, 10 de outubro de 2011.
A Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP, por seu Presidente Antonio Carlos Berlini, informa que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (Atos do Poder Legislativo), de 08 de outubro de 2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE ADOÇÃO E PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR.
Encabeçada pela Deputada Rita Passos, que foi a Coordenadora da criação da Frente, a lista de apoiamento conta com mais vinte deputados estaduais dos diversos partidos que compõem a ALESP.
O Presidente da Comissão de Adoção da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados, disse que a OAB sempre esteve presente às discussões e ao lado da Deputada Rita Passos, desde a aprovação da Lei nº 14.464, de 25 de maio de 2011, que institui a Semana Estadual da Adoção, também de sua autoria.
“Para os operadores sociais e do direito a criação de uma frente, que congrega deputados de vários partidos em torno da adoção e da convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, representa para estas mesmas crianças um olhar diferenciado e a preocupação daqueles que têm a possibilidade de mudar o destino das mais de 13 mil crianças que vivem em entidades e longe de suas famílias”, afirma o Presidente Carlos Berlini.
Dentre os objetivos da recém-criada Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar estão temas que há muito são defendidos pela OAB, tais como a criação e implantação de Varas Especializadas da Infância e da Juventude, o aprimoramento técnico, capacitação e contratação de operadores sociais, gestão informatizada e acompanhamento das crianças e adolescentes acolhidos.
Carlos Berlini informa ainda que dentro em breve será publicada uma Cartilha de Adoção (em formato de perguntas e respostas) produzida pelos membros da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP. “O trabalho foi feito com muito cuidado técnico-jurídico e muito carinho por todos os advogados que compõem a Comissão. Para a concretização desse sonho foi primordial o apoio incondicional que o Presidente da OAB, Dr. Luis Flávio Borges D´Urso, dá à causa da criança e da adoção”.