segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Promotoria realiza inspeções em casas de acolhimento de menores em Campina Grande (Reprodução)

08 de Setembro de 2016

acolhimento de menores em Campina Grande
Na tarde da última terça-feira (6), a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura, realizou inspeções ordinárias nas casas de acolhimento de menores em Campina Grande, para cumprimento da fiscalização das instalações físicas e das condições de funcionamento e de vida das crianças e adolescentes acolhidos.

Foram visitadas três unidades: Casa da Esperança I, Casa da Esperança II e Lar Doce Aconchego. As duas primeiras são da gestão municipal e acolhem crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos; a primeira para o sexo masculino e a segunda para o sexo feminino. O Lar Doce Aconchego abriga crianças de zero a 6 anos de ambos os sexos e é uma instituição privada sem fins lucrativos.

As três instituições recebem menores encaminhados pela Vara da Infância que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social, sendo feito trabalho para tentar reinserir as crianças e adolescentes em suas famílias naturais ou extensas e, em último caso, na impossibilidade total, são encaminhadas para a adoção, após destituição do poder familiar.

De acordo com a promotora, serão remetidos relatórios circunstanciados sob a supervisão da Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o destinatário final, que é o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A promotora de Justiça lembra que tramitam na 2ª Promotoria da Infância e Juventude de Campina Grande procedimentos administrativos para acompanhamento dos trabalhos nessas casas. “Quanto à situação da Casa Lar Doce Aconchego, medidas serão tomadas para instar o poder público a auxiliar o funcionamento do serviço que depende de doações de voluntários, tendo em vista que, a despeito de ser obrigação do município fornecer o serviço para essa faixa etária, não existe casa sob sua gestão e a única ativa enfrenta situação difícil”.

Ascom

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