Brazilian gay man granted 'maternity' leave for adopted child

Lucimar da Silva can take four months off work rather than five-day paternity leave after social security agency ruling

• guardian.co.uk, Friday 31 August 2012 16.58 BST

A man at a gay pride parade in São Paulo.

Brazil's supreme court ruled last year that gay couples had the same rights as heterosexual ones.

Photograph: Yasuyoshi Chiba/AFP/Getty Images

A gay man in Brazil has been granted a four-month "maternity" leave for a child he and his civil partner adopted.
Lucimar da Silva will be the first father in his country to benefit from a paid leave equal in length to the one granted to a mother, rather than the usual five days off work for paternity.
When two years ago Da Silva, a banker from Gravesend in the Brazilian southernmost state of Rio Grande do Sul, and his partner, Rafael Gerhardt, adopted their child, the couple went to court to argue that at least one of them should be entitled to a longer period of leave.
Brazil's social security agency has now agreed with the men that it would be discriminatory if one of them was not granted the time off. Da Silva will now take the longer leave.
"However unusual it may seem to grant maternity leave to a male person … this hypothesis is possible when the father takes care of the newborn," the agency said, according to the quotes carried by the website of the Brazilian TV network O Globo.
This decision, however, does not set a legal precedent, according to the agency, and other gay couples seeking the same privilege in future should challenge the state individually. Lesbian couples can already have the four-month leave.
In a landmark decision in May 2011, Brazil's supreme court ruled that same-sex partners were entitled to every legal right enjoyed by heterosexual couples.
"With this decision for Da Silva, our rights as citizens are more recognised by the state," Carlos Tufvesson, a prominent Brazilian gay rights activist based in Rio de Janeiro told the Guardian, adding that despite the supreme court's decision, there was still more work to be done because the ruling had not been respected entirely across the country.
"As gay activists, we don't fight to gain any special rights. We are fighting to have the same rights as any other citizen and our constitution is very clear when it states that every citizen is equal before the law," he added.
In the UK, one of the two adoptive parents, who may both be the same sex, qualifies for 52 weeks' leave provided he or she has been employed for 26 weeks at the qualification date, according to Stonewall, a charity working for equality and justice for lesbians, gay men and bisexuals.
http://www.guardian.co.uk/world/2012/aug/31/brazilian-gay-man-maternity-leave?INTCMP=SRCH

Homem gay brasileiro concedeu 'maternidade' licença para criança adotada

Lucimar da Silva pode demorar quatro meses fora do trabalho, em vez de cinco dias a licença paternidade após dominantes agência de segurança social

• guardian.co.uk , Sexta-feira 31 de agosto de 2012 16,58 BST

Um homem em uma parada do orgulho gay em São Paulo.

Suprema do Brasil tribunal decidiu no ano passado que os casais homossexuais tinham os mesmos direitos que os heterossexuais.

Fotografia: Yasuyoshi Chiba / AFP / Getty Images

Um homem gay no Brasil foi concedido um período de quatro meses "maternidade" licença para uma criança que ele e seu parceiro civil adotado.
Lucimar da Silva será o primeiro pai de seu país a beneficiar de uma licença remunerada de comprimento igual à concedida à mãe, em vez dos habituais cinco dias de folga do trabalho para a paternidade.
Quando há dois anos Da Silva, um banqueiro de Gravataí, no estado brasileiro mais ao sul do Rio Grande do Sul, e seu parceiro, Rafael Gerhardt, adotou seu filho, o casal foi ao tribunal para argumentar que pelo menos um deles deve ter o direito de um período de férias.
Agência Brasil de segurança social já concordou com os homens que seria discriminatório, se um deles não foi concedido o tempo de folga. Da Silva agora terá mais tempo deixar.
"No entanto, pode parecer incomum para conceder licença maternidade para uma pessoa do sexo masculino ... esta hipótese é possível quando o pai cuida do recém-nascido", disse a agência, de acordo com as cotações realizadas pelo site da rede de TV brasileiro O Globo.
Esta decisão, no entanto, não estabeleceu um precedente legal, de acordo com a agência, e outros casais gays que procuram o mesmo privilégio, no futuro, deve desafiar o Estado individualmente. Casais de lésbicas já pode ter a licença de quatro meses.
Em uma decisão histórica em maio de 2011, suprema do Brasil tribunal decidiu que parceiros do mesmo sexo têm o direito de todo o direito legal apreciado por casais heterossexuais.
"Com esta decisão para Da Silva, os nossos direitos como cidadãos são mais reconhecidas pelo Estado", Carlos Tufvesson, um proeminente brasileira de direitos gays ativista com sede no Rio de Janeiro disse ao The Guardian, acrescentando que apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, ainda havia mais trabalho a ser feito, porque a decisão não tinha sido respeitado inteiramente todo o país.
"Como ativistas gays, que não luta para ganhar quaisquer direitos especiais. Estamos lutando para ter os mesmos direitos que qualquer outro cidadão e nossa Constituição é muito clara quando afirma que os cidadãos são iguais perante a lei", acrescentou.
No Reino Unido, um dos dois pais adotivos, que tanto pode ser do mesmo sexo, qualifica-se para deixar 52 semanas "desde que ele ou ela tem sido utilizada por 26 semanas na data de qualificação, de acordo com a Stonewall, uma instituição de caridade que trabalha para a igualdade e justiça para lésbicas, gays e bissexuais.