05/09/2012
Presa em 2010, Vera Lucia Sant´Anna foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão
André Paino, do R7
A procuradora Vera Lucia Sant´Anna, condenada por torturar a filha adotiva, na época com 2 anos de idade, poderá deixar mais cedo a penitenciária de Bangu, onde está detida. De acordo com o STJ (Supremo Tribunal de Justiça), a 5ª turma entendeu que a pena base foi fixada acima do mínimo legal, sem justificativa.
O juiz fixou pena mínima de seis anos, sendo que a lei determina que, em casos de tortura, o tempo mínimo de prisão é de dois anos. Como a acusação não apresentou justificativas que agravassem o crime, os ministros entenderam que a pena deverá ser recalculada.
Embora tenha sido favorável a Vera Lucia, cabe recurso à decisão. O STJ informou ainda que o acórdão não foi publicado e por isso o prazo para que o Ministério Público se manifeste não foi determinado. Não existe, portanto, uma data para que os ministros recalculem a pena.
Há pouco mais de dois anos na cadeia, Vera somente terá direito à liberdade condicional depois de cumprir ao menos cinco anos da pena de oito anos e dois meses, segundo a sentença que a condenou. Porém, se a pena for reduzida, existe a possibilidade de a acusada deixar a prisão antes do previsto.
A reportagem do R7 entrou em contato com Guilherme Machado Paupério, advogado da procuradora, porém ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.
LEMBRE O CASO
A polícia começou a investigar a procuradora após uma denúncia do Conselho Tutelar no dia 15 de abril de 2010. Os conselheiros retiraram uma menina de dois anos do apartamento em que Vera Lúcia morava em Ipanema, na zona sul do Rio. A mulher pretendia adotar a criança.
Um conselheiro disse que, ao chegar ao apartamento, encontrou a menina no chão do terraço, onde vivia o cachorro. A criança tinha marcas evidentes de agressão, entre elas, um olho roxo e inchado.
Ex-empregados da procuradora aposentada prestaram depoimento à polícia e disseram que ela mantinha a criança trancada em um quarto durante todo o dia, proibindo qualquer pessoa de manter contato físico ou verbal com a menina. Também relataram que ela chamava a menina de "cachorra".
Após a investigação, Vera Lúcia foi indiciada por tortura qualificada e racismo contra a menina de dois anos que tentava adotar.
Procuradora se entregou à Justiça em maio de 2010
Foto: Wilton Junior / Agência Estado
Assista ao vídeo
http://noticias.r7.com/
O juiz fixou pena mínima de seis anos, sendo que a lei determina que, em casos de tortura, o tempo mínimo de prisão é de dois anos. Como a acusação não apresentou justificativas que agravassem o crime, os ministros entenderam que a pena deverá ser recalculada.
Embora tenha sido favorável a Vera Lucia, cabe recurso à decisão. O STJ informou ainda que o acórdão não foi publicado e por isso o prazo para que o Ministério Público se manifeste não foi determinado. Não existe, portanto, uma data para que os ministros recalculem a pena.
Há pouco mais de dois anos na cadeia, Vera somente terá direito à liberdade condicional depois de cumprir ao menos cinco anos da pena de oito anos e dois meses, segundo a sentença que a condenou. Porém, se a pena for reduzida, existe a possibilidade de a acusada deixar a prisão antes do previsto.
A reportagem do R7 entrou em contato com Guilherme Machado Paupério, advogado da procuradora, porém ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.
LEMBRE O CASO
A polícia começou a investigar a procuradora após uma denúncia do Conselho Tutelar no dia 15 de abril de 2010. Os conselheiros retiraram uma menina de dois anos do apartamento em que Vera Lúcia morava em Ipanema, na zona sul do Rio. A mulher pretendia adotar a criança.
Um conselheiro disse que, ao chegar ao apartamento, encontrou a menina no chão do terraço, onde vivia o cachorro. A criança tinha marcas evidentes de agressão, entre elas, um olho roxo e inchado.
Ex-empregados da procuradora aposentada prestaram depoimento à polícia e disseram que ela mantinha a criança trancada em um quarto durante todo o dia, proibindo qualquer pessoa de manter contato físico ou verbal com a menina. Também relataram que ela chamava a menina de "cachorra".
Após a investigação, Vera Lúcia foi indiciada por tortura qualificada e racismo contra a menina de dois anos que tentava adotar.
Procuradora se entregou à Justiça em maio de 2010
Foto: Wilton Junior / Agência Estado
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