07.12.2013
Maria Berenice Dias:
Ninguém duvida que é necessário fazer algo diante de um dos maiores problemas sociais brasileiro
O Dia
Rio
Ninguém duvida que é necessário fazer algo diante de um dos maiores
problemas sociais brasileiro: as milhares de crianças e adolescentes que
se encontram em abrigos, à espera de um lar. A responsabilidade para
com este enorme contingente de cidadãos do amanhã precisa ser assumida
por todos. Daí o número crescente de programas do Conselho Nacional de
Justiça e da Associação Brasileira de Magistrados incentivando a adoção.
Afinal não existe outra forma de dar efetividade ao comando
constitucional que assegura a crianças e adolescentes o direito à
convivência familiar.
No entanto, sucessivas alterações no Estatuto
da Criança e do Adolescente e a falta de sensibilidade de alguns juízes e
promotores acabam praticamente por inviabilizar a adoção. O intuito de
proteger acaba por burocratizar de tal forma os sucessivos e morosos
procedimentos, que a adoção se torna um verdadeiro calvário. É
absolutamente equivocado o prestígio que se empresta à família natural,
quando se busca manter, a qualquer preço, o vínculo biológico, na vã
tentativa de manter os filhos sob a guarda dos pais ou dos parentes que
constituem a chamada família estendida.
Essas infrutíferas
tentativas fazem com que as crianças, ao serem rejeitados por seus pais e
parentes, acumulem sucessivas perdas que trazem severas sequelas
psicológicas. Somente depois de vencida esta etapa é que tem início a
ação de destituição do poder familiar, que por vezes demora anos. A
criança cresce e geralmente perde a possibilidade de ser adotada. Por
isso é necessário que se priorize o interesse de quem tem o
constitucional direito de ser protegido e amado, e não o de pais que não
souberam ou não quiseram assumir os deveres parentais. Afinal, não é o
elo biológico que merece ser preservado. São os vínculos afetivos que
precisam ser assegurados a quem tem o direito de ser amado como filho.
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