Ana Laura Bonini Rodrigues de Souza
Edição de Novembro de 2013.
No processo de adoção o que é relevante para o juiz é a satisfação do
adotado. Desde 1988, a Constituição, e o ECA de 1990, a adoção passou a
ser uma medida protetiva à criança ou/e adolescente. Na Constituição
Federal, artigo 227, está previsto o direito à convivência familiar
sadia, e o ECA, no artigo 28,§1º, prevê que o interesse do adotado deve
ser levado em conta.
Para adotar, o interessado deve requerer sua
inscrição no cadastro do juízo de pessoas interessadas em adotar.
Habilitado e inscrito no cadastro, o futuro adotante recebe um
certificado com validade de dois anos, com o qual pode se apresentar às
instituições de abrigo ou simplesmente aguardar a indicação de uma
criança pelo cadastro.
O tempo de espera é relacionado com o perfil
de criança desejada. O futuro adotante, no momento do cadastro, escolhe o
perfil da criança que lhe interessa e aguarda. Quando surge a criança
com o perfil (cor, idade, sexo) compatível com o que o interessado quer,
ele é informado e após isso começam as visitas obrigatórias de
convivência que são fixadas pelo juiz.
Tal procedimento utilizado
no processo de adoção me causou dúvidas e receios. Se o que é relevante
para a decisão do juiz é a satisfação do adotado, qual o objetivo da
fila e do interessado em adotar, escolher o perfil da criança no momento
do cadastro?
A FILA TRATA A CRIANÇA COMO UM OBJETO.
Até o
presente momento não notei alguma preocupação com o ser humano que está
no abrigo. Adoção envolve amor, carinho e afetividade. Ela é um ato do
mais belo dos sentimentos: O amor ao próximo. O fato de um casal não
poder ter filhos não é motivo suficiente para querer adotar. O único
motivo relevante é o vinculo afetivo.
E esse vínculo, não é algo que
se cria com visitas determinadas por um juiz, após o adotante ter
conseguido a criança no perfil que tanto almejava. Alguém que sempre
visita orfanatos, abrigos, independentemente de cadastro ou fila,
convive com as crianças e adquire afeição por uma em especial, essa
pessoa sim, está apta para adoção e deseja realmente um filho adotivo.
O processo de habilitação para adoção fere o princípio fundamental da
dignidade humana. O futuro adotado é sujeitado ao constrangimento de ser
classificado. É tratado como um objeto qualquer. Foi esquecido que ele
é um ser humano que tem sentimentos, vontades e direitos, e que o
objetivo da adoção é a felicidade da criança e/ou adolescente.
Uma
criança será mais feliz se adotada por um pai/mãe que naturalmente
adquiriu afeição por ela, ou por alguém que a escolheu pelas suas
características físicas, por intermédio de um cadastro? Qual pai/mãe
deseja realmente um filho, que não seja apenas para suprir a frustração
de não ter o seu biológico?
O sofrimento destas crianças não é por
não ter presente um pai ou uma mãe, até porque, muitas vezes os pais
biológicos as molestavam, torturavam... Analisando deste modo, viver no
abrigo não é de todo ruim. Elas sofrem a dor do abandono e necessitam
ter um pai/mãe de verdade. O triste é não ter quem as dê carinho. Elas
necessitam de afeto.
Sejamos Seres Humanos literalmente humanos.
Elas precisam de reais afeições, não querem ser “um objeto escolhido na
prateleira”, aliás, ninguém quer. Essas crianças, com tão pouco tempo de
vida, já possuem tantos traumas. É repugnante e inaceitável uma pessoa
ser classificada e escolhida de acordo com suas características físicas.
A afetividade deve ser elemento primordial no procedimento de
adoção. Como citei no inicio deste texto, a adoção se trata de uma
medida protetiva à criança e/ou adolescente e o que será relevante para a
decisão do juiz será a satisfação do adotado, entretanto, não é o que
acontece na realidade...
* Ana Laura Bonini Rodrigues de Souza é aluna do segundo ano de Direito diurno do Univem.
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OLHOS MARCADOS
Um carinho, um olhar,
E até mesmo, um aperto de mão,
Daquelas crianças esquenta o coração.
Elas têm sede de amar!
Tão carentes de amor,
Afeto, abraço...
Necessitam esquecer toda a dor
Que no olhar ficou gravado.
Á elas, dê atenção,
Pois precisam de alguém para conversar.
E você sentira algo sem explicação...
Aprenderá a praticar o verbo amar.
Aquele sorriso aberto quando cheguei
E tanto choro quando lá eu a deixei
Tocou-me o coração
Foi difícil segurar a emoção.
Insistia pelos meus olhos vazar
Segurei e disse “calma eu vou voltar”
Aguente firme, pensei em oração,
Nenenzinha você está em evolução...
Tão pequena e a vida te forçando a amadurecer,
Mas acredito que tudo tem uma razão de ser.
Não chore menininha corajosa,
Você é pequena, mas, sua alma é grandiosa.
Essas crianças carregam os olhos marcados,
Da dor do abandono
Ajude-as a curar esse olhar tristonho
Com um abraço apertado...
(Ana Laura Bonini Rodrigues de Souza)
http://www.univem.edu.br/
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