Silvana do Monte Moreira: maio 2017

Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Adoções de crianças com mais de três anos têm crescido em Porto Velho (Reprodução)

31 de Maio de 2017

O 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho tem ampliado o número de adoções de crianças acima da faixa etária de dois anos, trabalho que resultou no total de sete crianças, acima de três até 13 anos de idade, adotadas desde 2016.

A psicóloga Josefina Riça explica que é preciso deixar a fantasia de que a adoção só vai dar certo se for um bebê recém-nascido até, no máximo, dois anos de idade, e ainda com preferência de meninas brancas ou pardas. “A nossa intenção é ampliar essa faixa etária cada vez mais, aos poucos temos conseguido. Isso já é um avanço, pois há quatro anos esse número era apenas de no máximo duas crianças acima de três anos”, afirma.

Em 2016 foram adotadas 19 crianças e, este ano, já foram seis adoções. Apenas uma devolução foi registrada em 2016 e este ano não houve nenhum caso devolvido. “Isso é resultado dessas entrevistas tão minuciosas que fazemos com os interessados, avaliações psicológicas, sociais, enfim. É preciso que o candidato tenha certeza do ato de amor que é a adoção e da responsabilidade que irá assumir”, esclarece a psicóloga.

Para se candidatar, os interessados devem procurar o 2º Juizado da Infância e da Juventude, apresentar todos os documentos que são pedidos em uma lista que é oferecida no local, dar entrada no cartório do Juizado, aguardar para participar do curso preparatório para adoção, e começar o processo de entrevistas.

O processo de espera leva cerca de dois anos e, após o período, há que se aguardar a criança, o que pode demorar de três a três anos e meio, pois a adoção obedece à fila de espera. “Se tiver muito tempo que o candidato está esperando, quando chega a criança, é feita nova avaliação psicodinâmica das condições atuais do pretendente. Se era casado e não é mais, vai ter que excluir aquela outra pessoa do processo. A partir daí já vai ter a apresentação por fotos, tanto para o candidato quanto para a criança, e gira em torno de 7 a 10 dias o tempo de aproximação e convivência, quando o candidato já sai com a guarda da criança”, explica a psicóloga.

A adoção não está focada na orientação sexual dos candidatos, portanto, Josefina Riça completa que pessoas homoafetivas, casadas ou não, podem também se candidatar. “A avaliação é igual para todos, avaliamos a pessoa enquanto indivíduo, ser humano, quais as pretensões e disponibilidades para exercer a paternidade ou maternidade”, completa Riça.

A maioria das crianças para adoção na capital passou por situação de abandono, maus tratos, de pais geralmente dependentes químicos. No lar do bebê, há crianças que foram entregues por mães que não tinham condições de criar, e já na maternidade ou antes mesmo de dar a luz procuraram o serviço para oficializar a entrega. “Não orientamos aos pais adotivos a negar a origem biológica da criança, mas sempre instruir sobre o ato de amor e entrega para a relação entre a família envolvida e a criança”.

Original disponível em: http://www.rondoniagora.com/geral/adocoes-de-criancas-com-mais-de-tres-anos-tem-crescido-em-porto-velho

Reproduzido por: Lucas H.

Mãe consegue prorrogação do salário-maternidade porque filho ficou internado (Reprodução)

31 de maio de 2017

A mãe cujo filho prematuro teve de ficar internado em UTI neonatal tem direito à prorrogação de seu salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prorrogação compensa o período em que, por causa da internação, a mãe não pôde estar em contato permanente com o recém-nascido, de acordo com a 4ª Vara Federal de Joinville (SC).

A decisão foi proferida pelo juiz Marco Hideo Hamasaki na última sexta-feira (26/5). Ele entendeu que o objetivo da licença-maternidade, de 120 dias — e do correspondente salário —, é justamente permitir a proximidade da mãe com o filho, essencial à formação da criança nos primeiros meses de vida.

De acordo com o processo, o filho nasceu em 8 de janeiro deste ano, depois de apenas 35 semanas de gestão, com uma doença rara. Ele permaneceu internado em UTI neonatal até 5 de abril, mas continua internado, sem previsão de alta. A liminar prorroga a licença da mãe, vencida em 7 de maio, até 22 de agosto.

Precedente
O juiz citou um precedente da 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), em que situação semelhante foi julgada em 2014. O responsável por aquele caso, juiz José Caetano Zanella, comparou a circunstância da prematuridade à adoção, que confere à mãe adotante os mesmos 120 dias de licença, para que possa formar os vínculos com o filho adotivo.

“Uma vez constatado que para o adequado desenvolvimento da criança em seus primeiros meses de idade faz-se mister a convivência em tempo integral com a mãe (e familiares), não há dúvida que as mães devem contar com este período (120 dias) de benefício a partir do momento em que passem a conviver juntamente”, afirmou Zanella na sentença.

Em sua decisão, Hamasaki observou ainda que a necessidade de revisar a situação dos nascimentos prematuros já foi reconhecida pelo Congresso Nacional, sendo o tema objeto da Proposta de Emenda Constitucional 99/2015.

“A urgência necessária à concessão da tutela (...) está demonstrada pelo caráter alimentar do benefício e pela necessidade premente de se proporcionar ao recém-nascido, cujo parto foi prematuro e cuja saúde se mostra especialmente frágil, o convívio com a genitora”, afirmou Hamasaki. O INSS pode recorrer da decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de Santa Catarina.

Processo 50056251320174047201/SC

Original disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-mai-31/salario-maternidade-prorrogado-porque-filho-ficou-internado

Reproduzido por: Lucas H.

Adoção e o direito à convivência familiar e comunitária (Reprodução)

31 de maio de 2017

No último dia 25 de maio, o Brasil comemorou a Data Nacional da Adoção, marco político de afirmação do direito de todas as crianças e adolescentes ao desenvolvimento no âmbito familiar. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, existem cerca de 40 mil acolhidos institucionalmente no Brasil, cujos vínculos familiares encontram-se fragilizados ou rompidos, sendo o acolhimento familiar muito incipiente no território nacional. Os principais estudos em neurociência, pedagogia e direito têm revelado a importância de um lar seguro e afetuoso para o crescimento saudável de nossas crianças. Desta forma, as famílias devem oferecer suporte emocional e financeiro aos seus filhos. O Estado, assim como toda a sociedade, deve contribuir com esta tarefa.

A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) destacam a doutrina da Proteção Integral, e prevêem os direitos fundamentais que devem ser garantidos ao público infanto-juvenil. Destacam-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, os seguintes direitos fundamentais deste público, entre os quais, a dignidade, educação, saúde, moradia, convivência familiar e comunitária.

A Constituição Cidadão de 1988 trouxe em seu artigo 227 a contribuição de diversos sujeitos sociais, entre os quais a UNICEF, e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Foi implementado, no Brasil, o Cadastro Nacional da Adoção, alimentado pelo Judiciário, no qual devem constar as crianças e adolescentes que podem ser adotados. As pessoas interessadas devem procurar uma vara da infância e juventude, ou comum, caso não haja na sua cidade. A equipe técnica vai avaliar condições mentais, sociais e financeiras das pessoas interessadas, que devem ser maiores de idade, mas não necessariamente estarem em um relacionamento conjugal.

Segundo dados do CNJ, 92% da população acolhida é formada por pessoas de 7 a 17 anos, 69% possuem irmãos e são negros ou pardos, enquanto 91% das pessoas que querem adotar preferem crianças de até 6 (seis) anos, e 20% preferem as brancas. Esta realidade tem mudado a partir da mobilização social e de campanhas nos meios de comunicação, bem como ações como o apadrinhamento.

O apadrinhamento ou amadrinhamento possibilita o convívio familiar sem implicar em um vínculo jurídico entre as pessoas envolvidas, ou seja, os indivíduos interessados cadastram-se no órgão do judiciário local, e podem oferecer apoio afetivo, social, financeiro ou prestação de serviços às unidades de acolhimento. Aqui no Ceará, de forma inovadora, o sistema de justiça juvenil, inaugurou em 2016 o Programa de Apadrinhamento, destacando- o afetivo, através da Resolução nº 13/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Importante o engajamento de todos os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, meios de comunicação, universidades, sindicatos, órgãos de classe, para o sucesso desta iniciativa, e desta forma, garantirmos, com prioridade absoluta o direito deste público. Fundamental, também, atingirmos as causas das inequidades sociais e disfuncionalidades nas dinâmicas familiares brasileiras que repercutem em parentalidades frágeis, superficiais ou violentas. A OAB-CE cumpre um importante papel divulgando a experiência de Apadrinhamento na comunidade interna e externa.
Isabel Sousa , advogada, integrante do Nudi-Jus (Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça) da Faculdade de Direito da UFC, e do Fórum DCA( Fórum de Entidades de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente); Vanessa Marques, advogada, mestranda em Direito Constitucional pela UFC, e integrante do Nudi-Jus e Jéssica Araújo, bacharel em Direito, mediadora judicial e integrante do Nudi-Jus.

Original disponível em: http://oabce.org.br/2017/05/adocao-e-o-direito-a-convivencia-familiar-e-comunitaria/

Reproduzido por: Lucas H.

Campanha de adoção do Tribunal busca novos pais para crianças (Reprodução)

31 de maio de 2017

Peterson, Michelli, Lucas. Todos são jovens com personalidade diferentes, mas com algo em comum: fazem parte dos cerca de 46,4% dos adolescentes disponíveis para adoção em abrigos do Espírito Santo. Mas segundo dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), apenas 1,1% dos interessados buscam a faixa etária de 12 a 18 anos para adoção.

No Estado existem cerca de 120 abrigos e 880 casais estão habilitados para adoção. Desse total, 87% chegam buscando crianças de 0 a 6 anos; 9,7% aceitam crianças com alguma deficiência física e 4,5% aceitam crianças com alguma deficiência mental, conforme explica a técnica Isabely Mota.

“A realidade é que temos muito mais crianças maiores de seis nas instituições de acolhimento. Justamente por isso lançamos a campanha Esperando por Você, para mostrar a essas famílias e a população em geral o quanto essas crianças e adolescente, de idades maiores, em grupos de irmãos ou portadores de necessidades especiais, tem de potencialidades, talentos e amor para oferecer as famílias”.

A campanha quer dar voz a meninos e meninas, órfãos ou destituídos de suas famílias de origem, que já estão prontos para a adoção. Todos concordaram em participar do projeto e foram autorizados pelos magistrados responsáveis, coordenadores das instituições de acolhimento e guardiões legais.

Segundo a técnica, a campanha incluiu 21 crianças e adolescentes para adoção. Desde o início, no último dia 12, 5 delas iniciaram a aproximação com pessoas interessadas em adota-las e o TJES está em contato com pessoas interessadas na adoção de outras 6 crianças e adolescentes da campanha.

Explicou ainda que o acolhimento acontece por abandono, falta de condições para cuidar, entre outras causas. É feito um trabalho para que eles sejam reintegrados as famílias. Isso acontece em cerca de 50% dos casos. A adoção é o último caminho.

“Hoje temos mais de 800 crianças acolhidas e as pessoas não entendem porque elas não estão para adoção. O Estatuto da Criança e do Adolescente é bem claro: a adoção é medida excepcional. Quando a criança vai para uma instituição, primeiro tentamos reintegrar ao pai e a mãe. Não sendo possível, tentamos com a família externa, entre tios avô ou primos. Quando não tem ninguém para manter os vínculos familiares, ela fica disponível para adoção. Apenas 140 estão disponíveis. É um número bem baixo”.

Caso a pessoa tenha interesse em adotar, deve procurar o Fórum ou Vara da Infância e Juventude de onde mora portando documentos. Feito isso, passa por psicólogos, assistentes sociais, que avaliam o perfil, e por cursos para entender os medos e desafios do processo adotivo. O processo até a sentença final por levar um ano. O folder completo para o processo pode ser encontrado no site http://www.tjes.jus.br.

“Existem muitos mitos ao redor da adoção, entre eles: só pode ser casado ou ter certa renda. A única coisa necessária é amor para dar. Seja se você possuir uma renda boa, ou não, seja hétero, homossexual, solteiro, casado ou divorciado. O que importa é que elas precisam de amor”, afirmou Isabely.

Campanha ‘Esperando por Você’

Original disponível em: http://eshoje.com.br/campanha-adocao-tardia-busca-novos-pais-para-140-criancas/

Reproduzido por: Lucas H.

GAAM: juíza da Capital profere palestra em Coxim (Reprodução)

31/05/17

E a semana em que se comemorou o Dia Nacional da Adoção em Coxim terminou em festa. O plenário do Tribunal do Júri da comarca de Coxim sediou o evento que marcou os 15 anos de existência do Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura (GAAM). Um momento de se comemorar as vitórias, com depoimentos de pais adotivos e uma palestra da juíza Katy Braun do Prado, que responde pela Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ).

O clima era de emoção para os integrantes do GAAM e todos os presentes foram contagiados pela mesma euforia. Para abrilhantar a comemoração, o grupo de canto Vozes do Pantanal – formado por crianças atendidas pelo GAAM, fez uma maravilhosa apresentação e arrancou muitos aplausos da plateia. Os meninos que integram o projeto Bombeiros do Amanhã também fizeram uma demonstração prática do que aprendem com os combatentes de fogo.

A presidente da GAAM, Eulina Bellanda, abriu os discursos agradecendo a parceria de todos os componentes do grupo ao longo de mais de uma década e lembrou do trabalho realizado com tanto carinho pelos voluntários.

“Há 15 anos, os voluntários da GAAM plantaram uma sementinha em favor das crianças e adolescentes em situação de risco social em Coxim e hoje vemos um sonho transformado em realidade. (...) Ainda há muito a se fazer por crianças e adolescentes privados de seu direito fundamental, que é viver em família”.

A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, anfitriã da festa e juíza da área da infância naquela comarca, lembrou que Coxim foi uma das primeiras no interior a implantar o curso de preparação à adoção e fez um breve relato do panorama da adoção na circunscrição.

“Em Coxim e Alcinópolis existem dois casais e uma pessoa solteira em processo de habilitação para adoção em andamento. Apenas um casal habilitado espera por um filho. Demais pretendentes estão com filhos por alguns: 12 já com sentença e cinco aguardam a destituição do poder familiar. E mais: esses pretendentes adotaram recém nascidos, crianças maiores, criança soropositiva, grupos de irmãos. Em Coxim existem cinco acolhidos e uma adolescente apta para adoção”.

Emocionada, ela citou a Resolução nº 170 que alterou a competência dos feitos cíveis relativos à infância e juventude. “Essa alteração vai ao encontro do discutido em fóruns como Fonajup, Fonajuv, Foninj, motivo pelo qual parabenizo a CIJ e a presidência do TJMS pela mudança. Mas penso que uma vez juiz da infância”.

E citando palavras do ministro João Otávio Noronha, Tatiana finalizou: “É dever da justiça adotar providências para minorar os problemas da infância e juventude no país e essa ajuda vede e pode começar pelas mãos dos magistrados”, colocando-se à disposição para auxiliar, substituir ou atuar nos processos relativos a essa causa.

Outra a defender a causa da adoção foi a fundadora do GAAM, Doêmia Ceni. Em uma fala comovente, ela afirmou ser difícil resumir 15 anos de existência da entidade em algumas palavras. Ela lembrou do XV Enapa, realizado pelo GAAM em parceria com o TJMS e o GEAAV, em Campo Grande; contou que já existem mais seis grupos de apoio à adoção em MS e convidou para a edição do Enapa em 2018, que será realizado em Bonito.

“É maravilhoso vivenciar a realização de um sonho, porém, mais incrível é ver que seu sonho se tornou o sonho de muitos outros e extrapolou suas expectativas. (...) O GAAM merece todos os aplausos e felicitações por seus 15 anos. Parabéns a todos os membros desse fantásticogrupo por nunca desistirem de seu ideal. As crianças e adolescentes são nossa prioridade absoluta”.

Palestra – Em uma palestra que prendeu a atenção de todos os presentes, a juíza Katy Braun detalhou os avanços relacionados à infância e juventude nos 15 anos de existência da GAAM, abordou a criação de cadastros nacionais como o de adoção e de acolhidos, e seus reflexos/consequências nas filas de adoção.

A coordenadora da CIJ lembrou ainda das normas que obrigam magistrados, promotores e defensores a irem até os abrigos e conhecer os que estão acolhidos; mencionou a falta de profissionais para a efetiva implantação de equipes interprofissionais nas comarcas e frisou que a criança é prioridade absoluta.

“Toda criança tem o direito de crescer e ser educada em uma família. Nesses 15 anos tivemos poucas mudanças, contudo, foram muitos significativas e causaram uma revolução. Muitas dessas mudanças foram incentivadas por grupos de apoio à adoção como o GAAM”.

Katy mencionou também as atividades e ações preventivas desenvolvidas pelo GAAM, parabenizou o grupo pelos 15 anos e ressaltou a importância da articulação das pessoas que integram a rede de atendimento.

“O segredo do sucesso é a união. Autoridades e sociedade civil devem estar com os olhos atentos para a criança e o adolescente. Cumprimento o GAAM por tudo o que tem feito. Cada criança que está em uma família já valeu o esforço de vocês todos esses anos. Muito obrigada pelo convite para participar desse evento. É uma honra estar aqui”.

Participaram também do evento a juíza Helena Alice Machado Coelho, a promotora Daniella Costa da Silva, o defensor Cristiano Ronchi Lobo, o presidente da Câmara Municipal, entre outras autoridades civis e militares, além de integrantes do GAAM, pretendentes à adoção, pais por adoção, simpatizantes da causa da adoção e integrantes da comunidade local.

Ministério Público destaca a importância da chamada “adoção necessária” (Reprodução)

No dia 25 de maio, comemorou-se o Dia Nacional da Adoção. Em todo o país, iniciativas e campanhas são realizadas, especialmente nesta época, com o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento institucional, à espera de uma família.

No Brasil, dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que há uma média de cinco pais pretendentes a adotar para cada criança e adolescente na fila da adoção.

A conta não fecha por um motivo simples: o perfil que os pais procuram é oposto ao perfil da maioria dos que estão à espera de uma família. Hoje, no Brasil, há 7.628 crianças e adolescentes cadastradas para adoção e 39.715 pretendentes a adotar.

Poucos pais (0,7%) aceitam crianças de 13 a 17 anos, mas essa é a faixa etária em maior número na fila da adoção (40,7%). No Paraná, a fila de espera por uma nova família tem 901 crianças e adolescentes, e há 4.036 pais cadastrados.

“Quem pretende adotar uma criança que está habilitada à adoção, sem especificar muito um perfil, seja pela idade ou pelo sexo, seja pela cor da pele ou por ter irmãos, terá um tempo de espera durante o processo que pode ser inferior ao de uma gestação. O que precisamos é despertar o interesse dessas famílias que já estão cadastradas, que já demonstraram disposição, e aproveitar isso para que seja adotado o público que realmente precisa ser adotado, ou seja, adolescentes, crianças com deficiência, sem aquele perfil padrão. É o que chamamos de adoção necessária”, enfatiza o procurador de Justiça Murillo José Digiácomo, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente.

A espera

Crianças e adolescentes com idade até 18 anos, cujos pais são falecidos ou concordaram com a adoção e que tiverem sido destituídos do poder familiar, podem ser adotados. Até que sejam colocados em uma família substituta (que além da adoção, pode ocorrer por meio da tutela ou guarda) ou até que completem a maioridade, eles são atendidas pela Justiça da Infância e da Juventude e aguardam em unidades de acolhimento. Maiores de 18 anos também podem ser adotados (mas a adoção de adultos é regida pelo Código Civil e julgada pelo Juízo Cível).

Hoje, segundo dados do CNJ, a maior parte das crianças e adolescentes cadastradas à espera de uma nova família tem entre 13 e 17 anos (40,7%), são pardas (48,5%) e possuem irmãos (61%). Já entre os pais cadastrados, apenas 44,9% aceitam crianças de todas as raças, 63,2% não se importa se for menino ou menina, 67% não aceita adotar irmãos, e 80,8% desejam adotar crianças de 1 a 5 anos.

Acolhimento

Atualmente, crianças e adolescentes que estão em busca do retorno ao convívio familiar, de integração com uma família substituta ou de uma nova família passam por unidades de acolhimento, os chamados “abrigos”. No Brasil, há 47.118 crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento, aptas ou não para adoção. É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). Dessas, 3.404 estão no Paraná.

Original disponível em: http://douradina.portaldacidade.com/noticia/5439-ministerio-publico-destaca-a-importancia-da-chamada-adocao-necessaria

Reproduzido por: Lucas H.

Encontro sobre adoção vai ser realizado em Uberlândia (Reprodução)

30/05/2017

Acontece na próxima sexta-feira (2) e sábado (3), em Uberlândia, o IV Encontro de Parentalidade e Adoção, que este ano ganha a companhia do 1º Simpósio de Acolhimento Familiar. Promovidos pela Pontes de Amor e Família Acolhedora, os eventos vão ocorrer no auditório Sal da Terra.

O evento é realizado em parceria com a Escola Judicial Edésio Fernandes, a Vara da Infância e Juventude, a Missão Sal da Terra, Instituto Legado e conta com o apoio de instituições de ensino superior, Tribunal de Justiça, Ministério Público e outros órgãos. O intuito é desenvolver novas práticas e tecnologias sociais voltadas para a criança.

Para a fundadora e coordenadora da Pontes de Amor, Sara Vargas, o encontro é um dos grandes momentos para refletir e buscar ações para garantir a convivência familiar a crianças e adolescentes.

“É quando trazemos alguns dos maiores especialistas do assunto para tratar da nossa temática, com gente de várias regiões do Brasil”, afirmou.

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Os interessados podem efetuar a inscrição pelo telefone (34) 3235-5615, ou pelo site da Pontes de Amor, onde também está disponível a programação completa.

Programação

O evento vai contar com diversas palestras e workshops, com a participação de especialistas renomados como Neusa Cerutti, coordenadora do maior programa de acolhimento familiar do país, em Cascavel, no Paraná; Maria da Penha Oliveira da Silva, que juntamente com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, desenvolveu um programa de treinamento na área de adoção e apadrinhamento afetivo; e Deni Luis Dalla, juiz que se destacou por seu programa de acolhimento familiar.

O auditório Sal da Terra está localizado na Avenida Marcos de Freitas Costa, nº 553, Bairro Daniel Fonseca.

Original disponível em: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/encontro-sobre-adocao-vai-ser-realizado-em-uberlandia.ghtml

Reproduzido por: Lucas H.

Adoção pode ser praticada por todos; entenda o procedimento (Reprodução)

30 de maio de 2017

Neste mês foi comemorada em todo o país a Semana da Adoção. Em 2002, a Lei 10.447 instituiu a data de 25 de maio como Dia Nacional da Adoção. Desde então, uma série de ações são realizadas para conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção legal, no entanto, o procedimento ainda gera uma série de dúvidas.

Em Mato Grosso, conforme os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), apesar de existirem 792 pretendentes a adotar cadastrados, há 70 crianças e adolescentes habilitadas para a adoção. O processo ainda é considerado burocrático, mas pode ser feito de forma simples. A presidente da Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Tatiane de Barros, esclarece algumas das dúvidas e explica como o procedimento deve ser feito.

Quem pode adotar uma criança?R: Podem adotar pessoas maiores de 18 anos, independentemente do sexo e do estado civil (solteiros, viúvos, separados, divorciados, em união estável ou casados).

A Lei exige que os adotantes sejam, pelo menos, 16 anos mais velhos que a criança ou adolescente que pretendem adotar, bem como tenham idoneidade moral e financeira. Destaca-se que as pessoas casadas ou em união estável podem adotar em conjunto desde que seja comprovada a estabilidade familiar e haja concordância do outro cônjuge ou do companheiro. De igual modo, os divorciados ou separados judicialmente podem adotar em conjunto, desde que o estágio de convivência tenha se iniciado durante o casamento, bem como estejam de acordo no que se refere à guarda da criança e à atribuição de visitas do adotante não guardião.

Quais os procedimentos para realizar o cadastro de adoção? Quais os documentos necessários e onde é feito?R: Primeiro, o interessado deve comparecer com o R.G. e um comprovante de residência (conta de luz, conta de telefone, extrato bancário) na Vara da Infância e Juventude mais próxima de sua residência, devendo preencher um requerimento padrão. Depois solicitarão os documentos a serem providenciados e marcarão as entrevistas com assistente social e psicólogo.

Onde é possível tirar as dúvidas sobre o procedimento de adoção?R: Na Vara da Infância e Juventude da sua Cidade. Em Cuiabá temos a Associação Matogrossense de Apoio à Adoção (Ampara), que também é qualificada para passar toas as informações necessárias para os pretendentes à adoção.

Há algum critério de prioridade para os adotantes? (casais, pessoas mais velhas têm preferência, por exemplo?)R: Pretendentes brasileiros têm preferência sobre estrangeiros e, dentre estes, será preferenciado o que reside no Brasil sobre os residentes no exterior. Há de se ressaltar que os pretendentes casados ou com união estável terão preferência sobre os solteiros.

Também é importante destacar que os cadastros de pretendentes a grupos de irmãos terão preferência sobre candidatos interessados em apenas uma criança, já que a Justiça prioriza não separar os irmãos.

Quando a pessoa decide adotar, deve procurar primeiramente uma instituição que cuide de crianças? É possível escolher a criança a ser adotada?R: Não, deve procurar a Vara de infância e Juventude de sua Cidade, e quem reside no interior procurar o Fórum local.

Também não é possível escolher criança, sendo que o permitido é que, na hora da realização do Cadastro de Pretendentes à Adoção, algumas perguntas em relação ao perfil da criança desejada são respondidas pelos pretendentes, que podem optar por idade e sexo da criança, assim como optar por grupos de irmãos e crianças com deficiências.

E se eu já conhecer a criança (filho de vizinho ou conhecido, por exemplo)? Como faço para adotar legalmente?R: Essa adoção chamada "à Brasileira" é extremamente proibida no nosso ordenamento jurídico, sendo que somente é possível adotar legalmente se cadastrando no Cadastro Nacional de Adoção, que é realizado na vara da infância e juventude da Capital.

Há diferença no procedimento de adoção por casais homoafetivos?R: Não. O Ordenamento Jurídico contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao ressaltar os requisitos de quem pode adotar no Brasil, senão vejamos:
1. Ter, no mínimo, 18 anos, independentemente do estado civil (sim, os solteiros também podem adotar);

2. Ter uma diferença mínima de 16 anos em relação à criança;

3. Não ser irmão nem ascendente da criança que será adotada;

4. Para que duas pessoas adotem conjuntamente, devem ser casadas ou viverem em união estável.
Portanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente não faz qualquer menção que a orientação sexual deva ser um fator a ser considerado no processo de adoção, e nem cita que a futura família da criança deva ser composta por pais de gêneros diferentes.

Como vimos, desde que os homoafetivos atendam os requisitos estabelecidos pelo Estatuto e demonstrem condições psicológicas e sociais de serem bons pais ou boas mães, não há qualquer impedimento.

Desde maio de 2011 é reconhecida a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a definição de família como união de um homem e de uma mulher em nossa Constituição não exclui as outras formas de afeto existentes, portanto, não vejo nenhum impedimento.

Em média, quanto tempo se leva para a conclusão de um processo de adoção?R: Na verdade, a habilitação de pretendentes à adoção é rápida, se estiver em ordem a documentação necessária, bem como a ficha cadastral preenchida. O que ocorre com muita frequência é que os pretendentes buscam no perfil desejado crianças menores de três anos de idade, sem irmãos, sem deficiências, o que acaba levando a um período maior de espera, pois a maioria dos pretendentes buscam os mesmos perfis.

E no caso de adolescentes, especialmente aqueles que estão prestes a completar a maioridade, há algum procedimento mais célere para a adoção? O processo de adoção pode continuar após o adolescente completar 18 anos?R: Para maiores de 18 anos (inclusive aqueles entre 18 e 21 anos que não estejam sob a tutela ou guarda do adotante) é possível pleitear o desejo de ser adotado por determinada pessoa, sem que tramite na Justiça o Processo.

Casais que se cadastraram para a adoção e entram em processo de separação, como devem proceder?R: Casais que realizaram todo o procedimento de habilitação juntos, após a separação podem continuar como Habilitados, se assim desejarem, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e que o estágio de habilitação e convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.

Original disponível em: http://www.plantaonews.com.br/conteudo/show/secao/64/materia/179165/t/Ado%E7%E3o+pode+ser+praticada+por+todos%3B+entenda+o+procedimento

Reproduzido por: Lucas H.

Após pensar em adoção na África, casal homoafetivo adota menino brasileiro em 9 meses (Reprodução)

30/05/2017

Na semana passada, em razão do Dia Nacional da Adoção (25/5), o Família Plural trouxe o tema para discussão e contou a história de duas diferentes famílias. Hoje, no dia em que o blog comemora um ano de vida, damos sequência à série com um terceiro relato acerca do assunto.

Quando se conheceram, em um feriado no verão de 2004, em Florianópolis (SC), Andre Pralon, 49 anos, e Gustavo Silva, 40, não imaginavam que 11 anos depois em suas vidas haveria um terceiro elemento que passaria a dar um novo sentido aos seus dias: Jeová.

Ao longo dos anos, já são 13 de relacionamento, sendo que a união civil foi estabelecida em junho de 2014, o casal homoafetivo foi amadurecendo a ideia de ter um filho. “Queríamos acolher alguém para participar da nossa vida”, comenta Andre. Ele, que é ex-piloto aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), contou ao blog que quando decidiram ser pais por adoção até pensaram em adotar uma criança na África. “Estive em uma missão na Costa do Marfim e lá conheci um padre. Ele perguntou: ‘você acha que no Brasil não tem criança para ser adotada?’. Quando voltei da missão, após um ano, começamos a correr atrás das coisas e a fazer o curso na Vara da Infância”, explica.

A história de Jeová, 9 anos, não é muito diferente da de outras crianças que estão em abrigos à espera de uma família. Porém, a trajetória que o levou até os novos pais começou em uma fila no aeroporto, quando Andre se preparava para embarcar para a cidade de Natal (RN). “Havia uma mulher à minha frente, ela consolava e orientava alguém ao telefone que havia adotado três crianças. Quando ela desligou, eu disse que não era por acaso que estava atrás dela na fila. Contei minha história e do Gustavo, que queríamos adotar uma criança, e descobri que ela era a vice-presidente do Aconchego (Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária)”. Nesta época, o casal morava em Brasília, passou a fazer parte do Aconchego e contratou uma advogada para auxiliá-los no processo de habilitação na vara da infância e da juventude.

Após nove meses de o processo ter iniciado, Andre sugeriu a Gustavo que entrassem no sistema de busca ativa, aquela que auxilia na busca por adotantes habilitados para crianças e adolescentes denominados “de difícil colocação” (grupos de irmãos que não devem ser separados, crianças acima de 5 anos, com deficiências físicas e/ou mentais). “No dia seguinte a psicóloga da Vara da Infância ligou para o meu telefone. Ela disse que tinha um menino que fugia um pouco do perfil que buscávamos, que era entre 3 e 6 anos”, e continua, “eu disse a ela que precisava conversar com o André. Fiquei bem desestruturado com a ligação. Primeiro fui colocar minhas ideias em ordem e depois falei com ele. Não sabíamos o nome da criança, nada, apenas que era um menino de 8 anos. Precisávamos dar um sim ou não para ter mais informações”, explica Gustavo. E, claro, a resposta foi sim.

A chegada de Jeová

Em 2015, quando receberam a ligação da Vara da Infância e da Juventude de Brasília sobre Jeová, o casal estava morando em São José dos Campos (SP), onde vive atualmente. Os dois seguiram para a capital do país para conhecer o menino que eles sequer sabiam o nome. “Chegamos lá no dia 1º de outubro, descobrimos que seu nome era Jeová e o conhecemos por fotos. Em contrapartida, ele já estava sendo trabalhado no abrigo para o fato de que teria dois pais. No dia seguinte, fomos conhecê-lo pessoalmente e a emoção tomou conta. Ele logo me deu um abraço e chamou a gente de pai desde o primeiro momento”, relembra Gustavo.

Andre conta que antes de receberem a ligação, a Vara entrou em contato com outra família, que acabou declinando. “Depois de conhecermos toda a história dele, a psicóloga nos mostrou uma foto, aí eu desabei, comecei a chorar, o olhar dele na foto me emocionou muito, a similaridade física que ele tinha comigo”.

O ex-piloto conta que ficaram dez dias convivendo com o filho no abrigo. “Íamos todos os dias. Fomos a Brasília só para isso”. Como o abrigo ficava em um local distante, o casal andava praticamente uma hora para ir e uma hora para voltar. Além disso, começaram a mostrar fotos e vídeos dos tios, dos avós, de pessoas da família para que ele já pudesse conhecer todos. “Desde o momento em que recebemos a ligação soubemos que o Jeová deveria estar com a gente. Fomos tirando ele devagar do abrigo, um dia fomos soltar pipa, depois ao shopping, zoológico. No aniversário do Gustavo fomos para um hotel e ele dormiu com a gente. Até que, sob a ótica dos profissionais que nos acompanhavam, não tinha mais o que fazer. Assim, o juiz nos deu a guarda provisória”, conta Andre.

Foram 23 dias para que Jeová saísse do abrigo e uma nova família se formasse. “A questão de vínculo e afetividade entre nós três foi estabelecida muito rápido”, fala Andre.

Preconceito e nova rotina

O casal conta que desde que o filho chegou à vida deles não passou por nenhuma situação de preconceito. “O Jeová é sempre muito bem acolhido como parte de uma família homoafetiva”, comenta Andre.

Eles comentam que a rotina mudou, mas que tentam seguir uma regra que deveria ser aplicada por todos os que têm filhos: “tentamos não mudar a nossa vida 100% em função do Jeová. Ele chegou para complementar a nossa vida, nós o inserimos na nossa rotina. O incluímos em tudo o que podemos fazer juntos, mas ele tem as atividades que faz sozinho como escola, aula de inglês, futebol, sessões com a psicóloga. Da mesma forma, mantemos as nossas”, completa Andre.

Dentre as coisas que mais gosta de fazer, o menino, que nasceu em Brasília, diz que soltar pipa é uma das brincadeiras favoritas. Em comparação à vida que levava com a atual, diz que gosta muito do condomínio onde vive, de assistir TV, de mexer no tablet e dos novos pais. “O pai Andre cozinha uma farofa muito boa. O pai Gustavo faz arroz carreteiro e salada muito gostosos. Não dá pra decidir o que é melhor”, diz Jeová.

Andre comenta que o abrigo em que o filho viveu antes de chegar à casa era muito organizado. “As crianças aprendiam a organizar as coisas, até por ser um ambiente comunitário. Quisemos manter e estimular isso. Vias de regra, ele é uma criança bem organizada”. O casal estimula o filho a continuar assim e a compreender que todos têm suas responsabilidades dentro do lar. “As atividades domésticas temperamos com a idade. Achamos importante ele entender que somos uma família e que é importante a gente se ajudar”, finaliza.

Comentários e sugestões de pauta devem ser encaminhados para os e-mails familiaplural@estadao.com e familiaplural@gmail.com
Acompanhe a gente também no Facebook: @familiaplural

Original disponível em: http://emais.estadao.com.br/blogs/familia-plural/apos-pensar-em-adocao-na-africa-casal-homoafetivo-adota-menino-brasileiro-em-9-meses/

Reproduzido por: Lucas H.

Prefeito Ruso lança pedra fundamental Casa de Acolhimento e Amparo Institucional (ACOLHER) (Reprodução)

30 de Maio de 2017

O Prefeito Carlos Ruso lançou oficialmente a obra de construção da Casa de Acolhimento e Amparo Institucional da Cidade, uma ação pioneira na Região no que tange a atuação pública. E convoca a sociedade ladarense a enxergar as "crianças invisíveis", participando ativamente do convívio e das ações de inclusão com as crianças em Acolhimento no projeto ACOLHER - atendendo aos direcionamentos do Judiciário, que capitaneia o apadrinhamento há 18 anos.

Já, na abertura, fez-se o clima de festa: cheia de bossa, a banda do Projeto de Musicalização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou "Garota de Ipanema" e "Aquarela do Brasil". No CRAS, em atividades semanais, os professores se dedicam a resgatar o melhor do cancioneiro da MPB, oferecendo aos participantes - crianças e jovens de 6 a 17 anos - oportunidades de vivenciar outras formas de cultura, que aquelas massificadas pela mídia.

O Cerimonial registrou a presença das autoridades: Principal motivador das ações ali celebradas, o Judiciário - foi representado pelo Dr. Mauricio Cléber Miglioranzi Santos, Juiz titular da Vara da infância e Juventude de Corumbá. O vereadores Paulo Rogério, Vagner Gonçalves e Agnaldo dos Santos estiveram presentes. As equipes da Administração Municipal compareceram em peso, e o GAAP - Grupo de Apoio à Adoção do Pantanal também marcou sua "verde" presença.

Na liderança da Secretaria Municipal de Assistência Social, Andressa Paraquett citou Caetano para falar do Projeto: "Gente é do bom, e pro bem". Em seu discurso, salientou "o bem a nossa gente" como princípio norteador de todas as ações da Administração Municipal por instrução pessoal do Prefeito. A Secretária revelou sua afinidade com as ações para as Crianças em Acolhimento e Adoção, uma vez que convive com a família afetiva de forma muito íntima: Andressa disse que - "junto da sua gente, que lhe enche de orgulho" - seu pai, uma de suas quatro filhas, uma neta e sua afilhada são "gente que lhe brindaram a vida com mais sabor"; numa explícita declaração de identidade com a Adoção.

O projeto apresentado é fruto do empenho de várias mãos: a vigilância da 7a Promotoria, na ação incansável da Drª. Ludmilla de Paula Castro Silva foi lembrada nos discursos; que também pontuou o companheirismo dos Conselhos da Cidade - CMDCA, CMAS, Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimento Social - FEMIS e o Conselho Tutelar. Parceira evidenciada pela representação de todas as suas lideranças na celebração. No âmbito da Administração, para alcançar este grande objetivo, o Prefeito orquestrou diretamente a Advocacia Geral do Município, os Tributos, o Cerimonial, esta Assessoria, o Escritório de Projetos, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria de Assistência Social; além de todos os demais envolvidos indiretamente. Fica claro, assim, que "quando as pessoas se importam com a gente, e se juntam pra cuidar de gente, essa gente faz do mundo um lugar melhor pra toda gente" nas palavras de Paraquett.

Relatando sua experiência, ao reconhecer a importância do evento, o Dr. Maurício Cléber Miglioranzi Santos, Juiz titular da Vara da infância e Juventude de Corumbá salientou a importância das ações preventivas para a proteção da sociedade como um todo: "são as crianças negligenciadas, não vistas, não cuidadas, não acolhidas que, infelizmente, receberão da sociedade o trato da cadeia, e colocarão em perigo as nossas famílias". Como alento e esperança, o Magistrado citou, agradecido, a adoção de irmãos ladarenses acolhidos - inclusive, um deles portador de necessidades especiais - por um casal do Sul. Provocando uma grande reflexão na plateia, o juiz pergunta: "se fosse nosso filho sanguíneo, nós não o acolheríamos?".

Em sua fala, bastante emocionada, o Prefeito reforçou seu compromisso em "formar uma geração de ladarenses felizes. Cuidando do hoje, teremos juízes, médicos e professores, cuidando melhor da nossa sociedade". Todos os esforços da Prefeitura em atender aos direcionamentos do Judiciário apontam para a relevância com que a Administração atual enxerga a parceria com aquele Poder. "Não se mede esforços, em Ladário, para oportunizar: essa é a missão da Prefeitura, gerar oportunidades!" Disse Ruso.

No evento, foi assinado o registro de doação do bem imóvel - terreno - para a Construção da Casa de Acolhimento, cujo projeto desenvolvido pelo Arquiteto Edilson Ferreira a partir das demandas registradas em normas específicas, recebeu sugestões inspiradas em trabalho acadêmico (trazido pelos amigos da Maçonaria) e em experiências anteriores do Judiciário (encaminhado pela Promotoria). Sobretudo, através da articulação de Lívia Peres no Comitê do FMIS, o projeto final atende não só às normativas, mas à vontade de Ladário de criar um verdadeiro lar para sua infância acolhida.

Como compromisso do gesto com o futuro, a jovem Ana Claudilene plantou uma das 41 mudas de ipê doadas pela Vale. As demais cobrirão a colina do Palácio das Garças, criando o Borque dos Ipês no entorno da Vila do Futuro, principal empreendimento da Administração Municipal voltado à Infância e Juventude ladarenses. Ali se concretizou o desejo e o comprometimento de todos, pois "há que se cuidar do broto, pra que a vida nos dê flor e fruto"*

Original disponível em: http://www.correiodecorumba.com.br/?s=noticia&id=26850%22

Reproduzido por: Lucas H.

* in Coração de Estudante, Fernado Brant

Adoção pode ser praticada por todos; entenda o procedimento (Reprodução)

30/05/2017

Neste mês foi comemorada em todo o país a Semana da Adoção. Em 2002, a Lei 10.447 instituiu a data de 25 de maio como Dia Nacional da Adoção. Desde então, uma série de ações são realizadas para conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção legal, no entanto, o procedimento ainda gera uma série de dúvidas.

    Em Mato Grosso, conforme os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), apesar de existirem 792 pretendentes a adotar cadastrados, há 70 crianças e adolescentes habilitadas para a adoção. O processo ainda é considerado burocrático, mas pode ser feito de forma simples. A presidente da Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Tatiane de Barros, esclarece algumas das dúvidas e explica como o procedimento deve ser feito.

    Quem pode adotar uma criança?
    Podem adotar pessoas maiores de 18 anos, independentemente do sexo e do estado civil (solteiros, viúvos, separados, divorciados, em união estável ou casados).

    A Lei exige que os adotantes sejam, pelo menos, 16 anos mais velhos que a criança ou adolescente que pretendem adotar, bem como tenham idoneidade moral e financeira. Destaca-se que as pessoas casadas ou em união estável podem adotar em conjunto desde que seja comprovada a estabilidade familiar e haja concordância do outro cônjuge ou do companheiro. De igual modo, os divorciados ou separados judicialmente podem adotar em conjunto, desde que o estágio de convivência tenha se iniciado durante o casamento, bem como estejam de acordo no que se refere à guarda da criança e à atribuição de visitas do adotante não guardião.

    Quais os procedimentos para realizar o cadastro de adoção? Quais os documentos necessários e onde é feito?

    Primeiro, o interessado deve comparecer com o R.G. e um comprovante de residência (conta de luz, conta de telefone, extrato bancário) na Vara da Infância e Juventude mais próxima de sua residência, devendo preencher um requerimento padrão. Depois solicitarão os documentos a serem providenciados e marcarão as entrevistas com assistente social e psicólogo.

    Onde é possível tirar as dúvidas sobre o procedimento de adoção?

    Na Vara da Infância e Juventude da sua Cidade. Em Cuiabá temos a Associação Matogrossense de Apoio à Adoção (Ampara), que também é qualificada para passar toas as informações necessárias para os pretendentes à adoção.

    Há algum critério de prioridade para os adotantes? (casais, pessoas mais velhas têm preferência, por exemplo?)

    Pretendentes brasileiros têm preferência sobre estrangeiros e, dentre estes, será preferenciado o que reside no Brasil sobre os residentes no exterior. Há de se ressaltar que os pretendentes casados ou com união estável terão preferência sobre os solteiros.

    Também é importante destacar que os cadastros de pretendentes a grupos de irmãos terão preferência sobre candidatos interessados em apenas uma criança, já que a Justiça prioriza não separar os irmãos.

    Quando a pessoa decide adotar, deve procurar primeiramente uma instituição que cuide de crianças? É possível escolher a criança a ser adotada?

    Não, deve procurar a Vara de infância e Juventude de sua Cidade, e quem reside no interior procurar o Fórum local.

    Também não é possível escolher criança, sendo que o permitido é que, na hora da realização do Cadastro de Pretendentes à Adoção, algumas perguntas em relação ao perfil da criança desejada são respondidas pelos pretendentes, que podem optar por idade e sexo da criança, assim como optar por grupos de irmãos e crianças com deficiências.

    E se eu já conhecer a criança (filho de vizinho ou conhecido, por exemplo)? Como faço para adotar legalmente?

    Essa adoção chamada “à Brasileira” é extremamente proibida no nosso ordenamento jurídico, sendo que somente é possível adotar legalmente se cadastrando no Cadastro Nacional de Adoção, que é realizado na vara da infância e juventude da Capital.

    Há diferença no procedimento de adoção por casais homoafetivos?

     Não. O Ordenamento Jurídico contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao ressaltar os requisitos de quem pode adotar no Brasil, senão vejamos:

1.   Ter, no mínimo, 18 anos, independentemente do estado civil (sim, os solteiros também podem adotar);
2.   Ter uma diferença mínima de 16 anos em relação à criança;
3.   Não ser irmão nem ascendente da criança que será adotada;
4.   Para que duas pessoas adotem conjuntamente, devem ser casadas ou viverem em união estável.
    Portanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente não faz qualquer menção que a orientação sexual deva ser um fator a ser considerado no processo de adoção, e nem cita que a futura família da criança deva ser composta por pais de gêneros diferentes.

    Como vimos, desde que os homoafetivos atendam os requisitos estabelecidos pelo Estatuto e demonstrem condições psicológicas e sociais de serem bons pais ou boas mães, não há qualquer impedimento.

    Desde maio de 2011 é reconhecida a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a definição de família como união de um homem e de uma mulher em nossa Constituição não exclui as outras formas de afeto existentes, portanto, não vejo nenhum impedimento.

    Em média, quanto tempo se leva para a conclusão de um processo de adoção?
    Na verdade, a habilitação de pretendentes à adoção é rápida, se estiver em ordem a documentação necessária, bem como a ficha cadastral preenchida. O que ocorre com muita frequência é que os pretendentes buscam no perfil desejado crianças menores de três anos de idade, sem irmãos, sem deficiências, o que acaba levando a um período maior de espera, pois a maioria dos pretendentes buscam os mesmos perfis.

    E no caso de adolescentes, especialmente aqueles que estão prestes a completar a maioridade, há algum procedimento mais célere para a adoção? O processo de adoção pode continuar após o adolescente completar 18 anos?

    Para maiores de 18 anos (inclusive aqueles entre 18 e 21 anos que não estejam sob a tutela ou guarda do adotante) é possível pleitear o desejo de ser adotado por determinada pessoa, sem que tramite na Justiça o Processo.

    Casais que se cadastraram para a adoção e entram em processo de separação, como devem proceder?

    Casais que realizaram todo o procedimento de habilitação juntos, após a separação podem continuar como Habilitados, se assim desejarem, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e que o estágio de habilitação e convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.

Assessoria de Imprensa OABMT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso

Original disponível em: http://www.noticiasdematogrosso.com.br/adocao-pode-ser-praticada-por-todos-entenda-o-procedimento/

Reproduzido por: Lucas H.

Servidoras do PJ dão exemplo de que adotar é amor (Reprodução)

29 de maio de 2017

Na última quinta-feira (25 de maio) foi comemorado o Dia Nacional da Adoção, uma data especial para quatro servidoras da comarca de São José do Rio Claro (a 315km de Cuiabá). Silvana, Lucymeire, Gilvone e Elizabete são mães adotivas e personagens de histórias inspiradoras. Para encerrar a Semana Estadual da Adoção promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vamos homenagear essas mulheres movidas pelo amor e pelo desejo de ser mãe.

Silvana Alves de Farias Tartari conta que sempre teve no coração a vontade de ser mãe, que já havia passado por dois abortos espontâneos e tinha dificuldade de engravidar em razão de uma endometriose. Apoiada pelo esposo Volnei, optou pela adoção. Ela lembra que ficou sabendo de um bebê entregue no Lar Adotivo, com três meses de idade, pneumonia e desnutrição. “Meu primeiro contanto com o Iure Gabriel foi lindo. Cheguei ao lar e ele estava deitado em uma colcha na varanda. Perguntei ao responsável se poderia pegá-lo no colo. Já com o bebê nos braços, olhei bem para ele e ele fixou o olhar em mim”, relatou Silvana, reconhecendo esse momento como um verdadeiro encontro entre mãe e filho.

De acordo com a servidora, concretizar a adoção não foi fácil. As chances eram pequenas, uma vez que o Conselho Tutelar encontrou a família biológica do bebê e os pais tinham interesse em ficar com o menino. O processo tramitou por alguns meses e, no dia 25 de abril de 2014, ela recebeu a guarda provisória do pequeno Iure. “O amor já existia, parecia que eu havia carregado ele na barriga”, salientou Silvana. Hoje, o Gabriel - como é chamado pela mãe – está com 3 anos e 5 meses e constrói uma história de muito amor em família.

Lucymeire Agripino de Barro Mariano, de 50 anos, já era mãe do Alexandre quando adotou o Luiz Eduardo, hoje com 14 anos. Para ela, assim a família ficou completa. “O Luiz Eduardo pode não ter nascido do meu ventre, mas nasceu em meu coração”, garantiu. A servidora explica que conheceu o filho mais novo quando ele tinha apenas quatro meses de idade. Nascido de uma familiar distante na cidade de Rosário Oeste, o bebê foi morar com Lucymeire por ela ter mais condições de criá-lo. Quando o menino completou um ano, houve a primeira tentativa de regularizar a adoção, contudo, a mãe biológica apresentou resistência.

Como uma verdadeira mãe, paciente, Lucymeire aguardou até o filho fazer 12 anos para que ele tivesse a opção de escolha. Assim que o garoto completou essa idade, ela entrou com o processo de adoção. A data da audiência em que recebeu a notícia está marcada para sempre na vida dela. “Foi no dia 17 de março de 2016, em uma audiência cheia de emoção. Ele dizia: você é minha mãe, eu não tenho outra mãe”, orgulhou-se. “No fim, a insegurança e as incertezas ficaram todas para trás. Só de ver aquele sorriso, aquele olhar para você, já compensa todas as lutas travadas e obstáculos que possam surgir pela frente”, defendeu.

No caso da Gilvone Lima Fischer, o amor pelo Iago Isaac, 19 anos, surgiu quando ele ainda estava na barriga de outra mulher. Ao ficar sabendo que a grávida desejava entregar o bebê para adoção, entrou com o processo. “Todo o trâmite durou cerca de um ano, mas foi bem tranquilo. Hoje temos uma ótima relação, ele é um filho maravilhoso e meu grande companheiro”, afirma a mãe que está com o garoto desde que ele nasceu.

Para Elizabete Palmeira Dresch, o encontro com a Alyne “foi uma história escrita por Deus”. A servidora conta que estava em um salão de beleza quando ouviu que uma senhora passava por necessidade e precisava de ajuda médica. Elizabete se prontificou a ajudar e, ao conhecer a mulher, descobriu que ela estava grávida e pretendia entregar a criança para adoção. Seguindo o instinto de solidariedade, ela ajudou por muitas vezes essa mulher.

Conforme a proximidade entre as duas aumentava, a grávida ressaltava o desejo de que Elizabete ficasse com o bebê. Mas ela temia que fosse difícil, afinal, já tinha um filho e teria que enfrentar a resistência do marido. “Eu sempre quis uma menina, tinha comprado algumas coisas e dizia que um dia teria uma menina. Mas meu esposo dizia: você quer uma menina e nem sabe qual o sexo desse bebê, espere mais um pouco”, conta a mãe da Alyne. Os meses passaram, o marido concordou e a pequena Alyne chegou ao mundo em 13 de julho de 1991, diretamente para os braços da Elizabete. “Meus filhos são os meus tesouros”, finalizou a mãe, que já é avó de uma menina nascida da filha do coração.

Original disponível em: http://www.plantaonews.com.br/conteudo/show/secao/64/materia/178996/t/Servidoras+do+PJ+d%E3o+exemplo+de+que+adotar+%E9+amor

Reproduzido por: Lucas H.

Pretendentes aguardam por crianças para adoção em SL (Reprodução)

29/05/17

Desde 1996, em todo 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, existem no Brasil 46 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos. Destes, apenas 7.493 estão no Cadastro Nacional de Adoção, ou seja, 16,3% do total. Os números são ainda piores se contarmos apenas as crianças totalmente disponíveis para adoção: 4.826 (10,5% do total). Por outro lado, há 39.447 pretendentes a pais habilitados.

Juizado

Em Sete Lagoas, de acordo com o departamento de Assistência Social do Juizado da Infância e da Juventude, o cenário é semelhante. Em toda a comarca, que compreende os municípios de Sete Lagoas, Jequitibá, Santana de Pirapama, Baldim, Funilândia, Inhaúma, Cachoeira da Prata e Fortuna de Minas, no momento simplesmente não há crianças para adoção, enquanto 60 pessoas estão na fila como pretendentes. O prazo de adoção varia de caso a caso mas, em média, leva entre oito meses e um ano, desde que o pretendente entregue toda a documentação exigida e possua os critérios mínimos necessários.

O departamento conta com as assistentes sociais Maria Cristina de Lima e Rosângela Torres, além da psicóloga Simone Sani Silva e da estagiária Layla Figueiredo Silva. As decisões são tomadas pela juíza Dra. Daniela Diniz. Sete Lagoas possui três abrigos públicos, as repúblicas Bem Viver, 1, 2 e 3, que atualmente mantêm 18 crianças. “Há muita rotatividade. A maioria dessas crianças e adolescentes ainda está em processo de reintegração familiar, mas podem entrar na lista para adoção a qualquer momento”, diz Rosângela Torres. Uma questão que se impõe, segundo a assistente social, é a preferência dos pretendentes, na maioria das vezes, por crianças até 4 anos de idade. “Isso dificulta a adoção. Este ano, por exemplo, apenas três crianças foram adotadas, sendo que duas delas vieram de outra comarca”, revela.

A decisão

A diretora de auto-escola Maria Regina Ribeiro, casada com Giovani Márcio Ribeiro há 13 anos, é mãe adotiva de Tayane e Caroline. Na impossibilidade de engravidar, ela e o marido recorreram à adoção. “Sou evangélica e conheci uma menina que me incentivou à adoção, pois ela era adotada e sempre quis ser mãe. Por problemas de saúde eu não poderia ter”, conta.

Maria Regina entrou com o pedido em 2014, foi habilitada em 2015 e em 2016 saiu a adoção. “Em setembro do ano passado peguei a guarda provisória das meninas. Tayane com sete anos e Caroline com cinco anos”, lembra a diretora, que não tem filhos biológicos. “Elas já vieram sabendo de todo o processo de adoção. Sempre falo a verdade e explico tudo que elas me perguntam”, diz a mãe.

De acordo com Maria Regina, as irmãs são as “queridinhas da família”. “Todos os parentes as receberam com muito amor e carinho”, recorda. Ela, porém, se queixa da burocracia e demora do processo. “No Brasil o processo muitas vezes é burocrático, nos exige muito. As famílias preferem adotar recém-nascidos, o que dificulta. Já na adoção tardia, o processo é bem rápido”, afirma.

Indescritível

Há muitos fatores que motivam alguém, independentemente de gênero, condição social ou estado civil, na decisão de percorrer as trilhas da adoção, mas quem adota tem a certeza de que todas as pedras não estavam no caminho por acaso. “Um dos momentos mais esperados e emocionantes é quando a Vara da Infância te informa que existe uma criança com seu perfil desejado e você tem o interesse em conhecê-la pessoalmente. As emoções são indescritíveis e com certeza ficarão guardadas em um cantinho muito especial da minha lembrança”, conta Maria Regina, que acredita na adoção como um processo de construção que precisa de paciência e apoio. “Todos nós devemos ser adotados, seja pela familia biológica ou adotiva. Só assim construiremos um mundo melhor”, completa.

Grupo de Apoio

Em Sete Lagoas há um Grupo de Apoio à Adoção (GAA), chamado “Amor Pra Toda a Vida”, criado pela produtora cultural Elaine Loures, que também passa pelo processo de adoção. Para quem desejar conhecer, ajudar ou participar do grupo, basta entrar em contato pelas redes sociais: Facebook: @amorpratodavidasetelagoas ou pelo telefone: (31) 99130-2791. No site gaabh.org.br/quer-adotar também é possível tirar várias dúvidas sobre adoção. Para saber mais sobre o tema, o telefone da Assistência Social do Fórum de Sete Lagoas é (31) 3779-5953.

Original disponível em: http://www.setedias.com.br/noticia/destaques/pretendentes-aguardam-por-criancas-para-adocao-em-sl/53/15859

Reproduzido por: Lucas H.

Campanha de adoção Esperando por Você (Reprodução)

A Campanha

Esperando Por Você quer mudar o futuro de crianças e adolescentes que vivem há anos em instituições de acolhimento do Espírito Santo, especificamente crianças mais velhas, com alguma condição especial de saúde ou que fazem parte de grupos de irmãos.

A campanha dá voz a esses meninos e meninas, órfãos ou destituídos de suas famílias de origem e que já estão prontos para a adoção.

Eles revelam suas qualidades, habilidades, potencialidades e sonhos. E não desejam apenas ganhar uma nova família, querem construir junto.

Todos concordaram em participar do projeto e foram devidamente autorizados pelos magistrados responsáveis, coordenadores das instituições de acolhimento e guardiões legais.

*Hoje, no Espírito Santo, das 140 crianças acolhidas prontas para adoção, 86% têm mais de 08 anos de idade, 49% fazem parte de grupos de irmãos e 23,5% possuem alguma necessidade especial.

CONHEÇA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES
Quer saber mais sobre as crianças e adolescentes da campanha?

Se você ainda não é habilitado à adoção:
Encaminhe um e-mail para ceja@tjes.jus.br com nome completo, CPF, endereço, telefones e o nome da criança ou adolescente pelo qual tem interesse.

Se você já é um pretendente habilitado à adoção em qualquer Estado da Federação:
Encaminhe um e-mail ceja@tjes.jus.br com nome completo, CPF, endereço, telefones, cópia da sentença de habilitação à adoção, nome da comarca em que foi habilitado e o nome da criança ou adolescente pelo qual tem interesse.

Original disponível em: http://www.tjes.jus.br/esperandoporvoce/

Reproduzido por: Lucas H.

25 de Maio – Dia Nacional da Adoção: reflexões sobre as adoções necessárias e o amor incondicional – Por Fernanda Ely Borba (Reprodução)

29/05/2017

No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção, e nos quatro cantos do país são publicizados os relatos dos felizes encontros de almas oportunizados pela adoção, bem como as experiências dos Grupos de Estudos e Apoio à Adoção e do Poder Judiciário[2] neste tocante.

Podemos dizer que a adoção caracteriza-se numa estratégia para assegurar a uma ou mais crianças e/ou adolescentes – cujos pais biológicos abdicaram ou foram destituídos do poder familiar –, uma família substituta devidamente habilitada e em condições para o exercício da parentalidade adotiva, na perspectiva de garantir à criança/adolescente o exercício do direito fundamental previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90)[3], relativo à convivência familiar e comunitária.

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 7.628 crianças aptas à adoção e 39.737 mil interessadas em adotar. No entanto, essa conta não fecha principalmente porque o perfil desejado por quem quer adotar não é compatível com aquele das crianças que estão à espera da adoção. A maior incompatibilidade se dá em relação à idade: 91% dos pretendentes do cadastro só aceitam crianças até seis anos, enquanto 92% das crianças têm entre 7 e 17 anos de idade[4].

O verdadeiro abismo que se coloca entre o número de crianças disponíveis à adoção e de pretendentes habilitados(as) – haja vista que segundo os dados supracitados, o número de pretendentes à adoção é em torno de cinco vezes maior do que o de crianças aptas à adoção – tem suscitado a ampliação do perfil eleito para a adoção, incorporando as chamadas adoções necessárias[5].

Tais experiências adotivas fogem completamente do esperado com relação às convencionais adoções de bebês, saudáveis, sem irmãos, demandando sólido preparo pessoal das famílias adotivas para enfrentarem os desafios inerentes às adoções necessárias, além de uma série de investimentos para a consolidação dos laços familiares, caracterizado por um processo que pode levar vários meses (ou até anos) para ser concluído.

Analisamos que os desafios (CAMPOS, 2010)[6] postos às adoções necessárias habitualmente estão relacionados ao fato de envolverem crianças maiores e adolescentes que possuem uma história de vida prévia, muitas vezes engendrada por toda a sorte de privações e de violações de direitos (FÁVERO, 2007)[7]. Fato este que instiga às famílias adotivas romper com a aparente proteção que determinadas oportunidades de classe lhes conferem, para depararem-se com as agruras de uma sociedade estruturada por profundas desigualdades sociais, o que incidirá inclusive na colocação de crianças e de adolescentes em famílias adotivas.

Por outro norte, tais crianças e adolescentes igualmente carregam lembranças positivas, sejam elas provenientes da família biológica ou mesmo do longo período que permaneceram em acolhimento institucional ou familiar, uma vez que institucionalizadas as crianças também constituem laços de afeto com cuidadores e outras crianças acolhidas.

Ademais, por envolver crianças ou adolescentes que perfazem grupos de irmãos(ãs), cujos laços fraternais assumem vital importância. Isto sobretudo porque, no período em que tais crianças e adolescentes permanecem em medida de proteção de acolhimento, tais laços podem representar a conexão mais próxima com uma família.

Paralelo a isso, por abranger crianças ou adolescentes signatários de raça/etnia diferenciada dos(as) adotantes, e que invariavelmente levará estes últimos ao questionamento dos próprios preconceitos e do racismo muitas vezes envernizado sob o mito da democracia racial (FREYRE, 1992)[8].

Na mesma esteira, crianças e de adolescentes que carregam doenças e/ou deficiências, solapando toda e qualquer expectativa ligada à ilusória segurança decorrente da transmissão de uma mesma carga genética.

Isto posto, em tal modalidade de adoção, as crianças e adolescentes igualmente são protagonistas no processo adotivo. Elas também adotam a família, e igualmente precisam ser adequadamente envolvidas no processo de adoção. Não são meros objetos, mas sim sujeitos ativos da adoção, tornando-se necessário dar vez e voz a elas.

Diante de tudo isso, observamos que aos(às) adultos(as) são interpostas várias e difíceis renúncias: da cultura adultocêntrica e da tradicional relação de autoridade adulto-criança baseada no conservadorismo; do modelo autoritário e punitivo de cuidados de crianças e de adolescentes para um modelo flexível e pautado na afetividade; do moralismo para aprender a conviver com a diversidade.

Aliado a isso, os(as) adultos(as) são implicados à árdua responsabilidade de tornarem-se o porto seguro para crianças e adolescentes que testarão incansavelmente a consistência da decisão de ampliar a família por meio da adoção e, acima de tudo, a incondicionalidade do amor.

Frente a tais adversidades, as quais fazem cair por terra as idealizações atribuídas à filiação, é comum as famílias adotivas questionarem a si mesmas acerca da decisão de adotarem filhos(as). Muitas vezes, ao depararem-se com as fragilidades e inseguranças das crianças e/ou adolescentes recém adotados, os(as) adultos(as) acabam se defrontando com as próprias inseguranças, dúvidas e com a intensa mudança de vida provocada pela chegada dos(as) filhos(as).

Superar tais adversidades demanda exercitar diariamente o amor incondicional, ou seja, que não impõe condições ou limites e que não espera nada em troca. Sobretudo nos momentos mais críticos, recorrer à incondicionalidade do amor para mediar os obstáculos postos no cotidiano de cuidados configura-se num divisor de águas para a consolidação dos laços familiares.

Não obstante as dificuldades que são previstas nas adoções necessárias, digo-lhes que amparados no amor incondicional e na abertura para lançar mão de um conjunto de investimentos para consolidar os laços de adoção, é plenamente possível constituir lindas e amorosas famílias. Famílias cuja assinatura é definida pelo que há de mais belo e complexo no Ser Humano: a capacidade de amar enquanto uma escolha consciente, baseada no compromisso de construir um mundo melhor por intermédio do amor e da transmissão de valores humanos a nossas crianças e adolescentes.

Notas e Referências:

[1] Registramos que as reflexões apresentadas neste texto são baseadas na experiência profissional como Assistente Social do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), atualmente lotada no Fórum da Comarca de Chapecó/SC, em processos judiciais de adoção e no programa de preparação de pretendentes à adoção, além de referenciais teóricos, privilegiando-se os seguintes: FONSÊCA, Célia Maria Souto Maior de Souza et al. A adoção de crianças com necessidades especiais na perspectiva dos pais adotivos. In: Paideia. Vol. 19, No. 44 Recife: PUCRS, set.-dez. 2009, pp. 303-311; CAMPOS, Niva Maria Vasques. Adoção Tardia: características do estágio de convivência. Acesso em 27/9/2010 [http://www.tjdft.jus.br]

[2] As Varas de Infância e Juventude são responsáveis pela disseminação de informações acerca da adoção legal (tarefa compartilhada com Grupos de Estudos e Apoio à Adoção e outras instâncias), pela preparação de pessoas interessadas em ter filhos(as) por meio da parentalidade adotiva e providências necessárias à inscrição em cadastros de adoção, pela preparação em conjunto com as equipes especializadas dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes aptos à colocação em família adotiva, pela alimentação e monitoramento dos cadastros de pretendentes à adoção e de crianças e adolescentes disponíveis à adoção, pelo encaminhamento do processo de adoção e acompanhamento de estágio de convivência de adoção, dentre outras medidas, configurando-se numa verdadeira política judicial.

[3] BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069/1990. Presidência da República, 1990.

[4] CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Campanha de adoção do CNJ bate recorde no Twitter, com 108 milhões de pessoas. Acesso em 25/05/2017 [http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84836-campanha-de-adocao-do-cnj-fica-entre-os-principais-assuntos-no-twitter-e-atinge-108-milhoes-de-pessoas-inserir-as-artes-todas].

[5] De acordo com Fonsêca et al (2009), consistem nas adoções mais difíceis de serem realizadas, envolvendo crianças maiores ou adolescentes, de raça/etnia diferente da família adotiva, com doenças e/ou deficiências. IN: FONSÊCA, Célia Maria Souto Maior de Souza et al. A adoção de crianças com necessidades especiais na perspectiva dos pais adotivos. In: Paideia. Vol. 19, No. 44 Recife: PUCRS, set.-dez. 2009, pp. 303-311.

[6] CAMPOS, Niva Maria Vasques. Adoção Tardia: características do estágio de convivência. Acesso em 27/9/2010 [http://www.tjdft.jus.br]

[7] FÁVERO, Eunice Terezinha. Questão Social e Perda do Poder Familiar. São Paulo: Veras Editora, 2007.

[8] FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Record, 1992.

Original disponível em: http://emporiododireito.com.br/25-de-maio-dia-nacional-da-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

TJPA vai implantar projeto que põe o ECA no conteúdo programático das escolas públicas de Ananindeua (Reprodução)

29/05/2017

O projeto “Conhecer para Construir”, idealizado por juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), realiza ciclo de palestras de debates, a partir desta segunda-feira (29), na sede do Ministério Público de Ananindeua. O objetivo do projeto proporcionar conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas públicas de Ananindeua, região metropolitana.

A iniciativa pretende alcançar a comunidade estudantil e suas famílias. O projeto vai instituir o ECA como conteúdo programático regular, com 15 minutos diários de debates por turma. Professores de artes e de educação física também se envolverão no projeto, com aulas de música, teatro e de esportes.

O ciclo de palestras de orientação a pais e estudantes segue até o dia 02 de junho. Serão ministradas palestras sobre bullying, drogas, abuso sexual, novas configurações de famílias, além de esclarecer o papel do Estatuto.

O projeto começou a ser implantado gradualmente desde abril deste ano e a previsão de conclusão é no mês de março de 2018. Um piloto do programa funciona desde 2016 na escola Senador Álvaro Adolfo, no bairro da Guanabara, com quase 800 alunos.

Criação do projeto

“Conhecer para Construir” é um projeto idealizado pela juíza Marinez Catarina Von Lohrman Cruz Arraes, juntamente com a juíza titular da 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, Rubilene Silva Rosário. Juntas, elas percebiam desajustes, envolvimento com drogas e evasão escolar nos estudantes dos municípios de Primavera e Santa Isabel do Pará, comarcas onde as juízas atuavam.

Assim nasceu o projeto, que conta com parceria da Prefeitura de Ananindeua, Ministério Público, Defensoria Pública, Câmara municipal, Delegacia de Polícia, Programa Educacional de Resistencia às Drogas e violência, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Secretaria municipal de Saúde, Secretaria municipal de Educação e Polícia militar

Original disponível em: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/tjpa-vai-implantar-projeto-que-poe-o-eca-no-conteudo-programatico-das-escolas-publicas-de-ananindeua.ghtml

Reproduzido por: Lucas H.

Piquenique marca o Dia Nacional da Adoção na Capital (Reprodução)

29 de Maio de 2017

O evento estava marcado para ser realizado no dia 21, mas a chuva impediu que integrantes do o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção Vida (GEAAV) se unissem para realizar um dos mais esperados compromissos do ano: o piquenique em comemoração ao Dia Nacional da Adoção.

Assim, na tarde deste domingo (28), crianças e adolescentes de duas instituições de acolhimento se uniram ao Geaav, a pretendentes à adoção, pessoas que já estão em processo de adoção, pais adotivos e simpatizantes da causa para comemorar a data.

Este ano, além do farto lanche servido aos presentes, houve a colaboração do Exército, que disponibilizou equipamentos para atividade esportiva de aventura como rapel, tirolesa e outras formas de entretenimento. Houve uma apresentação musical e um mágico alegrou a criançada.

O Dia Nacional da Adoção é uma data importante principalmente para crianças e adolescentes que não têm mais a proteção dos pais biológicos. O evento, realizado em parceria com profissionais da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) de MS e da equipe da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI) de Campo Grande, foi aberto a pessoas que queriam conhecer mais sobre o tema

A presidente do GEAAV, Lydia Pellat, considerou o piquenique um sucesso. “Muita gente apareceu para comemorar a data conosco. Crianças e adolescentes que vivem nas instituições de acolhimento tiveram um dia diferente e pretendentes à adoção puderam conviver com muitas crianças que precisam de uma família. Temos que mudar essa realidade e eventos como esse nos permitem mostrar um pouco mais desse instituto tão importante que é a adoção”, disse ela.

O major Maurílio Ferreira da Silva Jr, comandante da 9ª Cia de Guarda do Exército na Capital, também prestigiou o evento e, ao lado do filho, considerou a experiência fantástica. “Esta é a primeira vez que participo como parceiro e acho que foi maravilhoso. O trabalho realizado é espetacular e espero que possamos renovar essa parceria. Uma causa justa e que merece nossa atenção. Os organizadores estão de parabéns”, comentou.

Outro a não esconder a alegria em conhecer as crianças liberadas para adoção foi Auro Nascimento. Pai de três filhos e avô de uma menina de cinco anos, ele nunca considerou a adoção como uma possibilidade real até que participou do evento, ao qual compareceu apenas para conhecer o trabalho do Geaav. “Esta é a primeira vez que venho e já me apaixonei por duas crianças disponíveis para adoção. Imagina se me engajar na causa”, considerou.

Como o GEAAV foi criado visando tirar dúvidas e trocar experiências com pessoas que tenham interesse ou queiram saber a respeito da adoção, no evento havia pessoas realizado um plantão de dúvidas para responder questionamentos, pois o grupo acredita que todas as crianças têm o direito de se desenvolver em uma família.

Os interessados em conhecer o trabalho do grupo podem acessar www.facebook.com/geaav, o site http://geaa-vida.blogspot.com.br ou ainda o Instagram @geaavida. As reuniões do Geaav são realizadas toda terceira quarta-feira do mês. Não é necessário agendar visitas. Basta comparecer.

O Dia Nacional da Adoção foi criado em 1996, na primeira edição do Enapa (Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção) e, este ano, várias manifestações foram realizadas para comemorar a data em todo o Brasil.

Original disponível em: http://www.acritica.net/editorias/geral/piquenique-marca-o-dia-nacional-da-adocao-na-capital/212883/

Reproduzido por: Lucas H.