segunda-feira, 29 de maio de 2017

Dia Nacional da Adoção: Requisitos são estabelecidos por lei aos pais (Reprodução)

25/05/2017

Lysiê Santos

Tubarão

O ato de dar à luz a um filho é uma dádiva que infelizmente nem todas as mulheres recebem. Assim, o desejo de ser mãe as conduz à procura de alternativas. A adoção é uma delas. A palavra “adotar”, assim como a palavra “gerar”, possui vários significados como acolher, aceitar, reconhecer, escolher, optar. E a adoção vai muito além do simplesmente colocar “mais um prato à mesa”. Nesta quinta-feira é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Ato instituído por meio da Lei Federal n° 10.447, de 9 de maio de 2002. Uma data para celebrar e refletir sobre a adoção de crianças.

A adoção é um ato de coragem, responsabilidade, carinho, respeito pela vida e principalmente de amor incondicional. Uma ação que só quem possui o verdadeiro amor de mãe pode ter. A dona de casa Maria Aparecida Lima Carara, a Cida, de Treze de Maio, e o esposo Marivaldo Francisconi Carara, o Nem, tomaram uma atitude de amor e coragem que mudou a vida do casal e de duas crianças. Eles adotaram os gêmeos Priscila Lima Carara e Yan Lima Carara.

Cida explica que após alguns anos de casamento descobriu que tinha complicações no útero e não poderia ter filhos. Foi quando procuraram informações de como adotar. Porém, antes de tomarem qualquer atitude um fato mudou suas vidas. No dia 25 de abril de 1995 por volta das 10 horas da noite, Marivaldo ouviu o barulho de um veículo que passava em frente à sua residência. Ao abrir a porta, deparou-se com dois bebês recém-nascidos enrolados em uma manta. “Naquele dia foi um entra e sai na minha casa. Nós não estávamos preparados, muitos amigos e familiares vieram ajudar trazendo roupas e alimento para os bebês. Outros vinham por curiosidade. Foi um acontecimento que chocou Treze de Maio na época”, relembram.
Casal garantiu um lar aos gêmeos
Após o susto de se deparar com dois bebês na porta, o casal procurou todos os meios legais para registras as crianças. “As pessoas me perguntavam: tens amor por eles como se fossem seus? E eu sempre respondo: E por acaso não são meus? Nós os amamos demais”, enfatiza a mãe e complementa: “É muito triste ver uma criança ser abandonada. Se mais pessoas optassem pela adoção, talvez não teria tanta criança sofrendo. Todos têm o direito de ter uma família”, dispara.

Comarca de Tubarão prepara casais para a adoção

O Fórum da Comarca de Tubarão atende diariamente casais que apresentam o interesse em adotar uma criança. A psicóloga forense da Comarca Leda Pibernat Pereira da Silva, relata que os interessados precisam atender a alguns requisitos conforme a Lei número 12.010/2009, conhecida como nova Lei da Adoção.

O processo de habilitação para adoção possui um rito simples, definido pelo Art. 197 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O casal passa pelas etapas de documentação, avaliações psicológicas e curso preparatório. O curso de 16 horas/aula prepara o casal para enfrentar o desafio de educar um menor. Ele ocorre apenas duas vezes por ano e em julho abrirá uma nova turma. “Os casais que buscam pela adoção podem obter mais informações no Fórum. Nos dias 4, 6,11 e 14 de julho teremos uma nova turma para o curso preparatório”, informa a psicóloga.

Ela revela que hoje em Tubarão há apenas uma criança apta para adoção. Outras cinco estão em processo de destituição de poder familiar e foram acolhidas por pessoas enquadradas no programa social “família acolhedora” e outras seis na instituição de acolhimento municipal custeada pela prefeitura e aguardam a finalização do processo para serem encaminhadas à adoção.

Procura por bebês ainda é grande

A psicóloga forense destaca que a maioria dos casais ainda procura na adoção por recém-nascidos, brancos, sem irmãos e sem histórico de doenças. “Para esses casos o processo pode demorar mais de cinco anos”. Apesar da maioria optar por bebês, há aqueles que não tem exigências e querem apenas oferecer um lar a uma criança. “É importante destacar que se uma criança é deixada na porta de alguém, isso não significa que essa família poderá adotá-la. Existe um procedimento legal e a preferência é para quem já está na lista de espera e preenche os requisitos. Nesses casos, a pessoa precisa procurar os órgãos protetores, como o Conselho Tutelar ou o próprio Fórum para os procedimentos legais”, orienta.


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