quarta-feira, 3 de maio de 2017

Adoção: 10,5% crianças estão totalmente disponíveis no Brasil (Reprodução)

02/05/2017

Desde 1996, o dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Tema esse, que em 2017, esta em meio a debates por causa de um projeto de lei apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata do mito de que a responsabilidade pela superlotação dos abrigos é dos pretendentes a pais adotivos.

Isso porque, segundo relatórios estatísticos do Conselho Nacional de Justiça, disponíveis no site oficial, existem 46.000 crianças e adolescentes vivendo em abrigos, destes, apenas 7.493 estão no Cadastro Nacional de Adoção, ou seja, 16,3% do total. Os números são ainda piores se contarmos apenas as crianças totalmente disponíveis para adoção, que são 4.826 (10,5% do total).  Outras 2.667 ainda estão vinculadas a suas famílias, ou seja, os processos de adoção começam enquanto ainda há possibilidades de recursos por parte da família biológica, o que gera riscos para os adotantes. Com isso, o restante – mais de 38 mil crianças – ainda nem tiveram seus processos de destituição do poder familiar iniciados, e estão crescendo nos abrigos.

Por isso, o que está sendo principalmente discutido na proposta do projeto de lei é a diminuição do tempo de habilitação de pretendentes da adoção para 8 meses. Até hoje não havia prazo máximo para isso, já que a Lei Nacional da Adoção, estabelecia prazo máximo para uma etapa obrigatória e fundamental no processo: a elaboração de um estudo psicossocial sobre os candidatos a pais adotivos por parte das equipes a serviço da Justiça da Infância e Juventude.

Ainda de acordo com a CNJ, alguns dos motivos para a falta de adoção são a demora da Justiça, leis ultrapassadas e pessoas que não abrem mão da guarda dos filhos – mesmo não os querendo – apenas para não perder benefícios sociais.

 Os dados ainda mostram que, dos 7.493 adolescentes e crianças cadastradas para adoção, 2.540 são brancos, 3.640 pardos, 1.280 negros, 23 indígenas e 10 amarelos; 3.316 são do sexo feminino e 4.178 do masculino. Além disso, 1.892 crianças ou adolescentes apresentam algum problema de saúde; 4.578 possuem irmãos.

Por outro lado, há 39.447 pretendentes a pais habilitados; 17.627 aceitam crianças e adolescentes de todas as raças e somente 7.788 deles aceitam apenas crianças e adolescentes brancos, o que representa menos de 20% do universo. 30.756 aceitam brancos e pardos, 19.712 brancos, pardos e negros, 19.153 também indígenas e 20.647 também amarelos. Sendo que 24.906 pretendentes são indiferentes ao sexo da criança.

 A pesquisa ainda revela que 12.973 aceitam adotar irmãos; 12.145 aceitam adotar crianças ou adolescentes com algum tipo de problema de saúde, desde que não deficiência física ou mental e Aids; e, na contramão, 1.581 aceitam crianças ou adolescentes com AIDS. Desses, 2.154 aceitam crianças ou adolescentes com deficiência física e 1.149 aceitam crianças ou adolescentes com deficiência mental.

Original disponível com mais informações em: http://sociedadeonline.com/02/05/2017/apenas-105-criancas-estao-totalmente-disponiveis-para-adocao-no-brasil/

Reproduzido por: Lucas H.


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