06/05/2017
Um jovem de 21 anos abandonado pela mãe quando criança conseguiu na Justiça o direito de tirar o registro de nascimento e todos os documentos de identificação. Wanderson Alves Sousa, morador de Esperantina, norte do Tocantins, viveu todo esse tempo sem portar um único documento e foi privado de vários serviços básicos, como por exemplo, um tratamento odontológico e o direito de frequentar uma escola como aluno matriculado. A decisão foi do juiz Jefferson David Asevedo Ramos, da 1ª Escrivania Cível de Augustinópolis.
Um jovem de 21 anos abandonado pela mãe quando criança conseguiu na Justiça o direito de tirar o registro de nascimento e todos os documentos de identificação. Wanderson Alves Sousa, morador de Esperantina, norte do Tocantins, viveu todo esse tempo sem portar um único documento e foi privado de vários serviços básicos, como por exemplo, um tratamento odontológico e o direito de frequentar uma escola como aluno matriculado. A decisão foi do juiz Jefferson David Asevedo Ramos, da 1ª Escrivania Cível de Augustinópolis.
A defensora pública que atuou no caso, Viviane Lúcia Costa, relembra que Sousa procurou a Defensoria no ano de 2014. A decisão só foi dada em abril deste ano, mas o jovem ainda não está com os documentos em mãos. O próximo passo é solicitar ao Cartório Civil que determine ao Cartório de Registros de Pessoas Naturais a emissão do documento.
"Até hoje ele é privado de serviços básicos. Nunca teve acesso a tratamento odontológico e por isso não tem os dentes da frente. Também tem problemas cardíacos, mas não consegue fazer o tratamento médico. Não pôde dar continuidade aos estudos, frequentou as salas de aula apenas como ouvinte. Não tem carteira de trabalho. Há poucos anos teve uma filha, mas não conseguiu registrá-la, por falta dos documentos civis", relatou.
A defensora explicou ainda que seria possível conseguir o documento junto ao cartório a qualquer tempo se a mãe biológica, que abandonou o menino, tivesse a declaração de nascido vivo, que é emitida pelo hospital onde o bebê nasce. A defensoria disse que tentou conseguir o documento junto à unidade hospitalar, mas não havia qualquer registro.
Na decisão, o juiz fixa como data de nascimento o dia 3 de março de 1.996. "Chegamos a esta data porque a mulher que cuidou do jovem durante todo esse tempo lembrou de que a mãe biológica disse que Wanderson tinha nascido no dia da queda do avião que provocou a morte do grupo Mamonas Assassinas".
Para determinar uma idade aproximada, a Justiça também conseguiu dados no Cartório de Registro Civil de Bom Jardim, o Maranhão, fez a identifical criminal de Wanderson e realizou uma perícia médica.
Em março deste ano, também foram feitos exames de radiografia nas mãos e punho do jovem para avaliar a idade óssea. Os resultados constataram a idade de 19 anos. O laudo considera o desvio padrão de dois anos para mais ou para menos, por isso a idade cronológica de Sousa, foi estimada entre 17 e 21 anos.
Com base na documentação, o juiz atendeu ao pedido do jovem, para determinar a lavratura, pelo Oficial de Registro Civil de Bom Jardim (MA), independente de custas, do registro de nascimento de Sousa. Segundo a decisão, deve constar apenas o nome da mãe, Maria da Conceição Alves Sousa, uma vez que não há referência quanto ao pai biológico ou avós paternos ou maternos.
Original disponível em: http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/abandonado-quando-crianca-jovem-consegue-certidao-de-nascimento-apos-21-anos.ghtml
Reproduzido por: Lucas H.
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