Silvana do Monte Moreira: 2º COLÓQUIO TERRITORIAL SOBRE ADOÇÃO: A LEI SOZINHA NÃO CONSTRÓI UMA REALIDADE, É PRECISO OPERAR

Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.

sábado, 18 de outubro de 2014

2º COLÓQUIO TERRITORIAL SOBRE ADOÇÃO: A LEI SOZINHA NÃO CONSTRÓI UMA REALIDADE, É PRECISO OPERAR

17-10-14
O II Colóquio Territorial sobre a adoção, aconteceu nos dias 07 e 08 de outubro, na Câmara de Vereadores de Jaguarari, uma parceria entre a Ai.Bi Brasil e Prefeitura Municipal. O evento contou com a participação de aproximadamente 80 profissionais e estudantes, entre representantes da Vara da Infância, Conselhos Tutelares, Secretarias Municipais, Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, Assistência Social, Advogados, CRAS,CREAS, diretor executivo da Ai.Bi Brasil e os palestrantes Sandra Raquel Figueiredo, assistente social do Tribunal de Justiça da Bahia e Dr. Carlos Berlini, presidente da comissão de adoção da OAB de São Paulo e membro da Comissão Nacional de Adoção do IBDFam – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Para abertura do II Colóquio foi composta a mesa com representantes dos municípios de Andorinha, Juazeiro, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Jaguarari. A criança Isabela Nascimento, do Projeto de Convivência Familiar e Comunitária cantou uma bela música e chamou a atenção de todos pela sua desenvoltura.
Para dar boas vindas aos participantes, a Secretária de Assistência Social de Jaguarari, a Sr.ª Maria Cleia, agradeceu a presença de todos, parabenizou o evento e a parceria que realiza há 10 anos com a Ai.Bi, ressaltou a importância da rede no cuidado com as crianças em acolhimento institucional.
Após sua fala, o diretor executivo de Ai.Bi Brasil, o Sr. Gianluigi Airoldi, ressaltou a importância das instituições não-governamentais na composição da rede de proteção às crianças afastadas do convívio familiar.
Por último a presidente do CMDCA de Senhor do Bonfim e representante da Pastoral da Criança, Sr.ª Maria José,falou da participação ativa das ONG’s na implantação das 03 Casas de acolhimento do território.
No primeiro painel foi abordado o tema do 2º Colóquio, Adoção: Avanços e Desafios sob a luz do direito de ser filho. A experiência de Dr. Carlos Berlini que trabalha há mais de 30 anos acompanhando casos de adoção, trouxe a responsabilidade de todos para a garantia do direito de ser filho, retornar filho e renascer filho, numa perspectiva do trabalho de reinserção familiar para o retorno à família de origem e na sua impossibilidade,a urgência da criança ou adolescente renascer em uma família adotiva para a garantia à convivência familiar e saída da situação de institucionalização, “o direito da criança é o agora, é preciso dar prioridade, como cita a constituição”, disse ele. Artigos de leis foram comentados e destacou que em nossa carta magna a palavra prioridade é citada, apenas, quando trata da questão da infância e que este dever deve ser respeitado e cumprido.
Dr. Carlos Berlini trouxe dados da inspeção realizada pessoalmente pelos Promotores de Justiça em 156 instituições no país que foram apresentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público dando conta que 30.000 crianças estão fora do convívio familiar por negligência, abandono e outros tipos de violência. Finalizou sua palestra dizendo que a lei sozinha não constrói uma realidade, é preciso operar.
O 2º painel, com o tema Cadastro de Acolhimento e Adoção: celeridade na garantia do direito à convivência familiar e comunitária, foi proferido por Sandra Raquel Figueiredo, assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-BA, que discorreu sobre a elaboração de relatórios, pareceres, através da avaliação não apenas do microssistema família, mas do microssistema onde a família está inserida, bem como a necessidade de entender e intervir em relação as condições de vida/ enfrentamento de situações adversas – desemprego, subemprego, quadro de ausências/precariedades que afetam a vida dos indivíduos e das famílias, transformando relações familiares, promovendo articulação nas diferentes áreas do conhecimento. Outras questões abordadas foram às audiências concentradas e o CNA – Cadastro Nacional de Adoção que reúne as informações sobre pretendentes à adoção em todo o país, desde que habilitados na Comarca de residência.
Ao final do primeiro dia foi servido um lanche, produzido pelas mulheres da zona rural que fazem parte do Projeto da Ai.Bi Brasil e APAC de prevenção ao abandono em Senhor do Bonfim e Jaguarari. Atualmente esse movimento de mulheres comercializam geleias, sorvetes, doces e outras guloseimas com frutas regionais, aipim e tapioca, com o objetivo de gerar renda, buscar autonomia das mulheres, além de promover articulação para reduzir as causas que levam ao abandono e outras violências contra crianças e adolescentes, além da melhoria da condição de vida das comunidades onde estão inseridas.
O segundo dia foi dedicado aos profissionais que trabalham diretamente com as crianças e adolescentes acolhidos, para discutirem casos concretos e fazer uma avaliação do que está sendo desenvolvido no Território para a garantia ao direito à Convivência Familiar e Comunitária. Os palestrantes fizerem suas intervenções a partir dos questionamentos e provocações dos profissionais.
A avaliação do 2º Colóquio foi excelente, pelo nível dos palestrantes, pelo interesse dos profissionais participantes e o nível de compreensão dos temas expostos. “Pretendemos para o III Colóquio, que será realizado em Senhor do Bonfim, provocar uma discussão cada vez mais ampla e aprofundada sobre o tema adoção, para que este instituto não seja visto com preconceito e as crianças não passem longo período institucionalizadas, e sim, tenham o direito de ser filho”, afirmou o diretor executivo da Ai.Bi Brasil, Gianluigi Airoldi.
http://www.aibi-br.org/2o-coloquio-territorial-sobre-adocao-a-lei-sozinha-nao-constroi-uma-realidade-e-preciso-operar/

2º COLÓQUIO TERRITORIAL SOBRE ADOÇÃO: A LEI SOZINHA NÃO CONSTRÓI UMA REALIDADE, É PRECISO OPERAR
17-10-14

O II Colóquio Territorial sobre a adoção, aconteceu nos dias 07 e 08 de outubro, na Câmara de Vereadores de Jaguarari, uma parceria entre a Ai.Bi Brasil e Prefeitura Municipal. O evento contou com a participação de aproximadamente 80 profissionais e estudantes, entre representantes da Vara da Infância, Conselhos Tutelares, Secretarias Municipais, Conselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes, Assistência Social, Advogados, CRAS,CREAS, diretor executivo da Ai.Bi Brasil e os palestrantes Sandra Raquel Figueiredo, assistente social do Tribunal de Justiça da Bahia e Dr. Carlos Berlini, presidente da comissão de adoção da OAB de São Paulo e membro da Comissão Nacional de Adoção do IBDFam – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Para abertura do II Colóquio foi composta a mesa com representantes dos municípios de Andorinha, Juazeiro, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Jaguarari. A criança Isabela Nascimento, do Projeto de Convivência Familiar e Comunitária cantou uma bela música e chamou a atenção de todos pela sua desenvoltura.
Para dar boas vindas aos participantes, a Secretária de Assistência Social de Jaguarari, a Sr.ª Maria Cleia, agradeceu a presença de todos, parabenizou o evento e a parceria que realiza há 10 anos com a Ai.Bi, ressaltou a importância da rede no cuidado com as crianças em acolhimento institucional.
Após sua fala, o diretor executivo de Ai.Bi Brasil, o Sr. Gianluigi Airoldi, ressaltou a importância das instituições não-governamentais na composição da rede de proteção às crianças afastadas do convívio familiar.
Por último a presidente do CMDCA de Senhor do Bonfim e representante da Pastoral da Criança, Sr.ª Maria José,falou da participação ativa das ONG’s na implantação das 03 Casas de acolhimento do território.
No primeiro painel foi abordado o tema do 2º Colóquio, Adoção: Avanços e Desafios sob a luz do direito de ser filho. A experiência de Dr. Carlos Berlini que trabalha há mais de 30 anos acompanhando casos de adoção, trouxe a responsabilidade de todos para a garantia do direito de ser filho, retornar filho e renascer filho, numa perspectiva do trabalho de reinserção familiar para o retorno à família de origem e na sua impossibilidade,a urgência da criança ou adolescente renascer em uma família adotiva para a garantia à convivência familiar e saída da situação de institucionalização, “o direito da criança é o agora, é preciso dar prioridade, como cita a constituição”, disse ele. Artigos de leis foram comentados e destacou que em nossa carta magna a palavra prioridade é citada, apenas, quando trata da questão da infância e que este dever deve ser respeitado e cumprido.
Dr. Carlos Berlini trouxe dados da inspeção realizada pessoalmente pelos Promotores de Justiça em 156 instituições no país que foram apresentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público dando conta que 30.000 crianças estão fora do convívio familiar por negligência, abandono e outros tipos de violência. Finalizou sua palestra dizendo que a lei sozinha não constrói uma realidade, é preciso operar.
O 2º painel, com o tema Cadastro de Acolhimento e Adoção: celeridade na garantia do direito à convivência familiar e comunitária, foi proferido por Sandra Raquel Figueiredo, assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-BA, que discorreu sobre a elaboração de relatórios, pareceres, através da avaliação não apenas do microssistema família, mas do microssistema onde a família está inserida, bem como a necessidade de entender e intervir em relação as condições de vida/ enfrentamento de situações adversas – desemprego, subemprego, quadro de ausências/precariedades que afetam a vida dos indivíduos e das famílias, transformando relações familiares, promovendo articulação nas diferentes áreas do conhecimento. Outras questões abordadas foram às audiências concentradas e o CNA – Cadastro Nacional de Adoção que reúne as informações sobre pretendentes à adoção em todo o país, desde que habilitados na Comarca de residência.
Ao final do primeiro dia foi servido um lanche, produzido pelas mulheres da zona rural que fazem parte do Projeto da Ai.Bi Brasil e APAC de prevenção ao abandono em Senhor do Bonfim e Jaguarari. Atualmente esse movimento de mulheres comercializam geleias, sorvetes, doces e outras guloseimas com frutas regionais, aipim e tapioca, com o objetivo de gerar renda, buscar autonomia das mulheres, além de promover articulação para reduzir as causas que levam ao abandono e outras violências contra crianças e adolescentes, além da melhoria da condição de vida das comunidades onde estão inseridas.
O segundo dia foi dedicado aos profissionais que trabalham diretamente com as crianças e adolescentes acolhidos, para discutirem casos concretos e fazer uma avaliação do que está sendo desenvolvido no Território para a garantia ao direito à Convivência Familiar e Comunitária. Os palestrantes fizerem suas intervenções a partir dos questionamentos e provocações dos profissionais.
A avaliação do 2º Colóquio foi excelente, pelo nível dos palestrantes, pelo interesse dos profissionais participantes e o nível de compreensão dos temas expostos. “Pretendemos para o III Colóquio, que será realizado em Senhor do Bonfim, provocar uma discussão cada vez mais ampla e aprofundada sobre o tema adoção, para que este instituto não seja visto com preconceito e as crianças não passem longo período institucionalizadas, e sim, tenham o direito de ser filho”, afirmou o diretor executivo da Ai.Bi Brasil, Gianluigi Airoldi.
http://www.aibi-br.org/2o-coloquio-territorial-sobre-adocao-a-lei-sozinha-nao-constroi-uma-realidade-e-preciso-operar/

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