Registro de nascimento. Reprodução assistida heteróloga

Relator: Luiz Felipe Brasil Santos

Tema(s): Registro de nascimento Reprodução assistida heteróloga

Tribunal TJRS

Data: 14/10/2014

(...) "O elemento social e afetivo da parentalidade sobressai-se em casos como o dos autos, em que o nascimento da menor decorreu de um projeto parental amplo, que teve início com uma motivação emocional do casal postulante e foi concretizado por meio de técnicas de reprodução assistida heteróloga." (...)

http://ibdfam.org.br/jurisprudencia/2783/Registro%20de%20nascimento.%20Reprodu%C3%A7%C3%A3o%20assistida%20heter%C3%B3loga