17/10/2014
Autor: Jéssica Monteiro
Atualmente o Brasil possui 5.470 menores disponíveis para adoção
A infância consiste no período que vai desde o nascimento até os doze anos de idade. Uma etapa curta, mas muito importante para o desenvolvimento físico e emocional do ser humano. Dessa idade até os dezoito anos consiste a adolescência. Durante esse período, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o menor, destinando à família, à sociedade em geral e ao poder público a obrigação de zelar pelos seus direitos e pela sua integridade.
Atualmente, o Brasil possui 5.470 menores inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São casos em que a família não dispõe de condições adequadas para proteger e educar os filhos e encarrega ao Estado o cumprimento dessas obrigações, incluindo a inserção destes em programas de acolhimento familiar. Desse número, a maioria, 56,4%, são meninos e, do total, somente sete residem no Piauí.
O número pouco expressivo no estado, entretanto, não retrata com precisão a realidade burocrática e lenta dos processos de adoção e o ambiente pouco acolhedor, e quase sempre lotado, dos abrigos. No momento, existem no Piauí seis abrigos, todos em Teresina, e mais de 200 crianças e adolescentes sob a proteção do Estado.
A diferença entre a quantidade de menores nos abrigos e o número de jovens inscritos no Cadastro Nacional de Adoção é resultado, principalmente, de uma estrutura deficiente nas Varas da Criança e da Juventude e da ausência de pessoas vocacionadas para o trabalho, segundo a opinião de Francimélia Nogueira, presidente do Cria, organização não governamental e sem fins lucrativos. “Falta aquele apelo pessoal e profissional de fazer o máximo, de agilizar o processo, de entender que um ano para uma criança é muito tempo, tanto nas Varas quanto nas equipes técnicas. A infância passa rápido e é um crime cruel deixar uma criança passar a infância inteira dentro do abrigo”, manifesta Francimélia.
Dados do Cria apontam que, no Piauí, pouco mais da metade das crianças e adolescente em situação de acolhimento institucional são meninas. Do número total, 52% são pardas, 33% são negras e 15% são brancas. “A maioria dos pais buscam meninas com idade de até 3 anos, saudáveis e brancas”, aponta a presidente da ONG. Porém, apenas 11% das crianças acolhidas institucionalmente possuem idade até dois anos. A maioria, 39%, possui de 6 a 12 anos de idade.
De acordo com o ECA, menores de idade inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional terão que ter sua situação reavaliada em, no máximo, a cada seis meses. Uma equipe multidisciplinar é responsável pela elaboração de um relatório que vai fundamentar a decisão da autoridade judiciária competente e possibilitar a reintegração familiar ou a colocação em uma família substituta. De acordo com pesquisa do Cria realizada em 2012, há abuso do abrigamento prolongado de crianças e adolescentes. Há casos, por exemplo, como o de F., que entrou no abrigo com 3 dias de vida e há 17 anos aguarda por um lar.
UMA NOVA FAMÍLIA
Segundo o CNJ, há 31.771 pretendentes à adoção inscritos no Cadastro Nacional. Destes, somente 59 residem no estado do Piauí. A grande parte, 8.051 pretendentes, reside no estado de São Paulo.
“Um abrigo não é um lar. A gente sabe de situações de violência, nós sabemos disso e a Justiça também sabe disso. A rede de proteção não está conseguindo proteger e aí a gente vai perdendo as meninas e os meninos”, relata.
Fabrício Barbosa é, desde janeiro deste ano, o pai de J., de 4 anos. O processo de adoção, entretanto, aconteceu de uma forma um pouco diferente da maioria. “Eu tenho a clareza de que filho é algo que simplesmente chega na vida da gente. A gente não escolhe como um produto no supermercado”, conta.
A dificuldade de vinculação de J. foi o que chamou a atenção de Fabrício durante as visitas ao abrigo. O pai, entretanto, teve que conquistar a confiança da criança diariamente, até finalmente poder chama-lo de filho e ser atendido como pai. “É um universo novo, são pessoas novas, são regras novas. São questões de adaptação a qualquer criança”, conta Fabrício.
Foto: Fabrício Barbosa
Créditos: Gabriel Tôrres/CTFrancimélia Nogueira
http://www.capitalteresina.com.br/noticias/geral/numero-de-pais-aptos-a-adocao-e-seis-vezes-maior-que-o-numero-de-criancas-disponiveis-23270.html
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