Silvana do Monte Moreira: AM: criança é hospitalizada após agressões de pai e madrasta

Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.

domingo, 23 de novembro de 2014

AM: criança é hospitalizada após agressões de pai e madrasta

21 de novembro de 2014 • 20h14 • atualizado às 20h16

Márcio Azevedo

Direto de Manaus

Até o início da tarde, a polícia aguardava decisão da Justiça para prender a mulher e o pai da garota

Foto: Família / Divulgação

Uma menina de cinco anos de idade foi internada as pressas em uma unidade hospitalar da zona leste de Manaus, no final da tarde de ontem. Ela apresentava diversas marcas pelo corpo semelhantes à queimadura de cigarro e cortes com faca.

A criança também estava com duas costelas e um dos braços fraturados, além de apresentar um quadro de desnutrição. A suspeita da polícia e que a criança tenha sido vítima de tortura por parte da madrasta.

Até o início da tarde, a polícia aguardava decisão da Justiça para prender a mulher e o pai da garota.

Avô descobriu maus-tratos
O caso veio à tona no final da tarde da última quinta-feira, quando o avô materno foi até a casa onde a criança estava morando com o pai e a madrasta, no bairro Novo Reino, na zona leste de Manaus. A menina, que é criada pelo avô e pela mãe, atualmente em tratamento psiquiátricos, estava há dois meses sob os cuidados do pai.

"Levei minha neta para ficar com o pai esses meses porque precisei me operar da vista e minha filha foi internada para tratamento psiquiátrico. Só que eu nunca imaginaria que o pai permitiria fazerem isso com a criança", contou o avô da menina, um auxiliar de serviços gerais de 56 anos.

Os médicos também informaram ao avô e ao conselheiro tutelar que atendeu o caso, que a garota tinha relatado ter sido violentada

Foto: Márcio Azevedo / Especial para Terra

Na quinta-feira, quando o avô chegou a casa encontrou a criança de joelhos em um canto no fundo da casa. A madrasta e o pai não estavam no local. A garota estava com outras três crianças mais velha, que são filhos da madrasta. "Quando vi minha neta naquele estado eu me desesperei e me revoltei", desabafou o avô.

A menina estava desnutrida, cheia de marcas pelo corpo semelhantes a cortes feitos com faca e queimaduras aparentemente feita com cigarro. "Ela me abraçou e começou a chorar. Foi aí que me contou o que tinha passado nesses dois meses que ficou na casa do pai. Ela não era alimentada, apanhava. Não pensei duas vezes e a trouxe para o hospital", relatou o avô.

Logo após dar entrada no Pronto Socorro da Criança da zona leste, os médicos chamaram o avô e informaram que aquelas marcas eram provenientes de agressões e maus tratos.

Os médicos também informaram ao avô e ao conselheiro tutelar que atendeu o caso, que a garota tinha relatado ter sido violentada. Diante dessas informações e com a autorização do avô, os próprios médicos acionaram a polícia militar.

Prisão do pai e da madrasta
Coincidentemente, o policial militar que recebeu a ocorrência mora há duas ruas de onde a criança estava. Inclusive este PM, assim que tomou conhecimento da ocorrência, percebeu que o caso era o mesmo que há duas semanas tinha sido denunciado para ele, por uma vizinha da casa do pai da criança.

"Quando me disseram o endereço, percebi que era o mesmo caso. Eu ainda fui umas duas vezes no local, mas sempre a casa estava fechada e, aparentemente, sem ninguém. Vi as fotos e me bateu uma tristeza por não ter salvado essa criança antes e, ao mesmo tempo, uma revolta porque sou pai. Voltei na casa e dei voz de prisão para a madrasta", desabafou o sargento Edmilson Pinheiro, da 14º Companhia Interativa Comunitária (Cicom).

A madrasta foi encaminhada a Delegacia Especializada em Apoio e Proteção a Criança e ao Adolescente (Deapca), onde foi ouvida para averiguação. Horas depois o pai se apresentou e também foi ouvido. No entanto os dois foram soltos.

"Não o prendemos porque não temos a certeza se essas marcas e as fraturas foram ocasionadas no dia de ontem (quinta-feira). E também porque, apesar de o pai e madrasta não terem mantido contato após o caso vir à tona, ambos deram a mesma versão para o estado em que a criança se encontrava. Mas isso não significa que não possam ser presos", explicou a delegada Linda Glaucia de Moraes, titular da Deapca.

Segundo a delegada, pai e madrasta disseram que as marcas no corpo da menina são fruto de uma alergia causada por picada de inseto e que a desnutrição foi provocada porque a menina vomitava tudo o que comia.

Saúde da menina
Linda ainda esclareceu ainda que o caso da violência sexual não foi relatado durante os depoimentos. Contudo, a delegada garantiu que aguarda os laudos do Instituto Médico Legal (IML) e dos médicos que acompanham a criança para decidir se pede ou não a prisão preventiva dos dois suspeitos.

Uma delegada ainda deve ouvir nesta sexta-feira a criança e os médicos.

A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) informou, por meio de nota, que a menina deve permanecer internada na unidade hospitalar por alguns dias até se recuperar do quadro de desnutrição.

Os médicos já trataram das fraturas e queimaduras da criança. Um conselheiro tutelar foi designado para acompanhar o caso e o estado das outras três crianças, que moravam com a menina de cinco anos.

"Se for necessário vamos pedir à Justiça que essas crianças tenham a guarda repassada para outros parentes. Esse caso foi grave. Em 25 anos de trabalho nessa área, nunca tinha presenciado algo parecido. Isso me chocou", disse o conselheiro Francisco Castro.

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