23/11/2014
Advogado avalia que a legislação contribui para uma sociedade mais igualitária e que o reconhecimento da união estável foi apenas o primeiro passo.
A adoção homoafetiva já é uma realidade no Brasil. Contudo, muitos casais tinham que procurar brechas na lei para realizar o desejo de formar uma família. A união monoparental era a única saída. Todavia, era uma solução parcial, uma vez que alguns detalhes, como a pensão alimentícia, guarda dos filhos e direito a herança, valiam apenas para a relação entre quem adotou e o filho, embora o casal e o filho convivessem em família.
Ao longo dos anos, a construção jurisprudencial, como aponta o advogado Carlos Eduardo Gomes, abriu novos caminhos para que casais de todo o Brasil fossem reconhecidos como família e adotassem seus filhos com os mesmos direitos de casais heterossexuais. O reconhecimento da união estável para casais homoafetivos, segundo o advogado, foi o primeiro passo de uma caminhada que apenas começou.
Exemplo disso, é que, em Recife, um casal, que vive há 17 anos juntos, conseguiu ampliar a família em 2012. O casal não adotou, mas teve na justiça o reconhecimento de paternidade duplo, outro avanço que ampliou os direitos de muitos casais Brasil à fora. Mailton Albuquerque e Wilson Alves se tornaram o primeiro casal homoafetivo a ter dupla paternidade reconhecida legalmente. Maria Teresa, filha biológica de Mailton, e Téo, filho biológico de Wilson, completaram a união do casal. Mailton, inclusive, conseguiu a primeira licença maternidade concedida a um gay no país.
O Piauí também faz parte de momentos importantes na busca de direitos iguais independente da opção sexual. As uniões estáveis, reconhecidas pela justiça piauiense, e a adoção por casais homoafetivos são algumas conquistas do movimento LGBT. Para Carmem Ribeiro, coordenadora do Grupo Matizes, estes são importantes passos para as famílias homoafetivas.
“Acredito que a adoção por casais homoafetivos é um grande passo para a felicidade tanto da criança quanto da família que vai recebê-la. Na adoção, prevalece o bem-estar. Quantas crianças permanecem em abrigos quando muitos casais homossexuais querem e podem adotá-las? Pra mim é nada mais que lógico permitir que estes casais adotem, seria um casamento perfeito”, avalia.
O advogado Carlos Eduardo Gomes atua na área do direito da família e acompanhou o processo piauiense da adoção de Luma, filha de Marinalva Santana e Quitéria Costa. Carlos Eduardo considera que a adoção de Luma foi um passo importante que, provavelmente, um segundo casal consiga adotar um filho.
“O que se observa hoje é uma ampliação do conceito de família. Há alguns anos, família é o que estaria dentro do casamento. Hoje, o conceito de família se tornou plural. E a doação se insere nesse contexto”, destaca. Para o advogado, os avanços na legislação são positivos, mas é preciso conquistar mais. “As notícias de adoção por casais homoafetivos ainda são poucas. O que acontecia era a adoção monoparental, quando apenas um parceiro adotava um filho”, pontua.
Mais informações no Jornal O Dia deste domingo (23).
Por: Andressa Figuerêdo - Jornal O Dia
Foto: Jailson Soares/ODIA
http://www.portalodia.com/…/legislacao-favorece-adocao-de-c…
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