16/11/14
Atualmente 62 crianças paraibanas estão no Cadastro Nacional de Adoção
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Artigo 19 diz que ‘toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária’. Entretanto, atualmente 5.654 crianças e adolescentes estão contabilizadas no Cadastro Nacional de Adoção, ou seja, não estão exercendo o seu direito a uma família. Só na Paraíba, estão 62 destas crianças a espera de um lar.
Na contramão desses dados, 32.802 brasileiros estão atualmente interessados em adotar uma criança, 356 no estado da Paraíba. Apesar de o número de interessados ser grande o suficiente para zerar a fila da adoção, o fato é que muitas crianças passam sua infância e sua adolescência em instituições de acolhimento, sem nunca experimentar uma verdadeira convivência familiar. A intenção de diminuir esses números veio em 2009 com a Nova Lei Nacional de Adoção, que instituiu a redução do tempo de permanência da criança em abrigos, que não poderá exceder dois anos. Esse é o período do processo de “destituição do poder familiar”, ou seja, o tempo que leva para os pais perderem os poderes legais sobre a criança ou adolescente e então elas ficam a disposição para adoção.
A psicóloga da Aldeia SOS de João Pessoa, instituição que acolhe algumas das crianças que estão na fila de adoção, Carla Raquel Carmélio Cavalcante, explica que essa mudança trouxe grande agilidade ao processo, o que é muito importante, tendo em vista que a medida que a idade das crianças avança, diminuem as chances dela encontrar um lar adotivo.
Na Paraíba, a Aldeia Infantil SOS, atualmente é responsável por 27 dessas crianças divididas em três agrupamentos denominados casas-lares. Essas casas tentam copiar um núcleo familiar tradicional. Cada casa pode abrigar até nove crianças, irmãos biológicos ou não, de diferentes idades e de ambos os sexos e é comandada por uma ‘mãe social’ (cuidadora residente) que é responsável pelo cuidado e projeto de vida de cada criança e jovem.
Ainda de acordo com Carla Raquel, essas mães tentam propiciar as crianças o cotidiano de uma família tradicional. “Nós também não separamos irmãos, porque a gente quer fortalecer os vínculos e dar o sentido de lar. Essa mãe é que dá educação e saúde. Damos o suporte, mas ela é quem é a chefe da casa”, detalha. Apesar desse acolhimento, a instituição tenta fazer o retorno da criança à família biológica, caso não funcione, elas entram no cadastro de adoção.
Além da demora para disponibilizar a criança para adoção, há outro fator que também pode dificultar a ida de uma criança para um novo lar. A Lei orienta que as crianças não sejam separadas de seus irmãos, Já que é único vinculo familiar que elas possuem. Em grande parte das vezes o número de irmãos é grande e isso desestimula muitos candidatos.
Por conta desses obstáculos, não são raros os casos em que as crianças conseguem ser inseridas em um novo núcleo familiar passando a margem do processo tal como estipula a Lei. Um exemplo é o casal homoafetivo P.G e G.B que, apesar de estar na fila de adoção e ter os mesmos direitos de qualquer casal, acredita que são poucos os que conseguem adotar uma criança, por isso buscaram uma alternativa para concretizar o seu sonho. “Nós conhecíamos a garota que queria doar a criança e acompanhamos a gravidez até o momento do parto e da saída dela da maternidade, onde logo depois, ela nos deixou nosso pequeno. Ele está registrado no nome dela e queremos mais a frente que a certidão dele contenha o nome de nós dois”, explica P.G..
O casal, que está junto há seis anos, revelou que antes da chegada da criança, eles entraram em um grupo de apoio à pessoas que querem adotar e foram à várias reuniões, até que foram orientados a procurar a Vara da Infância e Juventude para realizar o cadastro e entrar na fila de espera. “Fizemos o curso obrigatório e já recebemos o certificado que podemos adotar. Desde dezembro estamos aguardando uma ligação para nossa próxima filha, mas como já que temos o nosso filho, a espera não fica tão ansiosa”, revela. Para o casal, o grupo de apoio foi fundamental para esclarecer todas as dúvidas e alertá-los inclusive em relação à demora na resposta.
Apesar de feliz, P.G. reconhece as dificuldades, não da adoção em si, mas pelo fato de formarem um casal homossexual. “A única coisa que percebo é o despreparo da sociedade em aceitar casais homoafetivos com uma criança no colo. Com mulheres parece que esse processo é mais tranquilo. Entre os homens, são vários olhares e por muitas vezes nos sentimos um pouco incomodados. Mas não deixo de passear com meu filho ou de levá-lo para locais públicos por causa do preconceito. Pelo contrário, quero que ele se sinta inserido em uma sociedade e interaja com os demais”, desabafa.
Mônica Melo e Fabrícia Oliveira
http://www.wscom.com.br/…/DEMORA+DESANIMA+CASAIS+PARA+ADOCA…
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