Assistente social e Conselheiro Tutelar advertem sobre processo de adoção

DIREITO
Assistente social e Conselheiro Tutelar advertem sobre processo de adoção
   
Publicado em 02/02/2013, às 19h8

Júlio Amaral
jamaral@diariodovale.com.br
Volta Redonda

A notícia sobre as duas tentativas de possíveis adoções irregulares, em Barra do Piraí, envolvendo o vereador Pedro Fernando de Souza Alves, o Pedrinho ADL (PRB), e o conselheiro tutelar Arnaldo Feijó - já afastado do cargo - demonstra que o melhor caminho para adoção ainda é pelos meios legais. Caso segue sendo investigado pelo Ministério Público.

De acordo com Rosângela Esméria Campos, assistente social da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda, a adoção ilegal é toda adoção que não passa pelos tramites de um processo de adoção por meio da Justiça.

Em referência ao caso de Barra do Piraí, ela explica que o processo foi todo errado. Neste caso, a mãe deveria procurar a Vara da Infância daquela cidade, onde seria feito uma busca da real situação da criança, como verificar se ela tem algum parente legal para acolhê-la. Caso não houvesse ninguém habilitado e em condições de acolher o menor, ele seria então encaminhado para adoção. Ao contrário do que ocorreu em Barra do Piraí, quem tem a preferência na adoção são os moradores daquela comarca, e não um casal da cidade mineira de Santa Rita de Jacutinga.

Segundo o conselheiro tutelar de Volta Redonda, Rodnei de Souza Oliveira, coordenador do conselho I, num processo de adoção, o papel do conselheiro tutelar é basicamente receber a criança, seja da mãe, de algum parente ou vítima de violência doméstica, e encaminhá-la para um abrigo da cidade. Depois informar o fato a Vara da Infância, da Juventude e Idoso, o caso vai para o judiciário, que vai decidir o destino da criança.

No caso de uma adoção, Rodnei alerta que não é necessário procurar o Conselho Tutelar. Já com relação ao que aconteceu na cidade vizinha, é, sim, o Conselho Tutelar que deveria fazer o acolhimento institucional dessa criança e encaminho fato ao judiciário - com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como funciona uma adoção

A psicóloga da Vara da Infância, Natália Marin Ragagnin, explica que toda pessoa interessada em adotar deve procurar o serviço social do órgão - localizado dentro do Fórum -, para obter as informações necessárias.

- Uma vez por mês realizamos reuniões aqui no setor com todas as pessoas interessadas, em que abordados temas sobre o trâmite processual, os documentos necessários e o perfil das crianças. Por mês em torno de cinco casais participam das reuniões - informou.

Outro detalhe lembra Natália é que todo o processo de adoção é gratuito e não precisa de advogado, basta comparecer à reunião. E em seguida reunir toda a documentação necessária para dar entrada ao processo. Depois de avaliado por diversos profissionais, o processo segue para o Ministério Público e para o Juiz da Vara que, em casos positivos, emite um certificado de habilitação, possibilitando que o casal seja inserido no cadastro local e nacional de adoção. Todo esse processo de habilitação para adoção, do momento da entrada até o parecer do juiz leva em média de cinco a sete meses e é feito de forma bastante criteriosa já que a avaliação do casal envolve a vida de uma criança.

O perfil de quem adota

Ainda segundo Rosângela, a maior parte dos casais que busca uma adoção normalmente não tem filhos ou mesmo tem problemas de infertilidade. Em 60% dos casos, são casais com idades entre 30 e 40 anos, com pouco tempo de casamento.

Mas a assistente social lembra que nada interfere numa adoção, nem a idade, nem situação econômica ou estado civil; mas todas as informações são avaliadas criteriosamente. Todo esse processo ainda tem um acompanhamento antes e depois da adoção, com visitas domiciliares, entrevistas e a abordagem com a própria criança.


Volta Redonda possui hoje 123 casais habilitados para adoção

Em Volta Redonda, segundo Rosângela, apenas duas crianças estão no abrigo para serem adotadas - uma de nove anos e outra de dez, ambos meninos. No ano passado eram nove crianças, mas sete foram encaminhadas para famílias de adoção.

Já com relação a casais interessados em adoção, hoje estão habilitados 123. De acordo com Rosângela, cerca de 80% querem adotar crianças até quatro anos

- Poucos aceitam ou se interessam em adotar crianças mais com mais de sete anos - comentou.

Outro detalhe observado, é que a maior parte dos casais tem preferência por crianças brancas, e em segundo lugar pelas pardas.



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