Mãe é destituida de poder familiar sobre bebê depois de mentir sobre paternidade

Terça Feira, 26 de Fevereiro de 2013 | ISSN 1980-4288

Página Inicial > Notícias
Mãe é destituida de poder familiar sobre bebê depois de mentir sobre paternidade
Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe

Fonte | TJSC - Segunda Feira, 25 de Fevereiro de 2013


A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença que destituiu do poder familiar os pais de um bebê, que, como foi descoberto durante o processo, não é filho do homem declarado como pai na certidão de nascimento, mas do próprio irmão da mãe adolescente, conforme comprovado por perícia. A avó do infante tentou a guarda, mas foi rechaçada por não ter as mínimas condições de prestar assistência à filha e, menos ainda, ao neto bebê.


De acordo com os autos, o homem registrado na certidão acabou confessando que sofrera pressão para declarar a paternidade. Preso pela suposta prática de violência sexual contra a adolescente, ele revelou que não é o pai da criança. A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, relatora do recurso, afirmou que as provas são contundentes, robustas e seguras.


A adolescente e o nenê acabaram sendo levados para abrigo do governo, por pedido do Ministério Público da comarca, acatado pelo juízo. Em recurso, a avó insistiu que detém meios e recursos para criar o neto. A magistrada observou informações do laudo médico de que, com apenas 21 dias de vida, a criança pesava apenas 2460 gramas, 880 gramas a menos do que o registrado no nascimento.


O bebê estava desidratado, hipoativo, com icterícia e diminuição importantíssima de massa muscular, sem tecido gorduroso e com respiração comprometida, razão pela qual quase veio a óbito. O relatório apontou, ainda, que mãe e avó não quiseram tomar a criança no colo. Há notícia de que, por três vezes, a avó arrancou a sonda da criança já internada, dando a entender que preferia que ela morresse.


Denise afirmou que "nenhuma pessoa no gozo de suas faculdades mentais acreditará que o melhor para o infante [...] seja permanecer no seio de sua família." A votação foi unânime.

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/mae-destituida-poder-familiar-sobre-bebe-depois-mentir-sobre-paternidade/idp/42501