quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Audiência decide destino de crianças indígenas abandonadas em Dourados

06/02/2013 07:48


Dourados Agora/NG
Hedio Fazan
Promotora Fabricia Barbosa de Lima promove hoje às 10h reunião com lideranças indígenas


Crianças indígenas vítimas de violência ou abandono estão “envelhecendo” nos abrigos de Dourados, enquanto se discute a adoção dessas crianças. Se por um lado órgãos de proteção ao índio defendem que as crianças devem ser adotadas por lideranças da comunidade indígena, por outro a Promotoria da Infância e da Juventude acredita que na ausência de famílias indígenas interessadas, as crianças devem ser encaminhadas para o cadastro Nacional de Adoção, e conseguirem portanto ser adotadas por não-índios.
Para resolver o impasse, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa de Lima, anunciou que hoje haverá uma reunião na Promotoria com lideranças indígenas para discutir o assunto. Elas terão 30 dias para apresentar uma lista com nomes de casais da Reserva Indígena interessados em adotar. O encontro está marcado para às 10h.
A medida tem a finalidade de destinar um lar para as crianças que, segundo a Promotoria, estão praticamente abandonadas pela comunidade indígena, restando apenas os abrigos como alternativa.
“A legislação prevê que as crianças devem ficar num prazo máximo de até dois anos nos abrigos e infelizmente, no caso das indígenas isto não acontece porque elas estão passando muito tempo, até mesmo se tornando adultas nesses lares. O problema é que estas crianças, como qualquer outra, têm o direito de ter uma referência de pai e mãe e o que de fato é uma família”, argumenta. De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude Zaloart Murat Martins, ao mesmo tempo em que não há uma lista de indígenas dispostos a adotar, há uma resistência por parte dos órgãos de proteção em liberar as crianças ao Cadastro Nacional de Adoção, onde não-indígenas poderiam adotá-las”, explica.
O magistrado conta que há cerca de dez anos a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizava o cadastro de famílias indígenas interessadas na adoção, mas o serviço foi extinto porque a entidade entende não ser de competência dela atuar nesta frente. “O problema disso é que as crianças são levadas para os abrigos e ficam abandonadas lá. Não aparece nenhuma liderança indígena ou parente interessado em adotar estas crianças”, disse.
Segundo o magistrado, até mesmo para as equipes do juízo realizarem o trabalho de integração dessas famílias é difícil. “Há relatos de psicólogos e assistentes sociais que não conseguem trabalhar dentro da Reserva porque não existe apoio das lideranças. Estes profissionais chegam até ser ameaças”, conta.
 http://www.midiamax.com/noticias/836578-audiencia+decide+destino+criancas+indigenas+abandonadas+dourados.html

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