Adolescente deficiente é internado em asilo

Peterson Cabral foi retirado do abrigo,sem local adequado para ser transferido, por determinação da justiça

Aline Torres @alinetorres_ND Florianópolis

Aline Torres/ND

Peterson Cabral vive no asilo, em Palhoça, com outros oitos idosos

A determinação do Tribunal de Justiça catarinense foi matemática. Peterson Cabral - deficiente mental, cego, soropositivo - deveria ser transferido com urgência do Lar Recanto do Carinho, em Florianópolis, onde morou durante toda a vida, para alguma clínica em São José, já que os registros da maternidade onde foi abandonado pelos pais apontam que o adolescente nasceu no município. E foi. Não para São José - pois nenhuma clínica o aceitou – mas para Palhoça, onde passa os dias amarrado aos pés de uma das camas do Residencial Idoso Vida Plena. Um asilo. A transferência foi motivada pelas juízas Brigitte Remor May e Ana Cristina Borba Alves zelosas para que ECA (Estatuto de Criança e do Adolescente), não fosse desrespeitado.
Peterson nasceu soropositivo. Imunodepressivo contraiu meningite. As sequelas da doença não tratada resultaram na cegueira, mudez, deficiência física e mental e no abandono.  Com sete meses foi deixado na maternidade do Hospital Regional de São José, pela mãe Angelita.
Da unidade de saúde foi encaminhado para o Lar Recanto do Carinho, fundado por Helena Pires, para ser um dos braços do GAPA (Grupo de Apoio e Prevenção a Aids). Lá, Pepê – como é chamado – aprendeu a firmar as pernas com quatro anos de idade e a caminhar com 12. Aprendeu a engolir a própria comida, bater palmas, demonstrar suas emoções. O menino é genioso, se não gosta de alguém arranha e morde. Ao contrário, distribui abraços e sorrisos.
A maior vitória foi a matrícula na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em 2007. Peterson foi aluno assíduo. Na hora da aula, atravessava a casa sem dificuldade, acostumado com a arquitetura, as vozes, os cheiros, e ia esperar o ônibus, alegre.
Agora, mudaram sua vida.
 No Lar Recanto do Carinho a resposta da recepcionista é direta: “Não mora mais aqui”.
Estatuto às avessa
Um oficial de justiça foi ao Recanto do Carinho no dia 14, véspera de feriado. E se surpreendeu: como carregaria sem apoio um adolescente doente? Voltou no dia 19, com outro oficial. Os dois perambularam durante quatro horas a procura de uma clínica que aceitasse Pepê. Conseguiram um asilo particular, em Palhoça, por R$ 1.600/mês.
O secretário de Assistência Social de São José, Rui da Luz foi designado pelas juízas para encontrar uma clínica para Peterson – em três dias. O secretário contrapropôs com uma oferta de R$ 1.500, que seria encaminhada para o Lar Recanto do Carinho, exclusivamente para tratar do adolescente. Mas foi recusada.  “Me comovi com a situação. Foi violenta. Não houve conversa. Pegaram o garoto como se ele fosse um saco, sem ter um local exato para ele ficar, não tínhamos onde botar ele. Até os oficiais de justiça se indignaram”, expos.
A assessoria da juíza, Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e Juventude de São José explicou que o menino deveria ter sido transferido com 12 anos, pois “na adolescência ofereceria riscos as outras crianças”.  Informaram, também, que o pedido de transferência partiu da direção do Lar Recanto do Carinho – onde a atribuição é negada. A advogada do GAPA foi acionada para recorrer da decisão na justiça.
Já a juíza Brigitte Remor de Souza May, da Vara da Infância e Juventude da Capital, não quis se pronunciar, para não desrespeitar o ECA, já que decisões que afetam menores são sigilosas. Caberia ao MP (Ministério Público) a possibilidade de interceder com apelação. Mas para o promotor Giovani Tramontin não há necessidade.
 Segundo informações do MP, o adolescente será encaminhado em até 24 horas para uma clínica psiquiátrica em Balneário Camboriú, onde poderá se “desenvolver”.
Ainda mais longe do município onde nasceu, Peterson completará 17 anos, no dia 15 de dezembro, sem a festa que estava sendo organizada pelas profissionais que o criaram. Pepê estava sendo ensaiado para acompanhar com palmas o parabéns.  

Publicado em 29/11-09:16 por: Aline Torres.
Atualizado em 02/12-12:36 

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