Duas combinaram adoção ilegal e registraram bebê com documentos falsos.
Polícia Civil terá 30 dias para concluir inquérito e MP vai ouvir envolvidos.
Do G1 Rio Preto e Araçatuba
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A mãe que usou documentos falsos para tentar legalizar a doação do filho em Novais (SP) falou nesta quinta-feira (6) pela primeira vez sobre o assunto. Junto com a mulher que recebeu o bebê, ela confirmou a fraude e tentou justificar a atitude. Agora, o advogado das duas vai entrar com uma ação recuperar a menina.
A mãe biológica, ex-cortadora de cana, de 27 anos, conta que engravidou na Bahia e, sem condições de cuidar do filho, resolveu pedir abrigo à amiga, que mora em Novais (SP). "Eu morava na Bahia quando descobri que estava grávida e passei por um sufoco, não tinha casa e passava fome lá. Foi quando liguei para minha "irmã", a considero como irmã, porque fomos criadas juntas e fui para Novais. Eu pedi para que nós duas criássemos a nossa filha e concordamos nisso”, comenta a mãe.
Segundo a mulher que a adotou, a criança ficaria com as duas. "Ela levou meu documento e fizeram a certidão no hospital. Como eu não posso ter filhos, eu queria que essa criança fosse amada como minha. Hoje vivemos num pais que dois homens podem ser pais, porque nós duas não podemos ser mães? Por amor à criança nós fizemos isso, não sabíamos que era crime”, disse a mulher que adotou a criança.
No dia do parto, a mãe biológica foi ao hospital com o documento da outra mulher, de 23 anos. “Eu não sabia que era um crime tão grande. No meu pensamento, eu achava que era crime se eu pegasse um documento escondido ou roubasse uma criança e não foi assim. Eu ia viver com ela, mas não quis registrar porque queria que meu bebê tivesse um pai e ela era casada”, disse a mãe biológica.
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Elas afirmam que sabiam estar agindo ilegalmente. “Nós sabíamos que não era certo, mas não sabíamos que era uma coisa grave, não sabíamos de lei. Ela nunca quis dar a filha dela, mas não tinha condições de criar. Estou arrependida porque não sabia que era tão grave, entrei nisso pensando na nossa bebê, entraram lá tirando nossa bebê sem pensar em nós, em como ela estava sendo tratada”, contou a mulher que adotou.
A Justiça, agora, investiga as duas mulheres por falsidade ideológica e a mãe que deu a luz a criança, por ter registrado o bebe de forma irregular. Quanto a essas suspeitas de crime, o advogado, Thiago Falcão, disse que ainda não tem defesa preparada. A Polícia Civil terá prazo de 30 dias para concluir o inquérito.
O Ministério Público vai ouvir todos os envolvidos para saber se a criança poderá ser devolvida à família biológica ou se será entregue à adoção. Até que a situação seja resolvida, a menina vai ficar em uma casa de apoio da região noroeste paulista.
Entenda o caso
Após uma denúncia anônima, oficiais de Justiça, polícia e conselheiras tutelares tomaram conhecimento do caso e, com um mandado de busca e apreensão, foram até o local onde o bebê estava e recuperou a criança, que foi encaminhada para uma casa de apoio a crianças e adolescentes em Tabapuã (SP), cidade vizinha.
O bebê nasceu no dia 19 de novembro e segundo o Conselho Tutelar, a mãe usou os documentos da outra mulher durante todo o acompanhamento da gestação e também para dar entrada no hospital Padre Albino em Catanduva (SP). Ao voltar para Novais, ela disse ao companheiro que a criança tinha morrido. Enquanto isso, a dona dos documentos registrou a menina como filha dela.
http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2012/12/mae-que-entregou-bebe-tenta-justificar-adocao-ilegal-em-novais-sp.html
Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Mãe que entregou bebê tenta justificar adoção ilegal em Novais, SP
Postado por
Silvana do Monte Moreira
às
18:10
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