Após uma denúncia anônima, Conselho e polícia recuperaram bebê.
Mãe adotiva e a mãe biológica vão responder criminalmente pelo ato.
Do G1 Rio Preto e Araçatuba
Um caso de adoção irregular envolvendo uma mulher que não pode engravidar e uma mãe que decidiu doar o filho mobilizou o Conselho Tutelar e a Polícia de Novais (SP). A gestante teria combinado a doação do filho com outra mulher e usou até documentos falsos para dar entrada no hospital. Todo o processo foi feito irregularmente.
Após uma denúncia anônima, oficiais de justiça, polícia e conselheiras tutelares tomaram conhecimento do caso e, com um mandado de busca e apreensão, foram até o local onde o bebê estava e recuperou a criança, que foi encaminhada para uma casa de apoio a crianças e adolescentes em Tabapuã (SP), cidade vizinha.
O caso foi bem articulado. O bebê nasceu no dia 19 de novembro e segundo o Conselho Tutelar, a mãe usou os documentos da outra mulher durante todo o acompanhamento da gestação e também para dar entrada no hospital Padre Albino em Catanduva (SP). Ao voltar para Novais, ela disse ao companheiro que a criança tinha morrido. Enquanto isso, a dona dos documentos registrou a menina como filha dela.
A jovem que recebeu o bebê não quis dar entrevista, mas a mãe dela, confirma a denuncia. “A mulher veio aqui dizendo que se ninguém pegasse a criança, ela ia largar no hospital. Eu falei para ela fazer tudo certinho, mas ela não me escutou”, comenta Isabel Simão da Silva.
A irmã, que já trabalhou como conselheira tutelar em novais, ajudou a jovem em todo o processo. “A mulher não tinha condições de ficar com a criança. Todo mundo sabe que é irregular, mas foi a única opções. Depois iríamos chamar o advogado e resolver a história”, diz Tabata da Silva.
Segundo o Conselho, a ação foi planejada e criminosa. "Foi uma ação muito bem planejadas por elas. Sabemos que a criança está sendo muito bem cuidada por ela, mas a maneira que isso foi feito foi errada. Tem várias maneiras para se adotar, temos que seguir a lei", explica a conselheira tutelar Elaine Ribeiro Galerani.
A criança deve ficar na casa de apoio até que a Justiça decida por quem ela deverá ser criada. A mãe adotiva e a mãe biológica vão responder criminalmente por registrar irregularmente o bebê.
Bebê foi recuperado após denúncia anônima (Foto: Reprodução / TV Tem)Bebê foi recuperado após denúncia anônima (Foto: Reprodução / TV Tem)
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http://g1.globo.com/sao-paulo/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2012/12/mulher-registra-bebe-em-novais-apos-adocao-irregular-com-mae-biologica.html
Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Mulher registra bebê em Novais após adoção irregular com mãe biológica
Postado por
Silvana do Monte Moreira
às
16:35
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