Crianças
índígenas que estão há anos nos abrigos de Dourados vão para a adoção. A
decisão foi tomada em audiência entre representantes de entidades
ligadas às comunidades indígenas, como o juiz da Vara da Infância e
Adolescência Zaloar Murat Martins e a promotora de Justiça Fabrícia
Barbosa de Lima.
De acordo com o magistrado, uma comissão formada por
lideranças da Reserva se encarregou de elaborar uma lista com nomes de
casais indígenas interessados na adoção. “O objetivo é dar uma família
para as crianças já que, pela Legislação, o abrigo serve como um lar
temporário de, no máximo, dois anos. O problema é que as crianças
indígenas acabam envelhecendo nos abrigos porque, ao mesmo tempo em que
não há uma lista de indígenas dispostos a adotar, há uma resistência por
parte dos órgãos de proteção em liberar as crianças ao Cadastro
Nacional de Adoção, onde não-indígenas poderiam adotá-las”, explica
Zaloar.
O magistrado explica que há cerca de 10 anos a
Fundação Nacional do Índio (Funai) realizava o cadastro de famílias
indígenas interessadas na adoção, mas o serviço foi extinto porque a
entidade entende não ser de competência dela atuar nesta frente. “O
problema disso é que as crianças são levadas para os abrigos e ficam
abandonadas lá. Não aparece nenhuma liderança indígena ou parente
interessado em adotar estas crianças”, disse.
Segundo o magistrado, até mesmo para as equipes do
juízo realizarem o trabalho de integração dessas famílias é difícil. “Há
relatos de psicólogos e assistentes sociais que não conseguem trabalhar
dentro da Reserva porque não existe apoio das lideranças. Estes
profissionais chegam e são submetidos a ameaças e até mesmo agressões
por parte de indígenas que não conhecem o real significado dos
atendimentos”, conta.
Zaloar esclarece que a Legislação diz que a criança
indígena vítima de violência e que está nos abrigos deve ser
preferencialmente adotada por família indígena. “Esgotadas todas as
possibilidades, defendemos que a criança deve ir para o Cadastro
Nacional da Adoção, como acontece com as demais crianças não-índias. O
problema é que ainda há resistência do órgão de proteção ao índio, como a
Funai”, destaca.
Conforme o juiz, apesar disso, a audiência garantiu
um consenso entre as entidades no tocante à adoção de pelo menos quatro
irmãos com idades entre 5 e 10 anos que foram para o cadastro nacional
após esgotadas as possibilidades de adoção por famílias indígenas. “Para
nós, é importante que estes irmãos não sejam separados, então vamos
trabalhar para que todos sejam adotados por uma mesma família”, destaca.
De acordo com Zaloar, a promotora da Infãncia,
Fabrícia Barbosa, vai coordenar os trabalhos da comissão indígena
formada para apresentar lista de famílias interessadas. Haverá um prazo
antes de destinar estas crianças ao Cadastro Nacional de Adoção.
http://www.midiamax.com/noticias/828932-justica+vai+tirar+criancas+indigenas+abrigos+para+adocao+dourados.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário