As adoções de risco e a Justiça lenta

Em todo país onde as desigualdades sociais são profundas e os casos de situações de risco são alarmantes, proliferam as condições que podem levar à adoção de menores por famílias em melhores condições afetivas, emocionais, econômicas e culturais. O número de crianças vítimas de violência e irresponsabilidade por parte de seus pais biológicos é enorme e deveria criar uma lista infindável de candidatos à adoção.


As dificuldades legais e os cuidados necessários fazem com que os processos sejam longos, as opções mínimas e a angústia de todos se prolongue por meses ou anos, até que se possa resolver as questões burocráticas e jurídicas que permitem a mudança de famílias. A proteção aos menores deveria estar no topo das preocupações e atenções, mas o sistema se mostra ineficiente, descoordenado, em prejuízo da urgência que alguns casos requerem.


O caso da adoção de cinco crianças da Bahia por famílias de Indaiatuba e Campinas é o retrato do quanto o Judiciário desatento e burocrático age como elemento desagregador, quando deveria assumir o papel de mediador de decisões extremas e seguras. A confusão jogada sobre o caso mostra que as decisões tardias e mal definidas são nefastas e de consequências duradouras, trazendo uma aura de desgraça para as famílias envolvidas. Sob a alegação de erros judiciais, procedimentos atropelados e autorizações precipitadas, a guarda provisória das crianças com as novas famílias foi revogada e agora os menores terão que suportar uma nova e traumática situação de separação (Correio Popular, 29/11, A4).


Não cabe discutir as razões das famílias adotivas ou da mãe biológica antes da completa apuração dos fatos. Em meio aos argumentos legais, as acusações sérias e os fatos mal explicados, estão as vítimas de um processo que deveria ser direcionado para um inevitável final feliz. Ao fim da porfia, sobram como vítimas as crianças em sucessivos processos de rejeição e adaptação, as famílias que agora devem se refazer da reversão do quadro, e a própria mãe biológica, que agora alega capacidade de criar as cinco crianças e mais uma, nascida há poucos meses. Um quadro trágico, desumano, já com sequelas que serão carregadas para o resto de suas vidas, tudo provocado por uma decisão judicial inconsistente e passível de questionamento, e por um sistema falível que afasta candidatos à adoção de lares onde podem ser amados e respeitados.

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