13/12/2012 13h10 - Atualizado em 13/12/2012 17h48
Duas combinaram adoção ilegal e registraram bebê com documentos falsos.
Polícia Civil terá 30 dias para concluir inquérito e MP vai ouvir envolvidos.
Do G1 Rio Preto e Araçatuba
A mãe que doou a filha ilegalmente em Novais (SP) e a mulher que aceitou a criança, terão de responder criminalmente pelo que fizeram. O delegado que cuida do caso indiciou as duas pelo crime de falsidade. O advogado que defende as duas disse que elas são amigas cresceram juntas e que vai tentar retomar a guarda do bebê para a mãe biológica.
O caso aconteceu no início do mês. A mãe usou documentos falsos para tentar legalizar a doação da criança, que ficaria com uma amiga de infância. O caso foi denunciado e a polícia, junto ao Conselho Tutelar, recolheram o bebê.
Em depoimento ao Tem Notícias, a mãe, de 27 anos, confirmou a fraude e tentou justificar a atitude. "Eu morava na Bahia quando descobri que estava grávida e passei por um sufoco, não tinha casa e passava fome lá. Foi quando liguei para minha "irmã", a considero como irmã, porque fomos criadas juntas e fui para Novais. Eu pedi para que nós duas criássemos a nossa filha e concordamos nisso”, comenta a mãe.
No dia do parto, a mãe biológica foi ao hospital com o documento da outra mulher, de 23 anos. “Eu não sabia que era um crime tão grande. No meu pensamento, eu achava que era crime se eu pegasse um documento escondido ou roubasse uma criança e não foi assim. Eu ia viver com ela, mas não quis registrar porque queria que meu bebê tivesse um pai e ela era casada”, disse a mãe biológica.
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A Justiça, agora, investiga as duas mulheres por falsidade ideológica e a mãe que deu a luz a criança, por ter registrado o bebê de forma irregular. Quanto a essas suspeitas de crime, o advogado, Thiago Falcão, disse que ainda não tem defesa preparada. A Polícia Civil terá prazo de 30 dias - que começou a valer no dia 5 - para concluir o inquérito.
O Ministério Público vai ouvir todos os envolvidos para saber se a criança poderá ser devolvida à família biológica ou se será entregue à adoção. Até que a situação seja resolvida, a menina vai ficar em uma casa de apoio da região noroeste paulista.
Entenda o caso
Após uma denúncia anônima, oficiais de Justiça, polícia e conselheiras tutelares tomaram conhecimento do caso e, com um mandado de busca e apreensão, foram até o local onde o bebê estava e recuperou a criança, que foi encaminhada para uma casa de apoio a crianças e adolescentes em Tabapuã (SP), cidade vizinha.
O bebê nasceu no dia 19 de novembro e segundo o Conselho Tutelar, a mãe usou os documentos da outra mulher durante todo o acompanhamento da gestação e também para dar entrada no hospital Padre Albino em Catanduva (SP). Ao voltar para Novais, ela disse ao companheiro que a criança tinha morrido. Enquanto isso, a dona dos documentos registrou a menina como filha dela.
Bebê foi recuperado após denúncia anônima (Foto: Reprodução / TV Tem)Bebê foi recuperado após denúncia anônima (Foto: Reprodução / TV Tem)
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