Justiça não expõe razões para retirar adolescente deficiente do abrigo onde sempre morou

Na quinta-feira ele foi novamente removido, desta vez para Camboriú

Aline Torres @alinetorres_ND Florianópolis

Aline Torres/ND

Peterson ficou 10 dias internado em um asilo, onde era amarrado e sedado

Véspera de feriado. No dia 14 de novembro, um mandado de busca e apreensão definiu a vida de Peterson Cabral. Tal qual um objeto, o adolescente com severas deficiências foi removido, no dia 19, por dois oficiais de justiça do lar onde se criou para um asilo, em Palhoça, depois de zanzar dentro do carro por cinco horas. Clínica após clínica: rejeição após rejeição. Na quinta-feira, visando seu bem-estar ele foi novamente removido, desta vez para Camboriú, contrariando a razão que envolveu a justiça no caso. Nascido em São José o adolescente deveria ser atendido no município.
Peterson, filho de uma usuária de drogas, foi entregue ao Lar Recanto do Carinho, com sete meses – vitimado por uma meningite que comprometeu seus rins, olhos, coração, fala, coordenação motora e sapiência mental. No abrigo, Pepê – como foi apelidado - desenvolveu suas potencialidades: aprendeu a caminhar, foi estudar na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), criou vínculos amorosos.
Entretanto, a coordenadora de Gestão de Pessoas do Recanto do Carinho, Regina Lins e a assistente social, Patrícia da Purificação, decidiram que aquele não era mais o espaço adequado para um adolescente à beira dos 17 anos, limitado.
Desde 2010, as profissionais enviavam relatórios semestrais ao MP (Ministério Público), pedindo a transferência de Peterson para a entidade Orionópolis Catarinense, em São José – a cidade situada no rodapé da sua identidade.
As juízas Brigitte Remor de Souza May, da Vara da Infância e Juventude da Capital, e Ana Cristina Borba Alves, da mesma Vara, em São José, protocolaram a decisão. Lê-se no mandado: “Efetue a BUSCA e APREENSÃO. O adolescente Peterson Cabral com seus pertences à instituição acolhedora Orionópolis”. E complementam: “Caso haja recusa em tal instituição receber o adolescente, deve o mesmo ser apresentado à Secretaria de Ação Social do Município de São José/SC”.
O tamanho da conta
Quem pagará a conta de R$ 4 mil/mês da Clínica Equilíbrio, onde Peterson foi internado, em Camboriú, é a Secretaria de Assistência Social de São José. Mas Rui da Luz, secretário da pasta propôs uma solução “menos violenta” às juízas: R$ 1,5 mil/mês e cuidados de uma equipe técnica exclusiva para o adolescente. Foi recusada. Os motivos não são claros. As magistradas silenciam. O processo corre em sigilo, para que a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), não seja ferido.
Como a única saída para trazer Peterson de volta é a justiça. Helena Pires, diretora do GAPA (Grupo de Apoio e Prevenção à Aids), do qual o Lar Recanto do Carinho é subordinado, recorre da deliberação judicial na Vara de São José.
“Minha advogada alega o vínculo afetivo. Essa é uma criança que sente o mundo pelo cheiro, pelo riso, pelo contato, é como um neto para mim. Vi-o crescer, acompanhei a história da mãe dele. As funcionárias do Recanto não me comunicaram de nada. Quero-o de volta”, apela.
Helena, está disposta a remodelar a lógica do Lar Recanto do Carinho para que os jovens que foram crianças para lá e veem no abrigo sua estrutura familiar não sejam “descartados”. Atualmente 11 crianças moram no espaço.
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