JUIZ QUE CONCEDEU ADOÇÃO DE IRMÃOS NA BA NEGA IRREGULARIDADES EM CPI

06/11/2012
Magistrado Vitor Xavier Bizerra foi ouvido na CPI do Tráfico de Pessoas.
Ele negou suspeita de irregularidade e disse ser perseguido.
Do G1 BA

O juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, denunciado após destituir o poder dos pais e entregar cinco crianças de Monte Santo, interior da Bahia, a quatro casais paulistas, em junho de 2011, depôs na tarde desta terça-feira (6), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, em Brasília.
Segundo as informações da assessoria de imprensa do deputado Arnaldo Jordy (PPS / PA ), presidente da CPI, na reunião que durou das 12h às 17h (no horário de Brasília), o magistrado negou o envolvimento na suspeita de irregularidades do processo de adoção e disse que julgou o caso com base nos documentos que dispunha no momento da abertura do processo.
Ainda de acordo com as informações, o juiz disse aos deputados que está sendo vítima de uma perseguição e afirmou que não conhece Carmem Topschall, suspeita de ter agenciado a adoção para as famílias paulistas. Carmem faltou à reunião e a CPI informou que, após negar o convite, ela deve ser convocada a depor nos próximos dias.
Essa foi a primeira vez que o magistrado falou sobre o caso. Na reunião da CPI realizada no dia 31 de outubro, ele faltou ao primeiro convite para prestar esclarecimentos. Ele ainda poderá ser chamado novamente para depor conforme o prosseguimento das investigações.

"ESPERO QUE ELES VOLTEM PARA O NATAL"
A dona de casa Silvânia da Silva, que denunciou a adoção irregular dos cinco filhos voltou mais aliviada após ter sido ouvida no dia 30 de outubro, CPI do Tráfico de Pessoas, em Brasília, juntamente com o atual juiz de Monte Santo, um promotor público e uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). O caso foi denunciado no Fantástico.
Os pais biológicos estão ansiosos para que o atual juiz do município suspenda a guarda provisória e que as crianças retornem para casa, mas, segundo o magistrado, isso deverá ser feito aos poucos porque as crianças precisam de um acompanhamento social e psicológico para avaliar de que forma o retorno pode ser feito sem traumas. Enquanto os resultados do estudo são esperados, Silvânia fala da esperança de que tudo seja resolvido. "Tô com muita esperança que eles todos voltem para mim de novo. Para o Natal, presente de Natal", diz a mãe.

INVESTIGAÇÕES
Segundo reportagem do BATV, da TV Bahia, após reunião da CPI, o CNJ solicitou a quebra do sigilo bancário das quatro famílias do interior paulista, para onde as crianças foram enviadas. Segundo o Cedeca, o juiz baiano Vítor Manoel Xavier Bizerra, que concedeu a guarda dos menores no processo com supostas irregularidades, também poderá ter seu sigilo bancário quebrado, por determinação do Conselho.
"Vai ficar a cargo do CNJ, que pode fazer essa investigação para que a gente possa saber se a decisão dele foi motivada por uma questão financeira", diz Isabela Costa Pinto, advogada do Cedeca. O juiz Vitor Bizerra trabalha hoje na cidade baiana de Barra. Ele foi convidado para participar da reunião da CPI no dia 30 de outubro, mas não compareceu. A ausência foi discutida na noite do mesmo dia, em uma nova reunião com a presença dos membros da Comissão e do presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Carlos Ayres.

DENÚNCIA
A mãe baiana denunciou que a ordem de adoção dos cinco filhos partiu do magistrado. Em 24 horas, o então juiz de Monte Santo, Vitor Bizerra, destituiu o poder dos pais para entregar as crianças a quatro casais paulistas. Ninguém da família dos meninos estava presente, nem o Ministério Público, informou a mãe.
O Fantástico de domingo (28) denunciou que há mais de um mês o magistrado não aparece no atual trabalho, no Fórum da cidade de Barra, no oeste do estado. Ele teria pedido afastamento alegando que iria estudar.
De acordo com informações da Câmara Federal, a relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, deputada Flávia Morais (PDT-GO), disse que espera uma resposta para o caso de Silvânia. A comissão, segundo ela, deve dirigir-se ao CNJ em busca de uma explicação. A deputada disse que "pode ter havido interesse econômico" na ação irregular. O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo (BA), Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, disse que espera uma investigação da Polícia Federal.

CASO
Cinco crianças foram retiradas, pela polícia, da casa dos pais biológicos em junho de 2011, na cidade de Monte Santo, no sertão baiano. Uma menina de dois meses foi levada primeiro, e dias depois a polícia retornou e levou os quatro meninos, contou a família.
O CNJ informou que o magistrado Vitor Bizerra já está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por suspeita de envolvimento em um esquema de adoção irregular no estado. Segundo a mãe, o pai das crianças trabalhava todos os dias e não deixava faltar comida em casa.
Desde que o caso aconteceu, os advogados do Cedeca trabalham para trazer as crianças de volta. "O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que essas famílias não podem ser condenadas e nem ter seus filhos retirados sobre a justificativa da pobreza", afirma a advogada Isabela Costa Pinto
Dos cinco filhos de Silvânia e Gerôncio, dois mais velhos estão em Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha.
Silvânia (dir.) durante a sessão na Câmara Federal (Foto: Imagem/TV Globo)
Juiz Vitor Bizerra depôs na CPI (Foto: Divulgação/Rádio Câmara)
http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/11/juiz-que-concedeu-adocao-de-irmaos-na-ba-nega-irregularidades-em-cpi.html